Petrolândia: Comissão Especial da Aquicultura da Assembleia Legislativa de PE faz audiência nesta quinta (25) no Centro Cultural Hildebrando Menezes

Comissão Especial da Aquicultura da Alepe realiza audiências públicas em municípios do Interior

A partir desta quinta-feira (25), a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco inicia uma série de audiências públicas em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata e Sertão para discutir ações de fomento e organização da cadeia produtiva do setor. O primeiro encontro acontecerá em Petrolândia, Sertão de Itaparica, a partir das 9h, no Centro Cultural Hildebrando Menezes.

Está será a primeira reunião ordinária da comissão especial e contará com a participação de pequenos, médios e grandes produtores de alevinos, fabricantes de ração, além de representantes do Ministério Público e da Prefeitura do município. O deputado Waldemar Borges, que preside o colegiado, participará do evento.

Entre pontos que serão debatidos durante o encontro de Petrolândia estão questões fundamentais para o segmento da aquicultura – atividade econômica que engloba a criação de peixes (piscicultura), como também o cultivo e reprodução de outros organismos aquáticos -, como infraestrutura, assistência técnica, acesso a crédito, incentivo fiscal, entre outros pontos.

A Comissão Especial vem avaliando cenários e gargalos do setor em reuniões que mobilizam especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de construir coletivamente uma proposta a ser apresentada ao Governo do Estado. Atualmente a aquicultura é explorada por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos produtivos localizados no Sertão de Itaparica e na Zona da Mata. Pernambuco ocupa a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no país, sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede em todo o Nordeste (Petrolândia).

“Vamos trabalhar em conjunto para que, ao final dos trabalhos, consigamos apresentar uma política que atenda as demandas dos produtores, beneficie a atividade e seja exequível pelo Estado”, disse o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB). Para o parlamentar, uma das ações prioritárias para destravar o setor é adequar a legislação que trata do licenciamento ambiental. Neste sentido, Borges apresentou o Projeto de Lei n° 31/2019, que visa estabelecer regras específicas de licenciamento desta atividade.

Além de Petrolândia, a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura realizará audiências públicas em Palmares (15 de maio) e Itamaracá (29 de maio).

Serviço:

Audiência pública da Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Alepe

Quando: 25.04.19, quinta-feira

Onde: Centro Cultural Hildebrando Menezes
Endereço: Rua dos Três Poderes, Centro, Petrolândia

Horário: A partir das 9h

Por Assessoria da Comissão Especial da Aquicultura da Alepe