Mendonça envia à PGR pedido para investigar filme sobre Bolsonaro

Atualmente, o processo tramita sob sigilo de Justiça. Mendonça foi definido como relator pela conexão entre o filme e o Caso Master - (crédito: Luiz Silveira/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, obra cinematográfica que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O despacho visa cumprir um rito processual obrigatório: o STF não pode instaurar investigações criminais por iniciativa própria se baseando apenas em notícia-crime, necessitando da análise prévia da PGR para decidir pela abertura do inquérito ou pelo arquivamento do caso.

A investigação foca em possíveis irregularidades nos repasses financeiros feitos por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a produção do longa-metragem. A notícia-crime foi protocolada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que se baseou em áudios divulgados pelo portal Intercept Brasil em maio.

De acordo com as gravações, o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), teria solicitado recursos a Vorcaro para custear o filme.

Outra reportagem integrada à denúncia aponta que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teria assumido a função de produtor executivo da obra, ficando responsável pela administração dos valores doados pelo banqueiro.

Diante desse cenário, Lindbergh levanta a hipótese de que recursos do Master destinados à produção possam ter sido desviados em benefício da família Bolsonaro, com uma possível conexão entre esses repasses e a atuação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro contra instituições brasileiras no exterior.

Entenda o caso

O caso chegou ao ministro André Mendonça na semana passada, após decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Inicialmente, o pedido estava sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, dentro de um inquérito que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, mas o próprio Moraes sugeriu a redistribuição.

A mudança ocorreu porque a Secretaria Judiciária do STF identificou uma conexão entre o financiamento do filme e investigações já existentes sobre o Banco Master. Como Mendonça já atua como relator de outros processos que envolvem a instituição financeira de Vorcaro, Fachin determinou que ele assumisse também este caso.

Atualmente, o processo tramita sob sigilo de Justiça. Com a redistribuição concluída, o futuro da investigação passa a depender exclusivamente do parecer que será emitido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Correio Braziliense