Brasil vai liderar o grupo de trabalho até o final de 2015
O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, encerrou nesta terça-feira (3), a reunião de lançamento da Rede de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional. A ação, que reuniu mais de 40 representantes nacionais e internacionais vinculados ao setor, debateu durante dois dias os projetos realizados nos territórios latino-americanos. Além da troca de experiências, o encontro resultou na criação de um comitê de orientação, responsável pela avaliação das políticas públicas e formulação de novos planos de trabalho.
Para Teixeira, a integração entre os países é fundamental para estimular o crescimento dos territórios envolvidos. “Temos interesses comuns, o que torna essa articulação interinstitucional uma peça chave para fomentar as ações que têm sido exploradas em cada localidade. Precisamos de bons exemplos, assim como temos muito para exportar”, disse.
O ministro afirmou ainda que o lançamento da Rede é o primeiro passo para construir um território mais justo e equilibrado, não só em recursos públicos, mas com cadeias produtivas que gerem emprego e renda a população. “Precisamos trabalhar de forma integrada para traçar estratégias que impulsionem o desenvolvimento dessas regiões, acabando com a pobreza e desigualdade”, expôs Teixeira.
Plano de Trabalho
Além de definir os integrantes do comitê de orientação que irá planejar as ações da Rede, também foi deliberado, durante o evento, que o Brasil será responsável por presidir o primeiro ano de trabalho do grupo. “A Rede é itinerante. Ficaremos à frente dos trabalhos até o final de 2015, quando faremos a transição, para passar a liderança para outro país latino-americano”, conta a secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Adriana Alves.
A construção da Rede de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional teve início em março de 2013, por meio do protocolo de intenções assinado por sete países da América Latina. Hoje, o projeto já conta com o apoio de 20 territórios.
Para dar início às atividades, três metas foram definidas para 2014. Segundo Adriana, o primeiro passo é trabalhar as políticas de desenvolvimento para as regiões de fronteira, tema de interesse não só do Brasil, mas de países das Américas Central e do Sul. Também é preciso definir indicadores, que permitam mensurar de forma comparada, o desenvolvimento de todos os países envolvidos.
“Nós sabemos que o Brasil e os países da América Latina têm momentos de descentralização política, federalismos diferenciados, mas visamos definir uma ferramenta capaz de monitorar e avaliar o andamento dessas politicas nos diversos países”, contou a secretaria, explicando que outra meta importante é a de convergência das políticas, financiamento e ações de governança. “A ideia é criar modelos mais participativos de governança”.
Para o diretor do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES), Jorge Máttar, a união das agendas de desenvolvimento regional vai permitir aos países latino-americanos um importante debate sobre a atuação governamental, com foco em um crescimento promissor. “É muito importante que as autoridades troquem experiências, para que as ações sejam mais efetivas e aumentem o potencial social e econômico dessas regiões”.
A Rede de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional tem o apoio do Programa EuroSocial, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Direção Geral de Políticas Regional e Urbana (DGRegio).
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Integração Nacional
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