Uma audiência de mediação no Ministério Público (MP-BA) realizada nesta quarta-feira (06), na Procuradoria da República na Bahia, representantes do Governo do Estado, da UNIVASF, da CHESF representada pelo gestor Corporativo, Adriano Soares da Costa, do município de Glória, pelo prefeito David Cavalcante, de Paulo Afonso, representado pelo prefeito Luiz de Deus, o procurador, Igor Montalvão, o secretário de saúde, Ivaldo Sales e pelo vereador Marconi Daniel Melo Alencar, e do próprio MP-BA, Fernando Túlio da Silva, além de assessores e representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do estado da Bahia, e da Empresa Brasileira de Serviços hospitalares, discutiu os tramites do processo de transferência de gestão do hospital Nair Alves de Souza, da CHESF, para a UNIVASF.
Ao final da audiência publica, ficou acertado que a CHESF apresentará uma resposta à recomendação do MPF até o dia 8 de fevereiro, sexta-feira. Durante a reunião as partes definiram vários encaminhamentos entre eles, o compromisso da UNIVASF de encaminhar até o dia 20 de março de 2019 o projeto básico de licitação à CHESF para fins da realização da licitação. O prazo anteriormente fixado de transferência de gestão foi mantido (dezembro de 2020).
O estado da Bahia (SESAB) e a Conder entregarão o orçamento final revisado e aprovado, bem como a aprovação do projeto pela COELBA diretamente a UNIVASF, até do dia 29 de fevereiro;
A EBSEHR por seu expediente buscará aprovação do termo aditivo ao termo de compromisso n 1/2018 comprometendo-se a comunicar o seu resultado às partes envolvidas, e ao MPF até o dia 22 de fevereiro.
Referência no atendimento de urgência e emergência, o HNAS está ameaçado. Desde quando se anunciou o recuo da CHESF em relação ao hospital, vários movimentos foram criados tendo a Câmara Municipal de Paulo Afonso a iniciativa de realizar uma sessão extraordinária provocada pelo vereador Marconi Daniel, imediatamente aprovada pelo presidente da Casa, Pedro Macário Neto.
A CHESF como havia afirmado em nota tem reduzido os atendimentos e já vinha adotando paulatinamente as medidas cabíveis para transferir o HNAS. Com a audiencia publica de hoje, segundo Marconi Daniel, a CHESF retomar o compromisso de reforma e interna externa, construção de leitos, de UTI, e a garantia do aporte técnico e financeiro até dezembro de 2020, enfatizou MD.
Por: PA 24 Horas - Bob Charles
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