quarta-feira, julho 22, 2020

Rodrigo Novaes reivindica o não fechamento de comarcas no interior do estado


Comarcas de Belém de São Francisco, Parnamirim e Itaíba correm risco de fechar

Na próxima segunda-feira (27), o deputado estadual Rodrigo Novaes, que exerce o cargo de secretário de Turismo de Pernambuco, terá audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira e com presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Bruno Baptista. Na pauta do encontro, o encerramento das atividades nas comarcas de Belém de São Francisco e Parnamirim, no Sertão, e Itaíba, no Agreste.

“É verdade que o momento pelo qual passamos exige medidas de austeridade e contingenciamento dos gastos por parte do poder público. Entretanto, entendemos imprescindível a manutenção do acesso à Justiça como instrumento assegurador do estado democrático de direito", ressalta Rodrigo Novaes, em ofício enviado ao TJPE.

Ainda no documento, o deputado fez um apelo para que a proximidade do povo com a Justiça seja preservada, tendo em vista os avanços alcançados nos últimos anos. Além disso, Novaes também destacou que o fechamento das comarcas representaria um retrocesso para as populações dos municípios afetados.

Diário de Pernambuco

Nenhum comentário:

Postar um comentário