Governo Federal anuncia Medida Provisória para liberar R$ 305 milhões a cidades atingidas pelas chuvas

Após reunião no Planalto, João Campos ressalta investimentos do governo Lula para cidades atingidas pelas chuvas - Sidney Lucena / JC imagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta segunda-feira (4) uma Medida Provisória para liberação de R$ 305 milhões para municípios de estados atingidos pelas chuvas do dia 1º e maio, incluindo Pernambuco. A MP será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o Governo Federal, os recursos serão provenientes de excesso de arrecadação relativo a Recursos Livres da União.

"Assinei hoje uma Medida Provisória que vai garantir R$ 305 milhões para a Defesa Civil, possibilitando o apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Sul e em outras localidades. O foco é viabilizar ações emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. O Governo do Brasil segue acompanhando de perto a situação das regiões afetadas, e seguirá dando todo o suporte necessário", escreveu Lula nas redes sociais.

Balanço das chuvas

Balanço da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (SEPDEC), divulgado neste domingo (3), aponta que Pernambuco registra 9.540 pessoas entre desalojadas e desabrigadas após as fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias e deixaram seis mortos.

Segundo o levantamento, são 1.632 desabrigados, que precisaram deixar suas casas e dependem de abrigos públicos, e 7.908 desalojados, que estão temporariamente em casas de familiares ou amigos. Ao todo, 30 abrigos foram abertos para acolher a população atingida.

Ainda de acordo com o governo estadual, mais de 4,4 mil itens de ajuda humanitária, como colchões, kits de higiene e materiais de limpeza, já foram distribuídos. Equipes também atuam no monitoramento de áreas de risco, atendimento a ocorrências e levantamento de danos nos municípios afetados.

Entre os municípios com registros de pessoas afetadas estão Goiana, Timbaúba, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, além de outras cidades da Região Metropolitana e da Zona da Mata Norte.

A governadora cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira e, desde o final de semana, já havia decretado situação de emergência em 27 cidades, com prazo de 180 dias.

Previsão do tempo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para acumulado de chuva em Pernambuco entre a madrugada e a noite desta terça-feira (5). O aviso meteorológico teve início à 0h01 e segue válido até as 23h59.

Segundo o órgão, a previsão indica chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, cenário que pode provocar alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios, principalmente em áreas consideradas de risco.

O alerta abrange municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul e parte do Agreste pernambucano. Entre as cidades atingidas estão Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e São Lourenço da Mata.

Na Mata Norte, o aviso inclui municípios como Carpina, Goiana, Nazaré da Mata, Timbaúba e Vitória de Santo Antão. Já na Mata Sul, cidades como Barreiros, Palmares, Escada, Tamandaré e Sirinhaém também estão sob alerta.

No Agreste, o Inmet aponta risco para municípios como Gravatá, Bonito, Chã Grande, Limoeiro e Passira.
Orientações para as chuvas

Diante da previsão, o instituto orienta que a população evite enfrentar o mau tempo e observe possíveis alterações em encostas e barreiras. Em caso de inundação, a recomendação é proteger documentos e objetos pessoais em sacos plásticos e, se possível, desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.

O Inmet também reforça que moradores podem acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo número 193 em situações de emergência.
Reforço da Apac

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) reiterou a previsão de chuvas com intensidade moderada, podendo ser pontualmente forte, entre a noite desta segunda-feira (4) e ao longo da terça-feira (5) na Região Metropolitana do Recife e nas Zonas da Mata Norte e Sul.

De acordo com a agência, a instabilidade está associada à atuação de um Distúrbio Ondulatório de Leste (DOL), sistema comum nesta época do ano e que favorece a formação de áreas de chuva no litoral do Nordeste.

O alerta também inclui o arquipélago de Fernando de Noronha. Diante do cenário, a Apac orienta que a população acompanhe as atualizações meteorológicas e siga as recomendações da Defesa Civil, especialmente em áreas de risco.

O aviso meteorológico segue válido até a tarde da terça-feira, com possibilidade de novos comunicados conforme a evolução das condições do tempo.

Por JC