MPPE recomenda a prefeitos a não realizar festas sem pagamento de salários atrasados

Os municípios pernambucanos que estiverem em atraso com o pagamento de salário dos servidores públicos não deverão financiar a realização de festas e shows artísticos enquanto não quitarem os débitos com o funcionalismo. A determinação foi publicada no Diário Oficial do sábado 3 de fevereiro, na Recomendação PGJ nº01/2018, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em texto que também orienta os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a tomarem as providências cabíveis se for constatado que houve descumprimento da Recomendação nº01/2018 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre medidas do tipo.

De acordo com o documento do MPPE, os promotores de Justiça deverão instaurar procedimento investigativo sobre o cumprimento da Recomendação do TCE-PE, também assinada pelo Ministério Público de Contas (MPCO). “Constatada a ocorrência de utilização de recursos públicos para realização de festas e shows artísticos em detrimento do cumprimento da obrigação constitucional em realizar o devido pagamento aos servidores públicos, proceda à análise da notícia no âmbito da improbidade administrativa, comunicando os fatos apurados a esta Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de adotar as medidas cabíveis na seara criminal”, diz o procurador-geral no texto, dirigindo-se aos membros do MPPE.

Paróquia de Petrolândia abre inscrições para novos coroinhas; veja como participar!

Divulgação/Paróquia de São Francisco de Assis - Petrolândia

Prefeitura de Petrolândia inaugura ampliação das Escolas Municipais 6 de Março e Itamar Leite com salas climatizadas

Salas climatizadas com dois ar-condicionados em cada uma

A Prefeitura de Petrolândia realizou, na manhã desta segunda-feira (05), a inauguração da reforma e ampliação das Escola Municipais 6 de Março, na Quadra 11, e Itamar Leite, no Bairro Nova Esperança. Com recursos do município, as instituições foram totalmente reformadas, inclusive climatizadas, com dois aparelhos de ar-condicionado em cada sala de aula.

As solenidades contaram com a participação da prefeita Janielma Souza, da secretária de Educação, Alexandrina de Souza, dos vereadores Delano Santos, Dedé de França, Eudes Fonseca, Nilson Pescador, Toinho de Eugênio, Silvio Rogério e Professor Evaldo, além de secretários municipais. A entrega das escolas reformadas foi realizada no dia da abertura do ano letivo 2018 da rede municipal, com grande número de alunos de ambas as instituições de ensino. 

Em ambas as inaugurações, fizeram uso da palavra, além da prefeita Janielma Souza, a Secretária de Educação Alexandrina Souza, os vereadores Delano Santos, Toinho de Eugênio, Silvio Rogério e Eudes Fonseca. Todos destacaram a importância das reformas e ampliação das Escolas, para a educação do município de Petrolândia.

A prefeita Janielma fez questão de lembrar que as ordens de serviços para as obras foram assinadas ainda durante a gestão do ex-prefeito Ricardo Rodolfo, gestor do município entre janeiro e julho do ano passado. (Veja vídeos abaixo).

Ver todas as fotos >> Inauguração e ampliação das Escolas Municipais 6 de Março e Itamar Leite

Discurso da prefeita Janielma durante inauguração de ampliação e reformas da Escola 06 de Março

Discurso da prefeita Janielma durante inauguração de ampliação e reformas da Escola Itamar Leite

Palavras do vereador Sílvio Rogerio durante inauguração de ampliação e reformas da Escola Itamar Leite

Palavras do vereador Eudes Fonseca durante inauguração de ampliação e reformas da Escola Itamar Leite

Pres. da Câmara Delano Santos - Inauguração de ampliação e reformas da Escola Itamar Leite

Palavras da Secretária de Saúde Alexandrina Santos durante inauguração de ampliação e reformas da Escola Itamar Leite

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e vídeos: Assis Ramalho/BlogAR

Mais de 360 aves apreendidas e uma rinha de canários destruída em ações ambientais

Investidas ocorreram em Passira, onde a rinha foi destruída, e em feiras livres do Recife. Pássaros foram levados ao Cetas (Foto: Divulgação/Arquivo/CIPOMA)

O Centro de Triagem de Aninais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), iniciou a semana acolhendo mais 364 aves. Desse total, 362 foram apreendidas em ações de combate a crimes ambientais realizadas no sábado (3) e domingo (4) pela Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) em feiras livres do Recife e no povoado de Pedra Tapada, no município de Passira, Agreste do Estado. Outras duas foram entregas voluntárias.

A investida em Pedra Tapada foi realizada no domingo (4) e resultou na apreensão de 73 canários-da-terra, várias gaiolas e cumbucas e dois pares de rinhas, que foram destruídas pelos agentes ambientais. Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Limoeiro, onde foram lavrados Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs) em desfavor deles. Na ação, a Cipoma teve o apoio de equipes da 6ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), sediada em Limoeiro, e do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI).

Prefeitura de Petrolândia divulga resultado final e homologação da Seleção Simplificada para contratação temporária na Saúde

A Prefeitura de Petrolândia divulgou, na tarde desta segunda-feira (05), conforme cronograma, o resultado do julgamento dos recursos à avaliação curricular, resultado final e homologação da Seleção Simplificada para contratação temporária de profissionais da Saúde.

Veja abaixo, os resultados finais publicados no site oficial da Prefeitura. 

>RESULTADO DOS RECURSOS
>RESULTADO FINAL
>HOMOLOGAÇÃO

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrobras reduz preço do gás para indústria e comércio

A Petrobras anunciou nesta segunda (5) redução de 4,6% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) vendido em grandes vasilhames para clientes industriais e residenciais. A decisão não afeta o valor do produto vendido em botijões de 13 quilos, mais consumidos por residências.

É o segundo corte consecutivo no preço do gás para uso industrial. Em janeiro, a redução foi de 6,3%. Segundo a estatal, a alteração reflete a queda das cotações internacionais do produto, diante da proximidade com o fim do inverno no Hemisfério Norte.

Desde 2005, a empresa é obrigada por resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) a praticar preços diferentes de acordo com o destino do GLP. Com maior impacto no bolso do consumidor de baixa renda, o gás envasado em botijões de 13 quilos deve ser mais barato.

Aliança entre PT e PSB ainda é cogitada em Pernambuco

Apesar do revés que o ex-presidente Lula (PT) sofreu na Justiça, comprometendo a sua candidatura à Presidência e pondo em risco o peso do Partido dos Trabalhadores na disputa nacional, o PSB ainda considera estratégica a aliança com os petistas para a eleição desse ano, tendo Pernambuco como palco principal dessa união.

No último sábado, durante o Baile Municipal do Recife, essa articulação foi aventada nas conversas da cúpula socialista e dos integrantes da Frente Popular. Nos bastidores, fala-se que a maioria do PSB é favorável a essa união, que deve beneficiar as duas legendas.

O cálculo da aliança envolve questões regionais e nacionais. O PT está interessado em dar palanques competitivos a Lula, em estados como Pernambuco, além do suporte para a ampliação da bancada federal, que se vê ameaçada, uma vez que a sigla não dispõe mais da máquina poderosa do Palácio do Planalto.

Por outro lado, o PSB espera ter Lula como cabo eleitoral para turbinar a reeleição de Paulo Câmara, caso o ex-presidente supere os obstáculos jurídicos, e também conta com o tempo de rádio e televisão que o PT, com 57 deputados federais, dispõe enquanto segunda maior bancada na Câmara dos Deputados.

Petrolândia: Dois jogos movimentaram a IV Copa dos Campeões de Futebol Seniores da Vila dos Pescadores; veja os resultados

Dois jogos da IV Copa dos Campeões de futebol seniores 2018 da Vila dos Pescadores movimentaram o domingo esportivo em Petrolândia, no campo da Vila dos Pescadores.

Na primeira partida, em um jogo de quatro gols,Força Mandante e Benquerer emparam pelo placar de 2 x 2. No jogo seguinte, o São Sebastião aplicou uma tremenda goleada no Barragem Leste, vencendo por 6 x 1.

A competição está sendo disputada no estádio ''O Ferreirão'' na Vila Dr. Francisco Simões, popularmente conhecida por Vila dos Pescadores.

Próximos jogos

Sábado (10)

Inhapi x Canapi - 15h:30

Domingo (11)

Floresta x Barragem Leste - 8h:00

AVIP X União - 15h:30

Ver fotos >> Jogos do domingo (04/02/2018/) pela IV Copa dos Campeões de Futebol Seniores da Vila dos Pescadores.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Pedro Santos

Petrolândia: Garanta sua camisa da Turma do Tacho/2018 com Silvia Barbosa

A união faz a força! E o tacho mais uma vez vem chegando com tudo nesse carnaval. Amigos interessados garantam já a sua camisa ao preço de R$ 20,00! Interessados devem procurar Silvia Barbosa 9.9934-5440

Haverá concentração no domingo e na terça, partir de 13:00 horas na casa de Silvia, com batida, caldinho, pitu no tacho e carro de som. Tudo gratuito. As camisas chegam nesta quinta feira (08). Garanta a sua. Turma do Tacho, 38 anos de história!

Turma do Tacho/2017

Velha Guarda da Turma do Tacho - Vicente, Tatá Nogueira, Edson Madera, Catita, Berinho e Assis Ramalho

João Vicente, Catita, Vicente, Edson Madera e Juracy

1981 (Velha Petrolândia). Da esquerda para direita: Tatá (Hiper Box Nogueira), Nel (professor), Edson Madera e Assis Ramalho - Detalhe: A localidade da foto é em frente ao Cartório de Silvio Rodrigues.

História do bloco contada por Assis Ramalho

O bloco Turma do Tacho foi criado em 1980, na Velha Petrolândia, para animar o carnaval de um grupo de amigos. Naquela ocasião, participaram da fundação da Turma do Tacho: Assis Ramalho, Edson Madera, Juracy (Galego), Zé Roberto (Magrão), Adalberto (Carioca), Arnaldo (Dé) e Vicente.

''Tudo começou quando, no dia 17 de fevereiro de 1980, domingo de carnaval, estávamos tomando uns gorós no Bar de Rosa, nos preparando para ir ao encontro do Bloco de Pantaleão, no centro da cidade. De repente, tivemos a ideia maluca de ''roubar'' um pote que existia no Bar de Rosa. Esse pote servia água aos clientes do bar, que também vendia cocada no seu estabelecimento comercial. Vale dizer que a nossa turma era freguesa assídua do Bar de Rosa, que era nossa amiga.

Usamos alguém para entreter Rosa no pé do balcão, enquanto praticávamos o ''furto'' do pote. A partir dali, com o pote cheio de ''goró'' (uma mistura de cerveja, Montilla, cachaça e Deus sabe mais o quê), saímos pelas ruas, acompanhando o bloco carnavalesco de Pantaleão e distribuindo a ''garapa'' para o povão. O sucesso do pote foi tanto, que não faltou quem patrocinasse (e não foi a prefeitura) a bebida quando o mesmo ficava vazio. O pote, que roubou a cena daquele domingo de carnaval não sobreviveu à folia, mas Rosa ganhou um pote novo. Tivemos que pagar o preço, no mínimo triplicado, por exigência da dona do bar.

A partir daquele ano, foi fundado oficialmente o Bloco Turma do Tacho, já com maiores proporções, inclusive com camisetas. Substituímos o pote pelo tacho, por ser mais fácil de carregar. Para a alegria de Adalberto, o carregador oficial do pote, que ainda hoje diz que o seu pescoço dói, após tantos anos conduzindo o precioso líquido''.

Assis Ramalho

Especialista do Senac EAD dá dicas para decorar unhas e compor o look desse Carnaval

Adesivos, joias e brilho esmaltado são algumas das tendências para personalizar; curso livre a distância também é opção para aprender técnicas e abrir o próprio negócio (Foto: Divulgação)

O Carnaval é uma das festas populares mais aguardadas pelo brasileiro. No bloco ou na avenida, muitas pessoas buscam a melhor fantasia e capricham nos enfeites para aproveitar os festejos. Por isso, para quem vai produzir o próprio look e pretende fazer bonito até nas unhas, Andressa de Moraes Rigo, instrutora do curso livre a distância Unhas Decoradas-WEBTV do Senac EAD, fornece dicas e informações para o folião personalizá-las.

Segundo a especialista, as opções de unhas decoradas podem agregar no look e dar um charme especial para quem gosta de desfilar no Carnaval em grande estilo. “Essa é uma época em que podemos abusar nas roupas com as cores, brilhos, e nas unhas não é diferente. As unhas decoradas vêm em alta nas folias deste ano, não importando a forma de decoração, desde que elas tenham muito colorido e de preferência muito brilho”.

Correios reajustam preço do serviço de despacho postal a partir desta segunda (05)

A partir de hoje (5), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na variação dos custos, nas tendências do mercado e na evolução do cenário comercial de livre concorrência”, informou a empresa.

O despacho postal é o valor pago pelos importadores em razão da prestação dos serviços de suporte postal e apoio administrativo às atividades de tratamento aduaneiro (entrada e saída de mercadorias, em aeroportos e fronteiras). O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objetos, a inspeção de raio X, armazenagem, o recolhimento dos impostos, a comunicação com destinatário e remetente, além da devolução da encomenda quando o destinatário não faz o pagamento dos tributos.

Novos Promotores de Justiça de Petrolândia, Floresta, Tacaratu e mais 17 cidades tomam posse nesta terça-feira (06) no Recife

Foto: Assessoria Ministerial de Comunicação Social/MPPE

Vinte promotores de Justiça tomarão posse de seus cargos nesta terça-feira, 6 de fevereiro, em cerimônia a ser realizada a partir das 16h, no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Convocados no ano passado, os mais novos integrantes do quadro de membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começarão a atuar nas cidades para onde foram designados a partir do dia 5 de março.

Ao todo, 41 promotores – 21 já em ação desde setembro de 2017 – foram convocados desde janeiro do ano passado. “Aumentar o número de promotores é a nossa prioridade. Começamos 2017 com um deficit de 146 promotores. Conseguimos chamar 41, o que é um grande avanço, mas vamos continuar trabalhando para convocar mais nos próximos meses”, diz o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Escolhidos novos heróis da NASA para 2018

Sob a legendária nave espacial Atlantis, os astronautas Dr. Thomas Jones e Capitão Scott Altman serão homenageados pela NASA em 21 de abril de 2018, durante uma cerimônia de gala no Complexo de Visitantes do Kennedy Space Center, em Cabo Canaveral – Flórida.

Na ocasião, os veteranos terão seus nomes incluídos entre as 95 personalidades no U.S. Astronaut Hall of Fame® homenageadas por seus feitos extraordinários em nome do desenvolvimento de missões de exploração e descoberta espacial.

O Hall da Fama da NASA foi inaugurado há mais de 30 anos em homenagem aos seis astronautas sobreviventes do Mercury 7. Em novembro de 2016, um novo Salão da Fama dos Astronautas dos EUA abriu no Complexo de Visitantes do Centro Espacial Kennedy, como parte da atração Heroes & Legends. Desde então, todos os anos um comitê de ex-funcionários da NASA, diretores de voo, historiadores e jornalistas organizado pela Astronaut Scholarship Foundation, selecionam os astronautas para fazerem parte da atração no Complexo. Para ser elegível, o candidato deve: ter feito seu primeiro voo há pelo menos 17 anos da eleição, ser cidadão dos EUA e ter alcançado cargos de comandante, piloto ou especialista missionário treinado pela NASA que tenha orbitado a Terra pelo menos uma vez.

Assaí projeta crescimento de 20% nas vendas no período de carnaval

Rede foca na venda de bebidas e carnes com preços exclusivos

O Carnaval é, tradicionalmente, uma festa que tem o verão e o feriado como panos de fundo. Por conta disso, as vendas de bebidas e carnes para churrascos costumam apresentar um incremento significativo no período que antecede as comemorações. O Assaí Atacadista projeta um crescimento de 20%, com destaque para a venda de bebidas, como vodcas, whiskies e cervejas; carnes e demais acompanhamentos para churrasco, como pão de alho e queijo coalho, por exemplo. A rede é ponto de abastecimento para quem quer fazer as compras em família e amigos para curtir o feriado prolongado, e também para quem pretende aumentar seus estoques para atender a demanda crescente do período.

As cervejas especiais, pelo segundo ano consecutivo, devem ser os principais destaques na categoria de líquida, com uma expectativa de crescimento da ordem de 30%, bem como as bebidas mistas e destilados em geral. Além dos grupos que fazem as compras para curtir o feriado, há também a demanda dos comerciantes e vendedores autônomos, que se abastecem para revender bebidas nas festas de rua, que tem crescido e se tornado um nicho de mercado para quem aproveita as comemorações para complementar a renda.

Governo estabelece esta segunda (5) como “Dia D” pela aprovação da reforma da Previdência

Com o retorno das atividades parlamentares no Congresso Nacional e a proximidade da votação, o Governo Federal tem aumentado os esforços para divulgar a necessidade de aprovação da reforma da Previdência. Nesta segunda-feira (5), por exemplo, dia em que o tema pode ser discutido na Câmara, a data foi escolhida pelo Planalto como o “Dia de Todos Pela Reforma da Previdência”.

O discurso alinhado e a ideia de convencimento tem sido a principal arma do governo Temer. Especialmente na última semana, o presidente fez aparições públicas em programas de rádio e televisão. Em quase todas as ocasiões, passou boa parte do tempo reforçando os motivos das mudanças nas regras previdenciárias, além de tirar dúvidas sobre o projeto enviado para aprovação da Câmara.

8 dicas para curtir o Carnaval com saúde

Médico dá dicas para aproveitar os dias de folia sem comprometer a saúde

O Carnaval é um dos feriados mais aguardados pelos brasileiros. Porém, para aproveitar os dias de folia com saúde, é importante estar atento a alguns cuidados básicos como a alimentação, a pele, e as doenças sexualmente transmissíveis. Pensando em tudo isso o Dr. Aier Adriano Costa, coordenador da equipe médica do Docway, separou algumas dicas para o feriado que está chegando.

1) Use camisinha

O uso do preservativo é recomendado em todas as relações, é a forma mais eficaz de prevenção de inúmeras doenças como sífilis, herpes genital e a AIDS. Além do preservativo, mulheres devem ficar atentas ao uso da pílula do dia seguinte, segundo o médico, por possuir uma quantidade grande de hormônios, atrelada ao excesso de álcool pode trazer danos ao organismo e acabar com o feriado.

2) Alimente-se bem

Caruaru sedia I Congresso Multiprofissional de Saúde do Agreste

Evento envolve as áreas de Educação Física, Odontologia, Enfermagem, Biomedicina, Fisioterapia, Nutrição e Farmácia

A Faculdade UNINASSAU Caruaru, que integra o grupo Ser Educacional, realiza nos dias 05 e 06 de abril o I Congresso Multiprofissional de Saúde do Agreste. no Senac da cidade. “Os desafios da saúde brasileira sob o olhar da equipe multiprofissional” é o tema principal do evento, que tem como objetivo apresentar os desafios encontrados na área da Saúde.

Serão contempladas as áreas de Educação Física, Odontologia, Enfermagem, Biomedicina, Fisioterapia, Nutrição e Farmácia. A programação é voltada para promover a troca de experiências através de palestras, minicursos e apresentações científicas, abordando conteúdos multidisciplinares

10º IN-EDIT BRASIL - Festival Internacional do Documentário Musical recebe inscrições até 3 de março

Estão abertas até 01 de março as inscrições para a 10ª edição do In-Edit Brasil - Festival Internacional do Documentário Musical, que acontece de 07 a 17 de junho em São Paulo.

Serão aceitos documentários de produção (ou coprodução) brasileira, que tenham a música como elemento central, não importando o gênero ou a época, nas categorias: Competição Nacional, Mostra Brasil e Curta um Som.

Todos os filmes selecionados para a Competição Nacional concorrem ao prêmio "In-Edit Brasil de Melhor Documentário Musical". O filme vencedor, que será definido por um júri composto por especialistas (cineastas, músicos, produtores, jornalistas), será exibido no Festival In-Edit de Barcelona 2018, com a presença do diretor.

Paulo Câmara comanda nesta segunda-feira (5) solenidade de formatura de 1.214 policiais em Pernambuco

Os efetivos das Polícias Civil e Científica de Pernambuco ganham 1,2 mil novos profissionais neste domingo (4). O governador Paulo Câmara comanda a solenidade de formatura dos policiais nesta segunda-feira (05), a partir das 11h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Os homens e mulheres já entram de serviço nas escalas do Carnaval 2018, que teve o esquema apresentado pelo governo na última semana. Este ano, a força-tarefa da festa terá a ampliação de 32% do efetivo de segurança. 

Dos 1.214 profissionais nomeados, são 822 para a Polícia Civil e 392 para a Polícia Científica. Na Civil, são 139 delegados, 597 agentes e 86 escrivães. Já a Científica contará com 36 novos médicos legistas, 64 auxiliares de legista, 123 auxiliares de perito, 44 peritos papiloscopistas e 125 peritos criminais. O incremento dos efetivos também vai possibilitar a descentralização de serviços operacionais da Secretaria de Defesa Social (SDS) nas zonas da Mata, Agreste e Sertão.

Irmãos de 5 e 9 anos morrem afogados nas águas da Transposição do São Francisco, em Sertânia

É proibido tomar banho na Transposição do Rio São Francisco, em Sertânia. Foto: Reprodução.

Na tarde desse domingo, dia 4, dois irmãos se afogaram na barragem do Sítio Caldeirão, na zona rural de Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, as crianças tinham 5 e 9 anos de idade. O Corpo de Bombeiros foi acionado para encontrar o corpo das vítimas.

Segundo populares, eles estavam tomando banho na barragem. Informações preliminares apontam que o irmão mais novo começou a afundar e o mais velho tentou salva-lo, morrendo, também, afogado na barragem.

Polícia Militar apreende 12 quilos de dinamite no Sertão de Pernambuco

 

Bananas de dinamite foram encontradas pela Polícia Militar de Pernambuco (Foto: PM/Divulgação)

Artefatos explosivos estavam em sacos e em uma caixa, no distrito de Murici, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco (Foto: PM/Divulgação)

Policiais militares apreenderam, neste domingo (4), 12 quilos de dinamite que seriam usados, provavelmente, para explodir agências bancárias em Pernambuco. A ação do 8º Batalhão da PM ocorreu ao meio-dia, em Salgueiro, no Sertão. Os artefatos estavam escondidos em um matagal, no povoado de Murici, na zona rural do município.

Segundo a PM, a descoberta foi feita a partir de informações recebidas pelo setor de inteligência. Os explosivos estavam em uma sacola preta, em um saco branco e em uma caixa.

Eram, de acordo com a corporação, 14 bananas grandes de dinamite e 46 pequenas. Também havia fios de estopim e rolos de fita adesiva. Todo o material foi entregue à Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, que deve começar as investigações.

Explosões

Cartórios poderão emitir carteira de identidade e passaportes

Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para a emissão de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural.

A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas duas situações os acordos deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário. No caso dos convênios locais caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. Quanto aos convênios para a emissão de passaporte, eles terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, a quem caberá avaliar as viabilidades jurídica, técnica e financeira.