sábado, 1 de setembro de 2018

Agricultores de Jurema e Paranatama comemoram os títulos de terra



Nesta quinta-feira (30/08), os agricultores familiares de Jurema e Paranatama, municípios localizados no Agreste Meridional, receberam do Instituto de Terras e Reforma Agrário (Iterpe), o total de 115 títulos de domínio, dos quais 57 títulos beneficiaram os trabalhadores rurais de Jurema e 58 de Paranatama. As solenidades foram realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de Jurema e na Milly Recepções, em Paranatama.

Os títulos de domínio são resultados das ações do Governo de Pernambuco, por meio do Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária(SARA), na área de Regularização Fundiária, voltadas a promover a segurança jurídica e social dos agricultores familiares posseiros que vivem em terra devolutas de domínio no Estado. “Em breve, ampliaremos as ações de acesso à terra no Agreste Meridional. Através da execução do novo convênio firmado entre o Estado e a União, 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú serão contempladas com o trabalho”, cravou o presidente do Iterpe, André Negromonte.


Para promover a garantia dos títulos de domínio, o Iterpe executa uma série de etapas, que são conquistadas por meio de parcerias com diferentes instituições, como cartórios, prefeituras, sociedade civil organizada, entre outras. Para alcançar o objetivo, a equipe do órgão realiza cadastramento das famílias; medição das áreas; elaboração de peças técnicas; análise jurídica; emissão dos títulos, visando garantir que os títulos sejam entregues devidamente registrados aos agricultores.

“É imprescindível ressaltar que a conquista dos títulos perpassa, também, pelo árduo trabalho desenvolvido pelos cartórios imobiliários dos municípios, uma vez que são eles que promovem o registro dos Títulos de Domínio gratuitamente.Eles figuram, portanto, como verdadeiros órgãos parceiros no procedimento de Regularização Fundiária, assim como as prefeituras, associações e sindicatos. Em reconhecimento a essa parceria, agradecemos aos oficiais de Registro do Cartório de Ofício Único das Comarcas de Jurema e Paranatama”, ressaltou o assessor jurídico da Unidade Regional do Iterpe - Garanhuns, Lucas Brandão.

Entre o leque de benefícios que as famílias rurais acessam a partir dos títulos em mãos, estão as políticas públicas de caráter social e de contribuição ao desenvolvimento agrário, como o acesso ao crédito rural e a assistência técnica.

Iterpe


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