Floresta e Tacaratu terão Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborados pelo CBHSF. Petrolândia manifestou interesse, mas não foi selecionada (Foto: Assis Ramalho)
O Comitê Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco divulgou a lista das 42 prefeituras do território da bacia que foram selecionadas para receber o Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento será elaborado nos próximos meses com recursos originários da cobrança pelo uso da água da ordem global de R$8 milhões. Os trabalhos irão priorizar não só a melhora da qualidade de vida da população, mas também a preservação dos recursos hídricos através de ações que evitem o lançamento de esgotos e outros efluentes sem tratamento nas águas do rio.
Outra novidade desta nova fase de projetos é que as prefeituras selecionadas serão também contempladas com a elaboração dos respectivos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, destinados à limpeza urbana e ao manejo sustentável de resíduos sólidos. Tanto o plano de saneamento quanto o de resíduos sólidos se tornaram condição obrigatória para que os municípios tenham acesso aos recursos da União.
Os 42 municípios selecionados, distribuídos pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, seguiram oito critérios previamente definidos pela diretoria colegiada do Comitê do São Francisco, dentre eles: a localização em região crítica, especialmente no que se refere à qualidade dos recursos hídricos; o lançamento do esgoto doméstico diretamente na calha principal do rio ou em seus afluentes; além do percentual de domicílios urbanos com sistemas de esgotamento sanitário menor que a média do Estado; entre outros.
A previsão é que os serviços tenham início ainda neste ano, após processo licitatório para escolha da empresa executora, a ser realizado pela agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo. Destaca-se ainda que entre os anos de 2014 e 2016 o CBHSF financiou a elaboração de 25 PMSBs, já finalizados e entregues para as respectivas prefeituras, tornando a entidade a maior investidora para a criação de planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos.
MUNICÍPIOS SELECIONADOS PELO CBHSF PARA SEREM CONTEMPLADOS COM A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
Alto São Francisco
Município Estado
Felixlândia MG
Jaíba MG
Matias Cardoso MG
Piedade dos Gerais MG
Piracema MG
Ponto Chique MG
São José da Lapa MG
São Romão MG
Serra da Saudade MG
Médio São Francisco
Município Estado
Xique-Xique BA
América Dourada BA
Bom Jesus da Lapa BA
Canarana BA
Ibotirama BA
Itaguaçu da Bahia BA
Jaborandi BA
Lapão BA
Mulungu do Morro BA
Presidente Dutra BA
Remanso BA
Santa Maria da Vitória BA
São Félix do Coribe BA
Submédio São Francisco
Município Estado
Abaré BA
Chorrochó BA
Floresta PE
Glória BA
Lagoa Grande PE
Macururé BA
Rodelas BA
Tacaratu PE
Baixo São Francisco
Município Estado
Canindé de São Francisco SE
Delmiro Gouveia AL
Feliz Deserto AL
Jeremoabo BA
Major Isidoro AL
Maravilha AL
Pacatuba SE
Paulo Afonso BA
Penedo AL
Piaçabuçu AL
Piranhas AL
Santana do Ipanema A
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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