A iniciativa também integra o programa Resgate: Educação Com Justiça e Segurança, que também é de autoria da Vara da Infância da comarca. Além dos jovens estudantes entre 12 a 17 anos, também integram o público-alvo do evento pais e responsáveis. Eles serão orientados a perceber e coibir casos de bullying e de violência física no ambiente escolar. As demais escolas que não dispõem de alunos na faixa indicada para o evento, também colaboram com apresentação de relatórios sobre essas práticas infracionais ocorridas no ambiente educacional.
A Vara da Infância e Juventude montará um mapa do bullying com base nos dados colhidos nas 150 escolas do município. Após o levantamento, os servidores da unidade judiciária farão o acompanhamento estatístico, além de serem realizadas visitas aos estabelecimentos educacionais pelos voluntários que atuam como fiscais da infância e juventude.
Nos anos de 2012 e 2013, a Vara da Infância já apurou cerca de 300 procedimentos judiciais relativos às escolas da comarca. Dentre os problemas mais comuns, encontram-se: indisciplina, evasão, violência física, bullying, drogas e ameaça. De acordo com juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bacelar, a violência no ambiente escolar tem crescido de forma alarmante, abrangendo atitudes agressivas até situações caracterizadoras do bullying. "A iniciativa do Juízo da Infância e Juventude busca prevenir e coibir tais práticas. Consequentemente, promoveremos uma maior paz nas nossas escolas, através de ações articuladas com a rede protetiva da comarca", explica o magistrado.
No 1º Previne, também vão participar o Ministério Público, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), a Secretaria de Educação, os Conselhos Tutelares e de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, as Polícias Civil e Militar e a Defensoria Pública.
O programa Resgate: Educação Com Justiça e Segurança foi criado em 2012 pela Vara Regional da Infância e Juventude como uma expansão de outras iniciativas já realizadas na comarca, como o programa Justiça e Cidadania nos Bairros do ano de 2008 e o projeto Escola Legal, este último de iniciativa do TJPE.
São promovidas, no programa Resgate, ações de caráter repressivo e preventivo, para atuar contra a vitimização e promover os direitos essenciais das crianças e dos adolescentes. Uma equipe de voluntários, credenciada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e devidamente supervisionada pela Vara da Infância e Juventude, faz a identificação dos problemas de ordem estrutural, disciplinar, profissional, infracional e criminal de todas as escolas públicas – estaduais e municipais – da zona rural e urbana do município de Petrolina.
Com a apresentação do relatório circunstanciado (inclusive com fotografias das escolas), a unidade judiciária adota as medidas necessárias para suprir as dificuldades elencadas. O acompanhamento individual é feito pelos servidores da Secretaria, bem como pelos voluntários do programa.
Ascom TJPE
Texto e foto: Eduardo Gomes
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