
Moraes marca para fevereiro julgamento de recursos de PMs do DF condenados pelo 8 de Janeiro - Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil
Por Estadão Conteúdo
Os embargos de declaração, tipo de recurso usado para apontar supostas omissões, contradições ou erros na decisão, serão analisados pela Primeira Turma da Corte em sessão virtual marcada para o período de 13 a 24 de fevereiro.
Os cinco recursos foram apresentados por réus condenados no mesmo processo, que responsabilizou integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e omissão imprópria.
Nos recursos, os policiais militares tentam derrubar a base comum da condenação, segundo a qual tinham poder de comando e, por isso, teriam sido omissos de forma dolosa diante da invasão e da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes.


















