TCE aprova novas regras para fiscalizar gastos com shows e eventos em Pernambuco; confira principais orientações

Sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) fica no Centro do Recife — Foto: TCE-PE/Divulgação

Resolução busca ampliar transparência e controle sobre contratação de artistas com dinheiro público. Gestores podem ser responsabilizados em caso de irregularidades ou sobrepreço.

Por g1 Caruaru

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a fiscalização da contratação de artistas e da realização de eventos culturais financiados com recursos públicos. A medida foi aprovada pelo Pleno Corte e busca ampliar a transparência, reforçar o controle sobre os gastos e evitar irregularidades em festividades promovidas pelo estado, prefeituras e demais órgãos públicos.

Segundo o presidente do TCE, o conselheiro Carlos Neves, a resolução busca fortalecer o mecanismo de controle sobre gastos com eventos festivos, ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos e garantir mais segurança jurídica nas contratações realizadas pelo poder público.

A resolução também reforça os princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade, moralidade, transparência, legalidade e economicidade, estabelecendo critérios mais claros para a realização dessas despesas.

Principais orientações

Bruno Marques se fortalece no Agreste com o apoio do ex-prefeito Joaquim Neto de Gravatá

Nesta terça-feira (12), o pré-candidato a deputado estadual Bruno Marques (PSB) fortaleceu ainda mais sua caminhada a uma cadeira na Alepe ao anunciar a adesão de uma importante liderança do Agreste: o ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto.

Reconhecido como um dos nomes mais influentes da política local, Joaquim Neto governou o município por três mandatos (1997–2000, 2001–2004 e 2017–2020), consolidando uma trajetória marcada por forte presença administrativa e articulação regional. O apoio foi formalizado em encontro que contou também com a participação do prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, pai do pré-candidato.

A chegada de Joaquim Neto ao projeto político de Bruno Marques é vista como um movimento estratégico, especialmente pelo peso eleitoral de Gravatá e pela influência do ex-prefeito em municípios vizinhos. A articulação reforça o crescimento da pré-campanha e amplia o alcance do grupo político no interior do estado.

Ao comentar o apoio, Bruno destacou o simbolismo da aliança e o fortalecimento de sua caminhada:

Roger caiu: Dorival Júnior? Ceni? São Paulo evita traçar perfil, mas tem pressa para fechar com novo técnico

Roger caiu após sete vitórias, quatro empates e seis derrotasRubens Chiri/São Paulo

Diretoria se reúne nesta quinta-feira para tentar contratar um treinador; problemas financeiros podem ser obstáculos nas conversas com o ex-técnico da seleção brasileira

Por Bruno Giufrida — São Paulo

Depois de demitir Roger Machado, o São Paulo vai ao mercado em busca de um novo técnico. Apesar de não possuir um perfil traçado, o Tricolor tem pressa: não vai esperar a pausa das competições por causa da Copa do Mundo para fechar com um treinador.

O nome de Dorival Júnior, campeão da Copa do Brasil pelo clube em 2023, é muito bem avaliado internamente. Pessoas próximas ao presidente Harry Massis o pressionam, inclusive, para ser rápido nas negociações e contratar o técnico o quanto antes.

Um empecilho, independentemente do nome escolhido, é a questão financeira. Em um áudio vazado nos últimos dias, Harry Massis disse que não demitiria Roger Machado mesmo com uma possível eliminação na Copa do Brasil por "não ter dinheiro" para multas rescisórias.

O treinador, porém, foi demitido.

Policlínica de Petrolândia informa que Ortopedista Dr. Érico Herbert atende nesta sexta (15), a partir das 08h00; Agende sua consulta

 A 

Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62, informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, irá atender nesta sexta-feira, 15 de maio de 2026, a partir das 08h00.Agende sua consulta pelo número 99618-8877

Dr. Érico Herbert atende na Policlínica todas as quartas (a partir das 14h00) e sextas (a partir das 08 h00).

Pernambuco inicia pagamento da quinta parcela do Fundef para mais de 55 mil beneficiários

O recurso destinado aos profissionais da Educação é referente a uma dívida da União com o Estado de Pernambuco - FILIPE JORDÃO/SEE

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta quarta-feira (13), o pagamento da quinta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O repasse, realizado por meio da Secretaria de Educação do Estado (SEE), ultrapassa R$ 261 milhões e beneficiará mais de 55 mil profissionais da educação.

O valor corresponde a 60% do total recebido pelo Estado para ser dividido entre os beneficiários. Têm direito ao pagamento profissionais do magistério da educação básica — entre estatutários, temporários e celetistas — que atuaram na rede estadual de ensino entre 1997 e 2006.

Segundo a SEE, os pagamentos dos precatórios do Fundef vêm sendo realizados desde 2022. A segunda parcela foi depositada em 2023, a terceira em 2024 e a quarta em 2025. O recurso é referente a uma dívida da União com o Estado de Pernambuco.

O repasse, realizado por meio da Secretaria de Educação do Estado (SEE), ultrapassa R$ 261 milhões e beneficiará mais de 55 mil profissionais da educação.

O valor corresponde a 60% do total recebido pelo Estado para ser dividido entre os beneficiários. Têm direito ao pagamento profissionais do magistério da educação básica — entre estatutários, temporários e celetistas — que atuaram na rede estadual de ensino entre 1997 e 2006.

Segundo a SEE, os pagamentos dos precatórios do Fundef vêm sendo realizados desde 2022. A segunda parcela foi depositada em 2023, a terceira em 2024 e a quarta em 2025. O recurso é referente a uma dívida da União com o Estado de Pernambuco.

Por JC

Petrolândia: Dra. Bárbara Lopes, médica dermatológica, atende todas as quartas- feiras na Clínica Pró- Vida; faça seu agendamento

 

Dra. Bárbara Lopes, médica dermatológica, atende todas as quartas- feiras na Clínica Pró- Vida em Petrolândia. Dispomos de um ambiente confortável e acolhedor, além de tecnologia de ponta para o tratamento das doenças da pele, unhas e cabelos.

As consultas podem ser agendadas no local ou pelo (87) 9.9920-7351

Dra. Bárbara Lopes, CRM- PE: 23.115

A Clínica Pró- Vida, fica localizada em Petrolândia na Av. Auspicio Valgueiro Barros

Câmara de Vereadores de Petrolândia realiza licitação para contratar plataforma de automação do Processo Legislativo; Propostas até 25/05/2026

 

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

A Câmara Municipal de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, lançou processo licitatório para contratar empresa especializada na locação de licença de uso de plataforma unificada e centralizada em único domínio, do tipo all-in-one, destinada à automação completa do Processo Legislativo. 

Após prorrogação do prazo, a licitação vai ocorrer no dia 26 de maio de 2026, na modalidade Pregão Eletrônico, e as propostas das empresas interessadas podem ser apresentadas até as 23h59min do dia 25 de maio. 

Confira os avisos abaixo (aviso e prorrogação), publicados pela Câmara de Petrolândia. 

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

PROCESSO Nº 012/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de plataforma unificada e centralizada em único domínio, do tipo all-in-one, destinada à automação completa do Processo Legislativo, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. A Licitação será na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o critério de Julgamento por MENOR PREÇO, de Forma GLOBAL, o Limite para acolhimento de Propostas: 18/05/2026 às 23:59 (Vinte e Três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 19/05/2026 às 11h:00 (Onze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site: https://portal.petrolandia.pe.leg.br/transparencia.

Petrolândia/PE, 05 de Maio de 2026.

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 2026 poderá ser emitido a partir de 19 de maio no site do Incra

Foto: Assis Freire/Incra

O Incra iniciará a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2026, a partir das 7h de 19 de maio deste ano, pela internet. O acesso ao documento depende do pagamento da Taxa de Serviços Cadastrais, a ser lançada em 18 de maio. Haverá cobrança de multa e juros se não for quitada em até 30 dias.

O valor varia conforme o tamanho e a localização do imóvel. O mínimo é de R$ 5,89. Débitos de anos anteriores devem ser regularizados.

O CCIR é obrigatório para transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar ou partilhar (divórcio ou herança) o imóvel rural. Instituições financeiras também exigem o certificado em empréstimos destinados a investir na propriedade.

Campanha de Atualização Cadastral 2026 da Adagro-PE termina no dia 31 de maio

Cadastro dos rebanhos e das propriedades rurais é obrigatório para o controle sanitário (Foto: Adagro)

Produtores pernambucanos devem ficar atentos para a primeira etapa da Campanha de Atualização Cadastral 2026, que acontece de 1 a 31 de maio de forma presencial, em todos os 162 escritórios da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - Adagro, - incluindo os que estão em funcionamento com o apoio das prefeituras, ou pela internet, para aqueles eu estiverem com seu cadastro em dia e tiverem senha de acesso, por meio do site www.adagro.pe.gov.br, acessando o Sistema de Integração Agropecuária - Siapec.

Todo criador de animais precisa comparecer obrigatoriamente para atualizar a ficha sanitária de todos os animais. Quem não comparecer terá o seu cadastro bloqueado, ficando impedido de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), ficando sujeito à advertência e multa, além de ficar impedido de acessar créditos agropecuários.

Instituída pela Portaria Adagro nº 065, de 30 de outubro de 2024, a campanha obrigatória de atualização ocorre duas vezes por ano (maio e novembro). “O objetivo é promover o controle sanitário, aperfeiçoar as ações de proteção e monitoramento da sanidade animal, além de garantir o trânsito seguro de animais que circulam no estado”, informa o diretor-presidente da Agência, Moshe Dayan Fernandes.

Participe do processo de registro dos Lugares Sagrados de Juazeiro do Norte (CE); Contribuições até 6 de junho

Foto: Rivelino Mourão/Iphan

Está aberta a consulta pública para que a sociedade possa se manifestar sobre a proposta de registro dos Lugares Sagrados de Juazeiro do Norte (CE) como patrimônio cultural do Brasil. Até o dia 6 de junho de 2026, qualquer pessoa pode enviar sua opinião, sugestões ou informações sobre o bem cultural que pode ser inscrito no Livro de Registro dos Lugares.

As manifestações podem ser enviadas por e-mail para conselho.consultivo@iphan.gov.br, por correspondência para o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural no endereço SEPS 702/902, Centro Empresarial Brasília 50, Bloco B, Torre Iphan, 5º Andar, Brasília-DF, CEP 70390-135, ou através do Protocolo Digital do Iphan disponível no site oficial do Instituto. 

Após o encerramento do prazo, todas as contribuições recebidas serão analisadas pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão máximo de decisão do Iphan para o reconhecimento de bens culturais brasileiros.

Secretaria de Cultura de Petrolândia anuncia edital PNAB 2026 para em breve

A secretaria de Cultura de Petrolandia usou as redes sociais para anunciar para em breve a publicação do edital do Ciclo 2 da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). O município recebeu do Ministério da Cultura-MinC, em fevereiro/2026, recursos no valor de R$ 274.1 mil para aplicação em no Ciclo 2. 

A aplicação dos recursos depende da contratação de empresa para elaboração de editais e divulgação dos referidos documentos para chamamento dos agentes culturais interessados em concorrer com projetos culturais. 

No Ciclo 2, o município irá aplicar R$ 240.000,00 em fomento cultural, nos segmentos de Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Literatura; Moda; Música Popular; Teatro; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Outros; fotografia; e gastronomia. As informações são do PAR (Plano de Aplicação de Recursos). 

O valor remanescente será aplicado em: 

Contratação direta de artistas locais para participação em eventos - R$ 10.439,61

Aquisição de acervos e equipamentos para a Biblioteca Municipal - R$ 10.000,00

Contratação de assessoria especializada (Gestão e operacionalização) - 13.707,35

Previsto também para este mês, o lançamento do edital para eleições do Conselho Municipal de Política Cultural de Petrolândia, desativado desde o final de 2025, ainda não foi anunciado. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Inscrições para prêmio de arte da Fundação Palmares vão até sexta (15/05/2026)

Termina na próxima sexta-feira (15), às 18h (horário de Brasília), o prazo de inscrição para a V Edição do Prêmio Palmares de Arte. Realizada pela Fundação Cultural Palmares (FCP), a iniciativa busca reconhecer e valorizar a produção cultural afro-brasileira em todo o território nacional por meio da premiação de 80 projetos desenvolvidos por artistas pretos ou pardos em diferentes linguagens artísticas..

Categorias e Premiação

O edital contempla quatro linguagens artísticas:

Artes Cênicas (dança ou teatro)
Audiovisual
Literatura
Música

Serão concedidos 20 prêmios por categoria, distribuídos entre as cinco regiões do país. O objetivo da divisão regional é promover a descentralização e a valorização das expressões culturais em todo o Brasil.

Cada iniciativa selecionada receberá o valor bruto de R$ 12.500,00. No total, o investimento da Fundação Palmares soma R$ 1 milhão. Por ter natureza de doação sem encargo, o prêmio não exige contrapartida por parte dos artistas contemplados.

Critérios de Participação

Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no Brasil e que se autodeclarem negras (pretas ou pardas).

Cada proponente pode inscrever apenas uma iniciativa, que deve ser apresentada via descrição textual e um vídeo demonstrativo do trabalho artístico.
Inscrições

O processo é feito exclusivamente pela internet, por meio da plataforma Prosas. Mais informações podem ser encontradas no edital.

Agência Brasil

Estação Cultural Moxotó: Com projeto de museu e reativação de linha ferroviária Jatobá evidencia potência cultural no Censo Cultural de Pernambuco

Reprodução Instagram @estacaocultural1882

A cidade de Jatobá, localizada no Sertão de Itaparica, apresentou um dos mais detalhados perfis de equipamentos culturais de Pernambuco, no Censo Cultural 2025. Os resultados do levantamento foram pela Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) em solenidade no dia 5 de maio, no Recife, e estão disponíveis no site https://obicrestrito.shinyapps.io/censo2025/

O cadastro do museu Estação Cultural do Moxotó evidenciou que, com alguns investimentos em reformas, Jatobá vai se destacar na cultura e no turismo cultural e histórico do Sertão. O museu da Estação do Moxotó espera condições para receber o acervo de itens coletados na antiga cidade antes da construção da barragem de Itaparica. O grandioso acervo, com cerca de 10 mil itens, está hoje sob a guarda da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE.

Outro destaque do Município de Jatobá é o projeto de reativação da linha férrea, no percurso entre a Estação do Moxotó e a Estação Quixaba. São cerca de 30 km para turismo, cultura e história. Com esse projeto de grande potencial, Jatobá já recebeu da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), operadora dos  sistemas de metrô e VLT em Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal, a doação de um vagão de locomotiva. O percurso entre Quixaba e a antiga estação de Petrolândia está submerso desde 1988, sob as águas do Lago de Itaparica.

A Estação Cultural do Moxotó é tombada pela Prefeitura Municipal de Jatobá e é administrada pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte. 

Petrolândia: F F Locações tem mesas e cadeiras para alugar; entre em contato com Fabiano Souza e realize sua festa

 

Vai fazer um evento e precisa alugar mesas, cadeirasr? A FF locacôes aluga mesas e cadeiras de plastico em petrolândia/PE.

 Atendimento: (87) 999419438. Falar com Fabiano Souza

Blog de Assis Ramalho
Informação: Fabiano Souza

Trabalhadores de bets de Petrolândia e demais cidades de Pernambuco são convocados para fundação do SINTRABET-PE

Reprodução Internet

Foi publicado no Diário Oficial da União o Edital de Convocação para Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Apostas de Quota Fixa do Estado de Pernambuco. A convocação é dirigida a trabalhadores de bets de todas as cidades pernambucanas. 

A Assembleia Geral está marcada para o dia 17 de junho de 2026, às 17h30 em primeira convocação e 18h30 em segunda convocação, em auditório no endereço na Avenida República do Líbano, nº 251, bairro do Pina, no Recife. 

Confira abaixo a publicação, na íntegra. 

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM OPERAÇÕES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM OPERAÇÕES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINTRABET-PE.

O(a) Sr(a). William Ribeiro De Azevedo Neto, brasileiro(a), casado, portador(a) do CPF nº ***.***.584-**, RG n.º *.**7.2** SDS/PE, residente e domiciliado(a) na Av. República do Líbano, 251, torre 3, sala 2801, Pina, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.110-160, na qualidade de subscritor(a) deste edital, CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos trabalhadores em operações de apostas de quota fixa - compreendendo os empregados que exercem atividades laborais junto a agentes operadores de apostas de quota fixa, autorizados nos termos da Lei nº 14.790/2023, da Lei nº 13.756/2018 e regulamentação do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) - que exerçam suas atividades em quaisquer dos municípios do Estado de Pernambuco, para a ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM OPERAÇÕES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINTRABET-PE, a realizar-se no dia 17 de junho de 2026, às 17h30 em primeira convocação e 18h30 em segunda convocação, a ser realizada no auditório localizado no endereço Av. República do Líbano, 251, Pina, Recife-PE, CEP. 51.110-160.

Petrolândia receberá curso gratuito de conservação de acervos em papel em setembro de 2026

Foto: Flávio Costa/Divulgação

Dez cidades de Pernambuco, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão, estão recebendo o curso itinerante gratuito de Conservação de Acervos em Suporte Papel da Fundação Gilberto Freyre e da Transpetro. Uma deles é Petrolândia, no Sertão de Itaparica, onde será realizado em setembro deste ano.

A formação une teoria e prática para fortalecer a preservação da memória cultural e capacita estudantes e profissionais com foco na conservação de livros, fotos e documentos em acervos históricos do estado.

De hoje (13) até sexta-feira, o curso é realizado em Olinda, na Sociedade Beneficente de Artistas e Operários do município. A próxima etapa acontecerá em Ipojuca, cujas inscrições estão abertas até 19/05/2026. 

Acervo em risco

Com déficit de pessoas especializadas na área, a iniciativa é uma tentativa de atender a uma carência histórica: enquanto mais de 70% dos cursos e pesquisas em conservação estão concentrados no eixo Sul-Sudeste, menos de 10% chegam ao Nordeste.

Atualmente, arquivos e bibliotecas estão vulneráveis às condições ambientais e a agentes de deterioração, além do manuseio inadequado e da ausência de políticas de gestão de acervos.

“Esse curso é uma resposta concreta à falta de formação especializada em conservação documental no Nordeste. Ao descentralizar a oferta e incluir comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, fortalecemos instituições de memória e capacitamos novos agentes culturais que poderão multiplicar esse conhecimento em arquivos e bibliotecas locais”, afirmou Fernando Freyre Filho, diretor-presidente da Fundação Gilberto Freyre.

Inscrições abertas para Seminário Educação do Campo, das Águas, das Florestas, Quilombola e Indígena promovido pelo MPPE

A iniciativa busca promover o aprimoramento da atuação ministerial na defesa da educação quilombola e indígena, assegurando o cumprimento das metas do novo PNE (Foto: Reprodução MPPE)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação) e com apoio da Escola Superior (ESMP), o "Seminário Interinstitucional Educação do Campo, das Águas, das Florestas, Quilombola e Indígena", destinado a membros e servidores do MPPE e a profissionais de educação.

O evento ocorrerá no dia 9 de junho, das 9h00 às 12h00, no Auditório Arnaldo Duarte, localizado na Rua do Sol, 143, 5º andar do Edifício Ipsep, bairro Santo Antônio. A Escola Superior está disponibilizando 100 vagas, sendo 50 presenciais e 50 virtuais (pelo Google Meet). O seminário contará, ainda, com a participação de representantes dos povos quilombolas e indígenas.

Censo Cultural confirma força do interior e coloca o Sertão no centro da política cultural de Pernambuco

Levantamento inédito da Secretaria de Cultura mostra que 75% dos agentes culturais mapeados estão fora da Região Metropolitana do Recife, com destaque para o Sertão, que concentra 32% dos fazedores de cultura do Estado (Foto: Juana Carvalho/Secult-PE)

A Secretaria de Cultura de Pernambuco apresentou, no último dia 5, os resultados do 1º Censo Cultural de Pernambuco e lançou a plataforma digital do Observatório de Indicadores Culturais e Inovação em Dados (ObIC). O levantamento marca um novo ciclo de planejamento para a política cultural do Estado, ao oferecer uma leitura territorial mais precisa sobre quem faz cultura, onde estão os equipamentos culturais e quais linguagens movimentam a cadeia criativa pernambucana.

Entre os dados apresentados, o Sertão aparece como uma das principais forças culturais de Pernambuco. A região concentra 32% dos agentes culturais mapeados e reúne 29,9% dos equipamentos culturais identificados pelo Censo, confirmando o papel estratégico do interior na preservação, renovação e difusão das expressões culturais do Estado.

Ao todo, o Censo Cultural contou com a participação de 4.014 agentes culturais, representando 159 territórios, sendo 158 municípios e o distrito estadual de Fernando de Noronha. O levantamento também registrou 147 equipamentos culturais e contemplou as 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco.

Prefeitura de Petrolândia lança licitação para registro de preços de móveis e equipamentos para Saúde e Educação; Propostas até 25/05/2026

A Prefeitura Municipal de Petrolândia lançou, no dia 12/05/2026, aviso de licitação para o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e equipamentos médico-hospitalares, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento dos ambientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação.

As propostas podem ser entregues à Prefeitura até o dia 25/05/2026. A sessão de abertura ocorrerá no dia seguinte, às 10h00, em Pregão Eletrônico. 

Confira a publicação abaixo. 

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 SRP Nº 011/2026

PROCESSO Nº 042/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e equipamentos médico-hospitalares, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento dos ambientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e para a Secretaria de Educação do Município de Petrolândia/PE, A Licitação será na Modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, no Modo de Disputa ABERTO, com o critério de Julgamento MENOR PREÇO, por ITEM, Limite para acolhimento de propostas: 25/05/2026 às 23:59 (Vinte e Três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 26/05/2026 às 10h:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 12 de Maio de 2026.

EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira

Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeitura de Petrolândia constrói sanitários públicos em frente ao Centro Cultural e desvaloriza espaço da cultura

Sanitários públicos no terreno do Centro Cultural de Petrolândia (Fotos: Lúcia Xavier Ramalho/BlogAR)

Pátio da Praça de Alimentação e sanitários à esquerda, Centro Cultural (escondido pelas árvores) ao fundo e Biblioteca Municipal, à direita

Ninguém em sã consciência constroi uma bela casa, com investimento de milhares de reais, e coloca um banheiro ao lado da fachada, com a porta para o lado de fora, abrindo para a calçada, mas foi praticamente isso que a Prefeitura Municipal de Petrolândia fez na Praça dos Três Poderes. Está quase concluída a construção, no terreno do Centro Cultural Hildebrando Menezes, na Praça dos Três Poderes, de um par de sanitários públicos. A construção, mais elevada que o prédio do Centro Cultural, até poderia ser discreta, mas não é. 

Com a fachada muito similar aos antigos banheiros de zona rural, que eram apartados das casas, a construção é visível da Avenida dos Três Poderes e destoa completamente do desejado para a entrada de um equipamento cultural valorizado, onde não se espera encontrar o odor característico de "banheiro de rodoviária". 

Vista lateral das obras em andamento no Centro Cultural à esquerda, com sanitários à frente, à direita

Fundos do terreno do Centro Cultural de Petrolândia, na Rua Dom Pedro II

O Centro Cultural Hildebrando Menezes está em reforma há alguns meses, em obra financiada com recursos da LPG (Lei Paulo Gustavo), recebidos através do Governo Federal, através de Edital do Governo de Pernambuco, em projeto elaborado pelo produtor cultural Gabriel de Lisboa. Após o depósito dos recursos, o projeto passou por várias reformas para sair do papel até a licitação acontecer, em 2025. 

Já os sanitários surgiram de repente, depois do início da reforma. De um dia para o outro, estavam trabalhadores a cavar uma parte do terreno e começaram a erguer a obra, hoje bastante adiantada. Conta-se que os banheiros foram construídos a pedido de um vereador, por demanda de comerciantes. Porém, os banheiros em questão estão justamente na parte lateral frontal do Centro Cultural e não aparenta que vão ser "disfarçados" para evitar impacto visual e aromático à sede da Cultura do município. 

São vários os questionamentos de quem viu e desaprovou o local da obra. Foi feito algum estudo ou projeto para a construção de sanitários naquele ponto? A construção poderia ter sido feita em área mais afastada, nos fundos do terreno, ou pelo menos as portas colocadas para o lado do pátio da Praça e não com vista para a avenida principal do município? Os recursos não poderiam ser aplicados na reforma dos sanitários públicos do Mercado Público, do outro lado da Avenida dos Três Poderes, onde existe um acesso adequado no exterior do prédio? Aliás, até meses atrás, os clientes dos estabelecimentos noturnos do Mercado Público eram proibidos de usar os sanitários do prédio - hoje não sabemos a situação. 

Por Lúcia Xavier Ramalho

Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeitura de Petrolândia institui comissão para análise de precatórios do FUNDEF no município

Em portaria assinada no dia 5 de maio de 2026 e publicada em Diário Oficial no dia 11 de maio de 2026, a Prefeitura Municipal de Petrolândia instituiu a Comissão para análise dos precatórios do FUNDEF no município. Em Petrolândia, os trabalhos da comissão vão estudar a extensão do beneficío aos trabalhadores da educação básica (infantil e fundamental), das creches às escolas de ensino fundamental da rede pública municipal.

 
O FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) foi um fundo contábil que vigorou no Brasil de 1998 a 2006, destinado a financiar o ensino fundamental e valorizar professores. Ele redistribuía recursos de estados e municípios, garantindo um valor mínimo por aluno e destinando 60% para salários.

TCE-PE estabelece parâmetros para fiscalização de shows

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a fiscalização da contratação de artistas e a realização de eventos culturais financiados com recursos públicos. A medida busca ampliar a transparência, reforçar o controle sobre os gastos e evitar irregularidades em festividades promovidas pelo estado, prefeituras e demais órgãos públicos.

“O objetivo da resolução é fortalecer os mecanismos de controle sobre os gastos com eventos festivos, ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos e garantir mais segurança jurídica nas contratações realizadas pelo poder público”, explicou o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves.

A resolução também reforça os princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade, moralidade, transparência, legalidade e economicidade, estabelecendo critérios mais claros para a realização dessas despesas.

Câmara de Vereadores de Petrolândia realiza licitação para contratar plataforma de automação do Processo Legislativo; Propostas até 25/05/2026

A Câmara Municipal de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, lançou processo licitatório para contratar empresa especializada na locação de licença de uso de plataforma unificada e centralizada em único domínio, do tipo all-in-one, destinada à automação completa do Processo Legislativo. 

Após prorrogação do prazo, a licitação vai ocorrer no dia 26 de maio de 2026, na modalidade Pregão Eletrônico, e as propostas das empresas interessadas podem ser apresentadas até as 23h59min do dia 25 de maio. 

Confira os avisos abaixo (aviso e prorrogação), publicados pela Câmara de Petrolândia. 

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Petrolândia deixa de receber equipamentos para Casa das Juventudes por não constituir Conselho Municipal da Juventude

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Na última segunda-feira (11), a governadora Raquel Lyra entregou kits de equipamentos para as Casas da Juventude de mais de 60 municípios pernambucanos. A iniciativa, executada pela Secretaria da Criança e da Juventude, recebeu investimento de aproximadamente R$ 6 milhões e contempla a entrega de computadores, impressoras, mobiliário, smart TVs e equipamentos de som para o programa Casa das Juventudes. Cada kit é composto por 60 itens. A medida amplia serviços onde já havia iniciativas e supre lacunas em municípios que agora passam a contar com espaços estruturados para a juventude. A cerimônia foi realizada no Palácio do Campo das Princesas.

Nesta primeira etapa, os municípios que atenderam aos requisitos necessários para a aquisição do mobiliário, entre eles as cidades de  Jatobá e Tacaratu, no Sertão de Itaparica. Petrolândia perdeu a oportunidade de receber novos equipamentos porque não formou, em 2024 e até a presente data, o Conselho Municipal da Juventude. 

"Hoje resgatamos uma política pública que é a Casa das Juventudes. Quando a gente entrega mesa, cadeira, computador, um kit de som, multimídia, colocando como condição a criação de conselhos de juventude, de política pública para juventude, é a forma da gente fazer com que os jovens possam participar de maneira ativa e exercer protagonismo na transformação dos municípios. Para falar do futuro, nós precisamos construir agora, com a presença ativa dos nossos jovens”, ressaltou a governadora Raquel Lyra na solenidade.

TCE proíbe Prefeitura de Floresta de realizar festas até o final de 2026

Via Blog do Elvis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu uma medida cautelar determinando que a Prefeitura de Floresta suspenda despesas relacionadas a festas, shows e eventos festivos no exercício de 2026. A decisão foi assinada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior no âmbito do Processo TCE-PE nº 26100283-1.

De acordo com o documento, a medida foi tomada após auditoria apontar um quadro persistente de desequilíbrio fiscal e financeiro no município, incluindo insuficiência de caixa, déficits de liquidez, inadimplência previdenciária, atrasos salariais e retenção de valores vinculados a terceiros.

O TCE também destacou que a prefeitura teria iniciado procedimento licitatório para contratação de estruturas para eventos festivos com valor estimado superior a R$ 2,5 milhões, mesmo diante do cenário de crise financeira.

Com a decisão cautelar, a gestão municipal deverá:

- Suspender emissão de ordens de serviço, empenhos e pagamentos ligados a festividades e shows em 2026;

- Interromper o andamento do Processo Licitatório nº 019/2026 – Pregão Eletrônico nº 007/2026;

- Apresentar em até 30 dias um plano de contenção de despesas e reorganização financeira;

- Comprovar regularização de repasses previdenciários ao FLORESTA PREV;

- Demonstrar providências para quitar atrasos salariais e pendências com servidores.

Na decisão, o relator ressaltou que a medida não representa desvalorização das festividades culturais, mas sim uma “reordenação temporária das prioridades públicas” diante do contexto de dificuldades financeiras enfrentado pelo município.

A prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz foi notificada pelo Tribunal para cumprimento imediato da decisão.

O Blog do Elvis entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Floresta e aguarda um retorno sobre a decisão do TCE e as medidas implementadas.

Via Blog do Elvis

Petrolândia: Quadra 03 está há dias sem iluminação pública; Prefeitura afirma que problema é responsabilidade da Neonergia

Foto ilustrativa (Rogério Mative)

Quem passa à noite pela Quadra 03, na zona urbana de Petrolândia, percebeu que há alguns dias a iluminação pública está restrita às luminárias da praça e às avenidas no entorno do bairro. Todas as ruas estão às escuras, com alguns pontos de luz em frente a casas que têm lâmpadas externas. 

Procurada a reportagem do Blog de Assis Ramalho, a Prefeitura de Petrolândia afirma que o problema é na rede da Neonergia. As instalações sob responsabilidade da prefeitura já foram vistoriadas e estão em boas condições. 

Ainda não há previsão de quando a iluminação voltará à normalidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: ALFA CONSULTÓRIOS informa realização de preventivo com câmera com a enfermeira Joane Barboza no próximo sábado (16); ainda há vagas

 

O ALFA CONSULTÓRIOS (antiga Petroclínica), situada na na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), no centro de Petrolândia, informa realização de preventivo com câmera com a enfermeira Joane Barboza. no próximo sábado, 16 de maio de 2026,a partir das 8h da manhã.

As consultas podem ser agendadas no local ou pelo 87 9.9805-0774

Petrolândia: Homenagem da Climagem para a enfermeira Jane

 

Hoje celebramos aqueles que cuidam com as mãos, acolhem com o coração e transformam vidas com dedicação. 💙

Feliz Dia Mundial da Enfermagem a todos os profissionais que fazem da empatia sua maior missão.

Homenagem da Climagem para a enfermeira Jane

Joel da Harpa realiza um dos maiores eventos já vistos em Petrolina

Petrolina viveu uma noite histórica nesta terça-feira com a realização da Cruzada Evangelística “Juntos Somos Fortes com Jesus”, considerada por muitos como um dos maiores eventos cristãos já realizados na cidade. A Concha Acústica ficou completamente tomada por uma multidão que participou de momentos de louvor, oração e celebração da fé em uma atmosfera marcada pela emoção e pela união entre famílias, jovens e lideranças religiosas.

Idealizado com o propósito de levar esperança e fortalecer os valores cristãos, o evento teve à frente o deputado estadual Joel da Harpa, que foi bastante aplaudido pelo público presente. Durante toda a programação, o parlamentar destacou a importância da fé, da valorização da família e da união do povo pernambucano em torno de mensagens de paz e transformação.

O ponto alto da noite foi a apresentação do cantor gospel Gerson Rufino, um dos maiores nomes da música cristã nacional. Com sucessos que marcaram gerações, o artista emocionou o público ao interpretar canções conhecidas e compartilhar testemunhos de fé e superação. A multidão acompanhou cada música em coro, transformando a Concha Acústica em um verdadeiro cenário de adoração.

A programação também reuniu diversos artistas e ministros cristãos, entre eles Kamila Real, pastor Salomão Fernandes, Ane Tayse, Leni Silva, Williane Araújo, Bruno Morais e Matheus Henrique, que contribuíram para tornar a noite ainda mais especial e inesquecível.

(Assessoria)

Genial/Quaest: Desaprovação do governo Lula recua para 49% e aprovação vai a 46%

 

Presidente Lula — Foto: Ricardo Stuckert/PR

Do mês passado para agora, a distância entre aprovação e desaprovação do governo Lula diminuiu seis pontos porcentuais

Por Estadão Conteúdo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é mal avaliado por 49% dos eleitores, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 13. Em abril, eram 52%. O porcentual dos que aprovam a gestão é de 46% - em abril eram 43%. O levantamento é positivo para o governo, porque interrompe as sucessivas quedas do porcentual de aprovação.

Do mês passado para agora, a distância entre aprovação e desaprovação diminuiu seis pontos porcentuais: passando de nove pontos porcentuais de distância para três.

Quando questionados sobre como avaliavam o governo, 39% disseram que viam a gestão de forma negativa (em abril, eram 42%). Os que afirmaram que enxergavam de forma positiva são 34%, frente aos 31% de abril. Há ainda os 25% que disseram que viam de forma regular. 2% dos entrevistados não sabia ou não respondeu.

A melhora na popularidade é acompanhada por uma melhor percepção sobre a condução do País e as notícias em relação ao governo federal. Para 53% dos entrevistados, o Brasil está indo na direção errada (em abril, eram 58%), enquanto para 38% está na direção certa (em abril, eram 34%).

A margem de erro estimada é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 11 de maio, com 2.004 entrevistas presenciais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03598/2026.

Estadão Conteúdo