segunda-feira, julho 15, 2019

Petrolândia e mais quatro cidades de Pernambuco recebem a segunda etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco

Objetivo é contribuir para a preservação dos recursos socioambientais, por meio da identificação de irregularidades e adoção das respectivas sanções; Além de Petrolândia, Floresta, Itacuruba, Jatobá e Tacaratu estão no roteiro da FPI

Municípios do interior pernambucano recebem a partir desta segunda-feira (15) a 2ª etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). O objetivo é combater danos ambientais relacionados à extração mineral, comércio e uso de agrotóxicos, abate ilegal de animais, abastecimento de água, saneamento e gerenciamento de resíduos sólidos, bem como a atividades com impacto na fauna e flora, no patrimônio cultural e nas comunidades tradicionais da região, entre outros.

Ao todo, cinco municípios da região do Sertão de Itaparica serão visitados. Além de Petrolândia, Floresta, Itacuruba, Jatobá e Tacaratu estão no roteiro da FPI.

Para falar mais detalhes sobre a fiscalização, coordenadores do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) concederão entrevista, ao vivo, - na manhã desta terça-feira ( 16/07/2019), ao radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

O programa é realizado mediante a atuação coordenada de mais de 20 órgãos públicos e entidades não-governamentais, voltados à preservação dos recursos socioambientais por meio da identificação de irregularidades e adoção das respectivas sanções. Centenas de profissionais, divididos em equipes técnicas temáticas, promoverão as fiscalizações nas áreas urbana e rural, além de atividades de educação ambiental para a população local.

Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente - Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Histórico – A FPI é um programa permanente e continuado que teve início há 16 anos, na Bahia. Posteriormente, aderiram os estados de Alagoas (em 2014), Sergipe (2016) e Minas Gerais (2017). No ano passado, a FPI foi também iniciada em Pernambuco. Com isso, os principais estados que integram a Bacia Hidrográfica do São Francisco fazem parte do programa.

Da primeira etapa da FPI em Pernambuco participaram quase duzentos profissionais de 21 órgãos públicos e entidades não-governamentais. As ações de fiscalização foram voltadas às seguintes áreas: saneamento, gestão ambiental, flora, fauna, mineração, agrotóxicos, espeleologia, arqueologia, paleontologia, patrimônio cultural e comunidades tradicionais.

Velho Chico - O Rio São Francisco, popularmente chamado de Velho Chico, é um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. Passa por cinco estados e 521 municípios, tendo sua nascente geográfica na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na Serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades do centro-oeste de Minas Gerais. O São Francisco passa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e termina na divisa deste estado com Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico. Sua bacia hidrográfica possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da assessoria de comunicação do Ministério Público de Pernambuco

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