A edição deste dia 10 de janeiro de 2017 traz a primeira publicação da Prefeitura Municipal de Petrolândia, sob a gestão de Ricardo Rodolfo Souza Leal. Confira abaixo a primeira parte das publicações, contendo Termos Aditivos de Contratos, Homologações de Dispensas de Licitação e Extrato de Contrato. Confira abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 032/2014 Pregão Presencial No - 014/2014. Contrato Inicial No - 035/2014 - OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de tributação municipal com locação de software, do município de Petrolândia/PE, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 55.200,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: EMBRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DE MELHORAMENTOS SETORIAIS LTDA, CNPJ sob o n.º 10.773.268/0001-10, FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
1º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 051/2016 Pregão Presencial No - 027/2016. Contrato Inicial No - 053/2016 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, coleta, tratamento e destinação final sobre incineração dos resíduos sólidos de saúde, dos grupos "a", "b", e "e", conforme determinação da CPRH, resolução do CONAMA 358/2005 e ANVISA 306/2004, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 81.600,00 (Oitenta e Um Mil e Seiscentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ sob o n.º11.863.530/0001-80, FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
1º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 028/2016 Pregão Presencial No - 013/2016. Contrato Inicial No - 029/2016 - OBJETO: contratação de empresa para instalação e manutenção do equipamento e software wincardio na sala de reanimação do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, para realização dos ECGS por sistema computadorizado, via transmissão de dados por internet, para atendimento ás ocorrências cardiovasculares em regime de comodato, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA-EPP, CNPJ sob o n.º03.154.807/0001-77, FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
1º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 020/2016 Pregão Presencial No - 007/2016. Contrato Inicial No - 018/2016 - OBJETO: contratação de prestação de serviços de hospedagem e alimentação de pacientes que realizam Tratamento Fora Domicílio (TFD), para a cidade do Recife/PE, prorrogação de prazo por um período de 04 a 31 de Janeiro de 2017, no valor anual de: R$ 333.450,00 (Trezentos e Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA: POUSADA SOLAR DO LAZER LTDA-ME, CNPJ No - 06.180.197/0001-74, FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
1º Termo Aditivo do Proc. No - 056/2016 Pregão Presencial No - 030/2016. Contrato Inicial No - 065/2016 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de passagens com destino a: Petrolândia/Recife; Recife/Petrolândia para transportar pacientes que realizam exames médicos e demais procedimentos em diversos hospitais na cidade do Recife - PE para tratamento fora do domicílio (TFD), prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA: AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, CNPJ No - 10.788.677/0001-90, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
2º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 047/2015 Pregão Presencial No - 027/2015. Contrato Inicial No - 049/2015 - OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de informática na locação de sistemas com treinamento e implantação da regulação na secretaria de saúde, hospital, fichário do hospital e pronto socorro, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 27.360,00 (Vinte e Sete Mil e Trezentos e Setenta Reais). EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA: MARIA GERLIANE RODRIGUES FONSECA CAVALCANTE-ME, CNPJ No - 17.032.974/0001-50, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
6º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 028/2012 Inexigibilidade No - 003/2012. Contrato Inicial No - 018/2012 - OBJETO: aquisição de programa de sistema de Interfaceamento de aparelhos laboratoriais e licença de uso do sistema Pleres para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima nesta cidade, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 28 de Fevereiro de 2017, no valor de: R$ 2.629,88 (Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA: DIGITALMED INOVAÇÕES EM SOFTWARES LTDA-EPP, CNPJ No - 03.130.755/0001-07, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
1º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 033/2016 Pregão Presencial No - 016/2016. Contrato Inicial No - 035/2016 - OBJETO: contratação de empresa locadora de equipamentos automatizados, com fornecimento dos respectivos insumos conforme preconiza os fabricantes, sob forma de comodato, na realização de exames laboratoriais de bioquímica e hematologia para suprir as necessidades do laboratório do hospital municipal de Petrolândia, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 229.350,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA: BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ No - 08.282.077/0001-03, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
1º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 027/2016 Pregão Presencial No - 012/2016. Contrato Inicial No - 028/2016 - OBJETO: contratação de serviços e disponibilização de uma solução de sistemas de informações para gestão integrada compreendendo gestão de pessoal, patrimônio, plano plurianual (PPA), lei orçamentária anual (LOA), contabilidade e finanças, convênios e contrato da prefeitura municipal de Petrolândia, incluindo serviços de instalação, customização, implantação, operação assistida e manutenção corretiva e adaptativa, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA: PSAL - PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA-EPP, CNPJ No - 08.636.920/0001-02, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
1º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 013/2016 Concorrência No - 001/2016. Contrato Inicial No - 027/2016 - OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível, compreendendo a distribuição de: gasolina comum, e diesel para a frota de veículos automotores desta prefeitura, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 742.850,46 (Setecentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais e Quarenta e Seis Centavos). EMPRESA CONTRATADA: NUTRICASH SERVI- ÇO LTDA, CNPJ No - 42.194.191/0001-10, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
3º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 013/2014 Pregão Presencial No - 001/2014. Contrato Inicial No - 013/2014 - OBJETO: contratação de 01 (um) profissional para prestação de serviços técnicos contábeis de interesse da administração municipal respectivamente: a prefeitura municipal de Petrolândia, fundo municipal de saúde e demais secretarias municipais, no que diz respeito a prestação de contas, elaboração de balancetes mensais, relatórios para cumprimento da lei 101/2000, SIOPS e SIOPE, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e loa - lei orçamentária anual, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). EMPRESA CONTRATADA: LUIZ MANOEL DE SOUZA, CPF No - 536.260.604-20, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
3º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 039/2014 Pregão Presencial No - 019/2014. Contrato Inicial No - 040/2014 - OBJETO: contratação de 01 (um) profissional para prestação de serviços técnicos em consultoria para programas e projetos socioassistenciais, respectivamente orientação na utilização de recursos conforme legislação vigente em cada nível de proteção social básica, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 45.720,00 (Quarenta e Cinco Mil e Setecentos e Vinte Reais). EMPRESA CONTRATADA: NIEDJA JULIANA DE MOURA BERNARDINO, CPF No - 052.170.314-09, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
1º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 036/2016 Pregão Presencial No - 018/2016. Contrato Inicial No - 038/2016 - OBJETO: contratação de empresa que promova a locação de 10 (dez) veículos tipo caminhão- pipa, com capacidade mínima de 7.000 litros, com motoristas, destinados ao transporte de água potável para abastecimento na zona rural do município de Petrolândia, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 557.200,00 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Duzentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA RUETA LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o No - 04.172.218/0001-84, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
4º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 030/2013 Pregão Presencial No - 001/2013. Contrato Inicial No - 049/2013 - OBJETO: contratação de empresa para serviços funerários, fornecimento de urnas mortuárias e translado para IML, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social, cidadania e juventude do município, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de R$ 93.770,00 (Noventa e Três Mil e Setecentos e Setenta Reais). EMPRESA CONTRATADA: AMADEU DE SÁ BRANDÃO, CNPJ/MF sob o No - 10.849.771/0001-01, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
1º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 060/2016 Pregão Presencial No - 032/2016. Contrato Inicial No - 067/2016 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparos de informática, com execução mediante o regime de mão de obra qualificada para atender às necessidades da prefeitura m. de Petrolândia, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de R$ 79.440,00 (Setenta e Nove Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais). EMPRESA CONTRATADA: JENILSON DA SILVA PORFÍRIO-ME, CNPJ/MF sob o No - 01.415.233/0001-18, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
1º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 054/2016 Pregão Presencial No - 029/2016. Contrato Inicial No - 066/2016 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e distribuição do link dedicado, a fim de atender a prefeitura municipal de Petrolândia, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). EMPRESA CONTRATADA: JENILSON DA SILVA PORFÍRIO-ME, CNPJ/MF sob o No - 01.415.233/0001-18, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
4º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 037/2013 Pregão Presencial No - 004/2013. Contrato Inicial No - 045/2013 - OBJETO: contratação de laboratório para confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades dos serviços de atenção básica em saúde bucal quanto à secretaria municipal de saúde, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de R$ 76.800,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: WELINGTON BARBOZA DA SILVAME, CNPJ/MF sob o No - 18.102.002/0001-57, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
1º Termo Aditivo do Proc. No - 052/2016 Tomada de Preço "Técnica e Preço" No - 004/2016. Contrato Inicial No - 069/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA prestação de serviços com o intuito de atender a prefeitura municipal de Petrolândia, na realização de concurso público em todas as etapas desde a inscrição, elaboração e publicação de editais, aplicação de provas, listagem dos candidatos aprovados e reprovados, acatamento e julgamento de recursos e listagem final classificatória dos candidatos aprovados para preenchimento das vagas para guarda municipal, conforme termo de ajustamento de conduta No - 007/2014 e mandado de citação processo No - 0000299-42.2015.817.1120, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de R$ 76.800,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, CNPJ/MF sob o No - 04.751./0001-51, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
1º TERMO ADITIVO DO PROC. No - 061/2016 Inexigibilidade No - 004/2016. Contrato Inicial No - 068/2016 - OBJETO: contratar empresa do ramo para prestar assessoria e consultoria técnica, com experiência com a proposição de ação judicial contenciosa de revisão e extinção dos efeitos da prorrogação do contrato de concessão da usina hidroelétrica Luiz Gonzaga, realizado sob a égide da lei federal No - 12.783/2012, frente às finanças públicas e a economia do município de Petrolândia, prorrogação de prazo por um período de 02 de janeiro a 29 de Dezembro de 2017, no valor anual de R$ 76.800,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: FLÁVIO HERNRIQUE MAGALHÃES LIMA ADVOCACIA EIRELI, CNPJ/MF sob o No - 23.496.518/0001-63, FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei No - 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Homologa o Processo Licitatório No - 001/2017 Modalidade: Dispensa N° 001/2017, em favor de: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, nos termos do Art.24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01(uma) casa, localizada na Rua José Maria de M. Filho, No - 00082 - Centro - Petrolândia/PE, a fim de atender às necessidades do Centro Bethoven de Educação Especial, no período de 02 janeiro a 29 dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 20.134,08 (Vinte Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Oito Centavos).
Homologa o Processo Licitatório No - 002/2017 Modalidade: Dispensa N° 002/2017, em favor de: GERALDO ALCÂNTARA DE SOUZA, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (um) depósito, com a finalidade de armazenar Materiais e Equipamentos do município, localizado na Av. Djalma Wanderley, No - 00247, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Petrolândia, no período de 02 de janeiro a 29 de dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 15.666,48 (Quinze Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Homologa o Processo Licitatório No - 003/2017 Modalidade: Dispensa N° 003/2017, em favor de: ILGA YELDA REIS DE CARVALHO, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (um) Prédio localizado na Rua Everalda R. Nascimento No - 39 Quadra 08, para funcionamento da CRECHE CRIANÇA FELIZ, no período de 02 de janeiro a 29 de dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 30.055,56 (Trinta Mil, Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos).
Homologa o Processo Licitatório No - 004/2017 Modalidade: Dispensa N° 004/2017, em favor de: SIMONE ARAÚJO BRILHANTE RAMOS, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para À Locação de uma casa, localizada na Av. Marieta Cavalcante Souza No - 00186, na cidade de Petrolândia/PE, a fim de Funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, quanto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cidadania e Juventude do município, no período de 04 de janeiro a 29 de dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 10.018,32 (Dez Mil, Dezoito Reais e Trinta e Dois Centavos).
Homologa o Processo Licitatório No - 005/2017 Modalidade: Dispensa N° 005/2017, em favor de: CRISOSTOMO MENEZES LIMA, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (uma) casa para funcionamento do CAPS NOVA MENTE no período de 04 de janeiro a 29 de dezembro de 2017, no valor anual de: R$ R$ 11.226,96 (Onze Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos).
Homologa o Processo Licitatório No - 006/2017 Modalidade: Dispensa N° 006/2017, em favor de: LUIZ JUNIOR VIANA, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (uma) casa para funcionamento da CASA DE ACOLHIMENTO, (...) a fim de suprir as necessidades da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, durante o ano em curso, no período de 04 de janeiro a 29 de dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Homologa o Processo Licitatório No - 007/2017 Modalidade: Dispensa N° 007/2017, em favor de: MARIA BERNADETE DOS SANTOS, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de uma casa, localizada na Av. Manoel Pereira de Lima No - 692, na cidade de Petrolândia/PE, a fim de Funcionamento do PSF - DR. JOSÉ HERMÍNIO FERREIRA NETO, quanto a Secretaria de Saúde do município, no período de 04 de janeiro a 29 de dezembro de 2017, no valor anual de: R$ 10.853,16 (Dez Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Dezesseis Centavos).
Homologa o Processo Licitatório No - 008/2017 Modalidade: Dispensa N° 008/2017, em favor em favor de: MARIA AMÉLIA DA GRAÇA, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (uma) casa para funcionamento da Sec. de Desenvolvimento Social no período de 04 de janeiro a 29 de dezembro de 2017, no valor anual de: de R$ 14.713,32 (Quatorze Mil, Setecentos e Treze Reais e Trinta e Dois Centavos).
Homologa o Processo Licitatório No - 009/2017 Modalidade: Dispensa N° 009/2017, em favor em favor de: ADOLFO AFONSO DA SILVA, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, Locação de uma casa, localizada na QD CE 427 MQ 99 No - 96, para funcionamento do PROCON, para um serviço de atendimento a população em busca dos Direitos do consumidor Lesado, possibilitando a prestação dos serviços mais eficaz atendendo a população do município, no período de 04 de janeiro a 29 de dezembro de 2017, no valor anual de: de R$ 8.348,52 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
Homologa o Processo Licitatório No - 010/2017 Modalidade: Dispensa N° 010/2017, em favor em favor de: FRANCISCO EMÍLIO DE SÁ, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, LOCAÇÃO DE 01 (UMA) CASA COM ESTRUTURA AMPLA PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS NOVA MENTE I, DURANTE O ANO DE 2017, localizada na Rua Maria das Dores Sobreira No - 61 - Centro, na cidade de Petrolândia/PE, quanto à da Secretaria de Saúde do Município de Petrolândia/PE, no período de 04 de janeiro a 29 de dezembro de 2017, no valor anual de: de R$ 8.348,52 (Dez Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Contrato No - 001/2017, em favor de: RANNIELLE RAIANNE ARAÚJO EPIFÂNIO, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de uma casa, localizada na Av. Manoel Pereira de Lima No - 686, a fim de atender às necessidades dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação, no período de 02 de janeiro a 29 de dezembro de 2017, no valor total de: R$ 6.771,00 (Seis Mil e Trezentos e Dezoito Reais).
Em 9 de janeiro de 2017.
SIMONE ALVES DE SOUZA
Pregoeira
Redação do Blog de Assis Ramalho
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