Parceria internacional voltada para navegabilidade do São Francisco vai continuar

Foto: Leonardo Pepi/MT

Os trabalhos de revitalização e de manutenção da navegação no Rio São Francisco, realizado pela Codevasf com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace), vão continuar. O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, entregou, nesta semana, ao gerente do projeto no Corpo de Engenheiros, Wade Ross, na sede da Companhia, em Brasília, a solicitação para prorrogação da cooperação técnica. 

Iniciada em março de 2002, a parceria entre as instituições é voltada para trabalhos de estabilização de margens e aperfeiçoamento da navegação no rio São Francisco. O diretor da Área de Revitalização da Codevasf, Eduardo Motta, fala sobre a importância dessa cooperação. “Tem sido uma referência para a Codevasf e para nossa equipe técnica, esse intercâmbio de tecnologia e aplicação em campo. Nós estamos pensando no futuro da bacia do São Francisco e por isso estamos dando importância e visibilidade à continuidade do acordo com o corpo de engenheiros do exército americano, destaca o diretor da Codevasf

Microcefalia associada ao vírus zika preocupa gestantes em vários estados

“Não saio de casa se não for para trabalhar. Estamos prisioneiras mesmo, porque o medo é muito grande aqui. Abri mão de tudo”, relata a policial militar pernambucana Monique Cordeiro, 27 anos, grávida de 11 semanas. Ela mora no município de Arcoverde, no sertão de Pernambuco, estado que registra o maior número de casos de microcefalia associado ao vírus Zika. Dos mais de 1,7 mil casos suspeitos, cerca de 800 são no estado. “Já tive crise de nervos, de achar que estava pintada [com manchas], sem estar. Está sendo muito difícil e a minha cidade tem muita gente doente [com sintomas de Zika]”, afirmou Monique.

Desde o fim de novembro, quando o Ministério da Saúde confirmou a relação do vírus com o aumento dos casos de malformação congênita, especialmente na Região Nordeste, Monique e grávidas de vários estados têm encarado uma gestação cheia de temores. “É meu primeiro filho e já tive um aborto há três anos, por isso é ainda maior a preocupação”, declarou. Ela lamenta que não esteja aproveitando, como gostaria, a gravidez. “São muitas notícias erradas, desencontradas, que deixam a gente com dúvidas e em pânico”, lamentou.

PF identifica "epidemia" de fraudes em concursos públicos

Há mandados de prisão espalhados por vários pontos do país: São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas, Rondônia...

As fraudes em concursos públicos estão disseminadas pelo país. Em apenas uma operação da Polícia Federal, deflagrada em outubro, foram descobertos 42 certames adulterados por uma organização criminosa liderada por um técnico judiciário de Rondônia. A investigação, fruto da chamada de Operação Afronta, descobriu que o acesso a 64 cargos públicos, de seleções realizadas entre 2010 e 2015 se deu por meios ilícitos. Dos concursos, 30 foram para tribunais, que pagam excelentes salários, e o restante para Assembleias Legislativas e autarquias. As provas estavam sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas.

Desde que a investigação teve início, após a PF detectar fraudes em uma prova realizada em Sorocaba (SP), em 2014, pelo menos dez pessoas foram presas. Há mandados de prisão espalhados por vários pontos do país: São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas, Rondônia. Além de disseminados, os esquemas estão cada vez mais criativos. No caso da Operação Afronta, os fraudadores usaram de microcâmeras a pontos eletrônicos, praticamente imperceptíveis, para obter as respostas das provas.

Criança de seis anos morre afogado em piscina durante festa de confraternização em Delmiro Gouveia, Sertão de AL

Um menino de seis anos de idade morreu afogado dentro de uma piscina, na tarde desta sexta-feira (11), em um espaço de lazer, localizado no bairro Chácara São Vicente, na cidade de Delmiro Gouveia. A vítima foi identificada como Vittor Gabryel Pereira de Carvalho.

Os pais do garoto o levaram para uma festa de confraternização de evangélicos e ele aproveitou um momento de distração deles para brincar a margem da piscina, onde caiu dentro, sem que ninguém percebesse.

Adagro apreende 5 toneladas de agrotóxicos no Recife

Na primeira semana deste mês de dezembro, técnicos da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) apreenderam pouco mais de cinco toneladas de agrotóxicos em um único estabelecimento, localizado na Várzea, no Recife.

O local não tinha autorização para vender esse tipo de produto, não tinha registro na Adagro e os produtos estavam armazenados de maneira inadequada, colocando em risco a saúde dos próprios funcionários, da população próxima e do meio ambiente.

O dono do estabelecimento foi autuado e os produtos serão recolhidos pelas empresas para dar a correta destinação.

Adagro

Itep promove nesta segunda-feira (14) palestra Tecnologias Aplicadas ao Cultivo do Inhame

Na próxima segunda-feira (14), às 10h, o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) promove a palestra “Tecnologias Aplicadas ao Cultivo do Inhame”, com o professor Romero Marinho Moura, que foi professor titular de Fitopatologia da UFRPE e atualmente é docente visitante nacional sênior da UFPE, no Centro Acadêmico de Vitória (CAV), onde desenvolve projetos de pesquisa nas área de Nematologia de Plantas e Microbiologia. O evento ocorrerá no Auditório Pelópidas Silveira, na sede do Itep, e é aberto ao público, não sendo preciso haver inscrição. O professor Romero Moura atende a convite do presidente do Itep, Geraldo Eugênio.

CURRÍCULO – Agrônomo pela UFRPE, ele fez mestrado em Fitopatologia, na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz (Esalq/USP), em Piracicaba (SP) e doutorado (PhD) em Plant Pathology, pela North Carolina State University (NCSU), e pós-doutorado em Plant Pathology and Plant Nematology, na condição de Fullbright Scholar, pela University of Georgia (UGA), em Athens, Georgia, (USA).

TCE-PE lança livro sobre Auditoria Cultural e Patrimônio Histórico

O Tribunal de Contas de Pernambuco promoveu na manhã da última segunda-feira (07), o lançamento do livro Auditoria Cultural - Intervenções em Bens Culturais Afetados por Proteção Legal, dos técnicos de inspeção de obras públicas Odilo Brandão e Eduardo França, servidores da Gerência de Auditorias Temáticas, Estudos e Desenvolvimento (GEDE), do TCE.

O lançamento da publicação, que tem como objetivo orientar gestores e técnicos do Poder Público sobre os procedimentos e cuidados a serem adotados durante o processo de intervenção em Bens Culturais, contou com a presença de servidores da casa e de órgãos jurisdicionados do TCE, além de representantes de instituições de ensino e das áreas de engenharia e arquitetura, e incluiu em sua programação um debate reunindorepresentantes de órgãos de preservação e especialistas no tema.

Relatório de Impacto Ambiental da Mineração em Floresta está disponível para consulta no Portal da CPRH

Interessados podem consultar o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto Mineração Floresta e ter acesso aos detalhes desse documento no portal da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), no endereço www.cprh.pr.gov.br. O empreendimento prevê a instalação de uma mineradora nos municípios de Floresta e Carnaubeira da Penha, sertão de Pernambuco, para a produção de minerais com destaque para ilmenita - mineral encontrado em rochas, usado na produção de tintas de alta qualidade, a partir da lavra de depósitos minerais.

O projeto, em análise no órgão ambiental, é desenvolvido através da Mineração Floresta S/A, empresa subsidiária da Casaforte Mineração, e tem como objetivo a exploração de depósitos de minério de ilmenita para produção de dióxido de titânio, que é um mineral que apresenta elevada resistência à corrosão e, por isso, utilizado na fabricação de vários equipamentos industriais.

MPPE articula ações conjuntas para enfrentamento das doenças causadas pelo Aedes Aegypti

A grave situação de emergência sanitária nacional, em razão do surto de microcefalia na região Nordeste do país, com maior incidência em Pernambuco, levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a articular ações integradas, entre promotores de Justiça de todas as regiões do Estado, com o intuito de enfrentar as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. Sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), a ideia é que os promotores de Justiça recomendem aos prefeitos e secretários municipais de Saúde que elaborem e acompanhem a execução do Plano Municipal de Enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, dentre outras providências.

O modelo de recomendação, disponibilizado pela Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds), foi aperfeiçoado pelos promotores de Justiça durante reunião realizada dia 1º deste mês, com a participação do coordenador do Caop Saúde, promotor de Justiça Édipo Soares, e ainda das infectologistas e professoras do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) Maria Ângela Wanderley Rocha e Regina Coeli Pereira Ramos, e dos promotores de Justiça Lúcio Almeida, Aline Arroxelas, Maísa Melo, Milena Conceição, Maria Amélia Schuler, Isabel de Lizandra, Liliane Asfora, Alice Morais, Belize Câmara e Rafaela Melo.

Governo de Pernambuco oficializa primeira escola quilombola de referência

Foto: Blog Custódia

Nessa quinta-feira (10), o secretário de Educação do Estado, Fred Amancio e o governador do Estado, Paulo Câmara, assinaram um decreto que transforma a Escola Estadual Alzira Tenório do Amaral em Escola de Referência em Ensino Médio (EREM). A unidade de ensino quilombola é a primeira do Brasil a funcionar como escola em tempo integral. A unidade fica localizada na comunidade quilombola de Buenos Aires, no Município de Custódia, Sertão do Moxotó e beneficia aproximadamente 500 estudantes.

A nova EREM conta com estrutura de 12 salas de aula, diretoria, secretaria, coordenação, arquivo, almoxarifado, laboratórios de Ciências e Informática, auditório com camarim e depósito, biblioteca, sanitários, sala dos professores, grêmio, sala de Educação Física, refeitório, cozinha, despensa, depósito e quadra poliesportiva. “É uma ação importante do Estado de valorização da cultura negra, do trabalho de fortalecimento das escolas em tempo integral associado ao fortalecimento da cultura negra”, pontua Fred Amancio.

Saúde com Ciência: Brasil é o principal consumidor de agrotóxicos em escala global

Saúde com Ciência investiga a presença dos agrotóxicos no país, outros modelos viáveis e os principais riscos à saúde e ao meio-ambiente

Os episódios do Saúde em Ciência são apresentados diariamente em intervalos da programação da Web Rádio Petrolândia. 

Desde 2008, o Brasil é o país que mais consome agrotóxicos, com uma média duas vezes superior ao resto do mundo. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indica que essa utilização aumentou 700% nos últimos 40 anos. Contribuem para a “liderança” fatores como o papel da agropecuária na economia brasileira, a expansão da fronteira agrícola e o plantio de sementes transgênicas.

Dentre os alimentos que mais contêm agrotóxicos, estão aqueles da chamada hortifruticultura, que chegam à nossa mesa, casos do arroz, feijão, alface, couve, tomate e salsinha. Mas a preocupação vai além – a especialista em Saúde Coletiva e professora da Faculdade de Medicina da UFMG, Jandira Maciel, aponta que a pulverização aérea, usada principalmente nos grandes cultivos, pode trazer consequências negativas ao meio-ambiente e às populações. “Essa pulverização aérea acarreta uma grande contaminação ambiental, envolvendo os solos e as águas, além das populações que habitam aquela região”, afirma.

Petrolândia: Dentistas e auxiliares confraternizam-se e celebram data comemorativa dos ASBs

Dr. Eudes, Dra. Gláucia, Dr. Pedro e Dr. Gustavo (Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier)

Auxiliares de Saúde Bucal, homenageadas da noite de confraternização

Na noite do último sábado (05), Dra. Gláucia, Dr. Gustavo, Dr. Eudes e Dr. Pedro, cirurgiões dentistas em Petrolândia, reuniram-se em animada confraternização com as auxiliares de Saúde Bucal e familiares.

Dra. Gláucia definiu a confraternização como "um momento de encontro e reencontro de profissionais do quadro e daqueles que já fizeram parte conosco no serviço público. Nós, da saúde bucal, ficamos felizes com a presença de todos! Inclusive do seu blogue, Assis, que ficou com partilhando do nosso encontro. Valeu!"

O encontro foi oportunidade de revisitarmos fatos históricos da Saúde Bucal no município, como a menção de que Dr. Eudes Fonseca ter sido o primeiro pankararu graduado em Odontologia, fato registrado na época em reportagens de TV e jornal.  

No encontro, realizado no Doca's Drinks, na Quadra 06, foi antecipada a comemoração do Dia do Auxiliar de Saúde Bucal, celebrado oficialmente no belíssimo 24 de dezembro, dia de comemoração para os Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e os Auxiliares em Saúde Bucal (ASB) de todo o país, data escolhida pelo Conselho Federal de Odontologia em função da promulgação da Lei 11.889, de 24 de dezembro de 2008, que regulamenta o exercício de ambas as profissões em todo o território nacional.

Os TSBs e ASBs são profissionais que compõem a equipe de saúde bucal e, juntamente com o Cirurgião-Dentista e o Técnico em Prótese Dentária, realizam, entre outras, atividades fundamentais à prestação de cuidados no âmbito da promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população. Estes profissionais devem atuar somente sob a supervisão de um cirurgião-dentista.

Parabéns aos profissionais da Saúde Bucal de Petrolândia e felicitamos as ASBs pelo seu dia, duplamente especial. Agradecemos o convite para partilhar esse momento com vocês. 

Ver todas as fotos>Dentistas e ASBs: confraternização no Doca's Drinks

Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier 

Com informações do CFO

Petrolândia: Pneumologista e Alergologista Dra. Anne Valeria atende segunda-feira (14) na Neurocordis

Espirometria é medição da capacidade inspiratória e expiratória do indivíduo.

A Neurocordis, em Petrolândia, informa que Dra. Anne Valéria Faustino, Alergologista e Pneumologista, vai atender na próxima segunda-feira (14) para consultas, teste alérgico e espirometria. A médica atende quinzenalmente nesta cidade.

A Neurocordis está localizada na Av. Pref. José Gomes de Avelar, 63 - Centro de Petrolândia. Marque sua consulta pelo telefone (87) 3851-0503.

Pneumologia é a especialidade da medicina que estuda o mecanismo de funcionamento da respiração e da estrutura dos pulmões, responsável pelo tratamento das doenças pulmonares e respiratórias, incluindo as intervenções de cirurgia torácica.

Alergologia (ou Imunoalergologia) é a especialidade da Medicina que visa o diagnóstico e o tratamento das doenças alérgicas. A especialidade consiste na avaliação clínica do paciente, nos testes cutâneo-alérgicos, na prescrição e fornecimento da imunoterapia específica para dessensibilização.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Neurocordis

Fontes: Wikipédia e Hospital Memorial

Petrolândia: Delgado Construções e Tintas Futura promovem capacitação para pintores

A Delgado Construções, em parceria com a empresa Tintas Futura, realizou um curso gratuito de aperfeiçoamento para pintores em Petrolândia.

A capacitação aconteceu na sala de reuniões da Câmara Municipal de Petrolândia, com a presença de muitos profissionais da área. A empresária Verônica Delgado participou pessoalmente do evento.

Após o curso, os participantes receberam brindes e lanche foi servido no local.

Ver mais fotos>Tintas Futura e Delgado Construções: capacitação de pintores

Blog de Assis Ramalho
Fotos: Tintas Futura/Delgado Construções

Petrolândia: Hoje é dia de comemorar o aniversário da Donna K com descontos de até 70%

A Donna K, organização da empresária Euda Campos e família, faz neste sábado mais uma edição da promoção de aniversário da loja. No 7º ano de sucesso da Donna K em Petrolândia os descontos são de até 70%.

Não perca este dia maravilhoso e cheio de promoções. Chame as amigas e visite a Donna K, nesta data reservada a ao bom gosto e à já tradicional confraternização da Donna K com sua clientela.

Excepcionalmente, para conveniência de todos os clientes e amigos, a Donna K vai funcionar nos dois horários hoje.

Blog de Assis Ramalho

Com informações de Donna K

Diocese de Floresta inicia Ano Santo da Misericórdia neste domingo (13)

Neste domingo, 13 de dezembro, a Diocese de Floresta realizará a abertura do Ano Santo da Misericórdia, com o lema “Abra as portas para o Perdão e a Compaixão!”.

A celebração acontecerá na Catedral do Bom Jesus dos Aflitos, em Floresta, com início às 9h00 da manhã.

Blog de Assis Ramalho
Com informações de Herykeles Alan/Paróquia de Petrolândia

Política de Convivência com a Seca é aprovada na Comissão Externa da Câmara dos Deputados

Deputado Zeca Cavalcanti (Foto: Assessoria)

A Comissão Externa da Seca no Semiárido Nordestino aprovou, no início deste mês, uma Política de Convivência com a Seca. A proposta, aprovada no relatório final da Comissão, será apreciada em forma de Projeto de Lei, pelo Congresso Nacional, e tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável do Semiárido. “Vencer as desigualdades sociais é um exercício de adaptação ao fenômeno da seca e será possível com investimento de infraestrutura e a organização de ações que permitam nossa convivência com ela. Esse objetivo constitui mudança de paradigma, pois a grande maioria das ações desenvolvidas até o presente é emergencial, pós-seca”, justifica o Presidente da Comissão, deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

Atualmente, o Semiárido abrange 12% da população nacional. A taxa de analfabetismo é cerca de três vezes o nível nacional, ao passo que o PIB per capita é um terço do nacional. “Pela proposta, essa Política será composta de diversas ações, entre as quais a de garantir segurança hídrica a toda a população do Semiárido, explorando as diferentes alternativas de obtenção e oferta de água e evitando-se reservatórios superficiais com alto índice de evaporação”, ressalta Zeca Cavalcanti.

Rogério Ceni se despede do futebol em festa no Morumbi

O adeus do mito Rogério Cener

Foram 1.237 jogos, 131 gols, muitos títulos e glórias, recordes incontáveis... Sobram números na histórica carreira deRogério Ceni. Faltam palavras ao são-paulino para definir o sentimento vivido neste 11 de dezembro de 2015. Tão natural quanto o tricolor do uniforme era ter o Mito no gol. Foi assim por 25 anos. Não será mais. O ídolo pendurou as luvas para virar lenda eterna – e viva – do futebol mundial.

O ponto final nos gramados veio em noite mágica no Morumbi lotado. Com rock, reverência da torcida e uma constelação de ídolos, Rogério Ceni e o São Paulo reuniram os campeões mundiais de 1992, 1993 e 2005 para um jogo histórico. O resultado, mero detalhe, apontou vitória da equipe do tri por 5 a 3 sobre o combinado dos bicampeões do início da década de 90.

Um a um, os ídolos foram anunciados e ovacionados pela torcida. Muricy Ramalho, Diego Lugano, Raí e o próprio Mito foram os mais festejados. Telê Santana, representado pelo filho Renê Santana, também foi muito lembrado pelos tricolores. Não faltaram gritos de "volta, Lugano" para o zagueiro do Cerro Porteño, nome analisado pelo presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, para 2016.

Petrolândia: Entrevista coletiva de Dr. João Lopes à imprensa local será transmitida ao vivo pela Web Rádio Petrolândia neste sábado (12)

Após declarar publicamente sua pré-candidatura à Prefeitura do município nas eleições de 2016, em entrevista ao Blog de Assis Ramalho e à Web Rádio Petrolândia, o presidente do Hospital e Maternidade IBVASF, Dr. João Lopes (PMDB) promete anunciar neste sábado (12), em entrevista coletiva a veículos da imprensa local, o resultado da mais nova pesquisa de intenções de votos para prefeito de Petrolândia em 2016.

Em contato com nossa Redação, a assessoria do médico informou que a coletiva será uma oportunidade para Dr. João Lopes expressar sua mensagem de Feliz Natal e bom ano novo e reafirmar seu compromisso com o futuro do município de Petrolândia.

A entrevista coletiva, marcada para as 10 horas da manhã deste sábado (12), será transmitida ao vivo pela Web Rádio Petrolândia.

O ato é um serviço de utilidade pública da Web Rádio Petrolândia em prol da sociedade petrolandense.

Ouça o programa Acordando com as Notícias com Assis Ramalho de segunda a sábado das 05:30 as 08;30 da manhã na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar. 

O programa apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, esportes, política, polícia, economia, cultura, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais.

Blog de Assis Ramalho

Identificados suspeitos da morte de criança em Petrolina

A Delegacia de Homicídios de Petrolina, no Sertão do estado, já identificou e colheu os depoimentos de dois suspeitos da morte da estudante Beatriz Angélica Mota, 7 anos, encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ocorria uma festa na noite dessa quinta-feira. Um dos homens, segundo a polícia, é um ex-presidiário. Os dois, que não tiveram os nomes revelados, prestaram depoimento à delegada Sara Machado e foram liberados. Ambos negaram participação no crime que chocou a cidade.

A polícia aguarda o resultado das perícias para tentar encontrar provas contra os suspeitos. As imagens das câmeras de segurança do colégio já estão em poder da polícia. “Até o momento não encontramos nada de suspeito nas filmagens, mas muita coisa ainda falta ser analisada”, disse um policial que preferiu não revelar o nome. A menina foi assassinada a golpes de facas e o corpo encontrado dentro de uma sala de material esportivo desativada.

Parecer de Renan ao STF diz que Senado pode arquivar impeachment

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício declarando que, se a Câmara decidir pela abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o Senado poderá arquivar o caso depois. A interpretação foi anexada à ação em que o PCdoB pede para o tribunal definir o rito de andamento do processo de impeachment no Congresso Nacional.

“Eventual decisão da Câmara dos Deputados pela admissibilidade do processamento do impeachment – de caráter essencialmente político, como sublinhado pelo acórdão do STF – em nada condiciona ou vincula o exame do recebimento ou não da denúncia popular pelo Senado Federal, visto que essa etapa já se insere no conceito de ‘processamento’ referido na Constituição, de competência privativa do Senado”, diz o texto.

Petrolândia: Corpo de Bombeiros, CDL e Sala do Empreendedor convidam empresários para reunião na próxima quarta (16)

Alepe aprova Plano de Cargos e Carreiras para militares

O Projeto de Lei Complementar n° 638/2015, que institui o Plano de Cargos e Carreiras para policiais militares e bombeiros de Pernambuco, nos termos do Substitutivo nº 1, apresentado pelo Governo do Estado, foi aprovado nesta quinta (10), em Primeira Discussão. O deputado Joel da Harpa (PROS) utilizou o tempo dedicado à apreciação do projeto, durante a Ordem do Dia, para destacar a conquista da categoria com a aprovação da matéria, ressaltando, no entanto, que ainda é preciso avançar na questão.

“Só com uma mesa de negociação constante com o governador chegaremos à proposta ideal, mas, de fato, esse projeto atende parte dos anseios da categoria”, comentou o parlamentar. Ele informou que a matéria votada nesta quinta é resultado de diversas reuniões realizadas entre o Poder Executivo Estadual e associações representativas dos militares, que queixavam-se de não conseguir evoluir na carreira.

PGR defende anular votação da comissão especial do impeachment

Janot defendeu que cabe ao Senado decidir sobre eventual abertura do processo de impeachment, posição defendida pela advocacia do Senado e da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa Dilma.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a anulação da votação secreta para a escolha da comissão especial, na Câmara dos Deputados, para conduzir o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A manifestação consta na ação na qual o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento doimpeachment.

“Sigilo de votações na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional é medida excepcional, pois a Constituição da República determina como regra publicidade e transparência dos atos de todas as esferas de Poder”, diz o procurador.

Além de entender que a votação deve ser aberta, Janot sustenta que a chapa 2, formada, em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, não poderia ter sido eleita, por considerar que não cabe candidatura avulsa para compor a comissão. Para o procurador, a comissão deve ser composta pelos representantes dos blocos parlamentares, assegurando a participação de todos os partidos, por meio de candidatura única.

Rodrigo Novaes registra investimentos em mineração no Sertão

Material a ser extraído é utilizado na fabricação de tintas e cosméticos, entre outros produtos. (Foto: Roberto Soares)

O anúncio do investimento de R$ 200 milhões na extração da ilmenita de titânio no município de Floresta, no Sertão de Itaparica, foi destacado por Rodrigo Novaes (PSD) na Reunião Plenária desta quinta (10). O material a ser extraído é o principal insumo para a produção de pigmento de titânio, utilizado na fabricação de tintas, plásticos, cosméticos e papéis, entre outros produtos.

“Agradecemos ao Governo do Estado e ao Grupo Tavares de Melo por trazer essa atividade à região, que será mais uma alternativa de emprego em Floresta”, registrou o parlamentar. “É importante que seja usada mão de obra local no empreendimento, que também prevê obras de mitigação de seus impactos”, ressaltou o deputado do PSD.

OAB defende afastamento de Cunha da presidência da Câmara

O presidente da OAB quer levar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo o semipresidencialismo (Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse hoje (11) que a posição da entidade é pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Para ele, já existem evidências de que sua saída da presidência da Casa é importante para o andamento do processo no Conselho de Ética da Casa.

“Os presidentes de seccionais da OAB entenderam que há provas cabais para impor o afastamento do presidente da Câmara, para que o processo no Conselho de Ética transcorra sem interrupções”. disse Coêlho. Ele também destacou o direito de defesa de Cunha, mas afirmou que o processo não pode demorar para ver uma conclusão. “O processo de cassação de seu mandato deve ocorrer com agilidade, garantindo o direito de defesa, mas ocorrendo o quanto antes."

Plenária de Salvador é encerrada com solidariedade ao Rio Doce

Foto: Wilton Mercês/CBHSF

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), reunidos em Salvador para a XXVIII Plenária Ordinária do colegiado, aprovou nesta quinta-feira, (10/12) uma Moção de Solidariedade ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e aos seus moradores, “neste momento tão difícil de perdas humanas e danos ambientais”. A moção faz referência ao maior acidente ambiental da história do Brasil em volume de material despejado por barragens de rejeitos de mineração. Os 62 milhões de metros cúbicos de lama que vazaram dos depósitos da Samarco, entre as cidades de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, no dia 5 de novembro, causou a morte de 19 pessoas e desabrigou mais de 200 famílias.

“Este acidente mostra que o erro está no método(…) Não podemos continuar expondo comunidades à jusante e o território a estas fatalidades(….) Temos centenas de barragens de rejeitos de mineração na bacia do São Francisco, principalmente nas bacias de seus afluentes, como os rios das Velhas e Paraopeba. O processo de licenciamento destas barragens deve estar mais integrado à sua outorga”, informa trechos da moção aprovada por unanimidade pela Plenária.

Armando Monteiro destaca importância de desoneração de insumos na nova política industrial

Foto: MDIC/Divulgação

Durante discurso na Abertura do 20º Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ 2015), em São Paulo, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, destacou a importância da desoneração de insumos como forma de ampliar a competitividade da indústria brasileira.

“Considero que qualquer política industrial de caráter mais estruturante tem que levar em conta a necessidade de se promover uma desoneração naquilo que forma os preços básicos do setor industrial, ou seja, nós precisamos desonerar os insumos, que formam na base, a competitividade da economia brasileira”, afirmou.

Monteiro destacou ainda que a volta do crescimento da economia brasileira passa, invariavelmente, pelo fortalecimento do setor industrial. “Qualquer que seja o caminho, ele não prescinde de uma indústria forte. Crescer pela indústria é sempre a melhor forma de crescer. Não há um país importante que não tenha uma indústria forte”, avaliou.

Polícia Federal vê fraude em 42 concursos da Fundação Carlos Chagas

A Polícia Federal suspeita que organização criminosa liderada por um técnico judiciário de Rondônia pode ter fraudado 42 concursos para acesso a 64 cargos públicos realizados entre 2010 e 2015 para vagas em 30 tribunais, além de autarquias e Assembleias Legislativas. A investigação, desdobramento da Operação Afronta - deflagrada em outubro - , é a maior já realizada nessa área pela PF.

Na semana passada, a PF pediu à Fundação Carlos Chagas, instituição que aplica as provas, uma auditoria "com a máxima brevidade", inicialmente comparando-se as provas discursivas de todos os candidatos aprovados a fim de identificar todos os fraudadores e beneficiários do esquema.

O mapeamento que coloca sob suspeita aprovados de 42 concursos foi realizado a partir de ampla pesquisa da Fundação em seu banco de dados. A PF quer ir além nesse trabalho porque acredita que os integrantes da organização se infiltraram em outros concursos por meio da inscrição dos "pilotos" - agentes da quadrilha que se inscrevem apenas para ter acesso às provas e que recebem R$ 5 mil por concurso.

Relator do Orçamento confirma que vai propor corte no Bolsa Família

Bolsa Família pode perder R$ 10 bilhões do seu orçamento (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O relator do Orçamento de 2016 no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), oficializou nesta sexta-feira (11) a proposta de incluir no relatório final sobre o tema um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família como medida para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB no ano que vem. Barros informou que vai apresentar seu relatório até a próxima terça-feira (15). Depois disso, ele precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso.

Segundo o relator, o corte de R$ 10 bilhões vai atingir cerca de 23 milhões de pessoas.

Esse corte equivale a 35% do total do orçamento para o programa no ano que vem. Para justificar a medida, Barros disse que o Bolsa Família apresenta “deficiências”, entre elas casos de fraudes investigados por órgão de controle.

“Nós entendemos que o Bolsa Família pode contribuir também na medida em que auditorias da Controladoria-Geral da União apresentaram deficiências na gestão do programa”, disse o deputado.

“Não haverá prejuízo a nenhuma para as pessoas que estão enquadradas na lei. É uma questão de melhoria de gestão”, completou ele.