O Governo de Pernambuco publicou hoje no Diário Oficial do Estado a tabela de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do próximo ano. O imposto caiu 4,62% em relação ao de 2013. Quem optar por pagar o imposto na cota única terá um desconto de 5% no valor total. A alíquota é de 2,5% do valor venal para os carros; 2% para as motos e 1% para os ônibus e os caminhões.
Os veículos com placas com finais 1, 2, 3 e 4 deverão pagar o imposto em cota única, no dia 07 de março de 2014, ou parcelada em 07 de março, 08 de abril e 07 de maio. Os que tiverem placas com final 5, 6 e 7 terão vencimentos em 18 de março, 15 de abril e 15 de maio. Já os veículos com placas com final 8, 9 e 0 terão a cota única e as parcelas vencendo em 25 de março, 25 de abril e 27 de maio.
O valor mínimo de IPVA, para veículos com mais de 15 anos de fabricação, será de R$ 36 para motos e R$ 60 para os demais. Dos 2,4 milhões de veículos cadastrados no Detran, 2,2 milhões pagam o imposto.
O seguro obrigatório (DPVAT) também poderá ser dividido em até três vezes, com valor mínimo da parcela de R$ 70. Os contribuintes que desejarem parcelar deverão imprimir a guia no site www.megadata.com.br.
O IPVA varia de acordo com o ano de fabricação do veículo e também de acordo com a categoria (moto, caminhão, carro passeio, etc). A Sefaz encaminhará o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) já com as três parcelas, evitando um problema que aconteceu este ano com pagamentos em duplicidade. Quem optar pela cota única deverá emitir o boleto diretamente no site do Detran (www.detran.pe.gov.br).
Fonte: Diário de Pernambuco
30 dezembro 2013
Paulo Afonso-BA: 4ª Copa de Futebol Sênior reúne atletas de várias gerações em confraternização
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Olímpico |
Copa |
Mel e Cézar Brito - A bola está rolando, mais
o abraço de confraternização é mais importante
o abraço de confraternização é mais importante
Zé Horlando, Assis Ramalho e Nêgo Edson.
Na somatória geral, mais de 150 anos de vida e bola
Filho do ex-dirigente de futebol Grêgo se emociona ao receber
homenagem em memória ao seu pai
homenagem em memória ao seu pai
Foi realizado no sábado passado, 28 de dezembro de 2013, em Paulo Afonso (BA), no Estádio Álvaro de Carvalho, antigo Engenheiro Ruberleno Oliveira, a 4ª Edição da Copa de Futebol Sênior. O evento faz parte da tradicional confraternização de ex-atletas que tiveram passagens marcantes no futebol de Paulo Afonso, Itaparica (Jatobá), Delmiro Gouveia, Petrolândia, entre outras cidades, nas décadas de 70, 80 e 90.
O encontro foi organizado por Daniel Rodrigues (Duda), ex-integrante da Seleção de Futebol de Paulo Afonso e campeão do Intermunicipal de 1985. Entre vários clubes de Paulo Afonso e região, Duda jogou no Vitória da Bahia.
Com número recorde de participantes este ano, o evento foi iniciado com um café da manhã servido aos atletas. Em seguida, as quatro equipes (Caveira, Olímpico, Redenção e Copa) se enfrentaram em duas partidas. No primeiro jogo, o Caveira derrotou o Redenção pelo placar de 4x1, e no segundo confronto, houve empate em 1x1, entre as equipes do Olímpico e do Copa.
Ao contrário do ano passado, este ano não houve o último jogo para decidir o campeão da competição. Segundo os seus organizadores, o objetivo do evento era somente de confraternização, e não tinha sentido sair de campo somente uma equipe campeã, quando na verdade o título maior era de todos que se encontravam naquele célebre momento de rara felicidade para todos. Na verdade, os grandes vencedores foram todos os ex-atletas que compareceram ao encontro.
É sempre muito gratificante rever verdadeiros monstros do futebol, que deram tantas alegrias aos torcedores, voltarem a calçar as chuteiras e entrar em campo para "tentar" jogar futebol.
Não importa se as pernas já não obedecem ao raciocínio na hora de tentar fazer uma jogada. O que importa é saber que ali, naquele encontro, estavam atletas que fizeram parte dos verdadeiros tempos áureos do futebol de Paulo Afonso, Delmiro Gouveia, Petrolândia, entre outras cidades circunvizinhas.
É muito gratificante rever, em um mesmo encontro amigos ex-atletas como Duda, Mozart, Djalma, Edmilson Buchecha, Antônio de Eusébio, Bada, Valmir Brasil, Joãozinho, Lalau, Tuí, Ivaldo, Edísio, Edson Madera, Tico, César Brito, Polimar, Mel, Cicinho, Jurandir, Barrinha, Zé Horlando, Nêgo Edson, Paulão, Eraldinho -filho do saudoso Eraldo Rocha - entre tantos outros craques e amigos. Na verdade são momentos inesquecíveis que não há dinheiro que pague.
Logo após o torneio, aconteceu a confraternização no Clube Operário de Paulo Afonso(Copa ), onde chegou a vez de todos matar a sêde tomando aquela geladinha, revivendo histórias do futebol contadas pelos ex- atletas.
Em uma atitude elogiável, o organizador do evento Duda, prestou linda homenagem a familiares de ex- dirigentes e atletas que hoje já não moram conosco aqui nesta terra. Lágrimas rolaram por parte de parentes e amigos dos ex-dirigentes e ex- aletas, na hora de receber placas e medalhas comemorativa a lembrança daqueles que muito fizeram pelo futebol de Paulo Afonso.
Logo após as homenagens, a festa continuou com a animação do Grupo Musical, Falcão do Forró.
O Blog de Assis Ramalho parabeniza ao amigo Duda, e a todos que fizeram parte da linda festa de confraternização realizada no sábado(28). Na verdade, foi um dia em que os papeis se inverteram. Duda, que era para sempre ser homenageado e idolatrado, foi quem homenageou o futebol de Paulo Afonso e região. É como diz o dito popular: ''Se Maomé não vai até a montanha, a montanha vai até Maomé''.
Encerro essa matéria pedindo a Deus saúde, para que no próximo ano todos nós estejamos novamente reunidos para mais um encontro de confraternização. Um feliz 2014 para todos.
Para ver mais fotos, clique aqui>4° Torneio Sênior de Paulo Afonso-BA (28/12/13)
Edson Madera, Polimar Assis Ramalho e Antônio de Eusébio |
Fotos: Assis Ramalho e Bico Bezerra
Notícia relacionada( Clique para ler)
>Duda, monstro sagrado do futebol de Paulo Afonso, conta sua história em entrevista ao Blog de Assis Ramalho
>Paulo Afonso: Um estádio de futebol agoniza e pede socorro
Mensagem de feliz ano novo da ABlogPE
A cada dia de nossas vidas, aprendemos com nossos erros ou nossas vitórias,
o importante é saber que todos os dias vivemos algo novo.
Que o novo ano que se inicia, possamos viver intensamente cada momento
com muita paz e esperança, pois a vida é uma dádiva e cada instante é uma benção de Deus.
Feliz Ano Novo 2014!
Associação dos Blogueiros de Pernambuco-ABlogPE
Cartilha lista destinos de turismo rural para atrair turistas brasileiros e estrangeiros
Gravatá (PE) está entre os destinos para turismo rural
O gerente de projetos da Coordenação-geral de Programas de Incentivo à Viagens, do Ministério do Turismo, Cristiano Araújo Borges, explica que os roteiros do turismo no campo ainda tem comercialização restrita e atraem principalmente os brasileiros, por isso é importante investir na divulgação também aos estrangeiros. São as belezas naturais do Brasil que mais atraem este público, de acordo com o Estudo da Demanda Turística Internacional, do Ministério do Turismo.
Petrolândia: Escola Agropecuária recebe matrículas para turmas do 6º ano no período de 6 a 16 de janeiro
Dia do Estudante na Escola Agropecuária
A Escola Agropecuária tem em seu currículo as mesmas disciplinas das Escolas Municipais 6 de Março, 7 de Setembro e Dr. Francisco Simões de Lima. Além disso, o prédio passou por reforma a equipe foi ampliada.
A unidade de ensino funciona nos turnos manhã e tarde, com duas rotas de transporte a cidade.
Rota 1 – Av. Prefeito José Gomes de Avelar/Grêmio Lítero, Av. Manoel Pereira Lima, Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Av. Auspício Valgueiro Barros
Rota 2 – Av. Prefeito José Gomes de Avelar/Largo do Comercial JS-Lili Magazine, Av. Auspício Valgueiro Barros
Rota 1 – Av. Prefeito José Gomes de Avelar/Grêmio Lítero, Av. Manoel Pereira Lima, Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Av. Auspício Valgueiro Barros
Rota 2 – Av. Prefeito José Gomes de Avelar/Largo do Comercial JS-Lili Magazine, Av. Auspício Valgueiro Barros
Mais informações na Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua Cel. Aureliano de Menezes, 20 - Centro - Petrolândia (PE). Fone (87) 3851-2662. e-mail: secd.petrol@bol.com.br
Notícia relacionada (clique para ler):
>Escola Agropecuária de Petrolândia comemora Dia do Estudante com atividades esportivas e recreativas
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Secretaria Municipal de Educação
BA: Rodovia esburacada provoca dois acidentes fatais na BR-020 com oito mortes no fim de semana
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi provocado pela grande quantidade de buracos na pista, os condutores dos dois veículos perderam o controle e colidiram frontalmente.
Ainda de acordo com a PRF, o motorista de um dos carros, de 39 anos, que saiu do Piauí e estava em direção a São Paulo, e mais dois passageiros, um de 31 e o outro de 26 anos, morreram na hora. Já os outros dois ocupantes do mesmo veículo, um de 39 anos e outro não identificado, sofreram ferimentos e foram encaminhados para o Hospital do Oeste, em Barreiras.
Ainda de acordo com a PRF, o motorista de um dos carros, de 39 anos, que saiu do Piauí e estava em direção a São Paulo, e mais dois passageiros, um de 31 e o outro de 26 anos, morreram na hora. Já os outros dois ocupantes do mesmo veículo, um de 39 anos e outro não identificado, sofreram ferimentos e foram encaminhados para o Hospital do Oeste, em Barreiras.
Petrolandense Marcinho vai disputar o Campeonato Alagoano pelo Sport Santa Rita
Marcinho esteve em Petrolândia para participar da festa dos 40 anos do Independente F.C
O meia Marcinho de 32 anos, é natural de Petrolândia (PE) e viveu seu melhor momento no futebol de Alagoas quando vestiu a camisa do CRB entre em 2004. Defendeu o ASA no primeiro semestre deste ano, mas a última equipe do atleta foi o Anorthosis Famagusta (Grécia). “Estou animado e confiante que farei uma grande participação no Campeonato Alagoano”, disse Marcinho na chegada à Boca da Mata.
CONFIRA A FICHA TÉCNICA DE MARCINHO
Nome: Márcio Ivanildo da Silva
Apelido: Marcinho
Data Nascimento: 25/03/1981(32 anos)
Posição: Meia/Atacante
Clubes: São Caetano, CRB, Santos, Marítimo (Portugal), APOEL (Grécia), Levski Sofia (Bulgária), ASA e Anorthosis Famagusta (Grécia).
Por MinutoEsportes
O Blog de Assis Ramalho mostra em fotos abaixo, alguns dos clubes pelos quais o petrolandense Marcinho atuou:
Marcinho no Santos, Campeão Brasileiro de 2004
Marcinho no Marítimo de Portugal
Floresta-PE: Incêndio destrói lojas e casas vizinhas no centro da cidade
Na tarde de sábado (28), por volta das 14:00h, aconteceu um incêndio na Rua 15 de Novembro no centro da cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco. As lojas Jeane Calçados e a Top 10 foram totalmente incendiadas, o mesmo acontecendo com algumas casas vizinhas.
Segundo informações do Blog O Povo com a Notícia, o Corpo de Bombeiros passou mais de 2 horas para se deslocar de Serra Talhada à Floresta para conter o incêndio, que não causou vitimas fatais. Os prejuízos foram apenas materiais.
Fonte: Blog O Povo com a Notícia
Fotos: Marcílio Novaes
Petrolândia: Restaurante Donana, a tradição e o sabor da culinária regional, deseja um feliz 2014 para clientes e amigos
O cardápio do Restaurante Donana é variado e inclui pratos tradicionais, como baião-de-dois, bode guisado, galinha ao molho, carne assada, peixe frito, entre outros, sempre preparados com carinho, higiene e cuidado.
Com seu excelente atendimento e tradição no que faz, o Restaurante Donana oferece self service sem balança, quentinhas e marmitas.
Restaurante Donana
Organização de Wellington
Av. Prefeito José Gomes de Avelar (em frente à Loja Bekas) - Centro
Petrolândia (PE)
Contato: (87) 9947-6111 ou 9965-2165
Horário de funcionamento: Segunda-feira a domingo, das 8h00 às 16h00.
Conheça a fan page no Facebook>Restaurante Donana
Ex-vereador e taxista são encontrados mortos no interior de Alagoas
Foram encontrados neste domingo (29), no Povoado de Sapucaia, região rural do município de Atalaia, os corpos do ex-vereador de Marimbondo Otoniel Lopes e do taxista Valdemir Alcântara, que estavam desaparecidos há quase um dia.
Segundo informações da Polícia Militar o ex-vereador e o taxista que estavam acompanhados de outros três homens, vinham para Maceió com uma quantia em dinheiro. Tudo indica que ao chegar ao município de Atalaia o taxista e o Otoniel tenham sido rendidos e executados pelos três homens, ainda não identificados.
O Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), realizou buscas de helicóptero na região e encontrou o carro Parati vermelha dentro do canavial. Os corpos estavam com marcas de tiro, ainda atados ao cinto de segurança.
O Instituto de Criminalística foi acionado para perícia, na tentativa de identificar os atiradores.
Fonte: Correio de Alagoas
Foto: Ilustrativa
Segundo informações da Polícia Militar o ex-vereador e o taxista que estavam acompanhados de outros três homens, vinham para Maceió com uma quantia em dinheiro. Tudo indica que ao chegar ao município de Atalaia o taxista e o Otoniel tenham sido rendidos e executados pelos três homens, ainda não identificados.
O Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), realizou buscas de helicóptero na região e encontrou o carro Parati vermelha dentro do canavial. Os corpos estavam com marcas de tiro, ainda atados ao cinto de segurança.
O Instituto de Criminalística foi acionado para perícia, na tentativa de identificar os atiradores.
Fonte: Correio de Alagoas
Foto: Ilustrativa
Com trauma cerebral, Schumacher está em coma e seu estado é crítico
A assessoria de imprensa de Michael Schumacher divulgou, em nota oficial, que o estado de saúde do heptacampeão mundial de Fórmula 1 é crítico. O alemão tem um trauma cerebral e encontra-se em coma após o grave acidente em uma estação de esqui em Méribel, na França, neste domingo, às 11h07m locais – 8h07m no horário de Brasília.
De acordo com o comunicado, o ex-piloto de 44 anos chegou ao hospital com "traumatismo craniano grave, em coma, o que exigiu intervenção neurocirúrgica imediatamente". Nesta segunda-feira, haverá uma coletiva de imprensa no local para dar mais informações sobre Schumi, às 11h locais (ou seja, 8h no horário de Brasília).
Globo.com
29 dezembro 2013
Petrolândia: Renovação de matrículas dos alunos da rede municipal terminam nesta segunda-feira(30)
A Secretaria Municipal de Educação de Petrolândia informa aos pais, mães ou responsáveis que a renovação das matrículas nas escolas da rede municipal para o ano de 2014 que teve início no dia 10 e vai até esta segunda-feira, 30 de dezembro de 2013. A realização das novas matrículas nas escolas municipais acontecerá no período de 06 a 16 de janeiro de 2014.
Para renovar a matrícula, o pai, mãe ou responsável deve procurar a escola onde o filho estudou ou está estudando este ano, solicitar a renovação e assinar a ficha de matrícula.
As novas matrículas serão necessárias para alunos com direito a cursar o 1º e o 6º ano do Ensino Fundamental. Neste caso o pai, a mãe ou o responsável deve dirigir-se à escola mais próxima da sua residência, conforme previsto no artigo 4º, inciso x da Lei 9.394/96: “o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência”. É necessária a documentação pessoal do responsável legal pelo aluno, além da documentação pessoal e escolar do aluno, para o requerimento da e assinatura da ficha de matrícula.
Prefeitura de Petrolândia
Secretaria Municipal de Educação
Informações: Secretaria Municipal de Educação
Petrolândia: Em clima de descontração, AVEPE realiza última pelada de 2013 no Estádio "O Galegão"
Na primeira pelada a equipe de Camisa Azul venceu a equipe de Camaisa Amarela pelo placar de 3x2.
Marcaram para o time de Camisa Azul: Naldinho Cancão, Zezinho e Lenilson.
Para o time de Camisa Amarela, marcaram Nona e Zé Epifânio
Camisa Azul: Democracia, Zé Sandes, Burrinha, João Bocão, Vavá, Dedé de Pariconha, Loró, Zezinho, Lenilson, Naldinho Cancão e Tatá.
Camisa Amarela: Kiko, Dinho Tropinha, Pedão, Vieira, Mauricio do Posto Rical, Eraldo, Cabeludo, Deilton, Célio da Lealdade, e Zé Epifânio e Nona.
Segunda pelada: Camisa Amarela 3 x 1 Camisa Azul
Darley(2) e Jadir fizeram os gols do Camisa Amarela, enquanto Tuí descontou pra o Camisa Azul
Camisa Amarela: Agício, Pala, Valmir, Rocha, Tico Pariconha, Dadá, Jadir, Didi Ema Feia, Renato Epifânio, Louro, Moisés e Darley
Camisa Azul: Kiko, Macário, Cícero Macacão, Carlos Sarafim, Zé Inácio, Assis Ramalho, Punaré, Tuí, Tonho da Chesf, Justo, Eucides, e Juarez Patriota
Logo mais, a partir do meio dia deste último domingão do ano, haverá a festa de confraternização para os sócios e seus familiares. O evento será realizado na Sede da AVEPE.
O Blog de Assis Ramalho vai postar a matéria da confraternização da AVEPE nesta segunda-feira(30).
Para ver mais fotos, clique aqui>Última pelada 2013 da AVEPE
Fotos: Assis Ramalho
Petrolina: Há dois meses sem receber, médicos do Hospital de Urgência e Trauma podem entrar em greve
"A situação retrata a falta de responsabilidade da gestão com os profissionais de saúde, comprometendo inclusive a prestação do serviço. Os atendimentos continuam funcionando devido ao compromisso desses profissionais com a saúde e a população", defendeu o presidente do Simepe, Mário Jorge. O HUT é gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Fonte: Blog de Jamildo
Anderson sofre fratura chocante em chute e Weidman mantém cinturão
Um fim totalmente imprevisível e dramático na luta mais esperada do ano fez Anderson Silva continuar sem o cinturão do UFC. O brasileiro sofreu uma fratura chocante na perna esquerda ao aplicar um chute emChris Weidman no segundo round, foi ao chão na sequência e não pôde prosseguir no duelo. Sentindo muita dor, ele deixou o octógono de maca, com a perna imobilizada e foi direto para o hospital. O público que compareceu ao MGM Grand Garden Arena na noite deste sábado em Las Vegas (EUA) - madrugada de domingo no Brasil - demorou a entender o que havia acontecido e saiu da arena atônito. Declarado vencedor, Weidman manteve o título peso-médio (até 84kg) da organização. O americano, por sinal, estava bem até aquele momento e havia ganho o primeiro assalto.
O episódio é um duro golpe para Anderson, que diferentemente do primeiro encontro estava lutando de forma séria e sem fazer provocações. Foi a sexta derrota na carreira do atleta de 38 anos num total de 39 combates. Já Weidman, de 29 anos e cuja vitória foi considerada um nocaute técnico devivo à lesão do oponente, aumentou seu cartel invicto para 11 triunfos.
28 dezembro 2013
Comissão da Câmara aprova obrigação de hospitais oferecerem cursos para enfermeiros
Projeto prevê formação continuada de profissionais de enfermagem das equipes, com cursos anuais de aperfeiçoamento ou atualização profissional.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as instituições de saúde a promover a formação continuada dos profissionais de enfermagem que trabalham em suas equipes. Para isso, deverão ser oferecidos anualmente cursos de aperfeiçoamento, proficiência ou atualização profissional.
Conforme o substitutivo da relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 4868/12, de autoria da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), as aulas terão que ser dadas por instituições de ensino autorizadas e reconhecidas pelo poder público ou por equipe de educação continuada mantida pela instituição de saúde.
Os cursos deverão abranger, além dos aspectos técnicos, científicos e éticos da profissão, temas de acessibilidade e noções de cuidado, além de ter a duração mínima de 40 horas. A relatora também incluiu dispositivo prevendo que a nova regra não se aplicaria aos corpos de saúde das Forças Armadas, “que por sua natureza e características já têm uma política bem definida de formação”.
Ministérios e Fapesp destinam R$ 98 milhões a pesquisas sobre Internet
O documento foi assinado em cerimônia na sede da Fapesp, em São Paulo, pelos ministros Marco Antonio Raupp e Paulo Bernardo, e pelo presidente da fundação, Celso Lafer.
O Ministro Marco Antonio Raupp destacou que a melhor maneira de executar essa política se dá em parceria com os governos dos estados. Para ele, o esforço conjunto possibilita o bom uso dos recursos previstos para a pesquisa e contribuirá para aperfeiçoar a governança da rede.
Assessoria de Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Petrolândia: Bernadete Matias e Dinho comemoram 39 anos de matrimônio neste sábado, 28
Bernadete Matias e Dinho na Festa dos Filhos de Petrolândia
(Foto: Lúcia Xavier)
Neste sábado, 28 de dezembro, o casal Bernadete Matias e Dinho comemora 39 anos de união, recebendo o carinho dos familiares e amigos pela data especial.
A vida em comum é uma escalada íngreme realizada a dois, em que ambos devem se ajudar na superação dos obstáculos, para fazerem juntos o caminho. Parabéns ao casal por mais um degrau que subiram unidos, ajudando-se mutuamente.
Felizes bodas de Bodas de Mármore!
Notícia relacionada (clique para ler):
>Petrolândia: Dinho e Bernadete comemoram 38 anos de casamento nesta sexta-feira e recebem os parabéns do Blog de Assis Ramalho
Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho
Bibliotecas ainda estão ausentes na maioria das escolas do país
O Brasil até vem avançando timidamente a cada exame, que acontece a cada três anos, e conseguiu melhora significativa em matemática nesta edição. Em leitura, porém, não houve avanço. Ao contrário: o país caiu dois pontos (de 412 para 410) em relação ao Pisa anterior, de 2009.
A dificuldade dos alunos brasileiros em entender o que leem é diagnosticada também no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), que analisa a qualidade da alfabetização das crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental. Em 2011, a prova revelou que metade dos alunos da rede pública não alcançou os níveis de leitura esperados.
Uma lei originada no Congresso tem um papel estratégico para aproximar as crianças e adolescentes dos livros. A Lei 12.244, de 2010, determina que todo estabelecimento de ensino do país, público ou privado, deve ter uma biblioteca. No entanto, apenas 33,7% das escolas brasileiras de educação básica cumprem o que diz a lei, segundo levantamento elaborado pelo movimento Todos pela Educação (TPE) com dados do Censo Escolar de 2011, do Ministério da Educação (MEC). Pelo Censo Escolar 2012, que considera bibliotecas e também salas de leitura, são 42% dos estabelecimentos, atingindo 75% dos alunos matriculados.
O déficit é ainda mais acentuado quando se considera apenas a rede pública. Nela, somente 27,5% das instituições oferecem a estrutura aos alunos, de acordo com o estudo do Todos pela Educação. A situação indica que o prazo estabelecido pela Lei 12.224 para adequação das escolas — maio de 2020 — dificilmente será cumprido.
— O desafio é muito grande. Teriam que ser criadas 34 bibliotecas por dia no país — diz Alejandra Meraz Velasco, gerente técnica do TPE.
Ritmo lento
Alejandra explica que a implantação exige esforço das escolas porque, além do investimento para criação do espaço, são necessários acervo inicial (a Lei 12.244 estabelece o mínimo de um exemplar por aluno), a catalogação dos livros e a destinação de profissional para atender os estudantes.
— Seria preciso ter uma ação ampla, focada nas escolas que ainda não têm biblioteca — defende.
Hoje, o único programa de alcance nacional específico para bibliotecas escolares é o Biblioteca na Escola, do MEC, que fornece acervo às instituições de ensino de educação básica cadastradas no Censo Escolar.
O presidente da Comissão de Educação do Senado, Cyro Miranda (PSDB-GO), diz ver com preocupação a pouca atenção dada à efetividade da lei:
— Se continuarmos nesse ritmo, é evidente que não vamos conseguir cumprir a meta de fazer com que toda escola tenha biblioteca, uma estrutura que em todo o mundo é prioridade.
Na avaliação do senador, o cumprimento de leis como a 12.244 e inclusive das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (o PNE, cujo projeto, PLC 103/2012, tramita no Senado e deve ir a Plenário amanhã) só será efetivo quando for aprovada a Lei de Responsabilidade Educacional — LRE (PL 7.420/2006), proposta que está em análise na Câmara. A exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRE estabelece a responsabilidade dos gestores públicos na educação básica e prevê obrigações e sanções para autoridades que não cumprirem a legislação educacional.
Agência Senado
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