Na sexta-feira passada (15), a Câmara de Vereadores de Petrolândia realizou audiência pública para debater a Educação no Município. Convocada por indicação do presidente da Casa Legislativa, Fabiano Jaques Marques, a reunião não contou com a presença de representantes da Prefeitura Municipal, nem mesmo da Secretaria de Educação. O assunto mais debatido foi a falta de merenda nas escolas municipais. Não bastasse estarmos na metade do ano, a Prefeitura ainda não concluiu a licitação para aquisição de alimentos para escolas, creches e hospital. As escolas fazem horário reduzido de aulas, com dispensa dos alunos mais cedo, por falta da merenda.
Após a audiência, a reportagem do Blog de Assis Ramalho entrevistou a senhora Maria de Lourdes, mais conhecida por Lourdinha, presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Petrolândia, órgão do FNDE que fiscaliza a merenda escolar no município.
Assis Ramalho: Gostaria que você, como presidente do Conselho de Alimentação do município, fizesse uma análise sobre essas muitas reclamações
(feitas durante a Audiência) em relação à falta de merenda escolar, em virtude de atraso em licitação.
Maria de Lourdes: Como mãe e como presidente do Conselho, é lamentável. Isso porque o nosso município não precisava estar passando por isso. Realmente, a verba do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ,já chegou, como se foi dito
(na audiência). Mas, por causa dos mandados de segurança que houve, não foi possível fazer uma nova licitação. Nós tivemos o primeiro mandado, que foi do dia 27 de março e que foi retirado no dia 15 de abril, e a partir daí foi aberto um novo edital, que saiu no dia 24 de abril no Diário Oficial. Só que, no mesmo dia, às 10h40, foi recebido
(na Prefeitura) um novo mandado de segurança, em que o município foi impedido de continuar com o edital para a licitação de merenda. E hoje, no dia da Audiência Pública, foi recebido (documento) que o Juiz deu a liminar ganha para o município. Então, possivelmente já na próxima semana já venha a ser feita a compra emergencial para se cumprir o período do primeiro semestre. com a merenda chegando nas escolas. Creio eu que tudo isso vai ser resolvido a partir de meados da outra semana.
Assis Ramalho: Então, essa foi a melhor notícia da Audiência Pública: o juiz ter dado a liminar favorável ao município para que seja efetivada a compra e, consequentemente, a merenda passe a ser distribuída nas escolas?
Maria de Lourdes: Não somente em relação à merenda, mas principalmente porque as aulas voltarão a ser regularizadas. Como foi dito, as aulas começaram em março, por causa da seleção
(simplificada de professores), e isso causou um defasagem no aprendizado do aluno. Então, quando tudo voltar a se regularizar, as aulas voltarão ao normal e se cumprirá o primeiro semestre do ano letivo.
Assis Ramalho: A falta de merenda nas escolas foi culpa do gestor, por ter demorado a realizar a licitação?
Maria de Lourdes: Assis, como eu já disse no início
(em discurso no Plenário da Câmara), desde 2011, quando eu entrei para o Conselho da merenda escolar, eu sempre questionei da antiga nutricionista o porquê da licitação começar sempre no início das aulas. Eu sempre questionei.
Assis Ramalho; Então, esse atraso na licitação da merenda não foi a primeira vez?
Maria de Lourdes: Não foi a primeira vez, de jeito nenhum. É por isso que eu estou lhe dizendo, que desde quando eu entrei (para o Conselho da Merenda), em 2011, que fique isso bem claro, que o Conselho sempre cobrou. Eu fui atrás da resolução, para descobrir qual o verdadeiro papel do Conselho de Merenda. Então, eu não cruzei os braços, eu questionava a antiga nutricionista do município o porquê da licitação não ser feita no tempo hábil, para que a merenda chegasse a tempo nas escolas, no tempo certo.
Assis Ramalho: Você falou que não é remunerada
(por trabalhar no Conselho) e que trabalha apenas como cidadã. Explique isso.
Maria de Lourdes: A gente, como qualquer
(membro de) Conselho, não somos remunerados. A gente trabalha solidariamente, trabalhamos como cidadão. A gente não deve satisfação nem ao Executivo nem ao Legislativo. O único órgão que a gente tem conta a prestar é ao FNDE, de onde vem a verba para que o município possa fazer as compras, sendo que o município faz a complementação, frisou Maria de Lourdes.
Sobre o assunto, a Prefeitura de Petrolândia alega que a falta de alimentos nas despensas do Município é consequência de recursos judiciais de empresários insatisfeitos com o resultado da licitação, realizada em março. Uma das empresas participantes recorreu imediatamente da inabilitação. Entrou na justiça e suspendeu o andamento do processo licitatório. Diante da repercussão negativa, a empresa voltou atrás e retirou o recurso. Mas, em vez de o processo prosseguir, foi novamente paralisado pela entrada de novo recurso, apresentado pela outra empresa inabilitada. O segundo recurso foi recusado pela Justiça, no dia 14 de maio.
A reportagem do Blog de Assis Ramalho apurou, junto a servidores da Prefeitura, que a data da nova licitação de merenda escolar ainda não foi marcada.
Redação do Blog de Assis Ramalho
