Na última terça-feira (21), o prefeito de Petrolândia-PE, Fabiano Jaques Marques, e o Ministério da Fazenda/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, através da Filial Negócio Governo Petrolina-PE da Caixa Econômica Federal, representada por Emerson Gomes de Almeida, assinaram Termo de Compromisso para a construção de uma escola em tempo integral, com 13 salas de aula, no Bairro Nova Esperança, em Petrolândia, no valor de R$ R$ 10.778.624,56 (Dez milhões, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) em recursos do FNDE e contrapartida de R$ 108.121,16 (Cento e oito mil, cento e vinte e um reais e dezesseis centavos) da Prefeitura de Petrolândia.
O Termo de Compromisso, com vigência de quatro anos, até 21/05/2028, prevê a liberação de R$ 1.613.585,37 (Um milhão, seiscentos e treze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) ainda em 2024 e R$ 9.056.918,02 (Nove milhões, cinquenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e dois centavos) nos ános seguintes. O Extrato do Contrato foi publicado nesta quintaa-feira (23).
Confira abaixo o Extrato do Contrato.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958362/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Petrolândia/PE, CNPJ 10.106.235/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro nova esperança, em petrolândia/pe - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.624,56; dos recursos: R$ 1.613.585,37, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000090, de 06/05/2024 e R$ 9.056.918,02 nos exercícios subsequentes e R$ 108.121,16 de contrapartida. Vigência 21/05/2028 - 21/05/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e FABIANO JAQUES MARQUES
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do DOU
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