Petrolândia: Moto Show é realizado com sucesso na orla da cidade

Na noite dessa quinta-feira (12), a equipe Agitação Moto Show e Carira Cross, realizaram apresentação na cidade de Petrolândia.

O evento, que contou com um grande público, foi realizado na Avenida da Orla Fluvial da cidade, em frente ao Bar e Restaurante Flor do Chico, do empresário Marcelo.

Com suas manobras radicais, os pilotos levaram ao delírio o público presente.

O evento teve o apoio do comércio local e da Prefeitura Municipal de Petrolândia.

Para ver mais fotos, clique aqui>Agitação Moto Show em Petrolândia (12/12/13)

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Aula inaugural do MBA em Administração traz o professor e escritor Augusto César Barbosa Dornelas

Convidamos a todos para a aula inaugural do curso de MBA em Administração – Núcleo Garanhuns – será com o professor Augusto César Barbosa Dornelas.

É autor dos livros intitulados: Matemática Financeira e Análise de Investimentos, publicado pela Editora Atlas em agosto de 2013, nas versões impressa e digital e de "HP 12C Uma abordagem prática e interativa de suas principais funções básicas, financeiras e estatísticas", publicado pela Editora Livro Rápido em novembro de 2013.

O evento será aberto ao público.

Sindicato dos Bancários de Garanhuns e Região deseja Feliz Natal e Próspero 2014

SEEB Garanhuns e Região

Petrolândia: Hiper Box Nogueira, o ponto da economia, deseja boas festas aos seus clientes

Terciso Nogueira

Parceiro do Blog de Assis Ramalho, o Hiper Box Nogueira, na esquina da Sabino Costa com a Avenida Vereador Manoel Pereira Lima, na Quadra 06 em Petrolândia, tem completo sortimento de gêneros alimentícios, Bebidas, produtos de higiene, limpeza e balcão de frios.

O Hiper Box Nogueira deseja um feliz Natal e um próspero ano novo para todos os seus clientes.

Hiper Box Nogueira
Org. Tarciso Nogueira

Para ver mais fotos, clique aqui>Hiper Box Nogueira de Petrolândia - Org. Tatá

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia está no Google Maps. Envie fotos para o Street View

A cidade de Petrolândia, finalmente, foi mapeada pelo Google, e está disponível na ferramenta de localização mundial Google Maps. Mas, por enquanto,estão liberados apenas mapa e imagem de satélite, com nomes dos logradouros, sem a vista auxiliar do Google Street View.

Para ver a cidade, clique aqui>Petrolândia no Google Maps

Crie seu próprio Street View: Google quer que usuário registre sua rua

O Google Street View agora é um serviço colaborativo. Além das imagens tradicionais, capturadas com a super câmera do Google fixada em veículos, mochilas e outros equipamentos especiais, agora o serviço do Google Maps vai poder ser atualizado pelos próprios usuários dos mapas virtuais em 360º.

Com uma nova ferramenta, chamada Views, os usuários podem utilizar Photo Spheres, as fotos panorâmicas do Android, para registrar imagens em 360 graus dos seus lugares favoritos e compartilhar como se fosse um mapa do Street View.

Atualização do Bolsa Família é essencial para manutenção do benefício

Beneficiários do Bolsa Família que não atualizarem as informações no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderão perder o benefício. Termina hoje o prazo para a revisão dos dados: 59,5% das 1.663.596 famílias em situação irregular ainda não procuraram os responsáveis pelo programa em seus municípios, segundo últimos dados atualizados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Essa revisão acontece anualmente. Verifica se as famílias, com cadastro desatualizado há mais de dois anos, ainda atendem aos critérios de participação no Programa Bolsa Família. Caso as informações não sejam atualizadas, os benefícios podem ser bloqueados e, posteriormente, cancelados. Segundo o MDS, as famílias que alcançarem renda per capita superior a R$ 140 por mês também terão seus benefícios cancelados, uma vez que já deixaram a situação de pobreza.

Integração Nacional destina R$ 14 milhões para conter avanço de erosão marinha no Paulista

A técnica utilizada para dissipar as ondas do mar é a bagwall

Nas próximas semanas, as obras de contenção do mar no trecho de 1,2 km da praia do Janga, localizada em Paulista, serão concluídas. A extensão faz parte dos cinco pontos e quatro quilômetros de praias que sofreram erosão marinha, com perda de faixa de areia e ameaça de patrimônio público e privado. Segundo a prefeitura do município, os trabalhos de combate à erosão receberam, ao todo, recursos de R$ 14 milhões do Ministério da Integração Nacional.

A técnica utilizada na praia do Janga chama-se bagwall. Para conter o avanço da erosão, são construídas estruturas semelhantes a uma pequena escadaria de cimento. Os 10 degraus (cinco expostos e cinco sob a areia) têm função de dissipar as ondas do mar. O secretário de Meio Ambiente do município do Paulista, Fábio Barros, explica o efeito. “As ondas vêm, batem na estrutura e criam um movimento que corta a força de outra onda que está vindo atrás”, afirma.

A construção por bagwall já foi utilizada em trechos de praias do Ceará e de Alagoas, que sofriam erosão costeira. O mesmo princípio também foi usado em um trecho de 500 metros da praia de Pau Amarelo, ao sul da praia do Janga, com resultado foi positivo.

Paulista é o segundo município pernambucano beneficiado com recursos do Ministério da Integração Nacional para combate à erosão marinha. Em Jaboatão dos Guararapes, as obras recuperaram 2 km do litoral em 5,8 km de faixa de areia nas praias de Barra de Jangada, Candeias e Piedade. O investimento foi de R$ 41 milhões.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Integração Nacional

Tacaratu: Prof. Robson Charles felicita formandos do Travessia Médio da Escola Estadual Juazeiro

Formandos do Travessia Médio Escola Estadual Juazeiro em Tacaratu-PE

"Caro Assis Ramalho, aproveitando a visibilidade do seu blog, gostaria de parabenizar a Turma Travessia Médio da Escola Estadual Juazeiro, situada na Agrovila 09, Bloco 02 em Tacaratu-PE, pela sua formatura que acontecerá no mês de dezembro com todos os nossos estudantes, parceiros e amigos. 

Tive o privilégio, junto com o professor Robson Charles, de fazer parte desse grupo e ajudar a contar a história dessa turma, que assim como muitas outras, foi concluída com muito trabalho e esforço. Parabenizo a todos os alunos e alunas pelo momento e desejo a todos uma bonita festa, um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo!

Obrigado pelo espaço.

Um abraço e bom trabalho.

Prof. Ronald Torres"

Parabéns aos formandos:

Acidália Matias dos Santos
Ana Nery de Souza
Cláudia Mª de Jesus
Crislane Alves dos Santos
Denilson dos Santos Torres
Felícia Teófilo dos Santos
Ilka Mirthes dos Santos
Mª Cristiana Alves Dantas
Mª Ivanilda Campos
Mª Sissa Barboza da Silva
Mº Vera Lúcia dos Santos
Rivonaldo Augusto dos Santos
Roseane da Silva Souza

O Blog de Assis Ramalho felicita os formandos do Travessia Médio da Escola Estadual Juazeiro, em Tacaratu, e os professores Ronald Torres e Robson Charles por ajudarem a transformar realidades. 

"O nascimento do pensamento é igual ao nascimento de uma criança - tudo começa com um ato de amor. Uma semente há de ser depositada no ventre vazio. E a semente do pensamento é o sonho. Por isso os educadores, antes de serem especialistas em ferramentas do saber, deveriam ser especialistas em amor - intérpretes de sonhos." (Rubem Alves)

Redação do Blog de Assis Ramalho

Foto e texto: Prof. Ronald Torres

Petrolândia: Agência de Empregos CLD informa vagas para armadores, carpinteiros, pedreiros e ajudantes para MG, GO, SP e MT a partir de 3 de janeiro

A Agência de Empregos CLD e Empreendimentos Turísticos, sediada em Petrolândia-PE, comunica que há vagas para para armadores, carpinteiros, pedreiros e ajudantes para trabalhar em Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso, a partir de 3 de janeiro de 2014.

Interessados devem procurar a Agência de Empregos CLD pelos telefones (87) 3851-1809 ou 9633-9518.

CLD Agência de Empregos e Empreendimentos Turísticos oferece serviços de turismo, cursos profissionalizantes, segurança particular, serviços de assessoria e recursos humanos, conserto e manutenção de micros, seleção e recrutamento de mão-de-obra, eventos, publicidades, conveniência, currículos, xerox, digitações, de documentos, passagens aéreas e pesquisas no Internet.

CLD Agência de Empregos e Empreendimentos Turísticos ME
Rua Maria Gomes da Costa, 177, em frente à Praça da Quadra 12
Petrolândia (PE)
Telefone/Celular: (087) 9999-8654, 9633-9518 e 3851-1809
E-mail: agenciadeemprego_cld@hotmail.com 
carlenildogabriel1@hotmail.com

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Carlenildo Gabriel/CLD Agência de Empregos

Petrolândia: Mais um acidente no trevo de acesso à cidade envolve duas carretas

Na noite desta quinta-feira-feira (12), mais um acidente, desta vez sem vítimas,  foi registrado  no Trevo de Acesso à cidade de Petrolândia, entre as BRs 110 e 316. Revoltado com a situação, o leitor Erickson deixou um recado no Facebook.

"Mais um acidente aqui no trevo... Quando é que isso vai acabar? Vai ser preciso morrer e se ferir mais quantas pessoas para as autoridades responsáveis tomarem as providências cabíveis? Isso já está virando rotina... Por sorte, só foram perdas materiais, ninguém se feriu... Mas alguém tem que tomar uma providência... E eu espero que seja logo, ou mais tragédias irão acontecer..."

O acidente eleva as estatísticas que comprovam que o trecho é de alto risco, tendo em vista que a pista termina abruptamente, após muitos quilômetros de reta, formando ângulo de 90 graus. Dadas essas condições atípicas, o local requer sinalização adequada, à altura do perigo que representa, como a instalação de sonorizadores na pista.

Além disso, um pórtico decente para a cidade poderia avisar aos motoristas que estão chegando a uma cidade, desfazendo a impressão de que a entrada de Petrolândia é a estrada de terra. Os acidentes normalmente são causados pelo fato de o condutor entrar na via errada (seguir em frente na estrada de terra) e voltar à ré.

Notícias relacionadas (clique para ler):
>Em entrevista ao Blog de Assis Ramalho, Chefe de Engenharia do DNIT-PE, fala sobre obras do trevo da entrada de Petrolândia e reta de Ibimirim
>Vereadores de Petrolândia reúnem-se com DNIT para discutir soluções para segurança de trânsito nas rodovias BR-316 e PE-110
>Petrolândia: Colisão entre automóvel e moto na entrada da cidade deixa um ferido
>Petrolândia: Grave acidente entre caminhão e ônibus tem vítima fatal e muitas pessoas feridas
>Petrolândia: Acidente na ponte da BR-316 deixa carro destruído e motorista sofre apenas ferimentos leves
>Petrolândia: Vereador Juarez Patriota solicita ao DNIT a instalação de mureta em trecho da BR-316

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Facebook Erikson Henrique Manutenção

Prefeitura Municipal de Jatobá convoca os beneficiários não contemplados do Conjunto Habitacional Jatobá II

Robson Leandro - Prefeito de Jatobá(PE)

Edital de Convocação 

A Prefeitura Municipal de Jatobá convoca os beneficiários não contemplados do Contrato de Repasse da Caixa Econômica Federal nº 207.430-79/2007 - Operações Coletivas/Casas Populares (Conjunto Habitacional Jatobá II), a comparecer à sede desta Prefeitura, no local da Secretaria de Assistência Social, para regularização dos cadastros, em um período de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação.

Jatobá, 05 de dezembro de 2013. 

Robson Silva Barbosa - Prefeito de Jatobá

Clique abaixo para ver Relação de Beneficiários não contemplados com o Programa Operações Coletivas. ITEM - Nº de Contrato / Beneficiário / CPF.

Petrolândia: VI Vaquejada do Parque Maria Victória acontece neste sábado e domingo na Agrovila 1 - Bloco 1

Organização Edson, Edson Bruno, Maria Victória, Joilton e Ítalo Cowboy, com apoio de Festas e Eventos Marleide Brasil.

Senado prorroga prazo da comissão que acompanha transposição do São Francisco

Foi prorrogado até 22 de dezembro de 2013 o prazo de funcionamento da comissão externa criada para acompanhar os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco. Instalada em novembro de 2012, a comissão encerraria os trabalhos em novembro deste ano.

O objetivo do colegiado é acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, conhecido como transposição do Rio São Francisco. A comissão também acompanha o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Na última terça-feira (12), a comissão ouviu o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que falou sobre as ações adotadas para minimizar os efeitos da seca prolongada no semiárido brasileiro. Na audiência, o ministro fez um balanço sobre as obras do governo na Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Agência Senado

Delmiro Gouveia-AL: Jovem que trocou tiros com a polícia é resgatado da cadeia. Policiais civis foram feitos reféns e trancados em uma das celas.

 

Ao menos sete homens, encapuzados e armados com pistolas, teriam se aproveitado do momento em que faltava energia elétrica em toda a cidade para invadir a delegacia e render os dois policiais de plantão.

O jovem José Ronaldo Araújo Silva, conhecido como “Ninha”, 21, preso durante uma troca de tiros com a polícia, foi resgatado da Delegacia Regional (1ª-DRP) de Delmiro Gouveia, na noite desta quinta-feira (12), por volta das 23h. Dois agentes policiais civis que estavam de plantão foram feitos reféns e deixados trancados em uma das celas da cadeia.

Ao menos sete homens encapuzados e armados com pistolas teriam se aproveitado do momento em que faltava energia elétrica em toda cidade para invadir a delegacia e reder os dois policiais que estavam de plantão.

Um dos agentes detalha que estava na recepção da cadeia, que fica no centro da cidade, quando foi surpreendido por um homem usando balaclava que entrou no local, apontando uma arma para sua cabeça e perguntando onde estava José Ronaldo.

Ao perceber o barulho da ação, o outro policial que estava no primeiro andar do prédio desceu para ver o que estava acontecendo, mas também acabou sendo rendido pelos encapuzados. Com armas apontadas para suas cabeças, os policiais foram obrigados a soltar o detento que era requisitado pelo bando.

Antes de fugir, o bando teria pedido as chaves da viatura policial que estava em frente à delegacia, dando a entender que iria levar o veículo oficial, mas acabou fugindo de maneira ignorada e levando o preso resgatado.

Governo de Pernambuco amplia garantias sociais aos idosos

Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa será gerido por uma superintendência especial que garantirá ações integradas em diversas áreas

Pernambuco passa a contar a partir de hoje com uma série de ações públicas voltas à ampliação das garantias dos direitos dos idosos, instituída com a criação do Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa (PEAIPI), por meio do Decreto Nº 40.190, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial. O plano será gerido pela Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que tem entre suas principais atribuições criar instrumentos específicos para o processo de monitoramento, avaliação e planejamentos das ações e políticas públicas dirigidas às pessoas com mais de 60 anos.

A superintendência funcionará como um instrumento de qualificação e ampliação da estrutura organizacional e dos serviços prestados pelo Estado aos idosos, prestando assessoramento nas mais diversas áreas, incluindo questões referentes à violência, assistência social, saúde, educação, combate aos maus-tratos, requalificação da estrutura de proteção em vários âmbitos, além de formação de profissionais para lidar com esse público específico e promoção de estudos e pesquisas.

APF-Associação Petrolândia de Futsal divulga tabela de jogos e regulamento do Torneio Interno 2013

A APF-Associação Petrolândia de Futsal, Gestão 2013, anuncia os jogos e regulamento do Torneio Interno que será realizado nos dias 14 e 21 de dezembro, sábados, no Ginásio de Esportes. 

Dia 14 de dezembro 

1º jogo às 18h10

Quarentão 66 a 73 X Trintão Um 74 a 80
Quarentão: Vieira, Dadá, Ayube, Jadir, Cícero, Ronaldo e Tião
Trintão Um: Jailton, Gordo, Edmilson, Dão, Jackson, Genilson e Josinaldo

2º jogo às 19h00
Trintão Dois 81 A 83 X Vintão Um 84 A 85
Trintão Dois: Jairo, Nego, Berg, Binho, Leandro, Júnior e Fernando

Vintão Um: Jailson, Janielson, Jorge, Abdias, Jacó e Eraldo

3º jogo às 19h50
Vintão Dois: 86 A 87 X Vintão Três 88 A 92
Vintão Dois: Luciano, Thiago, Dulinha, Elias, Robério, Etinho, Eliakim e Franck

Vintão Três: Henrique, Edson, Bráulio, Val, Novais e Edinho

Dia 21 de dezembro

Semifinal às 18h30 (final em seguida)
Vencedor 1º jogo X Vencedor 2º jogo
Vencedor 3º jogo X Melhor Perdedor

Regulamento:
1. Tempo de jogo em minutos: 20 e 20. Empate, pênaltis, um e um mata-mata;
2. Se a equipe for reduzida a quatro atletas (goleiro mais três), exceto por cartões, será feito um sorteio com as equipes perdedoras, dando prioridade aos atletas que não jogaram a primeira fase;
3. João e Kekel terão direito de substituir Genilson e Dadá, se estes não participarem;
4. Para participar do Torneio, os atletas e goleiros terão que estar totalmente em dia;
5. Apenas para o primeiro jogo haverá uma tolerância de 15 (quinze) minutos.

Informações: APF - Associação Petrolândia de Futsal

Petrolândia: Minas Calçados deseja boas festas com as melhores opções para você neste final de ano

Minas Calçados em Petrolândia (Fotos: Assis Ramalho)

Minas Calçados, o seu magazine de moda em Petrolândia, vem desejar aos seus clientes um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

A loja Minas Calçados de Petrolândia, completamente reformada e ampliada, com ambiente climatizado, está à sua espera para escolher os sapatos, roupas e acessórios para renovar o seu guarda-roupa neste final de ano.

Para ver mais fotos, clique aqui>Minas Calçados e Moda - Petrolândia

Minas Calçados
Gerência Eduardo Cardoso
Rua Cecília Delgado, 62 - Centro
Petrolândia - PE
Ao lado da Panificadora e Lanchonete Veneza

Notícia relacionada (clique para ler):
>Petrolândia: Minas Calçados inaugura suas novas instalações na cidade. Loja é nova parceria do Blog de Assis Ramalho.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

A partir de 2014, mulheres grávidas poderão ser vacinadas contra coqueluche

O Instituto Butantan vai produzir uma versão acelular da vacina contra a coqueluche para que mulheres grávidas possam ser imunizadas contra a doença a partir do ano que vem. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 7 milhões de mulheres deverão ser beneficiadas com a vacinação.

Atualmente, a vacina contra a coqueluche é disponibilizada somente para crianças, por meio do Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. A cobertura contra a doença começa com a vacina pentavalente, administrada aos dois, aos quatro e aos seis meses de vida. Além da prevalente, a criança recebe dois reforços com a vacina DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche. O primeiro reforço deve ser administrado aos 15 meses e o segundo, aos quatro anos.

Floresta-PE: Município recebe cinco médicos cubanos no Programa Mais Médicos

Ibimirim-PE: 1° Motocross comemora 50 anos da cidade

Nos dias 21 e 22 de dezembro acontecerá em Ibimirim, Sertão de Pernambuco, o 1° Motocross da cidade, marcando as comemorações dos 50 anos do município, com R$ 5 mil em prêmios. Troféus do 1° ao 10° lugares.

Haverá disputas nas categorias: MX Especial, Força Livre Nacional, Nacional 230cc, Nacional Amador, Nacional 225cc a 200cc, Trilheiros, Local Ibimirim e Mirim.

O evento será realizado no C.T. dos Camaleões da Trilha, na BR-110, em frente à Subestação no bairro Boa Vista. Entrada grátis.

Direção de prova da Off-Road Competições e Eventos (Marcos Aurélio). Realização de Camaleões da Trilha com apoio da Prefeitura Municipal de Ibimirim.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Receita abre consulta e paga último lote de restituições do Imposto de Renda segunda-feira, dia 16

A Receita Federal abre segunda-feira (16) a consulta ao sétimo e último lote regular de restituições do Imposto de Renda PF do exercício de 2013. O contribuinte que ainda não recebeu a restituição e não está neste lote caiu na malha fina. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, pela primeira vez, a consulta e o pagamento ocorrerão no mesmo dia.

Barreto atribuiu o atraso na liberação deste lote ao fato de a Receita ter procurado consolidar o maior número possível de restituições na última relação de contribuintes.

Na segunda-feira, serão também liberados da malha fina lotes residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2012. De acordo com a Receita, 711.309 declarações com expectativa de imposto a restituir ficaram na malha fina deste ano. Barreto disse que o número é normal e está dentro das expectativas.

Para fazer a consulta, o contribuinte pode acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br, ligar para o Receitafone, no número 146, ou verificar se o dinheiro entrou na sua conta.

Agência Brasil

Floresta-PE: ' Operação Natal Feliz', desencadeada na 1ª CIPM, apreende armas e munições no Assentamento Serra Negra

Mais uma ação do Pacto Pela Vida (PPV) e com foco em coibir os assaltos e homicídios no Sertão de Pernambuco. Foi desencadeada, na manhã desta quinta-feira (12) a Operação Natal Feliz na área da 1ª CIPM (Companhia Independente Rio São Francisco), mais precisamente no Assentamento Serra Negra, na cidade de Floresta-PE.

A Operação Natal Feliz envidou esforços de policiais da 1ª CIPM, 4ª CIPM, CIOSAC, N.I.S.-2 e Malhas da Lei, totalizando 13 viaturas e 07 motos da ROCAM, além de cinquenta policiais em ação, fazendo cumprir mandados de busca e apreensão.

O resultado imediato da Operação Natal Feliz foi apreensão do seguinte material: 06 (seis) rifles, sendo dois calibre 44, dois calibre 32, um calibre 38 e um calibre 28; 02 (duas) espingardas calibre 12; 01 (um) revólver calibre 38; 02 (duas) máquinas caça-níqueis; 11 (onze) espingardas de fabricação artesanal; 80 (oitenta) munições de diversos calibres e 02 (dois) galões de combustível, armazenados de forma irregular.

Doze pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Floresta para as medidas cabíveis.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações e fotos: PMPE - 1º Ten. EDUARDO LYRA - Cmt. do Pelotão de Floresta

Tacaratu: Secretarias promovem animada confraternização para os servidores na Fonte Grande

As Secretarias de Ação Social, de Governo e de Infraestrutura do município de Tacaratu, com apoio do prefeito Gerson Silva, promoveram um evento de confraternização de seus servidores, na Fonte Grande, nessa quarta-feira (11).

O encontro foi animado por música ao vivo e, após o almoço, foram sorteados brindes entre os funcionários. 

Para ver mais fotos, clique aqui>Confraternização Prefeitura de Tacaratu (11/12/13)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Facebook Prefeitura Municipal de Jatobá

Senado finaliza proposta de modernização da Lei de Licitações

A extinção da carta-convite e da tomada de preços – instrumentos muitas vezes usados para burlar a exigência de licitação para compras e contratação de serviços – é uma das novidades do relatório final da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) sobre a reforma da Lei de Licitações (8.666/1993) aprovado hoje (12) na comissão especial que trata do assunto no Senado.

O texto também prevê a contratação por técnica e não por melhor preço em casos em que a qualidade do bem ou serviço é mais importante. Além disso, estimula o pregão e a concorrência e mantém a prática de concurso e leilão como condições prévias para a contratação pelo setor público.

Na avaliação da relatora, a vigência da lei nos últimos 20 anos proporcionou avanços para o país, mas foi insuficiente para atender às reais necessidades da administração pública e as complexidades do mercado. “A lei tem se mostrado com frequência pouco prática ou mesmo inexequível. Por um lado, cria insegurança para os administradores públicos responsáveis pelos procedimentos e, de outro, deixa margens excessivas para práticas desleais de quem vende para a administração”, argumentou.

Também está prevista no projeto a responsabilização solidária da empresa ou prestador de serviços pelo dano causado ao Erário na contratação direta indevida, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. A autoridade máxima da administração contratante e os tribunais de contas deverão avaliar, periodicamente, o desempenho dos agentes que motivem ou autorizem a contratação direta indevida, promovendo a responsabilização, em caso de irregularidade.