Petrolândia institui lei para denominar Utilidade Pública do Conselho de Ministros Evangélicos de Petrolândia-COMEP

Lei facilita a celebração de convênios entre a Prefeitura e a instituição de utilidade pública (Foto ilustrativa)

Através da Lei N° 1.499, de 01/12/2025, o Município de Petrolândia denominou o Conselho de Ministros Evangélicos de Petrolândia COMEP-PETROLANDIA-PE como Instituição de Utilidade Pública. 

Confira abaixo a lei, na íntegra.

LEI 1499/2025.

EMENTA: Denomina como de Utilidade Pública no Município de Petrolândia-PE o Conselho de Ministros Evangélicos de Petrolândia COMEP-PETROLANDIA-PE.

O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

Petrolândia ganha lei para atendimento prioritário a advogados durante a representação de clientes em repartições públicas; MPF vê inconstitucionalidade em leis desse tipo no Acre

Foto ilustrativa/Reprodução MPF

O prefeito de Petrolândia Fabiano Marques sancionou a Lei 1.495, de 01/12/2025, que institui atendimento prioritário aos advogados no exercício de representação dos interesses de seus clientes junto a repartições públicas, autarquias, instituições bancárias, fundações e empresas concessionárias de serviços públicos, que agora estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados, que assegurem tratamento diferenciado e atendimento imediato. 

A lei pode ser questionada pelo Ministério Público Federal (MPF)

Duas leis similares à de Petrolândia, aprovadas anteriormente nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre, preveem atendimento prioritário a advogados a serviço em repartições públicas,e estão sendo questionadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O MPF encaminhou uma representação ao MP estadual do Acre para que seja movida uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os dois textos.

Para o MPF, entre outros questionamentos, as leis criam um privilégio injustificado à categoria e os equipara a grupos prioritários como idosos, pessoas com deficiência, gestantes e lactantes. "[...] o tratamento diferenciado afronta o princípio da isonomia e não tem base em qualquer vulnerabilidade ou necessidade concreta da categoria", cita o órgão.

As informações sobre a ação do MPF foram divulgadas no site do MPF e no g1 Acre, em 05/11/2025 (https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2025/11/05/leis-que-garantem-atendimento-prioritario-a-advogados-no-ac-sao-questionadas-pelo-mpf.ghtml).  

Confira abaixo na íntegra a lei aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito de Petrolândia.

LEI Nº 1.495/2025.

EMENTA: Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do município de Petrolândia/PE.

Prefeitura de Petrolândia abre licitação para aquisição de Projeto Pedagógico Brinquedoteca destinado à Rede Municipal de Ensino

Foto ilustrativa

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, abriu licitação para eventual aquisição de Projeto Pedagógico a Brinquedoteca Infantil destinado aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município. 

As propostas serão recebidas até o dia 26/12/2025, às 23h59, e a sessão de abertura do pregão eletrônico vai ocorrer às 11h00 do dia 29/12/2025.

Confira abaixo o Aviso de Licitação. 

Prefeitura de Petrolândia-PE anuncia Réveillon na Orla com Paula Mattos, Nanara Bello e Ícaro Andrade

Programação gratuita começa às 22h do dia 31 e segue pela madrugada do dia 1º, prometendo uma virada de ano inesquecível às margens do Rio São Francisco.

PETROLÂNDIA – PE, 17 de dezembro de 2025 – A Prefeitura de Petrolândia divulgou a programação oficial para a festa de Réveillon 2026. O evento, que já é tradição na região, acontecerá na Orla Fluvial da cidade e contará com três grandes atrações musicais, além da tradicional queima de fogos, consolidando o município como um dos principais destinos turísticos do sertão para a virada de ano.

A celebração terá início na noite de 31 de dezembro, a partir das 22h, com o show de Ícaro Andrade, que ficará responsável por aquecer o público e preparar o clima para a contagem regressiva.

Prefeito Fabiano Marques anuncia a festa de Réveillon 

À meia-noite, o céu de Petrolândia será iluminado pelo espetáculo pirotécnico, celebrando a chegada de 2026. Logo após os fogos, à 00h00, sobe ao palco a atração nacional Paula Mattos. A cantora sertaneja promete emocionar e animar a multidão com seus grandes sucessos românticos e hits consagrados.

Para manter a energia lá em cima e começar o ano com o pé direito, a festa continua às 02h00 da manhã do dia 1º, com a apresentação de Nanara Bello, trazendo muito forró e animação para encerrar a noite.

Estrutura e Turismo

O evento é gratuito e aberto ao público. A organização reforça que toda a estrutura de segurança, saúde e acolhimento está sendo preparada para receber tanto as famílias petrolandenses quanto os turistas que escolhem a cidade para passar o fim de ano, atraídos pelas belezas do Rio São Francisco e pela hospitalidade local.

SERVIÇO

Evento: Réveillon de Petrolândia 2026

Local: Orla Fluvial de Petrolândia

Data: 31 de dezembro de 2025

Entrada: Gratuita

Programação Oficial:

* 22h00: Ícaro Andrade

* 00h00: Queima de Fogos (Virada)

* 00h10: Paula Mattos

* 02h00: Nanara Bello

Prefeitura Municipal de Petrolândia-PE

Município de Petrolândia institui lei para atendimento prioritário de pessoas com autismo em repartições públicas e estabelecimentos privados

Foto ilustrativa

A Prefeitura Municipal de Petrolândia publicou no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco a Lei Nº 1.494, sancionada em 01/12/2025, que determina a obrigatoriedade de placas de atendimento prioritário para autistas em repartições públicas e estabelecimentos privados em Petrolândia. 

Confira abaixo. 

LEI Nº 1.494/2025.

obrigatoriedade de identificação com placas de atendimento prioritário para autistas nas repartições públicas e estabelecimentos privados no âmbito do município de Petrolândia, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei;

Art. 1° Fica instituído que os estabelecimentos públicos e privados localizados no município sejam obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista, similar aos modelos constantes no Anexo (não divulgado).

Nova CNH: mudanças para tirar a habilitação começam a valer em Pernambuco

Carteira Nacional de Habilitação (CNH). — Foto: Crystofher Andrade/g1

Segundo o Detran-PE, já foram iniciados os ajustes necessários nos sistemas do órgão para viabilizar o processo de retirada da nova CNH Brasil no estado. Validação do curso teórico no novo formato online já foi implementada

Bartô Leonel  Diário de Pernambuco

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou que deu início aos ajustes necessários em seus sistemas para viabilizar o processo de retirada da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com essa divulgação, feita nesta terça-feira (16) nas redes sociais do órgão, as novas regras já começam a valer no estado.

Segundo o Detran-PE, já foi implementada a validação do curso teórico no novo formato online, algo que permite com que todo o andamento dos processos de retirada da habilitação seja feita de forma mais rápida, além de reduzir custos para os candidatos.

A implementação das novas regras em Pernambuco acontece uma semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializar as novas regras para obtenção da CNH.

Durante todo esse processo de implementação, que cumpre a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 1.020, o Detran-PE afirma que não haverá interrupção dos serviços.

Ainda segundo o órgão, as melhorias estão sendo incorporadas de forma contínua aos fluxos operacionais e às plataformas tecnológicas, garantindo previsibilidade, transparência, integridade dos sistemas e segurança jurídica.

“O órgão esclarece ainda que a prioridade são as medidas que geram impacto positivo imediato ao cidadão, especialmente aquelas que reduzem custos e simplificam etapas”, destacou o Detran-PE.

Principais novidades

* Permissão de conclusão do curso prático nas categoria A e B a partir da carga horária mínima de 2 horas de aulas práticas;

* Ajuste no sistema do exame teórico para aprovação a partir de 20 acertos, bem como do tempo de prova, que agora passa a ser de uma hora;

* Disponibilização do agendamento do exame prático nas categorias C, D e E, a partir da décima aula prática;

* Processos de primeira habilitação abertos a partir de 09/12/2025 não irão vencer após o prazo de 12 meses.

Bartô Leonel  Diário de Pernambuco

PF acha prova de que Moro mandou grampear autoridades ilegalmente

Imagem: Ton Molina/Fotoarena/Folhapres/Arte UOL

Daniela Lima   Colunista do UOL

A Polícia Federal descobriu, durante busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba, a prova documental de que o ex-juiz Sergio Moro grampeou autoridades com foro de prerrogativa de função usando delatores no Paraná.

A coluna teve acesso à íntegra do grampo de 40 minutos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Heinz Herwig, e ao despacho judicial que comprovam a ordem de monitoramento.

Neste documento obtido pelo UOL, datado de julho de 2005, Moro exige que o colaborador Tony Garcia tentasse gravar "novamente" a autoridade, alegando que as gravações anteriores eram "insatisfatórias para os fins pretendidos".

O material apreendido pela PF, que inclui relatórios de inteligência cuja síntese o UOL teve acesso, estava omitido nas gavetas da Vara e traz a transcrição de escutas a desembargadores do TRF-4 e políticos com foro privilegiado, sustentando as queixas de delatores de que o ex-juiz os usava para monitorar autoridades fora de seu alcance legal.

Assim como desembargadores, o presidente do Tribunal de Contas do Paraná só poderia ser investigado mediante autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A gravação ocorreu em fevereiro de 2005. Cinco meses depois, Moro determinou formalmente que o delator repetisse a tentativa de escuta.

Além desse material, a Polícia Federal apreendeu registros de gravações envolvendo desembargadores que integravam à época o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável por revisar decisões da Justiça Federal no Paraná.

Essas escutas foram realizadas por outro colaborador da Vara, o advogado Sérgio Costa. Assim como no caso do presidente do TCE, magistrados com essa prerrogativa só poderiam ser investigados por decisão do STJ.

A ordem de busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba foi expedida pelo ministro Dias Toffoli, após sucessivas solicitações do Supremo Tribunal Federal por documentos, fitas e gravações que não haviam sido encaminhados à Corte, mesmo depois da saída de Moro da magistratura.

Toffoli apura denúncias de que delatores teriam sido usados para monitorar autoridades fora do alcance legal do então juiz, com o objetivo de pressioná-las posteriormente. O procedimento tramita sob sigilo.

Moro nega as acusações e afirma que se baseiam em relatos fantasiosos de criminosos condenados

São Paulo chega a 7 mortes em 7 dias após fortes chuvas e busca desaparecido

Carro ficou parado no córrego; moradores correram para abrir a porta do veículo, mas já não encontraram ninguém — Foto: Reprodução/TV Globo

Carro foi arrastado pela enxurrada, e buscas por homem desaparecido foram retomadas nesta quarta-feira (17).

Por Redação g1 SP e TV Globo, — São Paulo

Um motorista desapareceu durante a chuva forte que atingiu Guarulhos, na Grande São Paulo, na terça-feira (16). O carro em que ele estava foi arrastado pela enxurrada até um córrego. Os bombeiros retomaram as buscas nesta quarta-feira (17).

A Defesa Civil contabiliza sete mortes no estado de São Paulo em razão das chuvas agora em dezembro

O córrego onde motorista desapareceu fica no bairro do Taboão e passa por baixo de várias casas na região até desaguar no Rio Tietê. Segundo os bombeiros, testemunhas disseram ter visto duas pessoas dentro do veículo

Uma espécie de cerca de proteção de metal que deveria separar a rua do córrego já estava caída há algum tempo, segundo moradores. O veículo, um utilitário leve branco, ficou parado perto de uma casa construída sobre um ponto do córrego.

Uma moradora que estava na hora em que o carro caiu, por volta das 17h30, contou que algumas pessoas correram para tentar abrir a porta do veículo, mas já não encontraram ninguém dentro.

Os bombeiros usam uma retroescavadeira para retirar lixo do córrego e ajudar a limpar a área para o trabalho de busca.

PRODETER BNB promove ação de Associativismo e Crédito Rural em parceria com a Secretaria de Produção Rural e o CMDRS de Floresta (PE)

Com o objetivo de fortalecer o associativismo e ampliar o acesso ao crédito rural, o Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER) do Banco do Nordeste (BNB) , em parceria com a Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e o Programa Agroamigo, promoveu uma série de ações integradas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar no município de Floresta (PE).

As atividades foram realizadas no período de julho a novembro de 2025, contemplando visitas a comunidades, distritos da zona rural, associações e assentamentos rurais do município. Ao todo, foram visitadas 37 associações e atendidos mais de 1.100 agricultores familiares. As ações tiveram como foco a realização de palestras sobre associativismo, meio ambiente, além de orientações sobre oportunidades de acesso ao crédito rural, financiamento de projetos produtivos e às diversas políticas públicas disponíveis para a agricultura familiar.

O Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Adelmo Azevedo, destacou que as iniciativas integram o Plano de Ação Territorial do PRODETER , que prevê a realização de agências itinerantes, palestras, dias de campo, ações de difusão tecnológica e fortalecimento do associativismo, em articulação com instituições públicas locais.

Lula reúne Raquel e João e anuncia R$ 4 bilhões para recuperar Metrô do Recife

Lula anuncia R$ 4 bilhões para modernizar e reestruturar Metrô do Recife - Ricardo Stuckert/PR

O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), em Brasília, nesta terça-feira (16), para anunciar um pacote de investimentos na modernização e requalificação do Metrô do Recife, visando a concessão.

O sistema contará com mais de R$ 4 bilhões nos próximos anos, mediante compromisso de não haver aumento de tarifa e da preservação dos empregos públicos dos trabalhadores metroviários, segundo João Campos.

“São mais de 70 quilômetros de linhas e 37 estações que serão completamente requalificadas. Serão mais de R$ 4 bilhões de reais de investimento federal, com garantia de preservação dos empregos da CBTU e sem aumento da passagem para a população. É uma solução que, se não fosse o presidente Lula, não teria saído do papel”, afirmou o prefeito.

Ainda durante o evento, João Campos ressaltou que o metrô do Recife passa a ter futuro com um projeto estruturado, acompanhado pelo BNDES, pelo Ministério das Cidades e pela Presidência da República.

Réus do Núcleo 2 da trama golpista recebem penas entre 8 e 26 anos

© Antonio Augusto/STF

As penas de cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vão variar de 8 anos a 26 anos de prisão, definiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe recurso contra a decisão, e as prisões não serão cumpridas imediatamente.

Os réus foram condenados, por unanimidade, pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido por falta de provas.

Bruno Marques recebe título de cidadão de Orocó e amplia articulação política no Sertão

Pré-candidato a deputado estadual pelo PSB, o médico Bruno Marques, filho do prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, recebeu na noite desta terça-feira (16) o Título de Cidadão Orocóense. A homenagem foi concedida pela Câmara Municipal de Orocó, por iniciativa dos vereadores Patrício do Projeto e Ricardo Amando, em solenidade realizada no plenário da Casa João Francisco Barbalho.

Durante seu discurso, Bruno Marques destacou o vínculo com o município e ressaltou a hospitalidade do povo orocoense. “Receber o Título de Cidadão Orocóense é uma honra imensa. Aqui sempre somos bem recebidos. É uma terra de gente trabalhadora, simples e acolhedora, que enfrenta os desafios diários sem perder a esperança por dias melhores”, afirmou.

O pré-candidato agradeceu de forma especial aos vereadores autores da homenagem e reforçou o compromisso com o município. “Esse gesto fortalece ainda mais meu compromisso com Orocó. Sigo feliz, grato e com muito orgulho de agora também ser cidadão dessa terra querida. Onde houver causas justas para o povo de Orocó, haverá minha voz, meu trabalho e meu compromisso”, completou.

A concessão do título ocorre em um momento de fortalecimento do projeto político de Bruno Marques, que vem ampliando sua presença em diversas regiões de Pernambuco. O médico tem intensificado agendas no Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana, consolidando apoios de lideranças políticas, empresariais e comunitárias.

Atualmente, Bruno conta com o apoio declarado de seis prefeitos: Fabiano Marques (Petrolândia), Dr. Elton Martins (Águas Belas), Bebé Água (Betânia), Paulo Galvão (Ilha de Itamaracá), Flávio Marques (Tabira) e Mayco da Farmácia (Solidão). Além disso, seu projeto reúne lideranças em mais de 40 municípios, ampliando a capilaridade e fortalecendo seu nome no cenário político estadual.

(Folha das Cidades)

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 58 milhões; confira os números e demais sorteios de terça (16). em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Nogueira

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso da Mega-Sena 2952, realizado na noite desta terça-feira (16 . Assim, o prêmio acumulou e foi para R$ 58 milhões, valor estimado do próximo concurso da Mega-Sena marcado para quinta-feira (18).

Mesmo sem uma aposta vencedora de seis dezenas, a Caixa Econômica informou que 16 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 131.659,90 cada. A Caixa vai pagar ainda R$ 1.701,29 para os 2.041 acertadores de quatro dezenas.

Os números sorteados na Mega-Sena 2952 foram: 01 - 20 - 45 - 48 - 51 - 58

>>> Confira os demais resultados desta terça (16)

Em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Nogueira, na Av. Auspício Valgueiro de Barros/, centro da cidade