O ProRural participou, na ultima semana, da missão empresarial que levou representantes da Rede Produtiva da Piscicultura da região dos lagos do Rio São Francisco para Brasília. O objetivo das reuniões, que aconteceram na Secretaria da Aquicultura e Pesca e no Ministério do Meio Ambiente, foi buscar soluções para problemas e entraves enfrentados pelos piscicultores do Sertão da Bahia e de Pernambuco, além de buscar alternativas para novos empreendimentos do setor.
No encontro com o Ministério de Meio Ambiente, articulado pela Associação Peixe SF, entidade que representa toda a cadeia produtiva nos Lagos do São Francisco, foram discutidos assuntos como a necessidade de ações emergenciais para a aquisição de hidrotratores para retirada de vegetação aquática como as baronesas e elódias, que causam danos à atividade da piscicultura, assim como a implantação de um sistema público único de monitoramento dos indicadores físico-químicos dos reservatórios de Itaparica, Xingó, Moxotó, e Sobradinho.
Além da pautas nacionais dos piscicultores, foram trados assuntos específicos da região do São Francisco, como a regulamentação e desburocratização dos licenciamentos ambientais e da concessão de outorgas, e cessão de uso das águas públicas e ações de apoio à comercialização dos pescados com as liberações dos selos de inspeção ARTE e SISBI, a missão também pautou a preocupação com a segurança Jurídica dos empreendimentos aquícolas nas águas e lagos da União.
Segundo o coordenador da Unidade de Gestão Territorial do ProRural em Petrolândia, Kleyton Lima, é muito importante estabelecer esse diálogo com a instância federal, para que haja segurança jurídica dos empreendimentos desde a produção ao licenciamento até a comercialização da tilápia na região, que é responsável por grande parte do pescado produzido no país. “Com o encontro foi possível estabelecer um canal de comunicação com os ministérios e as secretarias executivas que regulamentam e que podem colaborar com o desenvolvimento da atividade da piscicultura tanto no Sertão de Itaparica, como também nas outras regiões produtoras de peixe nos Estados de Pernambuco e Bahia. Acredito que ações unificadas de áreas afins e correlatas do Governo Federal com a atividade irão fortalecer a tilapicultura e, consequentemente, facilitar a resolução dos problemas apresentados durante a missão e quaisquer outras questões referentes ao desenvolvimento da piscicultura daqui para frente”, comenta.
Por: Assessoria do ProRural
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