quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Fernando Bezerra Coelho é homenageado pela Amusuh por atuação no rateio do ICMS aos municípios sedes ou alagados por hidrelétricas


Na manhã dessa quarta-feira (21), o senador foi homenageado pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (Amusuh) pela atuação de Fernando Bezerra como autor do Projeto de Lei (PLS) 525/2015.


Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer, o PLS aprimorou a forma de cálculo do coeficiente de participação dos municípios com hidrelétricas no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Uma placa em agradecimento ao senador foi entregue pelo presidente da Amusuh e prefeito do município de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória.

Assessoria do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)


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