
Neste artigo, reuni os principais direitos e deveres dos pedestres para atualizá-lo quanto a essas mudanças. Além disso, respondo a uma pergunta muito comum feita pelos meus clientes: pedestres também podem ser multados? Siga a leitura e confira todas as informações que separei para você!
O que o CTB estabelece sobre os direitos e deveres dos pedestres e o que muda em 2019?
Desde 1997, o Código de Trânsito Brasileiro regulamenta a existência de direitos e deveres para os pedestres. No entanto, por ausência de regulamentação, tais textos normativos eram de difícil aplicação.