TCM-BA multa prefeito de Jeremoabo por publicidade autopromocional

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (17/09), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão de publicidade autopromocional, contrariando o disposto na Constituição Federal. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure possível crime de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$5 mil.

De acordo com a denúncia – que acabou comprovada -, o prefeito vem utilizando as páginas oficiais do município nas redes sociais para promover seu próprio nome diante da população. Em sua defesa, o prefeito negou abusos e ilegalidade.

Segundo a relatoria, a regra constitucional determina que a publicidade institucional veiculada pelos entes públicos deve “ter caráter educativo, informativo ou de orientação social,” voltados para atender a coletividade. Além disso, a divulgação não poderá “constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

Governo destina R$ 319,4 milhões para cuidado à populações específicas

O governo federal instituiu um incentivo financeiro para o fortalecimento das equipes e serviços da atenção primária no cuidado à saúde de populações específicas, no contexto da pandemia da covid-19. O custeio, no valor total de R$ 319,4 milhões, utilizará recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que serão distribuídos aos municípios e Distrito Federal em parcela única.

A portaria com a lista dos municípios e quanto cada um vai receber foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. O incentivo financeiro tem a finalidade de apoiar a gestão local na qualificação da identificação precoce, do acompanhamento e monitoramento de populações específicas com síndrome gripal, suspeita ou confirmação da covid-19.

A medida visa também a atender a população indígena não aldeada, populações dispersas e do campo, da floresta e das águas, ribeirinhos, assentados, quilombolas, população em situação de rua, ciganos, circenses, pessoas privada de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, residente em áreas de comunidades e favela, grupos populacionais que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e demais povos e comunidades tradicionais.

O incentivo será automático e não há necessidade de solicitação de adesão pelos gestores. Os recursos irão para os estados no caso de a gestão da equipe de Atenção Primária Prisional ser de sua responsabilidade.

Caso não haja registro de informações referentes ao cadastro e atendimento de, ao menos, uma das populações específicas, no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), no período de outubro a dezembro deste ano, os entes beneficiados deverão devolver os recursos. Além disso, deverá ser feita a comprovação da aplicação dos valores recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).

O custeio será distribuído da seguinte forma: R$ 6.640 por equipe de Saúde da Família; R$ 3.320 por equipe de Atenção Primária - Modalidade I 20h; R$ 4.980 por equipe de Atenção Primária - Modalidade II 30h; e R$ 15 mil para cada equipe de Saúde da Família Ribeirinha, equipe de Consultório na Rua, por Unidade Básica de Saúde Fluvial e por Equipe de Atenção Primária Prisional.

Por Agência Brasil

"Ninguém perde o que não tem", diz prefeita Jane sobre a saída de aliados do governo, em entrevista exclusiva a Assis Ramalho, minutos antes da convenção do PSB

Na noite dessa terça-feira (15/09), momentos do início da Convenção Partidária do PSB-Petrolândia, a prefeita Jane, pré-candidata a reeleição, e o escolhido para companheiro de chapa, Anselmo da Farmácia (Solidariedade), concederam entrevista exclusiva à Web Rádio Petrolândia e Blog de Assis Ramalho. 

Durante a conversa, um dos destaques foi a saída do vereador Dedé de França do grupo de aliados da prefeita, com o desembarque do MDB das coligações que estavam previstas para a eleição majoritária 2020. Segundo a prefeita, ¨não se perde o que não se tem". Ela acrescentou que a postura do vereador deixava dúvidas quanto à sua participação no grupo. 

Confira a entrevista no vídeo abaixo:

Devido às medidas de enfrentamento e prevenção da Covid-19, a entrevista não foi realizada no tradicional estúdio da Web Rádio Petrolândia, e sim em ambiente preparado para acomodar, com segurança, mais de 3 pessoas. A área coberta tem mais de 30 metros quadrados, ventilação natural, e os convidados têm álcool-gel ao seu alcance. Não são usados microfones individuais. Excepcionalmente, as máscaras foram retiradas durante essa conversa para captação de som pelo smartphone.   

Petrolândia: Após convenção partidária, MDB vai ter candidatos a vereadores no palanque de Fabiano e Rogério Novaes e no da prefeita Jane

O MDB-Petrolândia, presidido pelo vereador Dedé de França, confirmou que vai estar em dois palanques em 2020. A Convenção do Diretório Municipal aconteceu nessa terça-feira (15), algumas horas antes da Convenção do PSB, que homologou a pré-candidatura da prefeita Jane (PSB) a reeleição, com o pré-candidato a vice Anselmo da Farmácia (SD). Pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, na chapa majoritária do PSB, Fabiano Jaques Marques e Rogério Gomes de Sá (PSD) marcaram presença na convenção.

As reviravoltas tem sido muitas no MDB de Petrolândia, durante a pré-campanha. Inicialmente, foi anunciado que o partido lançaria candidato próprio. Em seguida, anunciou a coligação com o PSB e Solidariedade. Porém, dois dias antes da convenção, após a divulgação do nome de Anselmo da Farmácia como companheiro de chapa da prefeita, o Diretório do MDB cancelou seu apoio e coligação, desembarcando do grupo do governo.

No início da noite desta quarta (16), o PTB divulgou, nas redes sociais, a adesão do vereador Dedé de França, pré-candidato a reeleição, e de mais nove pré-candidatos a vereadores. As fotos chamaram atenção, comparadas às tiradas no dia anterior, durante a convenção, e a reportagem do Blog de Assis Ramalho buscou junto ao vereador Dedé e a um dos pré-candidatos sobre o destino dos demais pré-candidatos a vereadores homologados pelo MDB.

Segundo Dedé de França, 10 pré-candidatos vão estar no palanque de Fabiano e Rogério. Outros cinco vão continuar a apoiar a prefeita Jane. O MDB vai estar presente em dois palanques durante a campanha eleitoral. Erinaldo Alencar Fernandes (Dedé de França), José Bonifácio Ferraz, Maria de Fátima Carvalho, Cristiane Maria de Alencar, Cristiano Lima, Davi Francisco, Francisco de Assis Vital, Gleicyane Mendes, Polyana Magalhães e Silvano Ferreira vão estar junto com o PTB. Juarez Patriota, maestro Deison Bezerra, Josimere Capistrano, Fabrício do ônibus e Luciano vão lutar por votos sob a bandeira do PSB.

O vereador Dedé de França deverá ser entrevistado por Assis Ramalho, na Web Rádio Petrolândia, na próxima semana. Um dos destaques da pauta é a distribuição emtre duas chapas majoritárias dos candidatos do MDB à eleição proporcional, uma das muitas peculiaridades que prometem fazer das eleições 2020 as mais estranhas dos últimos tempos. 

 
Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Em entrevista a Assis Ramalho ex-prefeito Amadeu (seu Amadeu) explica por que desistiu da candidatura à prefeitura para aderir à chapa de Jane e Anselmo

O ex-prefeito de Petrolândia, Amadeu Souza Lima (PSB), gestor municipal de 1993 a 1996, falou os motivos pelos quais resolveu desistir da candidatura a prefeitura nas eleições deste ano, e aderir a chapa de Jane Souza e Anselmo da Farmácia.

A declaração foi dada em entrevista a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, na noite desta terça-feira (15/09/2020), logo após a realização da Convenção Partidária do PSB para homologação das pré-candidaturas de Jane Souza (PSB) e Anselmo da Farmácia (Solidariedade), na chapa majoritária para disputa da Prefeitura de Petrolândia. Atual gestora do município, Jane busca à reeleição.

Assista abaixo

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia Eleições 2020: De forma oficial, Fabiano Marques anuncia apoio do MDB juntamente com o vereador Dedé de França e mais 10 pré-candidatos(as) a vereador pelo partido

  

De forma oficial, Fabiano Marques anuncia apoio do MDB juntamente com o vereador Dedé de França e mais 10 pré-candidatos(as) a vereador pelo partido   - Veja nota abaixo

Boa noite pessoal, a nossa caminhada segue em frente, firme e forte por Petrolândia. Com muita alegria recebemos o apoio do partido MDB em Petrolândia e juntamente com o vereador Dedé de França, contamos com o apoio de mais 10 pré-candidatos(as) a vereador pelo MDB. Temos a honra em recebê-los: José Bonifácio Ferraz, Maria de Fátima Carvalho, Cristiane Maria de Alencar, Cristiano Lima, Davi Francisco, Erinaldo Alencar Fernandes, Francisco de Assis Vital, Gleicyane Mendes, Polyana Magalhães e Silvano Ferreira. Sejam bem vindos(as) ao time do desenvolvimento de Petrolândia. Vamos juntos!

Fabiano Marques

Petrolândia Eleições 2020: Em clima festivo e de inovação, Partido Republicano da Ordem Social-PROS homologa pré-candidatura de Fabiano Oliveira como prefeito e Cleusa como sua vice (vídeo)

Na manhã desta quarta-feira (16) o PROS Petrolândia realizou a última convenção do município, homologando a pré-candidatura de seu presidente, o advogado e empresário Fabiano Oliveira, e a de sua vice, a pedagoga CleusaChagas.

Em seu discurso na convenção, Fabiano Oliveira destacou que o seu grupo é o único que representa uma mudança em Petrolândia, pois é composto por pessoas novas na política da cidade. Em um dos momentos de sua fala, afirmou o seguinte: “Eu tenho certeza que nós vamos fazer uma inovação na política de Petrolândia e, em nome de Jesus, eu vou ser o primeiro prefeito de Petrolândia a ser eleito sem fazer campanha milionária”.

Fabiano Oliveira tem ganhado destaque nas redes sociais exatamente por promover uma forma de fazer política ainda não vista em Petrolândia e região, revelando informações dos bastidores da política de interior no Brasil.

Aqueles que apoiam a chapa Fabiano Oliveira e Cleusa seguem o grupo por entenderem que eles representam a mudança que Petrolândia precisa. Mas uma coisa já é possível perceber: Petrolândia está recebendo um novo líder na política.

Veja vídeo:

Assessoria do PROS-Petrolândia-PE

Petrolândia: Após trocar MDB por DEM, Gustavo Teles desiste da pré-candidatura a prefeito em 2020

O empresário Gustavo Teles, o Guga, anunciou nesta terça-feira (16/09), no encerramento do prazo para as convenções partidárias, sua desistência da pré-candidatura a prefeito de Petrolândia. O comunicado foi feito em vídeo postado em suas redes sociais (ver vídeo abaixo). 

No vídeo, Gustavo diz que desiste neste momento, deseja boa sorte e eleições limpas aos demais pré-candidatos, e deixa no ar a possibilidade voltar a concorrer a um mandato, no futuro.

Gustavo filiou-se ao MDB, em meados deste ano, e sua pré-candidatura foi divulgada. Porém, o MDB mudou de direcionamento com uma aliança ao PSB, em apoio à reeleição da prefeita Jane. Para não desistir da pré-candidatura ou concorrer a uma vaga de vereador, Gustavo transferiu-se para o DEM que, assim como o MDB, é ligada aos Coelhos, de Petrolina. Dois dias antes da Convenção que oficializaria a coligação, o MDB rompeu o acordo, após ser anunciado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Jane o empresário Anselmo da Farmácia, ex-integrante do partido. 

 
Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia - Direito de resposta: Representantes do Diretório Municipal do PT concederão entrevista na Web Rádio Petrolândia para esclarecer denúncias do vereador Toinho de Eugênio à decisão do partido em mudar o vice na chapa majoritária

Arte/Daniel Filho

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolândia - Comunicado à população

Próximo sábado o presidente do PT de Petrolândia e representantes do diretório estarão ao vivo com Assis Ramalho (no Programa Acordando com as Notícias - Web Rádio Petrolândia) para esclarecimentos acerca das denúncias e críticas feitas pelo vereador Toinho de Eugênio à decisão do partido em mudar o vice na chapa majoritária.

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolândia

A entrevista terá início a partir das 7 horas da manhã

Durante o programa, o ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

>>> Web Rádio Petrolândia tem nova versão do app na Play Store

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

MEC publica regras para vagas remanescentes do Fies no 2º semestre

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. O número de financiamentos oferecidos, prazos e procedimentos para inscrição dos candidatos ainda serão anunciados pelo MEC.

No mês passado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, adiantou que serão 50 mil vagas remanescentes para o Fies. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo.

Quando estiverem abertas, as inscrições serão realizadas por meio da página do Fies, onde os estudantes também poderão conferir o cronograma do processo seletivo.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, o programa é ofertado em duas modalidades, desde 2018, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Por Agência Brasil

Inajá-PE Eleições 2020: Progressista (PP) lança candidatura de Leonardo Martins e Lafrank Araújo para concorrer à prefeitura; Convenção aconteceu neste domingo (13)

O Partido Progressista (PP) lançou oficialmente, neste domingo (13), a candidatura de Leonardo Martins à prefeitura da cidade de Inajá. Além de Leonardo, a sigla definiu Lafrank Araújo como candidato a vice na chapa.

Foi dada a largada para mais um desafio e estou transbordando de alegria em concorrer mais uma vez, é um momento muito importante para mim e para todos que me acompanham, minha pré candidatura agora é oficial, o sorriso entrega toda felicidade desse momento. Assumo mais uma vez o compromisso com Inajá, com a benção de Deus, muito trabalho e o apoio de todos que acreditam que podemos fazer muito mais pela nossa cidade, ressaltou Leonardo Martins em seu discurso.

A convenção que respeitou todos os protocolos de saúde determinados pelos órgãos oficiais diante do cenário pandêmico, contou com a presença de aliados políticos e também dos candidatos à Câmara Municipal de Inajá. A Coligação “Juntos Para Mudar”, além do PP, conta com o apoio do Solidariedade, PSDB e MDB.

Por Assessoria

Petrolândia: Convenção Partidária do PSB é realizada na noite desta terça (15/09) - veja fotos do evento e discursos de Jane, Anselmo e Marquinhos

Ex- prefeito Seu Amadeu abriu mão da pré-candidatura a prefeitura e aderiu a chapa de Jane e Anselmo

Silvio Rogério (foto), junto com Delano Santos, são os únicos vereadores de mandato que estão no palanque de Jane e Anselmo

 

Na noite desta terça-feira (1509), foi realizada a Convenção Partidária do PSB para homologação das pré-candidaturas de Jane Souza (PSB) e Anselmo da Farmácia (Solidariedade), na chapa majoritária para disputa da Prefeitura de Petrolândia. Atual gestora do município, Jane busca à reeleição.

No evento, além dos correligionários/pré-candidatos a vereadores, também teve a presença dos ex-prefeitos Antônio Marcos de Souza e Amadeu de Souza Lima. Seu Amadeu, como popularmente é conhecido, abriu mão da pré-candidatura a prefeito para aderir a chapa de Jane e Anselmo.

Boletim desta quarta (15/09): Com mais 699 casos e 19 óbitos por Covid-19, Pernambuco chega a 7.933 mortes

Com a confirmação de mais 699 casos e de 19 óbitos pela Covid-19, Pernambuco totaliza, nesta quarta-feira (16), 138.568 pacientes que receberam a confirmação da doença e 7.933 óbitos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Os números são contabilizados desde março, no início da pandemia.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, 42 dos 699 casos confirmados nesta quarta são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), enquanto outros 657 são leves, de pacientes que não precisaram de internamento. Com isso, o estado passa a ter 25.919 casos graves e 112.649 leves.

Em relação aos 19 óbitos confirmado nesta quarta, sete ocorreram nos últimos três dias, sendo um na terça (15), quatro na segunda (14) e duas no domingo (13). Outras 12 mortes ocorreram entre os dias 29 de abril e 12 de setembro.

Outros detalhes epidemiológicos devem ser informados ainda nesta quarta (16).

Por G1 PE