14 novembro 2014
13 novembro 2014
Governo do Estado lança Programa "Defensoria Pública Amiga dos Direitos Humanos"
O objetivo do programa é agilizar o atendimento aos pleitos de vítimas da violência e seus familiares e resolução de casos de violência contra crianças e adolescentes, pessoas idosas, relativas a gênero, opção sexual, discriminação racial.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, lançou, nesta quinta-feira (13), juntamente com a Defensoria Pública do Estado (DPPE), em solenidade realizada no auditório da secretaria, o Programa Defensoria Amiga dos Direitos Humanos. A iniciativa ocorrerá sempre aos sábados, na própria DPPE, com data de início marcada para o dia 29 de novembro.
O objetivo do projeto, lançado oficialmente pelo secretário executivo, Paulo Moraes, e pelo Defensor Público Geral do Estado, Manoel Jerônimo, é disponibilizar serviço especializado da Defensoria aos usuários dos diversos programas do Governo e dos municípios, no sentido de promover reparação a determinados segmentos socialmente vulneráveis às violações de seus direitos.
Entre as principais funções do Defensoria Amiga dos Direitos Humanos estão: Suporte às ações de prevenção e mediação de conflitos, na medida em que os conflitos não forem resolvidos nas comunidades e forem encaminhados ao judiciário; Atendimento aos casos de vítimas da violência e seus familiares, através da impetração de ações que visem regularizar situações posteriores ao processo de vitimização desses sujeitos; Incremento nos serviços de cidadania do Estado de Pernambuco, e consequentemente do Pacto pela Vida, dotando os órgãos envolvidos de maior efetividade no atendimento ao seu público usuário; e Encaminhamentos e resolução de casos de violência contra crianças e adolescentes, pessoas idosas, relativas à gênero, orientação sexual, discriminação racial, dentre outros.
Petrolândia: Academia das Cidades é alvo de vandalismo
Fotos: Assis Ramalho
De acordo com informações, o ato de vandalismo teria acontecido na tarde de ontem (quarta-feira, 12), quando os zeladores saíram para o almoço. Segundo nossa reportagem apurou, a Academia das Cidades só dispõe de segurança da Guarda Municipal no horário da noite, o que teria facilitado a atitude dos vândalos.
O espaço da Academia das Cidades de Petrolândia, inaugurada em agosto de 2012, destina-se a funcionar como área de lazer, esporte e saúde para toda a comunidade.
Atualmente, o espaço é usado no início das manhãs pela professora de Educação Física Renata Lima para aulas de ginástica, como ponto de lazer e local para prática de caminhada pelos moradores da área.
Ver mais fotos, clique>Vandalismo na academia das Cidades
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
Petrolândia: Hoje é dia de curtir horas felizes no Ket's Restaurante que nesta sexta tem show de Isac
Isac faz show no Ket's nesta sexta-feira (Foto: Assis Ramalho)
Promoções desta quinta - O Ket's Buffet tem diversas opções de pratos a la carte, petiscos e drinks variados e criativos. As promoções de hoje são temaki a R$ 9,99 (para quem dizer que viu a promoção no blog) e apenas hoje a cerveja Itaipava está por R$ 3,99.
Música ao vivo amanhã - Nesta sexta-feira (14), o cantor Isac, ex-integrante do inesquecível Happy Man, retorna ao Ket's para embalar a noite dos seus clientes com grandes sucessos musicais.
Localizado na Av. Prefeito José Gomes de Avelar, em frente à Odontomedic, o Ket's Buffet abre para o almoço todos os dias da semana e nas noites de quinta, sexta e sábado.
Ket's Buffet e Restaurante
Org. Ketty Gislene e Edelson
Av. Pref. José Gomes de Avelar - em frente à Odontomedic (Consultório de Dr. Eudes)
Centro de Petrolândia
Ket's Buffet e Restaurante
Org. Ketty Gislene e Edelson
Av. Pref. José Gomes de Avelar - em frente à Odontomedic (Consultório de Dr. Eudes)
Centro de Petrolândia
Exposição Nordestina de Animais abre as portas para expositores de todo o Brasil
Após 14 anos expositores voltam à Pernambuco
Para Aldo Santos, este ano promete ser uma das maiores exposições dos últimos anos. “Com Pernambuco considerado área livre de febre aftosa por vacinação, além da feira tradicional, serão realizadas, pela primeira vez, as exposições nacionais das raças de ovinos Santa Inês e caprinos Boer e Anglo Nubiano. Essa mostra é, reconhecidamente, uma grande vitrine para o apresentação dos resultados na melhoria genética de nosso rebanho, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado como um todo", declarou.
Deputado Rodrigo Novaes pede recuperação da PE-550
Segundo Novaes, a referida rodovia está em péssimas condições e a mesma é muito importante economicamente para a região. "A PE-550 é responsável pelo escoamento da produção de projetos irrigados do Vale do São Francisco, fonte de sustento de milhares de pessoas que vivem da agricultura", justificou o parlamentar.
A estrada é a ligação direta entre centro produtores e grandes cidades, a exemplo de Petrolina e toda a margem do São Francisco, como também o eixo norte que chega a BR-232, ligando Pernambuco a várias regiões.
Assessoria de Imprensa - Deputado Rodrigo Novaes
Cepe lança doze novos títulos durante a realização da 10ª edição da Fliporto
Os lançamentos ocorrerão no estande da própria Cepe. No sábado (15) serão apresentados ao público, a partir das 16h, sete livros, que vão de coletâneas de poesias a romances. Os preços variam de R$ 25 a R$ 40. Na lista de lançamentos estão os livros de poesias “Caderno de Pintura”, de Walmir Ayala, e “Poemas 2”, de Daniel Lima, autor que também lança um livro de pensamentos sob o título: “Ideário Humanístico”. Há, ainda, o romance “O Olhar que Penetra nas Camadas do Mundo”, de André Valença, o de ciências políticas, “Subversivos: 50 anos após o Golpe Militar”, de Joana Rozowykwiat, de teatro, “O Corpo e a Expressão Teatral”, e o de ciências “Subversões Matemáticas – para jovens de 8 a 80 anos”, do escritor Décio Valença.
Petrolândia: Familiares e amigos dão o último adeus a 'Bilunga'
Familiares, amigos e conhecidos aplaudem e dão o último adeus a Jonailson na entrada do cemitério São Francisco - fotos: Assis Ramalho
Segundo familiares da vítima, o rapaz estava sofrendo de depressão, e teria dito que a qualquer momento poderia cometer atentado a sua própria vida.
Solteiro, Jonailson era filho de Laura Dantas de Almeida, e Joaquim Matias de Almeida, mais conhecido como ''seu Quincas'' do caldo de cana, que tem ponto comercial em frente ao Hospital Dr. Francisco Simões de Lima.
Para ver fotos, clique >Sepultamento de Jonailson
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e arquivo da família
Jonailson era apaixonado por animais de estimação
Fotos: Assis Ramalho e arquivo da família
Prefeito do Ceará se aposenta com remuneração de 26 salários mínimos
Prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimental comemora aposentadoria de quase R$ 20 mil
O prefeito de Quixeramobim, no interior do Ceará, Cirilo Pimental (PSD), voltou ao cargo há dez dias. Ele havia se afastado e voltou cheio de boas notícias após as eleições.
Como ex-deputado, Cirilo foi aposentado pela Assembleia Legislativa. A aposentadoria é de causar inveja: R$ 19.382,70.
Este valor é 26 vezes maior do que o salário mínimo pago ao trabalhador brasileiro.
Também foi aposentado como ex-deputado o atual prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB). Raimundão leva uma aposentadoria de R$ 16.346,44.
Um deputado em exercício hoje recebe pouco mais de R$ 20 mil brutos.
Por Diego Lage/UOL
Petrolândia: Damião Mototaxista é encontrado morto dentro de sua residencia no bairro Nova Esperança
Damião em recente viagem a Juazeiro do Norte-CE (Foto/arquivo da família)
Corpo de Damião foi encontrado em estado de decomposição no quintal da casa ao lado do seu automóvel - fotos: Assis Ramalho
Área foi isolada pela polícia que espera a chegada do IML para que o corpo seja removido
Residência onde Damião foi encontrado morto
De acordo com informações preliminares da polícia, e de familiares da vítima, o corpo de Damião foi encontrado em estado de decomposição. Damião foi encontrado morto por um dos seus filhos, que hoje pela manhã ao chegar na residencia do pai, o encontrou sem vida no quintal da casa, com sinais de crueldade.
De acordo com informações de familiares da vítima, não havia indícios de roubo na casa, que fica próximo a Escola Municipal Itamar Leite.
Damião era pai de oito filhos, entre eles, Francieldes (Eudes da Guarda Municipal), Flávio Mototaxista e Fabrício.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
ANS suspende comercialização de 65 planos de saúde de 16 operadoras
Das 16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior. Duas operadoras não constavam da última lista de suspensões – dessas, uma tem plano suspenso pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 12º ciclo de monitoramento.
Ainda de acordo com a ANS, 81 planos de saúde que haviam sido suspensos há três meses tiveram melhoria de atendimento comprovada e estão autorizados a voltar à atividade. Da 28 operadoras suspensas no ciclo anterior, dez conseguiram direito de reativação total dos planos e dez conseguiram a reativação parcial dos planos. Além disso, duas entraram em portabilidade especial, uma teve decretada a portabilidade extraordinária e uma entrou em alienação compulsória de carteira.
Petrolândia: PSF Renascer convida mulheres das Quadras 15, 16 e 17 para 1ª Campanha de Prevenção do Câncer do Colo Uterino nesta quinta-feira, dia 13
CONVITE
O câncer de colo uterino é a segunda causa de morte entre as mulheres no mundo. O exame de preventivo é a forma mais simples e rápida de saber como anda sua saúde. Com isso, o PSF renascer convida as mulheres das quadras 15, 16 e 17 para a “PRIMEIRA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO UTERINO”, que ocorrerá nesta quinta 13 de novembro,, no período da manhã e tarde, com auxilio de 04 enfermeiras. Na oportunidade, o movimento de saúde disporá de marcação para exames de MAMOGRAFIA.
Procure o posto RENASCER para mais informações. Não perca tempo, agende seu exame. A sua vida vale muito, não perca essa oportunidade.
Petrolândia, 06 de Novembro de 2014
Atenciosamente,
EQUIPE PSF RENASCER
Petrolândia: Agroshop de Dr. Tony Ferraz é credenciada para vender vacinas contra febre aftosa na segunda etapa da campanha 2014 que vai até o dia 30 deste mês
Em Petrolândia, o produtor poderá adquirir a vacina na Agroshop Farmácia e Petshop do médico veterinário Dr. Tony Ferraz, clínica credenciada, com preços especiais.
A Agroshop Farmácia e Petshop está localizada na rua Arthur Vieira Lima, 305 - Centro de Petrolândia, próximo a Posto de Lavagem Papai Noel. Contatos: (87) 9939-9403 e 9626-8030.
O criador que não vacina seus animais fica impedido de tirar a Guia de Trânsito Animal (GTA) e não pode se cadastrar em programas do governo, além de pagar multa de no mínimo R$ 60.

12 novembro 2014
Tacaratu: Secretaria Municipal de Saúde promove ação da campanha Novembro Azul
Buscando conscientização e mobilização do público masculino para o combate ao câncer de próstata, a Secretaria Municipal de Tacaratu, com o apoio da Prefeitura Municipal de Tacaratu, deu início as atividades do Novembro azul.
Durante o mês, os profissionais de saúde estarão mobilizados nas unidades para chamar a atenção dos homens sobre a importância de se cuidarem e de realizarem o exame da próstata, sobretudo, aqueles que já passaram dos 50 anos.
A idade é fator de risco importante para a doença. Homens acima de 50 anos têm mais chance de desenvolver o problema. Os sintomas só aparecem no estágio avançado da doença, por isso, a prevenção é fundamental.
Nesta quarta-feira (12) foi realizado palestras sobre a prevenção e saúde do homem na empresa têxtil do Grupo Pedrosa, localizada em Caraibeiras. Fizeram presentes todos os funcionários da empresa e profissionais de saúde do Município. Aproveitando a oportunidade, ainda foi abordado como um tema bastante relevante, a Tuberculose, já que a campanha também é no mês de novembro.
Prefeitura Municipal de Tacaratu, construindo um novo tempo.
Secretaria Municipal de Saúde de Tacaratu
Petrolândia: Campanha de vacinação contra o sarampo e a paralisia infantil termina no dia 28 deste mês
A vacinação contra a poliomielite – responsável pela paralisia infantil – terá como população-alvo crianças de seis meses até menores de cinco anos. Já a vacina tríplice viral, destinada à vacinação contra sarampo, caxumba e rubéola, será aplicada em crianças de um ano a menores de cinco anos.
ATENÇÃO: A Campanha será do dia 08 a 28 de novembro. Leve seu filho com idade de 06 meses a menor de 05 anos para Turma da vacinação.
Postos de Vacinação até o dia 28 de novembro:
Zona Urbana:
PSF Renascer (Quadra 16)
PSF Dr. Hermínio (Quadra 14)
PSF Antônio Firmino (Quadra 10)
PSF Santa Inês (Quadra 05)
Sala de Vacina do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima
Zona Rural:
PSF Apolônio Sales (Projeto Apolônio Sales)
PSF Icó – Mandantes (Agrovila 07 Limão Bravo)
PSF Agrovila 04 Bloco 04 (Agrovila 04 Mandantes)
PSF Barreiras (Agrovila 01 Bloco 01
Welynadia Alves - Coord. Municipal PNI/Secretaria Municipal de Saúde
Banco do Nordeste recebe projetos na área social até sexta-feira (14)
Conselhos municipais e estaduais podem encaminhar propostas voltadas para os direitos do idoso, da criança e do adolescente
Estão abertas até esta sexta-feira (14) as inscrições para dois editais do Banco do Nordeste de seleção de projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos. Juntos, os certames representam recursos da ordem de R$ 1,76 milhão, a serem destinados a Fundos Municipais ou Estaduais dos Direitos do Idoso e da Criança e do Adolescente com projetos na área de atuação do BNB. Os editais estão disponíveis na página do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br) ou diretamente no link http://bit.ly/1zeYUEx.
Cada fundo poderá receber o valor máximo de R$ 150 mil, sendo o máximo de R$ 70 mil por projeto, e cada conselho poderá encaminhar até quatro projetos, podendo ser selecionado apenas um por entidade executora. As propostas devem ser encaminhadas pelos Correios para a Direção Geral do Banco do Nordeste, em Fortaleza (Av. Silas Munguba, 5700, Passaré – CEP: 60743-902), com data limite de postagem até 14 de novembro de 2014.
Poderão participar os Fundos Estaduais ou Municipais com funcionamento regular perante a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais que comprovem estrutura e competência para desenvolvê-los. A relação dos conselhos selecionados será publicada no site do BNB até o dia 15 de dezembro deste ano.
Mostra Velho Chico de Cinema tem apoio do CBHSF
Entre os dias 18 e 22 próximos, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) realiza, no município de Penedo (AL), o 4º Festival de Cinema Universitário de Alagoas. Dentro da programação, será realizada a Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental, no dia 19 de novembro, segundo dia do evento. Na oportunidade, serão exibidos sete filmes relacionados com a questão ambiental e a problemática dos recursos hídricos, seguidos de debate com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda.
O festival, coordenado pelo professor Sérgio Onofre, recebeu o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “Esse evento acontecia desde os anos 1970, mas acabou sem que se tivesse dado qualquer explicação à população e desde quando a Ufal começou seu processo de interiorização, com a instalação do campus na cidade, buscamos a retomada”, explica Onofre.
O coordenador-geral do festival pretende transformar o evento em uma mostra competitiva, em âmbito nacional. “Esse é um patrimônio de Penedo e não queremos mudar isso, mas ampliar esse trabalho”, explica Onofre. O evento reunirá, pela primeira vez em Alagoas, integrantes da Rede Nordeste de Cinema Universitário, além de espectadores, jovens realizadores e nomes reconhecidos do setor audiovisual brasileiro, em fórum de debates e mesas-redondas.
Mudança climática em sala de aula – Curso da UNESCO para professores do fundamental II e ensino médio
Curso da UNESCO para professores secundários (fundamental II e ensino médio) sobre educação em mudança climática e desenvolvimento sustentável (EMCDS).
Os materiais do curso de seis dias estão organizados em quatro partes:
Estrutura e visão geral do curso
Materiais para os capacitadores do curso
Materiais diários para os professores
Apostilas do curso
Petrolândia: TCE julga regular com ressalvas prestação de contas de 2013 da Prefeitura e auditoria especial no contrato de limpeza urbana de 2011

O processo nº 11503130 refere-se a Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Petrolândia, acerca dos aspectos técnicos referentes à contratação e execução dos serviços de limpeza urbana realizados pelo Município, durante o exercício financeiro de 2011. O relator foi o auditor Adriano Cisneiros, Conselheiro em exercício. A Primeira Câmara do TCE, à unanimidade, julgou regular, com ressalvas, o objeto da Auditoria Especial e fez recomendações. Consultar inteiro teor (download pdf)
Já o processo nº 14500504 é de Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Petrolândia, relativa ao exercício financeiro de 2013, de interesse do Sr. Lourival Antonio Simões Neto, Prefeito Municipal. A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Lourival Antonio Simões Neto, relativas ao exercício financeiro de 2013, e fez determinações. Consultar o processo>Consultar inteiro teor (download pdf)
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: TCE-PE
Carga de pneus avaliada em R$ 85 mil é roubada em Serra Talhada

O casal conseguiu pedir ajudar a uma viatura da polícia que passava pelo local. Após buscas, o caminhão foi encontrado abandonado no quilômetro 431 da BR-232. A carga de 35 pneus, avaliada em R$ 85 mil, não estava no veículo. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.
Por Júlia Montenegro/Folha de PE
Universidade em SP desenvolve ‘viagra caipira’ com pimenta asiática
Descoberta foi feita durante pesquisa para tratar o Mal de Chagas
A equipe da Unifran, universidade no interior de São Paulo, patenteou o “viagra caipira” .A equipe mostrou que uma das substâncias, a cubebina ou pimenta-de-java, nativa da Indonésia, tinha potencial para ser usada como medicamento contra a disfunção erétil em seres humanos, inclusive com vantagens em relação a fármacos que estão no mercado hoje, como o Viagra. Entre as vantagens do “viagra verde” estariam a diminuição dos efeitos paralelos comuns aos remédios contra a disfunção erétil.
Para falar sobre o assunto, o programa Nossa Terra entrevistou o farmacêutico da Unifran, Márcio Luís Andrade e Silva, que falou aos ouvintes da Rádio Nacional da Amazônia sobre a novidade, que pode beneficiar muitos homens que sofrem com a doença, já que ela diminui os efeitos colaterais do tradicional Viagra.
“Se confirmarmos os testes, não teremos efeitos colaterais, como ataque cardíaco, vermelhidão, irritabilidade, boca seca, hiperatividade e outras mudanças comportamentais. Comparamos a ação da cubebina com a do princípio ativo do Viagra e verificamos que ela é 50% mais potente”, ressaltou ele.
Sonda Philae pousa com sucesso em cometa, anuncia Agência Espacial Europeia
Equipe da Agência Espacial Europeia reunida no centro de controle de operações comemora o pouso da sonda Philae na superfície de um cometa (Imagem de divulgação/J. Mai/ESA)
A sonda Philae pousou hoje (12) com sucesso na superfície do cometa 67/P Churyumov-Gerasimenko, onde ficará durante os próximos meses para estudar o corpo celeste, anunciou a Agência Espacial Europeia (ESA).
A sonda pousou às 16h02 (horário da Alemanha), segundo o centro de controle de operações da ESA, localizado em Darmstadt, na Alemanha.
"Estamos no cometa", anunciou a agência.
Os cientistas esperam que instrumentos de medição da sonda possam desvendar alguns segredos sobre a composição dos cometas.
Agência Lusa em Agência Brasil
Floresta: Feira Literária aborda cidadania e os 50 anos do Golpe Civil-Militar
Assessoria da Prefeitura Municipal de Floresta
Petrolândia: Homem comete suicídio tomando veneno de rato em sua residência
Janailson, mais conhecido como 'Bilunga', era amante de animais
Jonailson Dantas de Almeida, mais conhecido como 'Bilunga' de 29 anos, cometeu suicídio na madrugada desta quarta-feira (11) em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.
Segundo informações de familiares, ele teria cometido o suicídio em sua residência na Rua Regente Feijó, ao tomar veneno de rato, mais conhecido como 'chumbinho'. Jonailson chegou a ser levado para o Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima onde recebeu os primeiros socorros por volta de 1 hora da manhã, vindo a falecer. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, no Agreste.
Segundo familiares da vítima, o rapaz estava sofrendo de depressão, e teria dito que a qualquer momento poderia cometer atentado a sua própria vida.
A chegada do corpo está prevista para a tarde desta quarta-feira (12), e será velado na Quadra 04, na Rua João Rodrigues nº 28, por trás do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima. O sepultamento ainda não tem hora marcada.
Solteiro, Jonailson era filho de Laura Dantas de Almeida, e Joaquim Matias de Almeida, mais conhecido como ''seu Quincas'' do caldo de cana, que tem ponto comercial em frente ao Hospital Dr. Francisco Simões de Lima.
Solteiro, Jonailson era filho de Laura Dantas de Almeida, e Joaquim Matias de Almeida, mais conhecido como ''seu Quincas'' do caldo de cana, que tem ponto comercial em frente ao Hospital Dr. Francisco Simões de Lima.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Arquivo da família
Governo propõe regras a municípios do Programa de Aquisição de Alimentos
Entre as propostas estão o percentual mínimo de 5% de fornecedores de produtos orgânicos ou agroecológicos.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome propôs aos municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) metas, limites financeiros e prazo de implementação, na modalidade Compra com Doação Simultânea, no prazo de 12 meses da adesão. A portaria foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.
Nessa modalidade, o ministério repassa, por meio de convênios e acordo de cooperação, recursos financeiros para estados e municípios e para a Companhia Nacional de Abastecimento. O fornecimento de produtos orgânicos é privilegiado, sendo possível inclusive o pagamento até 30% a mais para esse tipo de alimento.
Para participar dessa modalidade, os agricultores devem ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar. Eles podem comercializar individualmente a produção e vender para o PAA até R$ 6,5 mil por ano, em alimentos in natura, processados e industrializados.
Além da Compra com Doação Simultânea, a execução do programa pode ser feita por Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite e Compra Institucional.
Os limites de recursos financeiros para cada estado e município foram determinados com base no tamanho da população. Para municípios até 15 mil habitantes e acima de 500 mil, os limites são R$ 90 mil e R$ 3 milhões, respectivamente. Para municípios entre 15 mil e 500 mil, o limite de referência será obtido pela multiplicação do número de habitantes do município por seis.
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