domingo, outubro 12, 2014

Exclusivo: Em entrevista ao Blog, ministro da Integração Francisco Teixeira fala sobre a situação do Lago de Itaparica e ações emergenciais para o Perímetro Irrigado

Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira em entrevista a Assis Ramalho

No início da manhã de ontem (11), dezenas de pessoas de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, em Pernambuco, bloquearam com veículos entrada da EBV1, no canteiro de obras do Eixo Leste da obra de Transposição do rio São Francisco, situada entre Petrolândia e Floresta. Os líderes do movimento dizem não ser contra a Transposição, mas sim contra a retirada de água da represa de Itaparica, na situação em que o lago de Itaparica, represa do rio São Francisco, se encontra no momento, em vias de colapso.

A iniciativa de tentar impedir a ligação de bombas na EBV1 foi tomada em assembleia realizada na noite de sexta-feira (10), no Centro Cultural em Petrolândia. Produtores rurais, autoridades e população discutiram a situação crítica do lago de Itaparica, represa que abastece a cidade e região e estava naquela data com volume útil inferior a 18%.

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira,  e o representante da Chesf, Carlos Brito, chegaram ao local, ainda na manhã, e receberam uma comissão de negociadores do movimento "Salve o rio São Francisco", no intuito de chegar a um acordo para liberação do acesso ao canteiro de obras do Eixo Leste (EBV1) da Transposição do rio São Francisco.

Após a reunião com o ministro Francisco Teixeira, a comissão dirigiu-se ao canteiro de obras do Eixo Leste (EBV1) da Transposição do rio São Francisco. Lá, o prefeito Lourival Simões repassou o conteúdo da reunião, que não foi satisfatório, para os líderes de caravanas de produtores de Petrolândia, que decidiram pela manutenção do bloqueio.

Após a reunião, Assis Ramalho entrevistou Francisco Teixeira, que falou sobre o impasse. Também na entrevista, entre outros assuntos, o ministro diz que realmente a Chesf cortou os convênios com a Codevasf e explica como serão os procedimentos a partir de agora. Confira na íntegra a entrevista.

Ministro, gostaria que fizesse uma avaliação dessa reunião que o senhor acaba de ter com líderanças de Petrolândia.

Ministro  Francisco Teixeira: "Eu avalio como um encontro normal de avaliação, onde a maior parte dos representantes que aqui estiveram são do perímetro de Itaparica, que está sendo passado para a Codevasf. Nós estamos trabalhando no Ministério da Integração para melhorar a situação desse perímetro, e sabemos que tem muitas coisas que tem que ser feitas a médio e a longo prazo, mas temos algumas ações mais emergenciais. Essa reunião foi importante porque ficou mais claro alguns problemas que existem nos perímetros. Já tivemos, na semana passada, uma reunião com a Codevasf, tratando dessa transferência, e vamos ter uma outra reunião na próxima semana com a Codevasf, para buscar e desenvolver algumas ações emergenciais no perímetro, como também ações de médio e longo prazo que deverão ser desenvolvidos a partir de 2015, com a inclusão no PAC 3. O que eu quero esclarecer para os irrigantes de Itaparica, é que o fato da Chesf estar saindo e a Codevasf estar entrando, nós não vamos botar a conta das despesas do perímetro nas costas do irrigante. São propostas que nós estamos montando, o Ministério da Integração, junto com a Codevasf, e levando isso para o Ministério do Planejamento, para que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), toda a revitalização do perímetro."

Mas, o fato de a Chesf ter cortado os convênios com a Codevasf, não vai complicar ainda mais a situação dos reassentados de Itaparica, que já estão sofrendo há bastante tempo?

Ministro Francisco Teixeira: ''A Chesf está saindo, mas a Codevasf está entrando. Então, aquelas despesas relacionadas com o melhoramento do perímetro, serão absorvidas pelo governo federal através do Tesouro Nacional. Então, a Codevasf vai desempenhar esse papel que já vinha desempenhando indiretamente trabalhando para a Chesf, e agora vai trabalhar diretamente para que nós possamos organizar melhor o perímetro."

Tudo isso ainda vai ser incluído no PAC 3, a partir de 2015?


Ministro Francisco Teixeira: "Sobre a reestruturação do melhoramento do Perímetro de Itaparica sim. Outro tema a ser tratado é a questão da pouca água que tem hoje o rio São Francisco, por conta da escassez  da água, mas nós temos discutido com a ANA (Agencia Nacional de Águas), com a Chesf e o Ministério da Integração, a questão da lógica de gestão da água no Vale do São Francisco. O uso preponderante da água e a lógica preponderante da operação tem sido estabelecida pelo setor elétrico, é uma lógica que prevalece há 50 anos e ninguém muda uma lógica dessa da noite para o dia. Na minha opinião, a gente tem que discutir melhor a lógica das águas do São Francisco. Mas, a gente tem que convir que há a questão da energia no país que precisa ser garantida, ou seja, não podemos mudar essa lógica, principalmente agora, nesse momento de seca. Mas, nós conseguimos pelos menos durante alguns dias (até a próxima quarta-feira, dia 15), um alívio para manter estabilizado o lago de Itaparica, e até mesmo subir nos próximos dias."

Que alívio é esse que o senhor fala e como foi conseguido esse alívio?

Ministro Francisco Teixeira: "Foi um pedido nosso, do Ministério da Integração, com discussões do prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, com o apoio desse movimento que se organizou, com a Agência Nacional de Água (ANA), com o Ministério do Planejamento, junto com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), para a liberação, durante alguns dias, de mais 100 metros cúbicos por segundo do lago de Sobradinho, e a diminuição (da saída) de 100 (m³/s) do lago de Itaparica, no sentido de que o lago possa ter uma subida, e pelo menos diminua os problemas que, principalmente os irrigantes de Itaparica, estão tendo. Agora, a médio e longo prazo, nós vamos depender muito das chuvas, para que seja mudado esse cenário. Mas, como estamos entrando em época de chuvas em Minas Gerais, nós acreditamos que pelo menos vai amenizar esse problema, não só aqui no vale de Itaparica, como em todo o Vale do São Francisco. Um exemplo, é a Hidrelétrica de Três Marias que está praticamente esvaziada por falta de água."

O senhor acabou de ter uma reunião com lideranças do perímetro irrigado de Itaparica, que entre outras reivindicações, não estão de acordo que esse teste das bombas na EBV1. Inclusive, na manhã de hoje, fizeram bloqueio de acesso ao canteiro de obras do Eixo Leste (EBV1). Como vai ser resolvido esse impasse?

Ministro Francisco Teixeira: ''Quanto a essa pergunta, o que eu posso dizer é que eu já fui lá, já discuti em torno de meia hora com o pessoal ligado ao movimento, discuti agora, como você viu, com as lideranças do movimento, e o que eu posso me comprometer é de tratar essa questão, agilizar aquilo que é do Ministério da Integração, da Codevasf e da Chesf, que estava aqui presente na reunião, e dizer que é possível encaminhar muitas coisas. E as outras coisas, junto a outros ministérios, eu vou me empenhar pessoalmente para tentar encaminhar essas questões, mas tem coisas que são de médio e longo prazo, que é a recuperação do perímetro. Sobre a posição de deixar de ter ou não ter o teste, é das pessoas ligadas ao movimento. Cada um tem o seu direito de se manifestar, agora eu estou acreditando que nós vamos poder fazer o teste, e se não puder fazer, temos de discutir algumas medidas com outras instâncias do governo, porque o teste, eu volto a dizer, ele não prejudica em nada e não vai resolver o problema  que está acontecendo hoje no lago de Itaparica. Até porque, já conseguimos por causa dessa discussão, o que eu acho que já foi uma vitória, a liberação de 100 metros cúbicos por segundo, o que representa 8 milhões e 600 metros cúbicos por dia, e nós vamos precisar (para fazer o teste) de no máximo 6 milhões de metros cúbicos, isso não afeta em nada a realidade atual dos usuários de água aqui na região de Itaparica. O fato de ter o teste ou não ter, não afeta em nada, tem uma simbologia, mas não afeta em nada."

Ministro, agradeço a atenção com a nossa reportagem, e pra finalizar, está confirmada para segunda-feira (13) a vinda da presidenta Dilma?

(Desconversando) Não, não, a presidente Dilma não tem previsão de vir não.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: George Novaes e Alexandre Sertão

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