Plenária de Salvador é encerrada com solidariedade ao Rio Doce

Foto: Wilton Mercês/CBHSF

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), reunidos em Salvador para a XXVIII Plenária Ordinária do colegiado, aprovou nesta quinta-feira, (10/12) uma Moção de Solidariedade ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e aos seus moradores, “neste momento tão difícil de perdas humanas e danos ambientais”. A moção faz referência ao maior acidente ambiental da história do Brasil em volume de material despejado por barragens de rejeitos de mineração. Os 62 milhões de metros cúbicos de lama que vazaram dos depósitos da Samarco, entre as cidades de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, no dia 5 de novembro, causou a morte de 19 pessoas e desabrigou mais de 200 famílias.

“Este acidente mostra que o erro está no método(…) Não podemos continuar expondo comunidades à jusante e o território a estas fatalidades(….) Temos centenas de barragens de rejeitos de mineração na bacia do São Francisco, principalmente nas bacias de seus afluentes, como os rios das Velhas e Paraopeba. O processo de licenciamento destas barragens deve estar mais integrado à sua outorga”, informa trechos da moção aprovada por unanimidade pela Plenária.

O encerramento da Plenária de Salvador foi marcado também pela escolha da cidade que sediará o próximo encontro, em maio de 2016: Aracaju, capital de Sergipe, abrigará a XXIX Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

“Essa foi uma plenária extremamente produtiva e que expressa todo o avanço que o Comitê experimentou em 2015, com muitas conquistas e a consolidação de instrumentos de ação fundamentais. Provas disso foi a aprovação do Plano de Ação Plurianual (PAP) e o encaminhamento final do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco”, ressaltou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

A avaliação positiva em relação à Plenária de Salvador foi compartilhada pelo secretário geral do CBHSF, Maciel Oliveira. “Foi um momento histórico para o Comitê do São Francisco. Primeiro pela aprovação do nosso orçamento em mais de R$130 milhões, oriundos da cobrança das águas, que serão executados na própria bacia. E segundo pelo altíssimo nível técnico e político dos debates, especialmente na temática da crise hídrica”.

O secretário também destacou como um dos pontos mais relevantes da XXVIII Plenária do CBHSF a notícia trazida pelo presidente da Agência Nacional das Águas, Vicente Andreu, que durante o evento anunciou a criação de uma comissão formada pelo Comitê do São Francisco e demais órgãos gestores dos estados da bacia para discutir e aprofundar o Pacto pelas Águas.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Assessoria de Comunicação CBHSF