As Eleições 2024 estão se aproximando e muitas pessoas têm dúvidas sobre detalhes do processo eleitoral, como, por exemplo, quantos vereadores são eleitos em cada cidade.
O número de vereadores que se elegem varia de acordo com o número de habitantes de cada município brasileiro.
Além disso, a eleição de um vereador ocorre de uma maneira diferente: nem sempre o mais votado é eleito. Entenda tudo a seguir:
Qual é a função da Câmara de Vereadores?
A Câmara de Vereadores tem a função de legislar. Com isso, ela elabora Leis e vota em Projetos.
Outra função importante é fiscalizar as atividades do Poder Executivo. Além disso, os vereadores também podem sugerir matérias de interesse público.
Quantos vereadores se elegem em cada cidade?
O número de vereadores eleitos depende da quantidade de habitantes de cada cidade.
A Lei Orgânica estabelece o número exato de vereadores de acordo com os limites impostos pela Constituição Federal.Os municípios com até 15 mil habitantes têm nove vereadores. Já os municípios com 15 mil até 30 mil habitantes podem ter 11 vereadores.
O número de vereadores sobe para municípios com mais de 30 mil até 50 mil habitantes, que poderão ter 13 vereadores.
O valor mínimo é de 9 e o valor máximo é de 21 nos municípios de até um milhão de habitantes.
Cidades com cinco milhões de habitantes podem ter no mínimo 42 vereadores e no máximo 55.
Número de vereadores pode mudar por causa do Censo
Os números do Censo 2022 apontaram que a quantidade de vereadores de alguns municípios brasileiros poderá mudar nas próximas eleições.
Segundo dados do Censo, a população de oito capitais encolheu. Considerando que o número de vereadores é proporcional à quantidade de habitantes, quatro capitais terão o número de parlamentares reduzido: Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre e Recife.
A quantidade de cadeiras deverá cair de 39 para 37 no Recife, e de 36 para 35 em Porto Alegre, por exemplo.
Por outro lado, Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC), além de outras cidades, poderão aumentar a quantidade de vagas.
COMO UM VEREADOR É ELEITO?
A eleição de vereadores acontece com base no número total de vagas que foram conquistadas pelo partido ou coligação na Câmara Municipal.
Além disso, também é considerado o desempenho individual de cada candidato em comparação com os outros.
Por exemplo, uma cidade com 100 mil habitantes e 10 vagas para vereadores. O quociente eleitoral é de 10 mil votos, o que significa que o partido ou coligação deve obter 10 mil votos no total para eleger um vereador.
Se um candidato recebeu 9 mil votos e foi o mais votado, mas o partido não conseguiu mais votos, ele não alcançou o quociente eleitoral de 10 mil e não será eleito.
QUANDO VAI SER A ELEIÇÃO 2024?
As Eleições 2024 vão eleger prefeitos e vereadores. O primeiro turno será no dia 6 de outubro.
*Com informações do JusBrasil e Folha de S.Paulo
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