sexta-feira, fevereiro 21, 2014

Seca e fortalecimento da agricultura familiar são destaques em ações da Comissão de Agricultura

Resultado foi apontado no balanço das atividades realizadas ao longo de 2013

Grande parte da agenda de trabalho da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, da qual o deputado Manoel Santos é vice-presidente, teve como foco principal discutir os impactos da estiagem e as ações voltadas para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. Nos debates, ganharam destaque o impacto das consequências da seca para a bacia leiteira do estado e as ações previstas no Plano Estadual de Convivência com o Semiárido. Foram pautadas, ainda, entre outras questões, saúde e educação e infraestrutura de irrigação, no âmbito da agricultura familiar.

Em sua maioria, as atividades foram realizadas em municípios do interior, onde a Comissão realizou acompanhamento a obras em execução e audiências públicas nos municípios do Sertão do Submédio São Francisco, Sertão do Araripe e Agreste Meridional. Todas elas contaram com a participação efetiva de organizações da sociedade e das comunidades.


De acordo com o deputado Manoel Santos, alguns pontos estratégicos têm diferenciado e fortalecido o trabalho da Comissão. “Um ponto forte do nosso trabalho, neste mandato, tem sido a imparcialidade, fundamentada nas necessidades apresentadas pela população. Além disso, a dinâmica de ir às comunidades permitiu que o Legislativo vivenciasse, junto com a população, os problemas da seca e construísse, de forma coletiva, os caminhos para minimizar esses problemas”, avalia

A região da Zona da Mata também foi contemplada com uma audiência pública, que debateu a reestruturação socioprodutiva da região, pautada nas “Diretrizes para Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata”, documento elaborado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, em parceria com organizações e movimentos sociais que atuam no meio rural.

Das nove reuniões realizadas, duas contaram com as presenças de representantes do Governo do Estado que atuam na área da agricultura, pecuária e reforma agrária. Esses momentos serviram para que o Legislativo apresentasse as demandas da população vitima da estiagem ao Executivo Estadual.
Foram analisados e aprovados quatro Projetos de Lei Ordinária e de Resolução, dentre os quais se destacam o Projeto de Lei que dispõe sobre a Licença Sanitária de Estabelecimentos Agroindustriais Rurais de Pequeno Porte no Estado e o Projeto Lei que instituiu a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar de Pernambuco (Peater-PE) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agricultura Familiar (PROATER-PE).

Na avaliação do deputado Manoel Santos, este ano impõe três grandes desafios para a Comissão. “Temos que lutar pela desburocratização dos bancos, de modo que as famílias possam acessar recursos e reconstruírem as suas pastagens. Cobrar do Instituto Agronômico de Pernambuco a ampliação da produção e da distribuição de palmas resistente à cochonilha. Outro desafio é ampliarmos a consciência e a capacidade das famílias de conviverem com o Semiárido. E, por fim, é preciso construir alternativas voltadas para o desenvolvimento da Zona da Mata, que não sejam baseadas apenas no plantio da cana-de-açúcar, mas sim, na diversificação das culturas e no fortalecimento dos assentamentos”, pontua.

Assessoria de Imprensa do deputado Manoel Santos
Foto: Thiago F. Santos