quinta-feira, agosto 31, 2023

MME pede que Eletrobras suspenda Plano de Demissão Voluntária

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu novamente à Eletrobras que avalie possibilidade de suspensão do Plano de Demissão Voluntária (PDV) da empresa, até que a pasta examine o “plano de ação para a prestação do serviço adequado e o plano de investimentos para os próximos anos, considerando a ausência da força de trabalho que pode ser desligada”. Esta é a segunda vez que o MME demanda informações sobre os planos de operação da empresa. O primeiro pedido ocorreu após o apagão este mês que deixou 25 estados e o Distrito Federal sem energia elétrica e em meio a denúncias de perseguição a empregados por se oporem à privatização da Eletrobras.

Em novo ofício encaminhado nessa quarta-feira (30) à Eletrobras, o ministério disse estar preocupado por não ter recebido, até o momento, o plano de investimentos futuros para a geração e transmissão de energia, nos próximos anos, e como a diminuição da força de trabalho afetará as atividades da empresa.

“Sendo a União a maior acionista da empresa e o MME responsável por zelar pelo equilíbrio entre a oferta e demanda de energia elétrica no país é legítimo, racional e importante que esta Pasta tenha acesso a tais informações para que possa avaliar como a Eletrobras, maior empresa do segmento em operação no Brasil, está se preparando para preservar a manutenção e operação de seus ativos, pois eles são primordiais para a confiabilidade do suprimento de energia elétrica”, diz o ofício.

MPPE recomenda medidas contra nepotismo na administração pública de Jatobá/PE

Muncípio deve priorizar a contratação de profissionais sem vínculo com autoridades públicas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Petrolândia, da qual o município de Jatobá é termo, emitiu uma recomendação ao prefeito de Jatobá destacando a necessidade de coibir práticas de nepotismo na administração pública. A recomendação, fundamentada nos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, isonomia e eficiência, tem como objetivo prevenir a prática de atos de improbidade e promover a correção de condutas.

O documento exorta o município de Jatobá a revisar contratos vigentes firmados com a alegação de excepcional interesse público, reavaliando a necessidade e a legitimidade dessas contratações, especialmente em casos em que haja indícios de nepotismo ou desvio de finalidade. Além disso, orienta a exoneração ou rescisão contratual de ocupantes de cargos comissionados ou temporários que não apresentem comprovação dos requisitos para o exercício do cargo ou que estejam em situação de nepotismo.

O MPPE também recomendou que o município de Jatobá priorize a contratação de novos servidores por meio de concurso público, a fim de que as funções da administração pública sejam exercidas por profissionais devidamente capacitados. Em relação aos cargos comissionados, função gratificada, contratações temporárias, o MPPE orientou ainda que o município exija dos nomeados uma declaração de não parentesco consanguíneo, relação familiar, ou por afinidade com os gestores municipais.

A Promotoria de Justiça de Petrolândia considerou as notícias da prática de nepotismo no âmbito da gestão pública, além da existência de servidores ocupantes de cargos de excepcional interesse público sem comprovação e de cargos comissionados com vínculo familiar com agentes políticos na prefeitura de Jatobá.

As medidas preconizadas visam alinhar a administração pública aos princípios constitucionais da legalidade, honestidade e imparcialidade, afastando práticas que possam lesar o erário ou comprometer a transparência. O prazo fixado para cumprimento das orientações é de 60 dias, e a não adoção das medidas recomendadas poderá resultar em medidas legais, incluindo ações por improbidade administrativa.

A recomendação, que foi expedida pelo Promotor de Justiça Filipe Venâncio Côrtes, pode ser conferida integralmente através do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 25 de agosto de 2023.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Faustão agradece à família de doador do coração e fala da recuperação após transplante

Fausto Silva no hospital — Foto: Reprodução/Instagram

Fausto Silva falou pela primeira vez após o transplante de coração realizado no último domingo (27). Em vídeos publicados nas redes sociais (veja abaixo) nesta quinta-feira (31), o apresentador, de 73 anos, agradeceu ao público pelo carinho e à família do doador do órgão, Fábio Cordeiro da Silva.

— Algumas comunicações. A primeira: agradecer as manifestações de milhões de pessoas. Rezando, fazendo mandingas, torcendo pela minha recuperação. Tô com a voz ainda assim porque fui entubado. Mas (a voz) está recuperando. Já estou andando. Terceiro dia depois que fui operado. Esse canhoto é um monstro. Não sinto nada. Nenhuma dor. Estou completamente recuperado. Que todo mundo tenha a certeza do que é o transplante. Para vocês terem uma ideia, dos 200 e poucos transplantes, 60 pessoas esperaram menos de um mês. Dei sorte também nessa fila. Fazer um agradecimento especial ao José Pereira da Silva, pai do Fábio, que teve uma grandiosidade incrível, uma generosidade absurda e proporcionou que eu continuasse vivo. Eternamente grato ao José Pereira da Silva, homem simples. Eu fico emocionado, porque ele me deixou a chance de viver de novo. Agradecer ao Welisson, irmão do Fábio, e à Jaqueline, a viúva. A esses que tenho que agradecer. Essas pessoas das mais humildes que, na hora que eu precisei, me deram um coração novo.

Ele também comentou críticas e boatos nas redes. Houve, por exemplo, quem colocasse em dúvida a idoneidade do Sistema Único de Saúde (SUS), por conta da rapidez com que Faustão foi operado:

— Eu sei que na internet tem um monte de merda falando, os caras falando bobagem. Se eu estivesse preocupado com isso, não teria nem começado a minha carreira. Portanto, para você que gosta de mim, eu tenho que dar uma satisfação.

Campanha por doação

Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por omissão na compra da vacina

O ministro Cristiano Zanin, do STF, durante sessão plenária que julga o marco temporalImagem: 30.ago.2023 - Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira, 31, uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia.

O argumento é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o "quadro fático e sanitário" está "estabilizado".

"Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial", escreveu Zanin.

A Rede deu entrada na ação em outubro de 2020. O partido pedia que o governo Bolsonaro fosse obrigado a comprar a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

Na época, Bolsonaro desautorizou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado a aquisição de 46 milhões de doses do imunizante. O ex-presidente escreveu nas redes sociais: "A vacina chinesa de João Doria. Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina".

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a favor da extinção do processo. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF relatórios do Ministério da Saúde sobre as ações de combate à pandemia.

"O Ministério da Saúde comprova a adoção das medidas pertinentes ao enfrentamento da crise sanitária decorrente da pandemia ocasionada pela covid-19, sem prejuízo de seguir empreendendo ações contínuas da política de saúde, especialmente no que diz respeito aos esforços para vacinação de toda a população", diz um trecho do parecer da AGU.

Estadão Conteúdo



Prefeito de cidade paraibana é proibido de entrar em prédios públicos após decisão do TJPB

Foto: TJPB

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou as medidas cautelares para permanência da liberdade de Umberto Jefferson (União Brasil), prefeito afastado de São Mamede, Sertão da Paraíba, nesta quinta-feira (31). Umberto foi preso durante a operação "Festa no Terreiro 2" da Polícia Federal e no último sábado (26), foi publicada uma liminar determinando a soltura do prefeito por uma decisão do ministro João Batista Moreira, em um pedido de habeas corpus.

Uma das medidas cautelares determinadas para que Umberto Jefferson continue respondendo em liberdade é a proibição de acesso aos prédios públicos municipais de São Mamede. O prefeito afastado só poderá entrar em caso de consulta ou internação hospitalar.

Para o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos é preocupante a soltura prematura de Umberto, pelo risco de influência em relação aos outros investigados, posição de liderança na organização criminosas e o cargo político que ocupava.

Nota do Blog de Assis Ramalho em resposta à nota do vereador Dedé de França

 

Foi recebida nesta quinta-feira, 31/08/2023  nota enviada à nossa redação pelo vereador Dedé de França, em resposta a nota a postagem deste blog, em opinião sobre a última sessão da Câmara de Vereadores, realizada na última segunda-feira, 28/08.

Em primeiro lugar, esclarecemos que 90% ou 99,9% não configura unanimidade. Unanimidade exige 100%.

Em segundo lugar, a postagem do Blog de Assis Ramalho, assinada por Lúcia Xavier, que à referida sessão esteve presente, foi não apenas sub-entendida em sua interpretação pelos vereadores, como também foi deturpada, com criação de narrativas e subentendimentos ausentes do texto. Não existiu nenhuma sugestão de supostas falcatruas, existiu sim a verificação "in loco", durante a execução de uma obra, que não foi sinalizada com o nome do engenheiro responsável pelo projeto, como é exigido pelo CREA e pelo Município, inclusive em construções particulares. Se a informação é obrigatória no Portal da Transparência, as informações em local visível também. (Portanto, em nenhum momento afirmamos que existiu algo errado em relação ao financeiro).

Quanto ao suposto questionamento da índole dos vereadores, relemos o texto e não encontramos tal afirmação. Quanto à plantação de desordem, também não encontramos onde está isso inserido no texto. O texto é bastante claro e não exige grande esforço mental para interpretação.

Não identificamos o tipo de "tendência" do texto para qualificá-lo como "tendencioso". Assim, vamos colocar afirmações da referida postagem, em palavras mais acessíveis.

O texto afirma que as sessões da Câmara são enfadonhas, até para os próprios vereadores. É fato. O texto afirma que os vereadores demonstram respeito ao hino, mas não veem outros símbolos oficiais desaparecerem do dia a dia da cidade (isso já contecia em outras legislaturas)´. É fato. O texto deixa bem claro que há vereadores que não se pronunciam, ou raramente se pronunciam sobre assunto nas sessões quinzenais (sabemos que não é uma obrigação). É fato. O texto elogia ex-vereadores que exerceram os seus mandatos e se expressaram, com maior ou menor pendor oratório, dando voz aos seus eleitores na Câmara (Isso não quer dizer que os de antes eram melhores legisladores do que os de hoje, e vice-versa). É fato. . .

Por último, mencionamos no referido texto a atual ausência das pessoas que costumavam frequentar as sessões em legislações passadas da Casa Aureliano de Menezes, quando os discursos dos vereadores eram ansiosamente aguardados. Ou seja, atestamos a falta do POVO na Câmara (Lembrando que na legislatura passada - de2016 a 2020 - já notamos ausência de grandes públicos) . Citamos o saudoso Joãozinho que acompanhava as sessões com forte entusiasmo e, até onde sabemos, nem ele nem o grande público que comparecia às sessões eram desrrespeitoso.

Por fim, se restou ainda alguma dúvida, estamos à disposição dos nobres vereadores para esclarecer-lhes os questionamentos.

Lúcia Xavier/Blog de Assis Ramalho

GOL lança aeronave especial em homenagem aos 150 anos de Santos Dumont, o “Pai da Aviação”

Foto: Divulgação GOL/@alisson.aviation

Em homenagem aos 150 anos de Alberto Santos Dumont, celebrados neste ano, a GOL, maior Companhia Aérea do Brasil, pintou uma de suas aeronaves com uma ilustração do 14 BIS, idealizado pelo patrono da aviação brasileira e o primeiro avião a levantar voo por conta própria, em 1906. A partir de hoje, a GOL levará pelos ares do País a figura deste brasileiro, uma das personalidades mais importantes da aviação mundial.

“Homenagear Santos Dumont é algo muito significativo para nós da GOL, uma empresa brasileira que nasceu com o propósito de Ser a Primeira para Todas as Pessoas. Sua engenhosidade permitiu que o sonho de voar fosse possível hoje para milhões de passageiros. Cruzar os céus do país com a imagem de uma figura histórica para a aviação e a cultura brasileira é uma forma de reativar sua memória e valorizar um ícone nacional”, afirma Beatriz Cabral, CMO da GOL.

CBHSF: Novo ciclo de capacitações do manejo de irrigação para agricultores da bacia do SF acontecerá em setembro e outubro


Depois da primeira experiência exitosa da capacitação do manejo de irrigação para agricultores realizada no último ano, agora, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai atender mais 240 irrigantes em oito municípios das regiões fisiográficas Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.

O objetivo é auxiliar pequenos e médios produtores quanto ao manejo adequado dos sistemas de irrigação para uso sustentável e eficiente da água. As capacitações, que acontecerão com aulas teóricas e práticas focando no método de avaliação da necessidade de irrigação via tensiômetros, incluindo prática de instalação destes equipamentos, serão realizadas em:Delmiro Gouveia (AL) – 20 e 21/09/2023

Abaré (BA) – 22 e 23/09/2023
Lagoa Grande (PE) – 28 e 29/09/2023
Presidente Dutra (BA) – 05 e 06/10/2023
Bom Jesus da Lapa (BA) – 09 e 10/10/2023
Buritizeiro (MG) – 17 e 18/10/2023
Bocaiúva (MG) – 20 e 21/10/2023
Propriá (SE) 26 e 27/10/2023

As inscrições deverão ser feitas nas prefeituras das cidades.

Saída de cinco secretários em um mês mostra que falta diálogo até internamente, diz líder do PSB na Alepe

Parlamentar também criticou manobra para impedir a votação da LDO após a atual gestão ter sofrido derrota em comissão (Foto: Wesley D'Almeida)

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, disse, nesta quinta-feira (31), durante reunião plenária na Casa, que a saída de cinco secretários do Governo do Estado em pouco mais de um mês é um indício de que a gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) não consegue dialogar nem mesmo internamente. O comentário ocorreu horas após o anúncio da exoneração da titular da Secretaria de Defesa Social, Carla Patrícia.

“Há falta de capacidade do governo de dialogar. Isso está demonstrado dentro do próprio Poder Executivo, quando a gente tem quase um secretário para cada mês entregando o boné e saindo. A secretária de Defesa Social deixou a secretaria no meio de um suposto programa, o Juntos pela Segurança, que tem data marcada para 30 de setembro. São praticamente nove meses de governo. Dava para ter nascido uma criança. É o período de uma gestação e o governo não conseguiu se encontrar”, avaliou.

Sudene atrai investimentos de R$ 1,27 bilhão para o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

Foto: Ascom Sudene

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a atração de R$ 1,27 bilhão em investimentos nos 11 estados abrangidos pela Superintendência a partir do pedido de 45 empreendimentos relativos a incentivos fiscais de Redução de 75% do IRPJ (43) e Reinvestimento de 30% do IRPJ (2). São projetos instalados nos estados de Pernambuco (13), Bahia (9), Paraíba (6), Espírito Santo (6), Alagoas, (3), Rio Grande do Norte (3), Ceará (1), Piauí (1), Sergipe (1), Maranhão (1) e Minas Gerais (1). As empresas beneficiadas irão usufruir os incentivos para implantar e modernizar os empreendimentos, mas também foram registrados pleitos de retificação de laudos e de Reinvestimento.

As empresas são responsáveis pela manutenção de aproximadamente 13 mil empregos, sendo 1.261 novos postos de trabalho. Os empreendimentos beneficiados são do ramo de indústria de transformação (plásticos, latas, químicos, calçados, metalurgia, alimentos, móveis, têxtil, papel e celulose); máquinas e equipamentos; minerais não metálicos; informática; telecomunicações; infraestrutura (transportes e energia); agricultura irrigada; fabricação de máquinas e equipamentos; infraestrutura portuária.

O superintendente Danilo Cabral afirma que a Sudene tem priorizado ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades na Região, estando em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Nós temos o desafio de reduzir as desigualdades regionais e a atração de investimentos é parte importante desse processo de dinamizar a economia e, consequentemente, criar oportunidades para a população”, enfatizou./Asco 

Senador questiona atraso no repasse de recursos do FPM para os municípios


O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou em pronunciamento nesta quinta-feira (31) o atraso no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar pediu que os colegas organizem uma visita ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para entender o motivo da verba não ter sido enviada aos municípios.

— Eu recebi mensagens de dois prefeitos vizinhos à fronteira [do Rio de Janeiro], mas de Minas Gerais, pedindo por favor para eu interceder, porque eles não conseguem mais pagar a sua folha de pagamentos, devido aos atrasos no repasse do FPM. E eles, hoje, inclusive, muitos, estão fazendo um lockout, uma greve. Deram ponto facultativo, liberaram para mostrar a sua insatisfação ao governo federal, muitos que votaram, que pediram votos a este governo, que os deixa na mão agora.

Orçamento de 2024: governo propõe salário mínimo de R$ 1.421


O salário mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.421, segundo a peça orçamentária que será entregue nesta quinta-feira (31/8) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor foi adiantado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em coletiva de imprensa. Será um reajuste de cerca de 7,7% em relação ao piso salarial atual (R$ 101 a mais)

A equipe econômica entregará ao Congresso, até as 18h, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, com meta de déficit fiscal zero, ou seja, com despesas equiparadas às receitas.
Nova política de reajuste

Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco participa do 3° Fórum Norte Nordeste de Associações de Pacientes Reumáticos

Fotos: Divulgação

A Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco participou, nos dias 24 e 25 de agosto, do 3° Fórum Norte Nordeste de Associações de Pacientes Reumáticos.

O evento, promovido pela Rede Norte Nordeste de Associações de Pacientes Reumáticos, aconteceu na cidade de Fortaleza-CE, reuniu líderes de diversas entidades que apoiam pessoas que enfrentam o desafio de conviverem com doenças como lúpus, fibromialgia, artrite, entre outras. O objetivo do evento foi fortalecer e qualificar o trabalho desenvolvido pelas associações.

Na ocasião,  a Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco, que atua há mais de 10 anos na nossa região promovendo a qualidade de vida de pessoas que vivem com essa condição, recebeu no evento o reconhecimento pelas boas práticas em saúde, pela implantação e implementação da primeira política pública para pessoas com lúpus do Semiárido brasileiro.


Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco

SINPOL-PE recebe a notícia da saída da secretária da SDS com surpresa e preocupação

Foto: SINPOL-PE/Divulgação

Os Policiais Civis de Pernambuco receberam a saída da secretária estadual de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, com muita surpresa e preocupação, já que ela era um dos poucos quadros do atual governo que investia no diálogo como forma de solucionar problemas e entraves históricos na segurança pública de Pernambuco. A Delegada Federal entregou o cargo e anunciou sua saída ontem (30), contribuindo para o efeito cascata que tem evidenciado graves problemas de gestão e/ou relacionamento no Governo do Estado. Em pouco mais de um mês, cinco secretários deixaram o quadro governamental.

Estamos chegando no mês de setembro e não há absolutamente nenhum programa, discussão, implementação de uma reformulação efetiva na segurança pública que venha trazer resultados na prática. O tal programa “Juntos Pela Segurança”, que gerou uma série de expectativas na população e nas forças policiais do estado, na verdade não passou de um ato “para inglês ver”, apresentando-se como uma consulta pública que poderia ser feita digitalmente com a população e ouvindo os profissionais que estão na ponta, arriscando a vida sem estrutura ou valorização profissional, através de suas entidades de representação de classe.

TSE condena Republicanos, PSDB e PSD por fraudes a cotas de gênero em eleições para vereadores em RN, MA e PA

Foto: Antonio Augusto/Ascom TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou fraudes cometidas pelos partidos Republicanos, PSDB e PSD, relacionadas às cotas de gênero previstas na Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Os três partidos lançaram, segundo o TSE, “candidatas fictícias” para o cargo de vereadoras nas eleições municipais em Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA).

As decisões foram unânimes, seguindo o voto do ministro relator Benedito Gonçalves, nos três julgamentos de recursos nesta quinta-feira (31).

Recursos

Um dos recursos foi apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) contra as candidatas Rayanny Roberta Gomes Dantas de Souza, Maria Cecilia Barbosa de Sousa e Maria Jesus de Andrade, lançadas pelo Republicanos na eleição em Macau, “apenas para atingir o percentual mínimo de candidaturas femininas, determinado pela legislação eleitoral”.

Governo impede votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na ALEPE; Oposição protesta e ameaça impeachment de Raquel Lyra

Cel. Alberto Feitosa citou a possibilidade de um processo de impedimento da governadora (Foto: NC/Alepe)

Deputados da Oposição e da bancada independente lamentaram a falta de quórum na Reunião Plenária desta quinta (1º) para a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Era necessária a presença de 25 parlamentares, mas apenas 24 registraram frequência na sessão. Os representantes acusaram uma manobra do Governo para adiar a discussão da matéria.

Na última terça (29), o Governo sofreu uma derrota ao ter o Relatório Final da LDO, de autoria da deputada governista Débora Almeida (PSDB), rejeitado pelo placar de 5 a 4 na Comissão de Finanças. Em alternativa, o colegiado aprovou um relatório elaborado pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) cuja principal diferença em relação ao primeiro diz respeito à execução das emendas parlamentares. Este é o documento que seria votado nesta quinta.

No Pequeno Expediente, o mesmo Coronel Alberto Feitosa criticou a manobra governista e qualificou a governadora como “intransigente”. De acordo com o deputado, a chefe do Executivo “não aceita que os parlamentares componham um Poder Legislativo”. “A governadora quer fazer de toda forma esse enfrentamento. E, ao esvaziar o Plenário, demonstra claramente que não tem condições políticas de dialogar com esta Casa, e vai adiar apenas uma derrota, porque ela não vai conseguir modificar o resultado”, afirmou. Para Feitosa, a governadora pode, em breve, ser submetida a um “desgastante processo de impedimento” (impeachment).

Governadora Raquel Lyra leva o governo para todas as regiões do Estado e inicia escutas presenciais do Ouvir para Mudar


A escuta popular visitará as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado e é mais um instrumento democrático para construção do Plano Plurianual 2024/2027. As primeiras cidades visitadas serão Petrolina, Ouricuri e Salgueiro

O Governo de Pernambuco inicia, nesta sexta-feira (1º), a segunda etapa do Ouvir para Mudar, processo participativo de construção do Plano Plurianual (PPA/2024-2027). Nesta fase da iniciativa, a governadora Raquel Lyra e o secretariado que compõe a gestão começam a escuta presencial dos moradores das 12 Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco. O pontapé inicial será dado no Sertão, nas cidades de Petrolina, na Erem Professora Evanira de Souza Dias; Ouricuri, na Erem Escola Fernando Bezerra, e Salgueiro, na ETE Professor Urbano Gomes.

O processo será realizado por meio de seminários que resultarão na priorização de políticas públicas e em novas propostas para a construção do planejamento que irão nortear as ações da administração estadual nos próximos anos. “Nas próximas semanas nós vamos desenhar, a muitas mãos, o futuro que desejamos para Pernambuco. De forma democrática, participativa, a população de cada região do nosso Estado vai ter a oportunidade de expressar os seus anseios, prioridades e sonhos nas mais diversas áreas. Esse é o nosso jeito de governar, ao lado do povo, trabalhando dia e noite para garantir transformação de verdade na vida de cada pernambucano e de cada pernambucana”, observa a governadora Raquel Lyra.

Nota do vereador Dedé de França em resposta a postagem do Blog de Assis Ramalho

 

NOTA EM RESPOSTA A MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG DE ASSIS RAMALHO

Eu Vereador Dedé de França, Presidente do Poder Legislativo do Município, aqui amparado e apoiado por todos os meus pares. 

Venho,primeiramente defender a liberdade de expressão e de imprensa, direitos estes amparados legalmente pela Constituição da República de 1988.

Contudo, segundo o Filósofo Contemporâneo (Noam Chomsky )A imprensa pode causar mais danos que a bomba atômica. E deixar cicatrizes no cérebro. 

Aquele que usa à imprensa para causar a desordem, o caos e suposições com interesses particulares não estão bem intencionados.

O município de Petrolândia vem crescendo e evoluindo. Fruto de um importante trabalho entre os poderes Executivo e Legislativo. Ambos visando a melhoria e a qualidade de vida dos munícipes, em tempo,informo que o Poder Executivo e o Ministério Público não se furtam de cumprir suas funções determinadas pela Constituição e seus regimentos internos.

A sua frase que toda unanimidade é burra, está se referindo aos cidadãos petrolandeses por avaliarem em mais de 90% o trabalho que está sendo realizado para alavancar o progresso do município? Fica aqui a pergunta.

A matéria do blog foi por demais tendenciosa, chegando a questionar a índole de pais de famílias que aqui estão. Pela suas palavras parece que o blog apoia a violência, o conflito e a desunião. E torce pelo atraso do município.

Quanto a reforma da Casa, todos os gastos estão no portal transparência. A sociedade evoluiu e o modo de se comunicar também. Para o cidadão olhar os gastos públicos não precisar sair de sua residência, basta acessar o site. Isso tem nome, comprometimento com a informação e o erário.

Não plante a desordem para colher o caos, plante o trabalho para colher o progresso.

Vereadores de Petrolândia, Pernambuco

Nota do Blog de Assis Ramalho em resposta à nota do vereador Dedé de França

Foi recebida nesta quinta-feira, 31/08/2023 a nota, acima reproduzida, enviada à nossa redação pelo vereador Dedé de França, em resposta a nota a postagem deste blog, em opinião sobre a última sessão da Câmara de Vereadores, realizada na última segunda-feira, 28/08.

Em primeiro lugar, esclarecemos que 90% ou 99,9% não configura unanimidade. Unanimidade exige 100%. 

Em segundo lugar, a postagem do Blog de Assis Ramalho, assinada por Lúcia Xavier, que à referida sessão esteve presente, foi não apenas sub-entendida em sua interpretação pelos vereadores, como também foi deturpada, com criação de narrativas e subentendimentos ausentes do texto. Não existiu nenhuma sugestão de supostas falcatruas, existiu sim a verificação "in loco", durante a execução de uma obra, que não foi sinalizada com o nome do engenheiro responsável pelo projeto, como é exigido pelo CREA e pelo Município, inclusive em construções particulares. Se a informação é obrigatória no Portal da Transparência, as informações em local visível também. (Portanto, em nenhum momento afirmamos que existiu algo errado em relação ao financeiro)

Quanto ao suposto questionamento da índole dos vereadores, relemos o texto e não encontramos tal afirmação. Quanto à plantação de desordem, também não encontramos onde está isso inserido no texto. O texto é bastante claro e não exige grande esforço mental para interpretação. 

Não identificamos o tipo de "tendência" do texto para qualificá-lo como "tendencioso". Assim, vamos colocar afirmações da referida postagem, em palavras mais acessíveis. 

O texto afirma que as sessões da Câmara são enfadonhas, até para os próprios vereadores. É fato. O texto afirma que os vereadores demonstram respeito ao hino, mas não veem outros símbolos oficiais desaparecerem do dia a dia da cidade (isso já acontecia em outras legislaturas)´. É fato. O texto deixa bem claro que há vereadores que não se pronunciam, ou raramente se pronunciam sobre assunto nas sessões quinzenais (sabemos que não é uma obrigação). É fato. O texto elogia ex-vereadores que exerceram os seus mandatos e se expressaram, com maior ou menor pendor oratório, dando voz aos seus eleitores na Câmara (Isso não quer dizer que os de antes eram melhores legisladores do que os de hoje, e vice-versa). É fato. . . 

Por último, mencionamos no referido texto a atual ausência das pessoas que costumavam frequentar as sessões em legislações passadas da Casa Aureliano de Menezes, quando os discursos dos vereadores eram ansiosamente aguardados. Ou seja, atestamos a falta do POVO na Câmara (Lembrando que na legislatura passada - de2016 a 2020 - já notamos ausência de grandes  públicos) . Citamos o saudoso Joãozinho que acompanhava as sessões com forte entusiasmo e, até onde sabemos, nem ele nem o grande público que comparecia às sessões eram desrrespeitoso.

Por fim, se restou ainda alguma dúvida, estamos à disposição dos nobres vereadores para esclarecer-lhes os questionamentos.

Lúcia Xavier/Blog de Assis Ramalho

Bolsonaro, Michelle, Wajngarten e Câmara ficam em silêncio na PF

Foto/arquivo - Clauber Cleber Caetano/PR

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do advogado Fábio Wajngarten e do militar Marcelo Câmara informaram, em notas divulgadas nesta quinta-feira (31), que os quatro ficarão em silêncio em depoimentos sobre os presentes oficiais.

Os quatro fazem parte da lista de oito citados no inquérito das joias que seriam ouvidos, de forma simultânea, pela Polícia Federal nesta quinta em Brasília e São Paulo.

Os depoimentos estavam marcados para as 11h. E, segundo apurou a GloboNews, terminaram em menos de uma hora depois que os depoentes informaram que não responderiam às perguntas.

Nas três notas divulgadas até as 11h40, os advogados citam a mesma motivação: um questionamento sobre o fato de o inquérito tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), e não na primeira instância da Justiça Federal.

Os advogados se baseiam no fato de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido que o caso tramitasse na 6ª Vara Federal de Guarulhos (SP) – onde havia uma apuração ligada às joias dadas pela Arábia Saudita e retidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

"Assim, considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, colorário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente", dizem Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser, que defendem Jair Bolsonaro e Michelle.

"Assim, o Peticionário destaca que está inteiramente à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais, desde que o faça perante a d. autoridade com atribuição para tanto, como já o fez anteriormente neste mesmo procedimento", diz Eduardo Kuntz no documento de defesa de Marcelo Câmara.

"[...] registrar, com todas as letras que, o Peticionário permanece inteiramente à disposição para prestar eventuais esclarecimentos, desde que sejam observadas as regras instransponíveis do devido processo legal, ampla defesa, de competência de suas prerrogativas profissionais como advogado e, ainda, respeitado o seu domicílio, que é na Capital Paulista", diz Kuntz em outro ofício – este, como advogado de Fábio Wajngarten.

Moraes definiu investigação no STF

Lula lança em Teresina o programa Brasil sem Fome; Presidente diz que combate à fome é seu grande objetivo

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta quinta-feira (31), na rede social X, antigo Twitter, que o combate à fome é seu grande objetivo de vida. "Que o trabalhador possa voltar a comer as três refeições de forma digna e possa oferecer alimentação de qualidade para seus filhos. O trabalho continua", afirmou. Lula viaja hoje para Teresina, no Piauí, onde lança o programa Brasil sem Fome.

O governo federal quer articular um conjunto de ações e programas com o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova política recebeu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios. Ao todo, o plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. São três eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Governo de Pernambuco e Unicef assinam acordo para combater a evasão escolar

Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou, nesta quarta (30), acordo de cooperação com o Unicef — Foto: Reprodução/TV Globo

Na última quarta-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o Governo de Pernambuco firmou mais um passo na sua colaboração com o Fundo Internacional de Emergência para as Crianças das Nações Unidas (Unicef).

Nesta ocasião, a iniciativa intitulada "Busca Ativa Escolar (BAE)" foi estabelecida com o propósito de identificar crianças e adolescentes que estejam fora do sistema escolar ou em risco de abandono, e de aplicar medidas inclusivas para reintegrá-los ao ambiente educativo.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), esteve presente no evento e explicou que o programa visa garantir que todos permaneçam na escola e que ninguém seja deixado para trás.

Para implementar esse programa, a Unicef oferece uma plataforma de mapeamento já adotada por cerca de 164 municípios, mas que agora deve ser adotada por todos. Nesse sistema, as secretarias deverão inserir os dados de todas as crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais e estaduais.

Informações do Portal G1.

Protesto tem adesão de 181 cidades em Pernambuco; quase 100%, com exceção de Olinda, Recife e Salgueiro

Fachada da Prefeitura de Petrolândia em dia de "greve dos prefeitos" (Fotos: Assis Ramalho)

A ConfederaçãoNacional dos Municípios (CNM) reivindicou, em todo o país, o envio de mais recursos do governo federal às prefeituras, que vem através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Pernambuco, a adesão foi massiva, com quase 100% das prefeituras participando, com exceção de Olinda, Recife e Salgueiro, este último impedido por decisão judicial. Mesmo os prefeitos que não participaram, se solidarizaram com a manifestação. De acordo com o manifesto

“Hoje, 51% dos municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário no período. E o futuro é pessimista. A cada dia, Brasília cria novas atribuições sem a fonte para o custeio. Não há mais condições de governabilidade. Esse cenário motivou as prefeituras de ao menos 16 estados a promoverem protestos nesta quarta-feira, 30 de agosto”, relatou o comunicado da CNM. A Confederação justifica, ainda, que a redução acontece graças a uma série de medidas que estão sendo aprovadas na Câmara, Senado e governo federal sem planejamento orçamentário. Em Pernambuco, 82 dos 184 municípios fecharam o primeiro semestre de 2023 no vermelho, o que representa 45% das prefeituras do estado. Ao Diario de Pernambuco, a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), falou sobre as motivações dos municípios para a paralisação.

“A gente não suspendeu os serviços. Foi um choque de realidade, uma conscientização para a população, funcionários e para o poder público. O que fizemos foi colocar a prefeitura de luto, paralisar a parte administrativa e mobilizar os trabalhadores para ir ao congresso [da Amupe] discutir soluções”,

afirmou. “Para Camaragibe, a redução é de aproximadamente R$ 3 milhões. Só no mês de junho, tivemos uma redução de 33% do repasse”, completou.

A Prefeitura de Petrolândia também  aderiu à paralisação. A sede do Executivo, na Praça dos Três Poderes, esteve com as portas fechadas, sob faixas com palavras de ordem estendidas na fachada. Os serviços essenciais não foram afetados. 

Para falar sobre o assunto, na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques  fez explicações por meio de áudio de WhatsApp, enviado à Web Rádio Petrolândia, durante o programa "Acordando com as Notícias", apresentado por Assis Ramalho.

"Na verdade, o que está havendo é um movimento em todo o país. Um movimento de todas as prefeituras para chamar a atenção do governo federal em relação à queda de repasse, que está tendo para todas as prefeituras. Vale dizer que os principais repasses para os municípios são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Há quase dois anos, isso vem caindo e, por outro lado, na contramão, vem o aumento de salário mínimo, aumento do piso dos professores, piso de ACS (agentes comunitários de saúde), enfermagem, aumento de despesas correntes. E tudo isso vem causando preocupação a todos os gestores de prefeituras do Brasil. Sendo assim, a gente aderiu a essa paralisação. Aqui em Petrolândia, não vamos parar os serviços essenciais, apenas o prédio-sede administrativo da prefeitura, em apoio ao movimento. A Assembleia Legislativa, também, em solidariedade, acatou esse movimento, para que a gente possa chamar a atenção do governo federal, para que possa melhorar esse repasse, porque se não houver uma mudança nesse pacto federativo, os serviços básicos para a população vão ter que ser paralisados, porque a conta não está batendo. Então é essa a intenção, chamar a atenção do governo federal", explicou o gestor municipal.

''O funcionamento de serviços urbanos, educação e saúde, entre outros, não foram afetados, somente o atendimento ao público na sede da prefeitura'' concluiu Fabiano Marques .


DEBATE

Os municípios estiveram, durante a semana, em diálogo com representantes do Executivo e Legislativo Estadual e Federal, no 6º Congresso pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que aconteceu entre a segunda-feira (28) e a ontem (30). “Faremos, em breve, uma audiência com a governadora Raquel Lyra (PSDB), mas já recebemos apoio do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB) e de diversos outros deputados estaduais municipalistas.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, também se mostrou sensível à questão”, ressaltou a prefeita de Camaragibe. Segundo o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), há a expectativa de que os recentes ajustes propostos pelo governo do estado no ICMS possam “desafogar” as contas dos municípios. “A governadora está sensível ao nosso caso, mas o problema ainda é muito grande e carece de atenção, de medidas mais contundentes, para que as prefeituras possam se organizar a curto, médio e longo prazos. Naturalmente, uma parte do ICMS é repassada para os municípios (25%), esperamos que o governo possa nos fornecer uma parcela maior dessa contribuição, para que os impactos da redução do FPM sejam menores”, ressaltou.

Blog de Assis Ramalho, com Diário de PernambucoDiario de Pernambuco

Em depoimentos simultâneos, PF vai 'testar' consistência das falas de Cid e questionar Bolsonaro e aliados





Ao tomar depoimentos simultâneos nesta quinta-feira (31) no caso das joias da Presidência, a Polícia Federal tem uma estratégia: testar falas anteriores de Mauro Cid e questionar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

Vão prestar depoimento ao mesmo tempo:

Jair Bolsonaro: ex-presidente

Michelle Bolsonaro: ex-primeira-dama

Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Mauro Lourena Cid: pai de Cid, general da reserva que foi colega de Bolsonaro na Aman

Frederick Wassef: advogado de Bolsonaro

Fabio Wajngarten: ex-chefe da comunicação do governo Bolsonaro

Marcelo Câmara: assessor especial de Bolsonaro

Osmar Crivellati: assessor de Bolsonaro

Petrolândia/São Paulo: Transcione Viagens e Turismo, a empresa que deixou São Paulo bem perto de Petrolândia e cidades vizinhas


Transcione Viagens e Turismo tem ônibus para São Paulo todas as sextas-feiras, com saída em frente sede da empresa, na rua São Francisco, 74 - Centro de Petrolândia.

A viagem de São Paulo para Petrolândia acontece as terças-feiras, com saída do escritório da empresa, situado na rua Uruguaiana, no Brás.

Transcione Viagens e Turismo, a empresa que deixou São Paulo bem perto de Petrolândia, e vice-versa.

Cantor gospel Regis Danese sofre grave acidente de carro em Goiás

'Estou aqui sendo atendido. O carro arrebentou todo. Orem por mim', disse o cantor em vídeo publicado no Instagram(foto: Regis Danese/Instagram - Redes sociais )

O cantor gospel Regis Danese, de 50 anos, sofreu um grave acidente de carro na noite desta quarta-feira (30/8) na BR-153, em Jaraguá, em Goiás. O próprio artista divulgou a informação em vídeo publicado em seu perfil no Instagram. Segundo a família, ele vai precisar passar por cirurgia.

O veículo, segundo explicou o cantor, foi totalmente destruído. O irmão dele, que o acompanhava na viagem, não ficou ferido. Danese, que é natural de Passos, no Sul de Minas, estava a caminho de um show em Ceres, na região Central de Goiás.

“Estou aqui sendo atendido. O carro arrebentou todo. Orem por mim”, declarou o artista, falando com dificuldade, enquanto era atendido pela equipe de socorristas.

Também pelas redes sociais, a esposa de Regis, Kelly Danese, explicou que o carro que levava o marido bateu de frente com uma carreta e capotou. Conforme Kelly, ele “está muito machucado” e foi encaminhado ao Hospital Estadual de Jaraguá.

Cantor gospel Regis Danese - Foto: Reprodução/Instagram
 Por: Estado de Minas

Petrolândia: Aniversariante, Juciara recebe mensagem especial do esposo Edsandro

 

Juciara, aniversariante desta quarta-feira, 30 de agosto/2023, recebe carinhosos parabéns do esposo  Pastor Edsandro (da Igreja Presbiteriana em Petrolândia).

Esta quarta-feira (30/08) foi um dia muito especial, pois foi o aniversário da minha amada esposa. Quero desejar tudo de bom para você Juciara. Te Amo! Feliz Aniversário! Mensagem do seu esposo, Pastor Edsandro.

Investimentos e projetos do Governo Federal em Pernambuco superam R$ 94 bilhões em 2023


Novo PAC – está previsto o investimento de R$ 91,9 bilhões em obras e serviços no estado, com destaque para: - Trecho da Transnordestina entre Salgueiro e Suape tem 548 km, dos quais 180 kms foram executados - Divulgação/Ministério da Infraestrutura

Infraestrutura, habitação, saúde, educação, cultura, esporte, assistência social e agropecuária. Os investimentos e projeções de aportes em Pernambuco já definidos pelo Governo Federal superam os R$ 94 bilhões.

São recursos projetados para obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), aplicados no Bolsa Família, na qualidade da merenda escolar, no reforço ao Mais Médicos, na retomada e ampliação do Brasil Sorridente, em repasses para a atenção primária à saúde e hospitais filantrópicos, além de transferências voltadas para a cultura e ao patrocínio de atletas nascidos no estado.

Mapa de Investimentos

Prefeitura de Petrolândia inaugura leitos integrais de saúde mental no Hospital Municipal, nesta quinta (31/08)


MAIS UM GRANDE AVANÇO NA SAÚDE DE PETROLÂNDIA!  Inauguração dos Leitos Integrados de Saúde Mental no Hospital Municipal.

Nesta quinta-feira, 31 de agosto, às 16h, a Prefeitura de Petrolândia estará inaugurando os leitos de saúde mental (psiquiatria), representando um grande avanço na saúde da nossa região.

Você é nosso convidado especial para prestigiar esse momento único na saúde de Petrolândia!

#Prefeitura #Petrolândia #UmaNovaHistória #Pernambuco

Blog de Assis Ramalho
Informação: Prefeitura de Petrolândia/assessoria

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta quinta-feira, 31 de agosto de 2023

 

















Confira abaixo mais destaques dos principais jornais do país nesta quinta-feira 31 de agosto de 2023