Regra permite reduzir quatro dias de pena a cada livro lido e avaliado; máximo é de 48 dias por ano. Pedido ainda será analisado por Moraes; DF adota lista específica de livros.
Por Fernanda Vivas, TV Globo, com g1 DF — Brasília
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura.
Na prática, o programa permite o abatimento de quatro dias da pena para cada obra lida e avaliada, conforme regras do sistema prisional (saiba mais abaixo). O pedido ainda será analisado pelo ministro.
Em dezembro, Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, apontado como integrante do chamado "núcleo crucial" da trama golpista, a trabalhar, ler livros e fazer cursos para reduzir a pena de 19 anos de prisão.
No DF, o sistema penitenciário tem uma lista específica de livros que podem ser lidos e resenhados para a redução da pena. As possibilidades incluem:














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