Petrolândia: Drª Saúde Delgado recebe Título de Cidadã Petrolandense

A Câmara Municipal de Petrolândia conferiu, na noite de 22 de abril de 2024, o título de “Cidadã Honorária de Petrolândia” à advogada Maria da Saúde Delgado de Sá. O Projeto de Decreto Legislativo é do presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Erinaldo Alencar Fernandes (Dedé de França). 

Maria da Saúde Delgado de Sá, uma mulher de honra e trajetória marcante, nasceu em Paulo Afonso-BA, filha de Felix Gomes de Sá e Maria das Graças Delgado de Sá. Embora natural de outra cidade, sua ligação com Petrolândia vem desde a infância, quando seus pais, naturais do cidade, decidiram estabelecer-se na antiga sede do munícipio. Essa conexão a acompanhou por onde quer que residisse, mesmo com as constantes mudanças motivadas pelo trabalho de seu pai como funcionário da Odebrecht.

Ao longo de sua juventude, Maria da Saúde residiu em Marabá-PA, Aracaju/SE, São Cristovão-SE e Recife-PE, explorando diferentes culturas e ambientes. Sua definitiva residência em Petrolândia estabeleceu-se em 1988, ano da transição da sede do município.

Com uma carreira pública que já se estende por 29 anos, ela desempenha com amor e dedicação a função de Secretária Executiva da Câmara Municipal de Petrolândia.

Petrolândia: Alunos do Centro Beethoven abrilhantam cerimônia de abertura dos Jogos Escolares 2024 no Ginásio de Esportes [Vídeo]

A Prefeitura de Petrolândia por meio das secretarias de Educação e de Cultura, Esporte e Lazer, através do Departamento de Esportes, realizou na sexta-feira, 26 de abril de 2024, no Ginásio Municipal de Esportes Dr. Francisco Simões de Lima a abertura oficial dos Jogos Escolares 2024.

A cerimônia de abertura foi abrilhantada pela apresentação das escolas que irão participar da competição, e contou com a participação especial dos alunos do Centro Beethoven de Apoio à Educação Inclusiva (Instituto de atendimento a criança com necessidades especiais). VEJA VÍDEO ABAIXO

Redação do Blog de Assis Ramalho

Vídeo: Assis Ramalho

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Prefeitura de Petrolândia realiza cerimônia de abertura dos Jogos Escolares 2024 no Ginásio de Esportes [Fotos e Vídeos]

Morte de Ayrton Senna faz 30 anos hoje: veja detalhes do acidente

Acidente ayrton senna ímola — Foto: Agência AP

No dia 1º de maio de 1994 o Brasil perdeu Ayrton Senna, e cada brasileiro perdeu um pouco do Brasil. Em Ímola, no Grande Prêmio de San Marino da Fórmula 1, o ídolo e tricampeão mundial estava no auge da carreira quando a barra de direção da Williams FW16 quebrou e o carro foi direto para a barreira da curva Tamburello. A morte de Senna, aos 34 anos, foi confirmada horas depois do acidente, no Hospital Maggiore, em Bolonha, na Itália.

Túnel do Tempo/Petrolândia/PE: Em 1989, então candidato a presidente da República, Lula fazia comício em Petrolândia; relembre

Com o slogan “Sem Medo de Ser Feliz”, a campanha de Lula recebeu muitas adesões pelo país nos milhares de quilômetros percorridos e rendeu imagens históricas, a exemplo de um comício realizado em Petrolândia/PE


Petrolândia/PE: Apoiadores de Lula à presidência da República nas eleições de 1989

Em 1989, Luiz Inácio Lula da Silva disputava sua primeira eleição presidencial e a primeira eleição direta para presidente da República do Brasil desde o golpe militar. Nesta eleição destacaram-se dois projetos políticos antagônicos que procuraram representar propostas de mudança social.

De um lado, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, metalúrgico que despontou como liderança política nos movimentos sindicais do ABC paulista. Lula participou ativamente dos movimentos pela redemocratização e tinha sido eleito deputado federal em 1986 com a maior votação até então obtida por um candidato à Câmara dos Deputados.

De outro, Fernando Collor de Mello, representante do PRN, prometendo uma “caçada aos marajás” e modernização política. Governador de Alagoas eleito pelo PMDB, Collor era representante de uma tradicional oligarquia política do seu Estado. Durante a ditadura, foi membro da Arena e do PDS, legendas que garantiram a sustentação política dos governos militares. Em 1988, deixou o PMDB para se filiar ao PRN e concorrer às eleições presidenciais.

Com o slogan “Sem Medo de Ser Feliz”, a campanha de Lula recebeu muitas adesões pelo país nos milhares de quilômetros percorridos e rendeu imagens históricas, a exemplo de um comício realizado em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.

O candidato do PT, no segundo turno, praticamente triplicou seu número de eleitores. Sua campanha ganhou força na medida em que seus comícios se espalhavam pelos principais centros urbanos do país. Entretanto, não foi suficiente. Collor venceu a disputa com 53% dos votos válidos contra 47% de Lula.

Fonte: Fundação Perseu Abramo
Fotos: Divulgação/ Rede sociais

Petrolândia: Promoção Dia das Mães Duloren na Dbrum Modas começa nesta quinta (02/05/2024); aproveite

Olá pessoal, mês de maio tá chegando e com ele a nossa PROMOÇÃO da Duloren! 🌸 esperamos todos vocês aqui, a partir do dia 02/05.

A loja Dbrum Modas, de empresária Ana Cavalcante Leal (Naná), em Petrolândia, vai dá início na quinta-feira (02) a já tradicional promoção especial para o Dia das Mães, com roupas íntimas da marca Duloren com desconto especial.

A promoção é válida enquanto durar o estoque.

A DBrum Modas está situada na Avenida Manoel Borba, nº 74, ao lado da Eletroléo, no centro de Petrolândia. Organização de Naná Cavalcante. Telefone: (87) 3851-2051.

Blog de Assis Ramalho

Informações: DBrum Modas

Petrolândia/Icó-Mandantes: Em busca de manter operação e manutenção dos perímetros irrigados, DIMA se reúne com senador e Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais, em Petrolina

O Distrito de Irrigação do Perímetro Icó-Mandantes-DIMA, sempre preocupado com a situação em que se encontra o perímetro irrigado do Projeto Icó-Mandantes, bem como todo o Empreendimento Itaparica no lado pernambucano, que se encontra sem recursos para a operação e manutenção dos seus sistemas de irrigação e a ameaça da paralisação total desses serviços a partir do próximo dia 3 de maio, participou de uma reunião com o Senador Humberto Costa do Partido dos Trabalhadores, na cidade de Petrolina/PE , no dia 12 deste mês de abril, juntamente com o Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco e representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais afiliados. Na ocasião, relatamos que os deputados federais de Pernambuco não conseguiram disponibilizar recursos para manter a operação e manutenção dos referidos perímetros irrigados durante o ano de 2024 e que os esses perímetros irrigados poderão parar completamente a partir do próximo dia 3 de maio se não forem disponibilizados recursos para a empresa responsável por estes serviços, em contrato assinado com a CODEVASF e para pagamento da dívida com a CELPE referente às despesas com energia elétrica acumuladas há alguns meses. O Senador Humberto Costa se comprometeu a conversar com o superintendente da CODEVASF em Brasília para tratar da possibilidade de alocar os recursos necessários o mais urgente possível.

Blog de Assis Ramalho
Por: Distrito de Irrigação do Perímetro Icó-Mandantes-DIMA em 30 de abril de 2024.

Petrolândia: CASA ESPERANÇA, a sua opção de economia em produtos de reforma ou construção, no centro da cidade; faça uma visita

Localizada na Rua Aureliano de Menezes, rua ao lado do Mercado Público, próximo ao Atacadão São Paulo, a CASA ESPERANÇA é opção de economia para quem procura bons preços na linha de produtos para reforma ou construção.

Na CASA ESPERANÇA o cliente encontra:
* Material de construção
* Material elétrico
* Material hidráulico
* Tubos soldável.
* Tubos esgoto.
* Cimento em kg.
* Gesso em pó (por kg)
* Conexões em geral.
* Material eletrônico.
* Ferramentas
* Fechaduras
* Ferrolhos

* Facas comum Tramontina
* Facas inox Tramotina
* Facão Tramontina inox
* Cordas sortidas.
* Tintas etc.

A CASA ESPERANÇA agora tem a organização de Geraldo, ex-funcionário da Casa Lealdade.

CASA ESPERANÇA
Rua Aureliano de Menezes, no centro de Petrolândia - Contato: 87 99931-0906.

PRODETER/BNB participa ll Encontro de Apicultores e Meliponicultores de Verdejante, em Pernambuco

O Coordenador do PRODETER-BNB, Agente de Desenvolvimento, Josenildo Pereira, participou no dia 23 de abril de 2024, do Il Encontro de Apicultores e Meliponicultores de Verdejante, que este ano contou com o seguinte tema: "Produção de Mel e Segurança Alimentar para o Desenvolvimento Regional". 

O evento foi uma realização da Prefeitura Municipal de Verdejante, através da Secretaria de Agricultura juntamente com a Associação de Apicultores do município, que ocorreu no anexo da prefeitura, no antigo prédio da Escola Joaquim Tavares de Sá.

O encontro reuniu associações de Apicultores e especialistas entusiastas da rede de instituições de apoio da Rota do Mel do Pajeú, integrantes do Plano de Ação Territorial do Mel, do Programa de Desenvolvimento Teritorial do Banco do Nordeste, Prodeter-BNB.

Petrolândia/Icó-Mandantes: Em busca de manter operação e manutenção dos perímetros irrigados, DIMA se reúne com senador e Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais, em Petrolina

O Distrito de Irrigação do Perímetro Icó-Mandantes-DIMA, sempre preocupado com a situação em que se encontra o perímetro irrigado do Projeto Icó-Mandantes, bem como todo o Empreendimento Itaparica no lado pernambucano, que se encontra sem recursos para a operação e manutenção dos seus sistemas de irrigação e a ameaça da paralisação total desses serviços a partir do próximo dia 3 de maio, participou de uma reunião com o Senador Humberto Costa do Partido dos Trabalhadores, na cidade de Petrolina/PE , no dia 12 deste mês de abril, juntamente com o Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco e representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais afiliados. Na ocasião, relatamos que os deputados federais de Pernambuco não conseguiram disponibilizar recursos para manter a operação e manutenção dos referidos perímetros irrigados durante o ano de 2024 e que os esses perímetros irrigados poderão parar completamente a partir do próximo dia 3 de maio se não forem disponibilizados recursos para a empresa responsável por estes serviços, em contrato assinado com a CODEVASF e para pagamento da dívida com a CELPE referente às despesas com energia elétrica acumuladas há alguns meses. O Senador Humberto Costa se comprometeu a conversar com o superintendente da CODEVASF em Brasília para tratar da possibilidade de alocar os recursos necessários o mais urgente possível.

Blog de Assis Ramalho
Por: Distrito de Irrigação do Perímetro Icó-Mandantes-DIMA  em 30 de abril de 2024.

Petrolândia vai receber carreta do Circuito de Negócios Agro do Banco do Brasil nos dias 6 e 7 de maio

O Banco do Brasil, maior parceiro do agronegócio, traz o Circuito de Negócios Agro, evento itinerante que percorrerá, até o fim do ano, mais de 250.000 km, com 5 carretas (agências móveis) que passarão por todos os 26 estados do Brasil e Distrito Federal. Serão mais de 900 cidades beneficiadas, com mais de 100 municípios-sede. Pernambuco vai receber o Circuito de Negócios Agro em duas cidades no início de maio: Surubim (dias 02 e 03) e Petrolândia (dias 06 e 07).

O objetivo da iniciativa é levar bons negócios para os produtores rurais, movimentar a economia de cada município, bem como realizar palestras para disseminar conhecimento técnico e boas práticas no campo, além de incentivar o empreendedorismo feminino.

Junte-se a nós nesta grande comitiva em prol do agronegócio brasileiro!

Confira a programação do Circuito de Negócios Agro em Petrolândia (PE)

Próximas paradas do Circuito de Negócios Agro

Será que uma das carretas passará por sua cidade ou algum município próximo? Confira o calendário com o itinerário do mês de MAIO. A programação está sujeita a mudanças. 

Sobre o Circuito de Negócios Agro BB

O objetivo do Circuito de Negócios Agro BB é reforçar a presença e fortalecer o protagonismo do Banco do Brasil como maior parceiro do agronegócio. A ação tem como principais públicos produtores rurais, todo o elo produtivo do agro e empreendedoras femininas.

Além do circuito de negócios e treinamentos destinados aos produtores rurais, as etapas contarão também com a Caravana Mulheres no Topo, antes chamada de BB Pra Elas. que seguirá a mesma agenda do Circuito Agro BB. Para mais informações sobre a iniciativa, soluções e ofertas do Banco do Brasil, acesse a página do Mulheres no Topo.

Blog de Assis Ramalho

Fonte: Blog Broto/Banco do Brasil

SAD implanta ferramenta que favorece consultas para processos de usucapião extrajudicial em Pernambuco

Para aumentar a eficiência nas consultas relacionadas aos processos de usucapião extrajudicial, a Secretaria de Administração do Estado (SAD), por meio da Gerência de Patrimônio Imobiliário do Estado (Gimob) e da Gerência de Modernização Governamental (Gemog), implantou uma ferramenta inovadora de peticionamento eletrônico. Operacionalizada via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ela favorece que os cartórios de registro de imóveis solicitem a manifestação da SAD nessas ações extrajudiciais.

Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, essa novidade traz benefícios estratégicos. “O desenvolvimento dessa ferramenta vai ajudar a SAD a gerenciar melhor os pedidos recebidos dos cartórios de imóveis, facilitando a gestão patrimonial e melhorando o planejamento e a coordenação das atividades realizadas”, ressalta a titular da pasta.

Atualmente, as solicitações de consulta para os processos de usucapião extrajudicial são realizadas de várias maneiras, como ofício de papel e e-mail. O gerente de Patrimônio Imobiliário da SAD, Flávio Cavalcanti, avalia que a nova ferramenta trará melhorias importantes. “Com esse sistema de peticionamento, teremos relevante desburocratização do processo, com consequente ganho na celeridade e qualidade das informações prestadas, além de melhor controle dos pedidos, seja pela Secretaria de Administração, seja pelos próprios cartórios”, ressalta.

Sóstenes Ramos lança sua pré-candidatura a vereador pelo PL em Petrolândia-PE

Sóstenes Ramos anunciou nesta segunda-feira, 29, ao lado de Gerson Júnior, presidente da sigla na cidade, a sua pré-candidatura ao cargo de vereador por Petrolândia nas eleições deste ano.

É com grande entusiasmo e comprometimento que lanço minha pré-candidatura a vereador. Como membro ativo desta comunidade, atuando há 16 anos na Escola Agropecuária, além do trabalho como publicitário e bombeiro civil, acompanho todos os dias as necessidades, desafios e oportunidades deste município.

Estou bastante motivado a buscar soluções inovadoras e promover mudanças positivas que elevem o padrão de vida de todos nós, como o incentivo ao turismo e a melhorias para o servidor público.

Sóstenes é mais um que se levanta dentro do PL pra somar nessa eleição, trazendo experiências da vida pública, além de ser uma pessoa que tem contato com a população todos os dias, e isso ajuda a saber das necessidades do nosso povo. Concluiu Gerson Júnior.

Blog de Assis Ramalho
Por assessoria PL de Petrolândia

Onda de calor se estende no Brasil e deve durar até segunda semana de maio; confira previsão

Quarta onda de calor deve se estender pelo menos até dia 10 de maio. — Foto: INMET

Inicialmente prevista para acabar nesta semana, a quarta onda de calor do ano deve durar até a próxima semana. De acordo com a Climatempo, as condições de temperaturas acima da média devem ser estender pelo menos até dia 10 de maio.

O Centro-Sul do país vem sendo o mais atingido pelas altas temperaturas. A previsão é que Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, sul de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, sul de Goiás e sul do Mato Grosso registrem temperaturas superiores a 5°C acima da média nos próximos dias.

🥵🔥O fenômeno, resultado da atuação de uma área de alta pressão, está impedindo que frentes frias avancem para o Sudeste e para o Centro-Oeste (veja abaixo como se formam as ondas de calor). Atuando desde o dia 22 de abril, a onda de calor tem mantido o ar seco e quente e elevado as temperaturas nessas regiões.

"O calor deve continuar porque as frentes frias seguem não conseguindo avançar pelo continente. Elas até passam, mas são desviadas para o oceano", analisa a especialista em meteorologia, Maria Clara Sassaki.

🌡️No fim de semana, diversas capitais registraram máximas acima da média para a estação. No sábado (27), os termômetros bateram os 37,2°C. Já no Rio de Janeiro, a máxima liderou o ranking do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) de temperaturas mais altas do país no domingo (28), superando os 38°C.

Petrolândia/Agrovila 04 do Limão: Aniversariante do dia, suplente de vereadora e produtora Nina da 'Melancia' recebe felicitações do prefeito Fabiano Marques

 

Nesta segunda-feira (29/04/2024), o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, parabeniza a empresária, suplente de vereadora, e produtora Nina, popularmente conhecida por Nina da 'Melancia'..

Feliz aniversário! Parabéns!

Blog de Assis Ramalho
Foto: Divulgação

Três pessoas que participavam do Moto Paulo Afonso(BA) morrem após acidente na BR-110; saiba quem são as vítimas

Miqueias Souza tinha 23 anos e morava em Feira de Santana — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Três pessoas perderam suas vidas em um terrível acidente na BR-110, próximo ao município de Ribeira do Pombal, a cerca de 180 km de Paulo Afonso. As vítimas retornavam do Moto Paulo Afonso, evento de motociclistas que ocorreu neste fim de semana na cidade.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu duas motocicletas e um carro, resultando em fatalidades imediatas e ferimentos graves. Miqueias Souza de Jesus, 23 anos, foi uma das vítimas fatais, enquanto Igor Santos Alves, 33 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A terceira vítima, uma mulher identificada como Camila Correia, 30 anos, também foi a óbito no local.

As circunstâncias exatas do acidente estão sob investigação, mas relatos iniciais sugerem que uma das motocicletas colidiu com o carro, enquanto a outra acabou capotando e também se envolvendo na colisão. As vítimas estavam em motos de alta cilindrada, e o impacto da colisão foi tão severo que uma das motocicletas se partiu ao meio.

Miqueias Souza, uma das vítimas, residia em Feira de Santana e estaria retornando para casa na companhia de um casal de amigos após participar do Moto Paulo Afonso. O jovem havia compartilhado em suas redes sociais fotos e vídeos das motocicletas de alta cilindrada presentes no evento.

Igor Santos Alves, 33 anos e Camila Correia, 30 anos.

Igor Santos Alves, 33 anos e Camila Correia, 30 anos.

Por Redação, sitepa4

Petrolândia: Familia comunica falecimento do sr Patricio Ferreira Guimarães; Velório acontecd no Projeto Apolônio Sales

ATUALIZADA ÀS 11h30 29/04/2024

A familia consternada comunica o falecimento do Sr. Patrício Ferreira Guimarães, ocorrido na tarde deste domingo (28/04/2024), em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco.

O sr. Patrício é irmão do sr. Manoel Ferreira Guimarães, conhecido como Nelinho.

O corpo está sendo velado no Projeto Apolônio Sales e o sepultamento esta marcado para as 17h00 desta segunda-feira (29).

Nossos pêsames à família enlutada.

Blog de Assis Ramalho

Com informações da família 

Melhores do Ano 2023 em Petrolândia - Multimídia Produções: Assis Ramalho recebe certificado de Repórter do Ano 2023

Fotos: Lúcia Xavier Ramalho 

Na última quarta-feira (24), a empresa Multimídia Produções, sediada em Lavras da Mangabeira (CE), chegou a Petrolândia para entregar certificados a empresas, profissionais e personalidades em destaque na pesquisa Melhores do Ano Petrolândia 2023. Este blogueiro e radialista recebeu o certificado na categoria Repórter. 

A pesquisa de satisfação e simpatia foi realizada exclusivamente no Instagram. 

Nossos agradecimentos à Multimídia Produções e a quem destacou o @assis_ramalho na pesquisa @melhoresdoanopetrolandia.

Redação do Blog de Assis Ramalho 

Petrolândia: Conselho Municipal de Política Cultural realiza segunda reunião com discussão do Regimento Interno

Fotos: Lúcia Xavier Ramalho e Helena Gomes

Na manhã da quarta-feira passada (24) foi realizada no auditório do Centro Cultural de Petrolândia, a segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Petrolândia-PE. Na pauta, discussões para aprovação do Regimento Interno do CMPC e o Plano Municipal de Cultura. A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho, Sandro Alberto Sá, com apoio do vice-presidente Edinilson Barbosa. O secretário Isaac Costa e foi substituído na secretaria por Nayara Remigio. 

A reunião foi concluída com aprovação do regimento e a próxima reunião foi agendada para a segunda-feira (29/04), às 09h00, no Centro Cultural, para discussão do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Lei Aldir Blanc (LAB). Petrolândia conta com R$ 272.615,34 da LAB para aplicar em 2024 em ações de fomento cultural, obras, reformas e aquisições de bens culturais, subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais e custo operacional. 

O Município de Petrolândia assinou Acordo de Cooperação Federativa, firmado entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura. em 11/01/2018, para adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Contudo, o Sistema Municipal de Cultura (SMC) foi regulamentado recentemente, com a Lei Nº 1401, de 18/04/2023, que dispõe sobre o SMC, cria o CMPC e o Fundo Municipal de Cultura, entre outras determinações, publicada no dia 02/06/2023. 

O Conselho Municipal de Cultura de Petrolândia é formado por 56 Conselheiros, sendo 28 titulares e 28 suplentes, com 50% de representantes da Prefeitura de Petrolândia e 50% da Sociedade Civil. 

Informações de Lúcia Xavier Ramalho, Conselheira titular do segmento Patrimônio Histórico e Cultural, representante do Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGHP). 

Veja mais fotos da reunião, abaixo. 

Cliente da Central de Adubos filial Petrolândia ganha 01 quadriciclo no Show de Prêmios

A Central de Adubos é diferente das iguais e, nesse sábado (27), realizou o segundo sorteio da primeira etapa do Show de Prêmios. A felizarda foi Fabileny Almeida, cliente da filial da Central de Adubos em Petrolândia-PE, que ganhou um quadriciclo CAN-AM. 

E você vai ficar de fora? Compre na Central de Adubos e concorra aos próximos prêmios! Consulte o regulamento no site centraldeadubos.com.br

 

Blog de Assis Ramalho

Fonte: Central de Adubos

Inscrições para formação do colégio eleitoral do CEPPC/PE são prorrogadas até 10 de maio

As inscrições para a convocatória de formação do colégio eleitoral que irá eleger os representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE) foram prorrogadas até o dia 10 de maio.

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE) é composto por 14 membros, de forma paritária entre a sociedade civil e o poder público. A sociedade civil compõe sete segmentos, que terão seus representantes eleitos pelo colégio eleitoral formado por meio deste processo.

As inscrições devem ser feitas por meio do Mapa Cultural de Pernambuco.

Secretaria de Cultura de Pernambuco

Termina no dia 30 de maio prazo para empresas privadas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

Começou no dia 1º de março e segue até 30 de maio o prazo para grandes e médias empresas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital. Esta é a segunda etapa de expansão do sistema, iniciado em 2023. Até o final do prazo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera garantir a adesão voluntária de 350 mil empresas privadas com CNPJ ativo, que passarão a acompanhar o andamento de processos e ações judiciais na plataforma.

O período para o registro de pessoas jurídicas de direito público e privado, bem como das pessoas físicas ao sistema, foi estabelecido na Portaria CNJ nº 46 e anunciado pelo ministro Luís Roberto Barroso durante a abertura do Ano Judiciário do CNJ, no dia 20 de fevereiro. De acordo com o calendário, após 30 de maio, o cadastro de empresas privadas será feito de forma compulsória, a partir de dados da Receita Federal. No entanto, ficará sujeito a penalidades e riscos de perda de prazos processuais.

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução 100% digital e gratuita que busca facilitar e agilizar as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e demais comunicações de processo. 

 

O que muda com o uso do Domicílio Judicial Eletrônico

Aneel mantém bandeira tarifária verde, sem custo extra, em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e "aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional".

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

Edição: Sabrina Craide - Agência Brasil