Instrumento de fortalecimento da democracia participativa, permitindo aos cidadãos influenciar e decidir sobre as prioridades que o poder público deve seguir na prestação de políticas públicas do município, através do processo de participação direta da comunidade por meio de reuniões e assembleias periódicas.
O Orçamento Participativo é um mecanismo moderno e transparente que tem como principal benefício estimular e incentivar a cultura da participação efetiva e direta da população na formulação, execução e fiscalização das políticas públicas destinadas a comunidade, fortalecendo o vínculo de sentimento de pertencimento e coesão coletiva dos cidadãos. Permite ainda transferir o poder de tomada de decisão, que nos orçamentos tradicionais é exclusivo da alta cúpula burocrática dos políticos e de pessoas influentes na sociedade, ao conjunto de cidadãos comuns da comunidade, os verdadeiros destinatários das políticas públicas.
Com essa prática de orçamento participativo, as discussões de prioridades da ação governamental saem dos confusos corredores da burocracia dos gabinetes e ganham a transparência, a força e a vontade das ruas, ou seja, torna-se efetivamente um orçamento feito pelo povo e para o povo.
Portanto, defendo a adoção em Jatobá desse modelo de Orçamento democrático, principalmente o orçamento que trata de investimentos do município, como obras públicas, saneamento e outros serviços caracterizados como investimento.
Éder Rodrigo
Vice-prefeito do município de Jatobá
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