quarta-feira, novembro 22, 2017

Rodrigo Novaes solicita abertura de CPI sobre fechamento de agências do Banco do Brasil em PE

Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (22), requerimento que autoriza a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do fechamento das agências do Banco do Brasil no interior do Estado, em sessão plenária na Alepe. De acordo com o parlamentar, serão convocados os responsáveis pela instituição para prestar esclarecimentos. A CPI contará com a presença, também, de entidades de defesa da coletividade, a exemplo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Procon-PE e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Ele explicou, ainda, que a situação atual infringe o artigo 14º do Código de Defesa do Consumidor.

“Os habitantes de diversos municípios estão privados desses serviços bancários essenciais. Muitas vezes esperam, meses e até mesmo anos, a conveniência da instituição em decidir reabrir a agência daquela determinada localidade”, afirmou Novaes. Com esta realidade, o cidadão se vê obrigado a fazer deslocamentos aos municípios vizinhos para receber o salário e, por segurança, efetua suas compras no local onde consegue sacar o dinheiro. “Isso acarreta o verdadeiro colapso das economias locais, porque o comerciante dos municípios com as agências fechadas não tem para quem vender”, explicou o vice-líder do governo.

Ação da CPRH combate desmatamento e criação ilegal de pássaros em Aldeia

Fiscalização desta quarta (22) atendeu a 20 denúncias. Sessenta e dois pássaros foram apreendidos e já estão no Cetas Tangara (Foto: Divulgação/CPRH)

Em fiscalização que envolveu três equipes, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) apreendeu, nesta quarta-feira (22), 62 pássaros silvestres que eram criados ilegalmente em Aldeia, no município de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, e constatou ações de desmatamento em três áreas, todas na Estrada de Aldeia. Para esses casos, as autuações – com as respectivas multas – ainda estão em processamento.

Ao longo da ação, que começou por volta das 6h30 e se estendeu até às 16h, o Grupo de Trabalho (GT) da CPRH voltado para o setor de fiscalização de fauna e flora apurou 20 denúncias recebidas pela Agência, nas últimas semanas, envolvendo territórios compreendidos na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe. No trabalho, teve o apoio de agentes da Depoma (Polícia Civil) e da Cipoma (Polícia Militar).

Roger Machado é o novo técnico do Palmeiras


Roger Machado é o novo técnico do Palmeiras. Ele vai substituir o interino Alberto Valentim após o término do Campeonato Brasileiro. O novo comandante vai assinar contrato por uma temporada.

O Verdão está sob o comando de Valentim desde a saída de Cuca, em outubro. Nesse período, a diretoria tentou a contratação de Mano Menezes, mas o técnico preferiu renovar com o Cruzeiro.

No início desta semana, o Palmeiras colocou Abel Braga, do Fluminense, na mira. Mas o fato de ele não ter decidido ainda seu futuro com o clube carioca esfriou o interesse. Principalmente por causa do exemplo tido com Mano Menezes. O time esperou e ficou sem o comandante.

Petrolândia: Vereador Louro do Vidro se solidariza com a dor da família de Alceu dos Tecidos


Nos deparamos com situações extremamente difícil, onde vimos partir pessoas inocentes, vítima de mais uma crueldade. Alceu, que Deus te acolha no Reino eterno, e conceda Paz, serenidade e sabedoria aos familiares.

Nossa solidariedade a todos.

Louro do Vidro e família

Notícia relacionada

Trabalhador que contribuir por 15 anos receberá 60% do teto da aposentadoria

O valor integral será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social quando houver contribuição de 40 anos e a idade mínima.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou, na tarde desta quarta (22/11), que o trabalhador que contribuir para a Previdência Social por 15 anos e atingir a idade mínima de 65 anos, para homens, e de 62 anos, para mulheres, receberá 60% do teto da aposentadoria. O valor integral será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social quando houver contribuição de 40 anos e a idade mínima.

“Então, há um incentivo para as pessoas, de fato, trabalhem um pouco mais, visando ter uma aposentadoria melhor”, afirmou Meirelles. De acordo com o chefe da pasta, o novo texto deve ter 60% dos benefícios fiscais prometidos na proposta original, que é um pouco abaixo de R$ 800 bilhões em 10 anos.

A nova regra também passa a valer para os servidores públicos, que entram na reforma. Foram retirados do texto a mudança de regra para trabalhadores rurais e o benefício de prestação continuada (BPC). Ou seja, não haverá alteração para estes temas.

Petrolândia: Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima promove ação com atendimentos na Campanha Novembro Azul com grande participação


O Hospital Municipal Dr, Francisco Simões de Lima. em Petrolândia, Sertão de Pernambuco, realizou nesta terça-feira (21) mais um dia de ações do Novembro Azul 2017. O evento aconteceu com a realização de atendimentos médicos a exemplo de exames de sífilis, teste rápido HIV, exame de PSA, aferição de pressão, marcação de USG de próstata etc.

Participaram das ações os médicos USG - Dr Marcos Souza, Clinicos gerais - Dr. Jeovane Carvalho e Dra. Talita Novaes, Dentista Dra Glaucia, além da equipe da farmácia, do laboratório, da nutrição e demais serviços da administração do hospital, contando ainda com o apoio da atenção básica.

O Enfermeiro Jardel fez palestra de incentivo, alertando sobre a importância de os homens deixarem o medo e o preconceito de lado, e adotarem as medidas preventivas contra o câncer, tendo em vista o número grande de mortes causadas pela doença em nosso Estado, assim como em todo o país. "A melhor forma de evitar o câncer é a prevenção", disse.

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida a sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas.

Ver todas as fotos >> Ações do Novembro Azul no Hospital Dr. Francisco Simões de Lima nesta terça (21)


Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Coordenação do Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima

PGJ se reúne com representantes do Banco do Brasil para discutir a reabertura de agências alvos de assaltos no interior de PE

Procurador-geral do MPPE e chefe de Gabinete discutem com dois executivos do Banco do Brasil

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (22), com representantes do Banco do Brasil para discutir a reabertura de agências bancárias alvos de assaltos no interior do Estado. O encontro, que ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na sede da instituição, no bairro de Santo Antônio, na região central do Recife, tratou ainda de estratégias de enfrentamento à violência e de parcerias institucionais para coibir a ação de quadrilhas especializadas em investidas contra bancos em pequenas cidades interioranas.

“O prejuízo para a população é muito grande. É preciso achar uma saída e reabrir as agências que ainda estão fechadas. Contamos com a participação de todas as instituições para evitar isso e mostrar ao crime organizado que o Estado não pode recuar”, disse o procurador-geral de Justiça. Francisco Dirceu Barros tem sido um dos maiores defensores do diálogo para impedir que as agências de pelo menos 12 cidades sejam fechadas em definitivo. No início do mês, ele recebeu uma comitiva de prefeitos, tendo à frente o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Petrolândia: Academia Strong arrecada doações para campanha solidária contra a fome


Olá amigos!
Estamos aqui para pedir seu apoio para nossa campanha de arrecadação de alimentos em prol das pessoas menos preparadas e favorecidas, nossa intenção é que essas irmãos tenham um natal mais feliz. O amor, a caridade, a bondade, são sentimentos que estão acima de qualquer religião, credo, ideologia, partidarismo, ou filosofia, devemos ajudar às pessoas simplesmente por sermos humanos, e nessa situação somos todos irmãos. As pessoas que trabalham nesta empresa Academia Strong Fitness, lançam essa campanha não é em benefício próprio, mas movidos por compaixão e amor por pessoas, estamos dispostos a ajudar com o que for possível, mas precisamos de mais amigos unidos nesta luta pelo bem estar das pessoas. Pode não parecer, mas uma noite a menos de fome faz toda diferença. Podemos contar com vocês?

Faça sua doação em alimentos, aceitamos também brinquedos.

Ponto de arrecadação academia Strong Fitness, na avenida Auspício Valgueiro de Barros, 394, Quadra 09 de Petrolândia. Número para contato 87 99914-2024 ou 87 9602-2339.

Agradecemos a todos que puderem ajudar a divulgar.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Organizadores da campanha

Petrolândia: Compesa anuncia concerto de cano e abastecimento será normalizado


A Compesa informa que o conserto de cano estourado próximo à Adutora de Petrolândia, no Sítio Serrota, foi concluído e o abastecimento de água será liberado, com normalização nas próximas horas.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Escritório da Compesa - Petrolândia

Morador de Belo Jardim é a terceira morte causada por arboviroses este ano no estado de PE


Um morador da cidade de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, é a terceira morte causada por arboviroses este ano no estado. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou o caso por meio do boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira, mas não soube precisar idade e sexo da vítima.

Os outros dois óbitos foram motivados pelo vírus da dengue, sendo um de uma adolescente de 16 anos de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e outro de um idoso de 67 anos, morador do bairro de Afogados, Zona Oeste do Recife. A adolescente de 16 anos morreu em fevereiro. Depois de passar mal, ela foi socoorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz de Rebouças, em Igarassu, e de lá encaminhada para o Hospital da Aeronáutica, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. A causa do óbito só foi confirmada em novembro, após uma segunda análise de amostra das vísceras da vítima. Já o idoso faleceu no dia 21 de abril, mas que teve a morte informada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) em maio. O caso do foi considerado como febre hemorrágica, no tipo 2 da dengue. O paciente, que sofria de esquizofrenia, faleceu no primeiro atendimento médico, num quadro que evoluiu com sinais de choque com hipotensão arterial, extremidades frias e cianose, além de dor abdominal.

Seplag-PE disponibiliza Relatório de Gestão Social do 2º quadrimestre

Publicação oferece um balanço descritivo do acompanhamento das principais realizações e entregas feitas pelo Governo Estadual no período de maio a agosto de 2017.

Já está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag-PE) o Relatório de Gestão Social referente ao segundo quadrimestre de 2017 (RGS 2017.2). O Relatório faz uma avaliação dos resultados das principais realizações e entregas feitas pelo Governo Estadual no período de maio a agosto, contendo uma análise qualitativa e quantitativa das áreas de atuação ou objetivos estratégicos descritos no Plano Plurianual. As sete áreas selecionadas são: Educação, Segurança, Saúde, Cidadania Ativa, Atividade Econômica, Mercado de Trabalho e Investimentos do Governo.

Entre os destaques, o RGS 2017.2 traz, na área de Educação, o alcance das menores taxas de abandono escolar do País, pelo quarto ano consecutivo, e do primeiro lugar no Ideb do ensino médio; na área da Segurança, a aquisição de 650 viaturas entregues ao Corpo de Bombeiros e às polícias do Estado, a entrada de 1,5 mil novos policiais militares nas ruas e outros 1,3 mil policiais civis em formação; na Saúde, a obtenção do primeiro lugar no Norte e Nordeste em transplantes de córnea e a vacinação de 2,1 milhões de pessoas contra a influenza.

Coordenador da bancada ruralista discute com ministro da agricultura sobre importação irregular de água de coco


O coordenador da bancada ruralista, Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) denunciou e discutiu nesta terça-feira (21)  com o ministro da agricultura, Blairo Maggi sobre a importação irregular da água de coco.

O deputado discutiu a importação irregular da água de coco asiática, atendendo uma questão levantada pelo secretário de agricultura de Rodelas Marcos David, o agricultor de Curaçá Anderson Gobi e do SINDICOCO.

A importação irregular da água de coco asiática traz com ela um declínio econômico e social causado pela concorrência desleal das importações de “suposta água de coco”. Isso já causou danos irreversíveis no setor que emprega e mantém milhares de famílias no semiárido brasileiro, algumas cidades inteiras tem sua economia voltada pra essa cultura, é o caso Rodelas e circunvizinhas, regiões como Juazeiro e Curaçá hoje estão sucumbindo socialmente e economicamente, através de práticas desleais e arriscadas, inclusive o cidadão brasileiro vem consumindo de maneira exponencial e progressiva um produto sem garantias sanitárias e de fonte duvidosa, uma dupla covardia com o povo brasileiro.

Petrolândia: Vereadores da Oposição solicitam ao senador Armando Monteiro intervir para volta do INSS ao Município


Antiga Agência da Previdência Social, fechada no dia 17/11/2017 (Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR)

Por meio de ofício encaminhado ao senador Armando Monteiro Neto (PTB), os vereadores Joilton, professor Evaldo, Louro do Vidro, Jorge Lino e Zé Pezão encaminharam pedido de intervenção do parlamentar junto ao Ministério da Previdência Social, em Brasília-DF, para articular a reabertura da Agência do INSS em Petrolândia, com a construção da sede própria ou reforma de um prédio. 

O documento relata a trajetória da implantação do atendimento da Agência da Previdência Social (APS) no município, desde 1997, quando o serviço chegou à cidade. Inclui também a informação de que os recursos, provenientes de emenda, para construção da sede própria em Petrolândia foram transferidos para a vizinha cidade de Tacaratu. 

Leia abaixo, o ofício, na íntegra. 

Petrolândia: Serviços da Compesa para normalizar abastecimento foram reiniciados na manhã desta quarta (22)


Na manhã desta quarta-feira (22) foram reiniciados os serviços da Compesa para consertar um cano de 400mm, estourado próximo à Adutora de Petrolândia, no Sítio Serrota. A previsão da empresa de saneamento foi de normalizar o abastecimento no final da tarde de hoje.

Algumas localidades da área urbana, situadas em pontos mais altos, estão sem água nas torneiras desde o último domingo (19).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos gentilmente cedidas por Samyr Oliveira

Nota de pesar da OAB-PE pelo falecimento do advogado atacado por cliente em Serra Talhada


​Nota de pesar

Falecimento do advogado Domingos Sávio de Lima Silva, atacado por cliente em Serra Talhada no último mês de outubro

É com profundo pesar que a OAB Pernambuco comunica o falecimento do advogado Domingos Sávio de Lima Silva, de 56 anos, na manhã dessa quarta -feira (22/11/2017). Ele foi vítima de um atentado covarde e brutal por parte de um cliente no último dia 16 de outubro, no centro de Serra Talhada, município sertanejo no qual residia e militava. Desde o dia do ataque, Domingos Sávio estava internado no Hospital da Restauração, no Recife, onde veio a falecer.

A OAB-PE enfatiza que o assassinato de um(a) advogado(a) devido à sua atividade profissional se configura em uma das mais brutais violações de direitos e prerrogativas da categoria. Investidas como essas não atingem somente a classe. Elas são verdadeiras ofensivas contra toda a sociedade, o exercício pleno da advocacia, a prestação do serviço público e a administração da justiça.

Em respeito e solidariedade à família e à categoria, a OAB-PE declara luto oficial de três dias. E, de forma diligente, reforça que seguirá acompanhando o desdobramento deste caso e dos outros que firam as prerrogativas profissionais da classe até que os processos sejam concluídos e a justiça, feita.

Diretoria da OAB/PE

Equipe de Comunicação da OAB-PE/Executiva Comunicação

Na Alepe, Lucas Ramos comemora anúncio do BIEsp para Petrolina

Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (21), o deputado Lucas Ramos (PSB) comentou o anúncio de criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp, em Petrolina. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo e que cria a unidade, foi assinado na última sexta-feira pelo governador Paulo Câmara em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

O parlamentar foi o autor da Indicação Nº 8.046 de 2017, que motivou a elaboração do projeto. “A chegada do BIEsp na maior cidade do sertão é resultado de nossa indicação aprovada por unanimidade pelo plenário da Alepe no dia 21 de junho. O governador Paulo Câmara percebeu a importância do nosso pleito e assumiu o compromisso com a região no mês seguinte, no dia 14 de julho, durante o seminário Pernambuco em Ação realizado em Petrolina, ao anunciar que a ampliação do batalhão especializado contemplaria a cidade sertaneja”, lembrou.

Petrolândia: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente divulga nota de esclarecimento sobre desperdício de água de frente ao Abatedouro Municipal

A respeito do vídeo veiculado na TV Asa Branca que circula nas redes sociais mostrando desperdício de água de frente ao Abatedouro Municipal de Petrolândia, ressaltamos que trata-se de equipamento instalado pela COMPESA chamado GPIPA. Esse equipamento é utilizado exclusivamente para a distribuição de água potável através de caminhões pipas para famílias sem acesso a água encanada.

A instalação e manutenção do GPIPA é de exclusiva responsabilidade da COMPESA. Tão logo tomamos conhecimento informamos o fato a COMPESA solicitando o imediato fechamento do equipamento (que só pode ser realizado pela COMPESA) para evitar maiores desperdícios, bem como, o conserto urgente.

Entramos em contato com a pessoa que fez a filmagem (no mesmo dia do ocorrido), pois o mesmo de maneira irresponsável deu a entender que o desperdício de água seria de responsabilidade da Prefeitura. Na oportunidade informamos ao mesmo que trata-se de equipamento de responsabilidade exclusiva da COMPESA. Não recebemos nenhum contato da emissora.

A Prefeitura apenas paga pela água colocada nos caminhões pipas.

O GPIPA é um equipamento moderno que funciona a distância e a COMPESA tem contrato com uma empresa terceirizada que atende todo o Estado de maneira precária.

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Petrolândia.

Falhas em hospitais são a segunda causa de morte no país


Falhas banais como erros de dosagem ou de medicamento, uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar mataram 302.610 pessoas nos hospitais públicos e privados brasileiros em 2016. Foram, em média, 829 mortes por dia, uma a cada minuto e meio. Dentro das instituições de saúde, as chamadas mortes por “eventos adversos” ficam atrás daquelas provocadas por problemas no coração.

A conclusão faz parte do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), produzido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O número diário supera as 129 pessoas que morrem em decorrência de acidentes de trânsito no país, 164 mortes provocadas pela violência e cerca de 500 registros de mortos por câncer, e fica atrás das 950 vítimas de doenças cardiovasculares.

Reforma da Previdência deve ficar para 2018, por falta de votos a favor

Maia: 'Reforma não pode ser votada de qualquer jeito

O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai detalhar as mudanças no texto da proposta em entrevista coletiva nesta noite de quarta-feira (22), logo após a apresentação que será feita a lideranças políticas em jantar no Palácio do Alvorada, oferecido pelo presidente Michel Temer.

A entrevista deve ocorrer por volta das 22h. A nova propaganda do governo sobre o assunto já dá pistas de como estão sendo conduzidas as negociações sobre o texto mais enxuto. A campanha entrega quais pontos devem permanecer, como fixação de uma idade mínima, transição, igualdade de regras para servidores e nova regra de cálculo, que começa em 60% do salário de contribuição e exigirá 40 anos para que o trabalhador tenha 100% da média de salários. A campanha também já deu como certas as exclusões de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

Votação só em 2018

Ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus são presos no RJ

Rosinha Matheus na sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes. (Foto: Phelipe Soares/NF Notícias)

Os ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos na manhã desta quarta-feira (22). Anthony Garotinho já tinha sido preso na Operação Chequinho da Polícia Federal, que investiga um esquema de troca de votos envolvendo o programa social Cheque Cidadão, na eleição municipal do ano passado.

Rosinha foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Garotinho estava no apartamento dele no Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, quando foi detido.

Suledil Bernardio, que foi secretário de Governo da Prefeitura de Campos durante a gestão de Rosinha, também é alvo da operação. Os agentes fizeram buscas na casa do ex-secretário e ele foi levado para a sede da polícia federal na cidade

Tadeu Alencar aprova proposta que fortalece enfrentamento à violência contra o jovem no País

Foto: Chico Ferreira/Liderança PSB na Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório favorável do deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 129/15), que altera o artigo 227 da Constituição Federal para estabelecer os planos de enfrentamento ao homicídio de jovens no País.

A proposta, que inclui dois incisos (III e IV) à Constituição, resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil – a chamada CPIJOVEM.

A PEC torna obrigatória a execução dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de enfrentamento de homicídios de jovens (Inciso III), estabelecendo que estes planos devem ter duração decenal, com a articulação de várias esferas do Poder Público e sociedade civil para a execução de políticas públicas de enfrentamento ao extermínio de jovens (Inciso IV).

Petrolândia: Loja Michelle Modas promove Black Friday até o dia 30 de novembro; aproveite!



A Loja Michele Modas, organização de Jorman e Vilma, está localizada na Rua Clodoaldo Bezerra, s/n, Centro, Petrolândia - PE,. Contatos: (87) (87) 3851-1673

Divulgação/Loja Michelle Modas

Polícia Militar apreende vários veículos roubados em Águas Belas, no Agreste de PE


Sete veículos foram apreendidos numa operação desencadeada nesta terça-feira (21), no município de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a polícia, o objetivo da operação é combater os crimes de receptação de veículos roubados e adulterados na cidade. Cinco pessoas foram detidas e encaminhadas para a Delegacia de Águas Belas.

APREENSÕES
No total, foram cinco motos e dois veículos. Quatro deles registrados como roubados. A polícia informou que dois carros e uma moto foram encontrados dentro da casa de um dos suspeitos detidos. Com ele ainda foi encontrada uma quantia de R$ 2.635,55.

Justiça libera atrasados para 74.028 segurados do INSS


O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem um total de R$ 846.842.992,84 para pagar atrasados a 74.028 segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações judiciais contra o órgão.

Os valores correspondem às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autorizadas pelo juiz em outubro, após a finalização de 67.434 processos de revisão ou concessão de benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões ou auxílios.

Nesses casos, a ação já chegou totalmente ao final (no chamado trânsito em julgado) e o INSS não pode mais recorrer.

Jornal Agora SP