Primeira reunião de escuta pública para elaboração do PMSB em Petrolândia (Foto: Plansanear)
O Ministério das Cidades, através da Portaria MCID nº 601, de 17/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 26/06/25, divulgou a lista atualizada dos municípios contemplados na seleção de propostas para capacitação e apoio técnico para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB, com apoio no Termo de Execução Descentralizada - TED nº 951532/2023, celebrado entre a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e a Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento com diretrizes e metas para a gestão integrada dos serviços de saneamento básico em um município. Ele é obrigatório e tem como finalidade garantir que toda a comunidade do município tenha acesso a abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais (da chuva) nas áreas urbanas.
Em Pernambuco, estado com o maior número de propostas selecionadas, Petrolândia foi um dos municípios contemplados. O processo de elaboração do PMSB em Petrolândia e nas demais cidades já foi iniciado.
As informações sobre as etapas do Plansanear no município estão disponíveis no link https://www.plansanear.com.br/painel_saneamento.php?cidade=Petrol%C3%A2ndia
As demais cidades pernambucanas com propostas selecionadas são: Agrestina, Alagoinha, Amaraji, Barreiros, Belém do São Francisco, Betânia, Bom Conselho, Cabrobó, Cachoeirinha, Calumbi, Canhotinho, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Cedro, Cupira, Custódia, Ferreiros, Frei Miguelinho, Granito, Ipubi, Itapetim, Jaqueira, Jataúba, Joaquim Nabuco, Lagoa do Ouro, Lajedo, Maraial, Mirandiba, Paranatama, Passira, Quixaba, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, São Bento do Una, São João, São José do Belmonte, São José do Egito, Solidão, Serrita, Tabira, Trindade, Triunfo, Verdejante e Vertente do Lério.
Na Bahia, foram selecionadas 35 propostas. As cidades beneficiadas são Araci, Andaraí, Barra da Estiva, Brejões, Caatiba, Cafarnaum, Canudos, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Cachoeira, Cipó, Coronel João Sá, Entre Rios, Iaçu, Ibipeba, Ibirataia, Iguaí, Itagi, Itanagra, Ituaçu, Jaguaquara, Maracás, Muritiba, Muquém do São Francisco, Nova Itarana, Potiraguá, Quixabeira, Rio Real, Ruy Barbosa, Sapeaçu, Saúde, Sebastião Laranjeiras, Sento Sé, Ubatã e Várzea da Roça,
Na Bahia, foram selecionadas 35 propostas. As cidades beneficiadas são Araci, Andaraí, Barra da Estiva, Brejões, Caatiba, Cafarnaum, Canudos, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Cachoeira, Cipó, Coronel João Sá, Entre Rios, Iaçu, Ibipeba, Ibirataia, Iguaí, Itagi, Itanagra, Ituaçu, Jaguaquara, Maracás, Muritiba, Muquém do São Francisco, Nova Itarana, Potiraguá, Quixabeira, Rio Real, Ruy Barbosa, Sapeaçu, Saúde, Sebastião Laranjeiras, Sento Sé, Ubatã e Várzea da Roça,
Completam a seleção 11 propostas do Rio de Janeiro, com os municípios de São Francisco de Itabapoana, Conceição do Macabu, Bom Jesus do Itabapoana, São Fidélis, Trajano de Moraes, Bom Jardim, Itaocara, Casimiro de Abreu, Cardoso Moreira, Duas Barras e Engenheiro Paulo de Frontim.
Blog de Assis Ramalho
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