Iphan promove ações de Fiscalização Preventiva Integrada com órgãos e instituições governamentais

Ação ocorre simultaneamente em todo o país, com foco na proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro (Iphan-PA)

Está em andamento, em todo o país, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), iniciativa que promove a fiscalização e a vistoria conjunta de bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A ação foi iniciada em fevereiro e ocorrerá ao longo de todo o ano em parceria com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Prefeituras, Secretarias Estaduais de Cultura e outras entidades.

De acordo com o Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, Andrey Schlee, “a FPI tem como objetivo a construção de um pacto em prol da preservação dos bens tombados, por meio do compartilhamento de informações e da otimização de recursos financeiros, logísticos e humanos”.

Todas as Superintendências do Iphan foram mobilizadas para realizar as atividades de fiscalização integrada. Foram priorizados os bens tombados de uso público que já apresentam fatores de risco, como incêndio, roubo ou desabamento, previamente mapeados pelas instituições envolvidas.

A superintendente do Iphan no Pará, Cristina Nunes Vasconcelos, destaca que, após as vistorias, o objetivo é buscar soluções junto aos proprietários. “O Iphan vai coordenar o diálogo com os responsáveis pelos bens, buscando soluções para garantir a preservação e o acesso da população a esse patrimônio que conta a nossa história”, enfatizou.

Na Bahia, a FPI realiza ações como: contribuição com os processos de identificação dos bens culturais de natureza material e imaterial; avaliação do estado de conservação e preservação do patrimônio cultural da região; e orientação das ações de conservação preventiva ou reparação necessárias. Para isso, estão no foco da fiscalização, bens edificados identificados no Inventário de Proteção do Acervo Cultural do Estado da Bahia, bens arqueológicos ou espeleológicos e bens de natureza imaterial registrados no âmbito estadual ou federal, além de outros.

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