Em visita ao secretário executivo de Ressocialização de Pernambuco, Cícero Rodrigues, o deputado estadual Fabrizio Ferraz apresentou umas das principais demandas do Sertão do Itaparica, a reforma e reativação das cadeias públicas de Floresta e Belém do São Francisco. Em Floresta, a unidade está desativada há mais de 10 anos. Já em Belém, a cadeia foi fechada no final do ano passado.
De acordo com o parlamentar, os equipamentos seriam importantes na manutenção da segurança e para desafogar o sistema penitenciário no Estado. Fabrizio Ferraz ressaltou ainda que a legislação federal prevê que ‘cada comarca deve ter, pelo menos, uma cadeia pública a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar’.
“Estamos tratando de um setor que precisa da nossa total atenção. É imprescindível que façamos valer o princípio da dignidade humana como condição indispensável para que o sistema prisional exerça sua função. Além de pedir prioridade para as demandas de Floresta e Belém do São Francisco, pedimos também a reforma de diversas unidades prisionais que necessitam de uma reestruturação emergencial. Os poderes precisam se unir para que essa medida seja efetivada com a máxima urgência”, afirmou.
O deputado Fabrizio Ferraz defendeu ainda melhores condições de trabalho para os agentes penitenciários. “É urgente promover uma reflexão sobre o papel do agente penitenciário, definir suas responsabilidades, valorizar suas funções, dar-lhe condição de trabalho e segurança, como um dos pilares para a imediata reestruturação do sistema”, finalizou.
Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Fabrízio Ferraz
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