Foto: Lúcia Xavier Ramalho
A Câmara Municipal de Petrolândia publicou no Diário Oficial dos Municípios, edição desta quarta-feira (04), o Aviso de Pretensa Contratação Direta para aquisição de uniformes para os serviços da Casa Legislativa. Confira abaixo.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PETROLÂNDIA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Licitatório Nº: 010/2026. Dispensa Nº 008/2026.
Objeto: A aquisição de uniformes padronizados para a Câmara Municipal de Petrolândia/PE tem por objetivo garantir a identificação funcional dos servidores, promover a padronização visual institucional e assegurar melhores condições de apresentação e organização no atendimento ao público, fortalecendo a imagem do Poder Legislativo Municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.
A Câmara Municipal de Petrolândia – PE manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme objeto acima mencionado.
Os interessados poderão obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Comissão de Licitação, na sede da Câmara de Vereadores, ou através de solicitação por e-mail.
A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 10.03.2026 (Protocolo Presencial), No horário das 07h30 às 13h30 nos dias úteis e no seguinte endereço Av. dos Três Poderes, 187, Centro Petrolândia/PE- a Câmara Municipal de Petrolândia – PE, ou pelo e-mail comissaocontratacao0@gmail.com, até as 23h59min (Protocolo por e-mail).
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Petrolândia – PE, 03 de Março de 2026.
LENICE MAYARA TEIXEIRA NUNES
Agente de Contratação
comissaocontratacao0@gmail.com
Processo Licitatório Nº: 010/2026. Dispensa Nº 008/2026.
Objeto: A aquisição de uniformes padronizados para a Câmara Municipal de Petrolândia/PE tem por objetivo garantir a identificação funcional dos servidores, promover a padronização visual institucional e assegurar melhores condições de apresentação e organização no atendimento ao público, fortalecendo a imagem do Poder Legislativo Municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.
A Câmara Municipal de Petrolândia – PE manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme objeto acima mencionado.
Os interessados poderão obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Comissão de Licitação, na sede da Câmara de Vereadores, ou através de solicitação por e-mail.
A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 10.03.2026 (Protocolo Presencial), No horário das 07h30 às 13h30 nos dias úteis e no seguinte endereço Av. dos Três Poderes, 187, Centro Petrolândia/PE- a Câmara Municipal de Petrolândia – PE, ou pelo e-mail comissaocontratacao0@gmail.com, até as 23h59min (Protocolo por e-mail).
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Petrolândia – PE, 03 de Março de 2026.
LENICE MAYARA TEIXEIRA NUNES
Agente de Contratação
comissaocontratacao0@gmail.com
Redação do Blog de Assis Ramalho
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