terça-feira, fevereiro 11, 2014

Obras do FEM somam investimentos de R$ 62,8 milhões na Região Metropolitana do Recife

Recursos do Governo do Estado atendem todos os 14 municípios da região

As 14 cidades que fazem parte da Região Metropolitana do Recife (RMR), incluindo a capital pernambucana foram contempladas com mais de R$ 62,8 milhões em recursos do Tesouro Estadual através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os investimentos estão direcionados às obras de infraestrutura que assegurem a melhoria da qualidade de vida da população. Além do Recife, foram contemplados os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão, Moreno, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata.

Os recursos do FEM foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos estratégicos, com destaque para a pavimentação de ruas, reforma e ampliação de escolas e unidades de saúde, além da construção de sistemas de drenagem e saneamento básico. No total, a RMR foi contemplada com mais de 50 obras estruturadoras executadas com recursos do fundo estadual. O FEM beneficia os 184 municípios pernambucanos e os investimentos totais chegam a R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de trabalho municipais aprovados.
Todos os projetos enviados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão verba liberada em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra. A gestão dos recursos do fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.

O FEM totaliza R$ 228 milhões em recursos do Governo do Estado. Foi criado através da Lei 14.921, de março de 2013, após ser anunciado pelo governador Eduardo Campos, durante o Seminário Todos por Pernambuco, realizado em fevereiro, no município de Gravatá. O fundo destina investimentos para ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social em todo o Estado, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão.



Secretaria da Casa Civil de Pernambuco
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