Manobra na Alepe mantém travado Orçamento de 2026 do Governo de Pernambuco

Presidente da Alepe (Foto: Roberto Soares/Alepe)

Uma semana após um deputado da oposição tomar o microfone à força impedindo a votação do Orçamento, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (MDB), tratorou o Regimento Interno da Casa, negou todos os recursos ao plenário e impediu que o projeto do Executivo (nº 3694/26), fundamental para concluir a votação da orçamento, fosse analisado.

O vídeo da sessão está nesse momento indisponível ao público. O governo Raquel Lyra conta com mais de 35 apoios entre os 49 deputados, mas os artifícios do presidente têm travado o andamento dos projetos. Aliado de João Campos, Álvaro é o principal avalista e articulador do boicote ao Orçamento, um fato inédito na história de Pernambuco.

Na prática, a manobra mantém o Orçamento de 2026 travado, impedindo a governadora de decidir a destinação dos recursos públicos estaduais.

Vários parlamentares se manifestaram contrários à postura comparada a uma “ditadura”. Líder do governo, a deputada Socorro Pimentel (PSD) falou em “vergonha”. Renato Antunes (Novo) tentou uma saída diplomática, mas foi criticado por Álvaro por “jogar para as redes sociais”.

A fala mais contundente foi do deputado Antônio Coelho (União). Ele afirmou que o presidente se distanciou do plenário, faz uma gestão de “ficção intransigente”, onde todo recurso é negado sem crivo da mesa diretora e do plenário. Ao término, indicou que as ações de Álvaro Porto rebaixam o nível da Casa.

O drible de hoje do presidente da Casa reformou a decisão da Comissão de Finanças e Orçamento, que havia aprovado o PLE 3694, passando agora para a rejeição da proposta da governadora por voto de cinco deputados da oposição. Sob o comando de Álvaro, foi aprovado pela minoria da oposição um substitutivo contrário à matéria enviada pela governadora.

Várias foram as tentativas de levar as decisões ao plenário, fato garantido pelo Art. 180 do Regimento, que concede ao conjunto da Casa a soberania das decisões. As questões de ordem foram sumariamente rejeitadas por Álvaro Porto, sem espaço para contrapontos.

Embora o plenário contasse com 41 deputados, apenas os integrantes da comissão ligados a oposição tiveram suas considerações levadas em conta por Álvaro Porto.

As informações são do Blog de Manoel Medeiros