sexta-feira, fevereiro 11, 2022

Projeto de Lei do deputado Fabrizio Ferraz prevê contagem de tempo de serviço em dobro para atividades essenciais durante a pandemia



O deputado estadual Fabrizio Ferraz apresentou na Alepe um projeto de lei que Institui a contagem de tempo de serviço em dobro durante a pandemia da Covid -19, aos profissionais dos serviços listados como essenciais pelos órgãos competentes.

De acordo com o texto da matéria, “ a contagem em dobro será obrigatoriamente um benefício aplicável a todas as formas de concessões inseridas nos benefícios de aposentadoria, promoção ou progressão de carreira”.

“Entendemos que se trata de um justo reconhecimento a esses trabalhadores que, por muitas vezes, puseram suas vidas em risco para atender as necessidades da sociedade”, disse Fabrizio Ferraz. A proposta segue em tramitação na Assembleia Legislativa e deverá passar pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça já na próxima semana.

Blog de Assis Ramalho
Com/assessoria

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