CPRH agiliza processo de licenciamento ambiental a partir de hoje

A partir desta quarta-feira (15), o processo de emissão de licença ambiental ficará mais rápido. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), visando dar celeridade às etapas de assinatura, solicitação e renovação de licenças vai oferecer ao empreendedor uma forma mais ágil de obter este documento.

A assinatura digitalizada da licença é um dos pontos que oferecerão agilidade neste novo processo: as licenças serão assinadas de forma digital. “Este procedimento visa desburocratizar a emissão da licença e tornar mais fácil o acesso do empreendedor ao documento solicitado porque será disponibilizado de forma digital, através do portal da CPRH”, explicou o coordenador de tecnologia da informação da Agência, Luciano Domingues.

Para adquirir a licença ambiental, o interessado, no ato de protocolar o processo, vai receber login e senha para acompanhar todo o procedimento, através do portal.

O tempo de validade das licenças de operação dos empreendimentos também será otimizado. “A principal queixa dos empreendedores é o tempo de validade das Licenças de Operação (LO) que, atualmente, é de apenas 12 meses. ‘Agora, este prazo vai variar, de acordo com o grau de impacto do empreendimento, entre dois e cinco anos. Isso traz benefícios para o empreendedor e para a CPRH, que poderá atuar de forma melhor em seu monitoramento”’, revelou a diretora-presidente da autarquia, Simone Souza.

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