Vereador Evaldo Nascimento (Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR)Projeto de Lei de autoria do vereador Evaldo Nascimento (PSD), aprovado em sessão ordinária da Câmara Municipal, na última quinta-feira (08), incentiva o descarte ecologicamente responsável de pilhas, baterias de celulares, lâmpadas e outros acumuladores de energia, a partir de iniciativas dos órgãos do Executivo e Legislativo de Petrolândia.
O projeto prevê a coleta desses materiais usados pelas repartições públicas, além da disponibilização de pontos de recolhimento internos e campanha de conscientização dirigida à população.
Abaixo, o Projeto de Lei Nº 1180/2017 e o Parecer Jurídico favorável.
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