Ministério Público de Pernambuco recomenda Petrolândia, Tacaratu e mais15 municípios seguir com vacinação de grupos prioritários

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, expediu recomendações aos prefeitos e secretários de Saúde mais 17 municípios para que executem ações de vacinação contra a Covid-19 e observem, criteriosamente, a definição dos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde e por pactuações locais. Dessa vez, os municípios são: Belém do São Francisco, Itacuruba, Betânia, Custódia, Flores, Calumbi, Floresta, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Jaboatão e Parnamirim.

As recomendações seguem o teor da Recomendação PGJ nº 005/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo estado a fiscalizar o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e as pactuações locais que estejam em consonância com as prerrogativas do PNI.

Assim, os gestores desses 17 municípios deverão também remanejar as doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos) enquanto não for atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% nesse grupo. Tal método é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente entre os idosos e a redução da ocupação dos leitos de enfermaria e de UTI.

Por fim, o MPPE recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde que não incluam na fase atual da vacinação profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com pacientes, seja por exercerem atividade meramente acadêmica e/ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quinta-feira, 8 de abril. Ao longo dessa semana, o MPPE vem expedindo recomendações semelhantes para outros municípios. Acesse:

São Lourenço da Mata, Iguaracy, Moreilândia, Vertentes e São Caetano devem seguir com vacinação de grupos prioritários

http://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/14409-mais-cinco-municipios-devem-seguir-com-vacinacao-de-grupos-prioritarios

Por Ministério Público de Pernambuco (MPPE)