Coronel que chamou a presidente do TSE de “corrupta” é investigado por ofender militares

O coronel da reserva Antônio Carlos Alves Correia, que fez ataques verbais ao Supremo Tribunal Federal (STF) e chamou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, de “corrupta” e “salafrária”, é alvo de uma investigação no Ministério Público Militar (MPM) para apurar ofensas disparadas em outros vídeos contra autoridades militares, entre elas o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

O procedimento para apurar esse outro episódio foi aberto em julho de 2018. Segundo o Estado apurou, dentro do Exército o coronel é considerado “louco” e tem o comportamento “abominado”.

Em um dos vídeos, o coronel afirmou que o general Eduardo Villas Bôas é “um homem doente”, provavelmente com o raciocínio debilitado e exige que ele seja substituído por outro general no comando do Exército para prender o presidente Michel Temer.

Telefonema – Depois de vir à tona o vídeo em que o coronel da reserva chama Rosa Weber de “corrupta” e “salafrária”, o comandante do Exército entrou em contato com a presidente do TSE por telefone.

Juazeiro-BA/Petrolândia: Decisão sobre caso de Isaac Carvalho é publicada com destaque na página oficial do STJ

Já está publicada na página do Superior Tribunal de Justiça, a decisão do Ministro Joel Ilan Paciornik, atribuindo efeito suspensivo a recurso do deputado eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA). A Notícia aparece em destaque na página do STJ. A matéria destaca a posição do Ministro Paciornik, de que “a jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que o Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, prevê efeitos específicos da condenação, como a perda do cargo e a inabilitação para funções públicas, mas tais penas acessórias não são automáticas, exigindo, portanto, fundamentação adequada.” A decisão não entra no mérito do julgamento do TJ, mas suspende a inegelibilidade no TSE até julgamento definitivo da condenação de segunda instancia.

Confira o teor da matéria no STJ

“O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik deferiu um pedido de tutela provisória para atribuir efeito suspensivo ao recurso com o qual o deputado federal eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA) pretende reverter a condenação que o deixou inelegível por cinco anos. A decisão suspende os efeitos da condenação até o julgamento do recurso pelo STJ.

Estudante de medicina morre ao ser picada por formiga na Bahia

Filha de ex-vereador, estudante de medicina de 24 anos tem reação alérgica após ser picada por por formiga e morre na BA — Foto: Reprodução/Instagram

Uma jovem de 24 anos morreu após passar mal depois de ter sido picada por uma formiga na casa onde morava, em Salvador. A vítima, Michelle Teixeira do Valle, é filha do ex-vereador da cidade de Pilão Arcado, na região norte do estado, Márcio Ribeiro do Vale, e estudava medicina na capital baiana.

Segundo informações do Hospital da Bahia, onde a vítima foi atendida, Michelle chegou à unidade em estado extremamente grave na segunda -feira (22) , às 14h, conduzida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O hospital informou que, segundo os agentes de saúde do Samu, a paciente tinha sido vítima de uma picada de inseto, que evoluiu para grave síncope com choque circulatório e Parada Cardiorrespiratória (PCR).

Petrolândia tem Empório do Sertão, um novo segmento em laticínios e carnes

Chegou em Petrolândia, o Empório do Sertão - Laticínios & Carnes - um ambiente diferenciado, com açougue (carnes, linguiças), além de queijos, doces, lanches, hortifruti e bebidas.
Queijo de coalho na promoção R$ 14,99 - Também tem orégano, calabresa, pré cozido, mussarela, manteiga, rapa do tacho, provolone e outros!

Carne de sol ,coxão mole, picanha e cupim, filé de porco, linguiça de bode, charque e matuta!

O Empório do Sertão, uma organização de Marcondes Parabólica, está situado ao lado da BR-316, próximo ao Restaurante Águia (Restaurante do Irmão).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Empório do Sertão

Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido de votar no segundo, porque têm até 60 dias para fazê-lo.

Além da escolha do próximo presidente da República, no dia 28, os eleitores vão definir o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal e prefeitos de 19 cidades. Neste último caso, são as chamadas eleições suplementares, previstas no Código Eleitoral em casos específicos, geralmente quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos.

Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.

Onde justificar?

Petrolândia: Pastel & Cia - O Rancho do Sabor, será inaugurado nesta quarta às 17h00

Divulgação/ Pastel & Cia

Petrolândia: Mastologista Dr. Paulo Lucena atende nesta sexta (26) na CLIMAGEM a partir das 08 horas

A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o mastologista Dr. Paulo Lucena Júnior atenderá  nesta sexta-feira (26), a partir das 08 horas da manhã..

A CLIMAGEM - Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, com responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza, está situada na Av. Marquês de Olinda, 32, centro de Petrolândia, próximo à Pousada e Empório Atenize. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

Blog de Assis Ramalho

Informação: Climagem

TSE desmente boato de que urnas estariam programadas no horário de verão

O Tribunal Superior Eleitoral desmentiu nesta terça-feira (23/10), por meio do seu portal de esclarecimento, o boato de que as urnas eletrônicas terão problemas por causa do adiamento do início do Horário de Verão. Segundo o TSE, circulou nas redes sociais a informação de que as urnas eletrônicas estariam programadas de acordo com a mudança no horário, logo, no dia 28, não seriam computados os votos de antes das 9h nem os registrados após as 16h, o que é falso.

De acordo com o Código Eleitoral, o segundo turno das eleições ordinárias deve ocorrer no último domingo do mês de outubro, no período de 8h às 17h. O adiantamento dos relógios em uma hora ocorre geralmente na terceira semana de outubro, porém, o presidente Michel Temer, atendendo um pedido do TSE, assinou um decreto no fim de 2017 remarcando o início do horário de verão para 4 de novembro.

Início e fim

Jarbas Vasconcelos declara apoio a Haddad

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), eleito senador por Pernambuco na chapa do governador Paulo Câmara (PSB), declarou nesta quarta-feira (24) apoio formal ao candidato Fernando Haddad (PT). Crítico histórico do ex-presidente Lula, o emedebista apoiou Geraldo Alckmin (PSDB) no primeiro turno das eleições.

O anúncio do apoio a Haddad foi feito por meio das redes sociais pelo senador Humberto Costa (PT). O petista informou que recebeu uma ligação de Jarbas. "Com a brilhante história de luta em defesa da democracia, Jarbas se mostra coerente com os seus princípios ao se posicionar, mais uma vez, na sua vida pública, ao lado do povo", escreveu Costa.

Salgueiro: bares, barracas e restaurantes devem evitar poluição sonora

Devido ao grande incômodo causado por altos barulhos vindos de bares, barracas, restaurantes e clubes localizados no município de Salgueiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos donos desses estabelecimentos que encerrem as suas atividades sonoras em horários pré-estabelecidos, de forma a não causar transtornos à vizinhança.

Em dias normais da semana, até meia-noite (sem tempo adicional de tolerância), e nos finais de semana, feriados e dias festivos, no máximo, até as 2h, fechando nesse horário suas portas e dispersando todo o público do local. A venda de bebida alcoólica deve parar também às 2h (sem tempo adicional de tolerância).

O alvará municipal de funcionamento precisa ser expedido pela Prefeitura de Salgueiro, assim como as autorizações da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.

Pedala Petrolândia: Outubro Rosa: Evento de Juliano Vans acontece nesta sexta (26) a partir das 19:h30

Divulgação/Juliano Vans

Atletismo campeão de Petrolândia é principal destaque em Petrnambuco

Equipe revezamentos 4x100m e 4x400m

 

 

Prof. Thiago Ferreira e Anderson Thiago

 

 

Medalhas de Anderson Thiago

A prática esportiva aliada à educação é um dos métodos usados pelo PROJETO ATLETISMO CAMPEÃO em Petrolândia para trabalhar autoestima, disciplina, capacidade de superação, responsabilidade, sentimento de cidadania e sociabilidade. O esporte tem trazido benefícios às crianças e adolescentes que vão além do bem-estar físico.

O projeto em Petrolândia já apresentam alguns casos de sucesso, somente nesta semana aconteceram, simultaneamente, no Centro de Atletismo Santos Dumont em Recife, entre os dias 20 e 22 de outubro os JEP’s-2018 (Jogos Escolares de Pernambuco) e os Jogos Universitários de Pernambuco. Mais uma vez o destaque veio do interior, mais especificamente da cidade de Petrolândia (500 Km de Recife), atletas do PROJETO ATLETISMO CAMPEÃO que já se consagram com inúmeros títulos estaduais e regionais fazem bonito.

O velocista ANDERSON THIAGO venceu as quatro provas que disputou em pista, consagrando-se principal campeão da competição universitária nos 100 metros, 200 metros, 4x100m e 4x400m, ainda conseguiu o 2° lugar no Salto em Distância, prova que é novidade para ele.

Anderson tem como seu treinador o Prof. Thiago Ferreira e é hoje atleta da UNINASSAU, onde cursa Fisioterapia com uma bolsa de ensino que a universidade dá a jovens atletas talentosos.
Anderson é promessa olímpica para 2020, pois seus índices estão muito próximos de ser alcançados.

Nos JEP’s o destaque de Petrolândia ficou por conta de uma feliz novidade a atleta LETÍCIA RAYANE de apenas 13 anos, aluna da Escola Municipal Francisco Simões de Lima, que acabou no orgulhoso 3ª colocação na prova dos 250m , mostrando que a cidade de Petrolândia é um verdadeiro celeiro de talentos.

Petrolândia: Quarta do Clone no Maria Fumaça tem apresentação de Evânio Barbosa, às 20h00

Com promoção a "clone de caldinho", o Maria Fumaça realiza na noite de hoje (24) a Quarta do Clone. A animação musical é do cantor, compositor e poeta Evânio Barbosa, a partir das 20h00. 

Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia. 

Contato: 87 3851-0376. Acompanhe o Maria Fumaça no Instagram @mariafumaca.oficial. 

Divulgação/Maria Fumaça

Motorista de caminhão com quase 100 toneladas é flagrado com "rebites" no Sertão

Veículo havia saído do Piauí em direção ao Cabo de Santo Agostinho; diversas irregularidades foram constatadas (Foto: Divulgação/PRF)

Um homem, de 36 anos, que dirigia um caminhão com 94,6 toneladas foi flagrado transportando 30 comprimidos de "rebite", na terça-feira (23), em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com foco na Lei do Descanso do motorista profissional.

A abordagem ocorreu na BR 116, quando os policiais perceberam que o veículo, que tem mais de 25 metros de comprimento e só possui permissão para transitar durante o dia, estava trafegando à noite, com 70 toneladas de milho em grãos. Ao verificar o disco do cronotacógrafo, equipamento que mede a velocidade média, o tempo de direção e a distância percorrida, foi constatado que o condutor não cumpria os períodos de descanso obrigatório do motorista profissional.

PF faz operação para coibir crime eleitoral em Pernambuco

Com objetivo de coibir crimes relacionados às eleições 2018, a Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24) a Operação Olhos de Lince. São nove ações simultâneas, que acontecem em quatro estados brasileiros, incluindo Pernambuco. 

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Sorocaba (SP), Uberlândia (MG) e Caxias do Sul (RS) e lavrados cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência, com a intimação dos investigados, em Juiz de Fora (MG), Varginha (MG), Recife (PE) e Caxias do Sul (RS).

O trabalho faz parte das atividades do Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral e são resultado de ações da PF de acompanhamento das redes sociais com o objetivo de identificar e evitar possíveis crimes eleitorais e ameaças a candidatos.

Confira as vagas de emprego disponíveis nesta quarta (24) no Sertão de PE

Foram divulgadas nesta quarta-feira (24) as vagas de emprego disponíveis para Petrolina e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. As oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco e atualizadas no G1 Petrolina.

Petrolina
Atendimento ao público: 7h às 13h
Contato: (87) 3866 - 6540

VAGAS DISPONÍVEIS

Museu da Cidade do Recife não funciona no próximo domingo (28), dia de eleição

No próximo domingo (28), dia de votação do segundo turno das Eleições 2018, o Museu da Cidade do Recife estará fechado. Quem quiser visitar o espaço e conferir a exposição "Cinco Pontas" neste fim de semana pode aproveitar o sábado (27), quando o museu abre normalmente das 9h às 17h.

A exposição “Cinco Pontas” é uma atividade para toda família e celebra a indicação do forte recifense a patrimônio da Unesco. A mostra reúne achados arqueológicos, pinturas e documentos ainda inéditos para o público, que comprovam a importância da edificação em diversos momentos históricos da capital pernambucana. A entrada é gratuita.

Na primeira etapa da exposição, monstros marinhos encontrados nas cartografias e azulejos do século XVI evocam os medos dos homens do mar no período das navegações. Gravuras do período holandês, quando a Europa pouco sabia sobre as terras de cá, mostram como os estrangeiros enxergavam o Recife. Duas belíssimas telas de Baltazar da Câmara e Murillo La Greca também compõem o acervo, bem como desenhos de Frans Post, mapas históricos, fotografias, textos, achados arqueológicos feitos no interior do prédio (balas, cachimbos, conchas) e objetos de demolição da Igreja dos Martírios.

Comissão da Câmara de Deputados aprova percentual mínimo para compra de pães de indústrias locais na merenda escolar

Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal aprovou proposta que obriga estados e municípios a aplicarem parte dos recursos do programa de merenda escolar, repassados pelo governo federal, na compra de produtos de panificação elaborados por micros e pequenas indústria locais. O Projeto de Lei 7.745/2017 é de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB/PE).

A lei já determina que, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo menos 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e empreendedor das micro e pequenas indústrias de panificação local ou das suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

O autor da proposta, Danilo Cabral, acredita que é primordial inserir alimentos panificáveis na alimentação escolar, principalmente feitos na localidade, para incentivar a produção regional. “Para crianças e adolescentes na idade escolar, é necessário incentivar o consumo de tais produtos. Além disso, ainda ajuda na contribuição para as micro e pequenas indústrias de panificação que desenvolve suas atividades na localidade da escola”, defende o parlamentar.

Projeto Fazendo Direito da Prefeitura de Caruaru recebe prêmio da Associação dos Artistas de Caruaru

Na última segunda (22) foi entregue a secretária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Perpétua Dantas, o prêmio de Contribuição Social e Valor Cultural, concedido pelo presidente da Associação dos Artistas de Caruaru (ASSARTIC), Jô Albuquerque, ao Projeto Fazendo Direito.

O Projeto Fazendo Direito compreende uma estratégia de fortalecimento das ações de enfrentamento ao trabalho infantil em Caruaru, financiado majoritariamente pela Fundação Itaú Social, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e acompanhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (COMDICA).

Petrolândia e região: Dedetizadora Souza afasta pombos, pardais e morcegos do seu telhado

Nova parceria do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, a Dedetizadora Souza está localizada na Quadra 14 - Petrolândia

Pombos, pardais e morcegos são animais encontrados hoje com facilidade nas cidades, morando em edificações onde costumam fazer seus ninhos em telhados, forros, caixas de ar condicionado, torres de igrejas e marquises. Além de vários incômodos, esses animais podem ser transmissores de doenças graves, como salmonelose, histoplasmose e ornitose. Algumas doenças podem contaminar o homem através da inalação dos esporos (células reprodutoras do fungo) disseminados no ar pela poeira das fezes secas. Para resolver este problema, em Petrolândia e região, existe a Dedetizadora Souza, do amigo Jurandir.

Nova parceria do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, a Dedetizadora Souza tem procedimento adequado para afastar do seu telhado pombos, pardais e morcegos. Além de dedetizar edificações contra cupim, pulgas, ratos, baratas e outros insetos, a empresa também realiza serviços como limpeza e purificação de caixa d´água em residências, consultórios médicos, edifícios, empresas etc.

A Dedetizadora Souza está localizada na rua Nossa Senhora da Saúde, 202 - Quadra 14 - Petrolândia (PE). Contatos: 87 99676-3820 (Whatsapp) ou 99177-3783.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Dedetizadora Souza e Portal da Saúde

Petrolândia: Dr Alexandre Candeia, Endocrinologista e ultrassonografia, atende nesta quarta (24) na MedClinic a partir das 7h

A MedClinic Clínica Especializada informa que Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia) atenderá na Medclinic nesta quarta-feira (24), a partir das 7 horas da manhã.

Agende sua consulta pelos telefones: (87) 3851-1879 (87) 99627-3816 e (87) 99630-2907

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Polícia interrompe velório de mulher que morreu após cirurgias plásticas em BH

A Polícia Civil começa a investigar a morte da atendente Renata Avelino Bretas, 35 anos, que morreu após passar por dois procedimentos estéticos em uma clínica na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A mulher era moradora de Itabirito, onde foi sepultada nesta terça-feira. Pela manhã, pouco antes do enterro, policiais interromperam a cerimônia informando que seria necessário fazer a autópsia do corpo. Ele foi levado para um posto médico da cidade, onde passou pelos procedimentos e depois foi liberado para o enterro.

Renata passou por duas intervenções na semana passada em uma clínica de cirurgia plástica na Clínica Forma, Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ela colocou próteses de silicone nos seios e fez lipoaspiração na região das axilas.

Bandidos fazem funcionário de banco e familiares reféns dentro de residência em Gravatá, PE

Foto ilustrativa

O tesoureiro do banco Santander foi feito refém junto com a família dentro da própria residência em Gravatá, no Agreste de Pernambuco, na noite da segunda-feira (22). De acordo com a Polícia Civil, os bandidos entraram na casa das vítimas e anunciaram que se tratava de um sequestro.

Através de nota, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco informou que foi registrado um sequestro do tesoureiro do Santander e família. Segundo o sindicato, o bancário foi levado até o banco na manhã desta terça-feira (23), abriu a agência, e retirou uma quantia que foi entregue aos sequestradores que, imediatamente, liberaram a família.

Ainda conforme a polícia, os criminosos exigiram um valor em dinheiro, que não teve a quantia revelada. A família pagou o resgate na manhã desta terça-feira (23) e foi liberada. Os bandidos fugiram e não foram localizados, até o momento desta publicação.

A Polícia Civil e o Grupo de Operações Especiais (GOE) estão investigando o caso.

Por G1 Caruaru

Tacaratu: Prefeito Gerson e deputado Rodrigo Novaes se reúnem no Recife com Diretor da Compesa e cobram melhorias no abastecimento de água do município

Em reunião nesta terça-feira 23/10, o Prefeito José Gerson, juntamente com o Deputado Rodrigo Novaes, na sede da Compesa no Recife, com o Dr. Marconi de Azevedo Soares – Diretor Regional do Interior, tendo como pauta prioritária de discussão, as situações que ora ocorrem no fornecimento de água da Compesa no município de Tacaratu

Em reunião nesta terça-feira 23/10, o Prefeito José Gerson, juntamente com o Deputado Rodrigo Novaes, na sede da Compesa no Recife, com o Dr. Marconi de Azevedo Soares – Diretor Regional do Interior, tendo como pauta prioritária de discussão, as situações que ora ocorrem no fornecimento de água da Compesa.

Para tanto, requereu-se o imediato restabelecimento pela Empresa, inclusive, considerando todas as dificuldades porque passam os cidadãos tacaratuenses, pela ausência do abastecimento de água potável.

Por oportuno, o Prefeito Gerson e o Deputado Rodrigo, aproveitaram para solicitar ao Diretor Regional do Interior da Compesa, a reabertura permanente e ativa do escritório da Compesa na cidade de Tacaratu, uma vez que isto facilitará a acessibilidade do seu principal usuário.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação: Assessoria da Prefeitura de Tacaratu

Comer macarrão não engorda e pode até ajudar a emagrecer, conclui novo estudo

Graças à popularidade de dietas pobres em carboidratos, alimentos como macarrão são amplamente vistos como o inimigo número um quando se trata deperda de peso. Mas um estudo que relaciona macarrão com perda de peso sugere que o alimento dos domingos foi erroneamente difamado.
Macarrão na dieta: o fator glicêmico

De acordo com pesquisadores do St. Michael's Hospital, em Toronto, no Canadá, tudo se resume ao Índice Glicêmico, que é um sistema usado para avaliar a rapidez com que um alimento afeta os níveis de açúcar no sangue. O açúcar em alimentos com alto índice glicêmico, como arroz branco, pão branco e batatas, é digerido e absorvido pelo corpo, enquanto alimentos com baixo IG, como verduras e lentilhas, são queimados lentamente.

Macarrão incompreendido

Juazeiro-BA/Petrolândia: 'O vaqueiro é federal' STJ oficializa TRE-BA sobre liminar favorável a Isaac Carvalho

Em caráter de urgência o Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a Decisão do colegiado que suspendeu os efeitos da condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Diz o Ministro Relator do Processo “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL IGUALMENTE SUSPENDENDO OS EFEITOS DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SANÇÃO IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 ANOS, SUSTANDO TAMBÉM OS EFEITOS CONFERIDOS PELO ART. 1º, I, "E", DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, NA FORMA DO ARTIGO 26-C DA MESMA LEI. COMUNIQUE-SE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (AÇÃO PENAL N. 0000398-78.2013.8.05.0000) E AO TRE/BA. APÓS, DEVOLVAM OS AUTOS PARA JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. BRASÍLIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018. ATENCIOSAMENTE, MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, RELATOR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”.

No ofício, tem a íntegra da decisão tomada ontem, que ainda será publicada amanhã no site do Tribunal. Confira:

Orobó: Prefeitura se compromete a promover acessibilidade nos espaços públicos municipais

A Prefeitura de Orobó firmou perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar o direito de acessibilidade às calçadas, ruas, estacionamentos e avenidas do município. Assim, se comprometeu a retirar e proibir a instalação de qualquer obstáculo que atrapalhe a locomoção e o acesso das pessoas, especialmente as com deficiências físicas.

Em 90 dias, a Prefeitura irá desobstruir as vias, estacionamentos, calçadas e canteiros da cidade utilizados pelos comerciantes, vendedores ambulantes e feirantes que as ocupam irregularmente.

Um dos pontos mencionados no TAC, que foi apontado pelo Conselho do Idoso, é o Bar do Dênis, localizado nas proximidades da Escola Chapeuzinho Vermelho. O estabelecimento impede a acessibilidade, embaraça o trânsito e coloca em risco a segurança de todos os cidadãos.

Também foi acordado que os comerciantes, vendedores ambulantes e feirantes desalojados serão alocados em um local específico e adequado, que não atrapalhe a passagem de pedestres pelas calçadas e o trânsito (assim como o estacionamento), de maneira a facilitar o acesso seguro dos consumidores e zelar por um meio ambiente saudável e por uma estética urbana adequada.

AEDA oferece 128 bolsas do PROUPE em Araripina-PE

Foto: Roberto Gonçalves

A Autarquia Educacional do Araripe e suas três Instituições de Ensino Superior – Fafopa, Faciagra e Facisa – estão com inscrições abertas para a concessão de 128 bolsas do Programa Universidade para todos em Pernambuco – PROUPE.

Podem concorrer os alunos dos cursos de Matemática, Química, Agronomia, Ciências Contábeis, Direito, História, Pedagogia, Gestão Ambiental e Letras, com exceção dos alunos que estiverem no último período regular do curso.

Serão concedidas 128 bolsas de estudos divididas em dois tipos: 51 vagas para o tipo I no valor de R$ 245,00 e 77 vagas para o tipo II no valor de R$ 135,00. As inscrições começam no dia 22 de outubro e seguem até 05 de novembro e são feitas no site do PROUPE (https://proupe.secti.pe.gov.br/). Entre os dias 6 a 20 de novembro os candidatos devem entregar os documentos exigidos no edital. O resultado final será conhecido em 28 de novembro.

O edital completo pode ser acessado no link http://portalaeda.edu.br/novo/wp-content/uploads/2018/10/Edital_2018_18102018_-_final.pdf

Assessoria de Imprensa AEDA

Aposentadoria do empresário deve ser bem planejada

Muitos empresários perdem muito dinheiro na hora de requerer suas aposentadorias junto ao INSS.

Muitas pessoas pensam que o fato de alguém ser proprietário de um negócio não o obriga a estar em dia com o INSS ou, ainda, que esse é um benefício voltado exclusivamente para os funcionários com carteira assinada.

O principal motivo é que o empresário é o responsável por sua própria contribuição, ou seja, enquanto a maioria dos segurados não precisa se preocupar com valor, de contribuir ao INSS, pois as empresas nas quais trabalham são as responsáveis, o empresário precisa, além de administrar totalmente o seu negócio, cuidar das questões de previdência.

O pagamento do INSS para empresários será diferente de acordo com cada tipo de empresa. O profissional autônomo, sem registro no CNPJ, deverá realizar o recolhimento do INSS e também pode gozar dos benefícios como aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, além dos auxílios que o instituto oferece em situações especiais.

Criança é baleada na cabeça em brincadeira com espingarda, na PB

Menino de 11 anos estava brincando com o irmão, com uma espingarda, quando a arma disparou e atingiu a cabeça dele, em Marcação.

Uma criança de 11 anos foi baleada na cabeça, na cidade de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, na noite desta segunda-feira (22). De acordo com a Polícia Militar, o menino estava brincando com o irmão de 14 anos com uma espingarda, quando a arma disparou acidentalmente na cabeça.

Ele foi imediatamente conduzido ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e deu entrada na unidade de saúde por volta das 20h50, onde continua internado.

A assessoria de imprensa informou que a criança passou por procedimentos médicos de emergência e, na manhã desta terça-feira (23), passou por cirurgia. O estado de saúde dele é estável.

A outra criança desmaiou quando viu o irmão baleado e também foi levado para o Hospital Geral de Mamanguape, onde passou por acompanhamento psicológico. De acordo com a polícia de Mamanguape, a arma pertencia ao pai das crianças.

G1 PB