Nesta terça-feira (13), no Senado Federal, o Coordenador Geral de Irrigação e Drenagem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mychel Ferraz, participou da Audiência Pública Interativa, promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Na audiência foi debatido o projeto de lei que estende o desconto nas tarifas de energia elétrica para pequenos agricultores. O PL 661/2019 já tem relatório favorável e poderá ser votado pela comissão.
O projeto estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica sobre o bombeamento de água para irrigação. O benefício se aplica a unidades consumidoras classificadas como de agricultura familiar. Atualmente, a redução nas tarifas só é concedida entre 21h30 e 6h do dia seguinte. A proposta é do senador Weverton (PDT-MA).
"As tarifas de energia elétrica e dos combustíveis vêm despertando preocupação aos irrigantes, passando a influenciar, de modo expressivo, o custo de produção, alcançando cifras de até 70% dos custos variáveis da lavoura. Assim, especialmente para a agricultura irrigada, é imprescindível a manutenção do estímulo tarifário, com redução das tarifas de consumo e demanda, pois, a energia, hoje, é um insumo imprescindível à modernização, produtividade e geração de empregos e renda da atividade", declarou Mychel Ferraz.
Participaram da audiência representantes dos agricultores, dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A audiência foi um pedido do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que também convidou a Energisa, empresa de distribuição de energia em seu estado, Mato Grosso.
Blog de Assis Ramalho
Com informações de assessoria de Mychel Ferraz e Agência Senado
Fotos: Mychel Ferraz/Assessoria
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