Ministério do Esporte e Mauricio de Sousa Produções firmam parceria inédita para os Jogos Rio 2016

Hashtags #TorcerPeloBrasil e #DonasDaRua buscarão incentivar a torcida da população brasileira 

Com o objetivo de fortalecer a imagem do Brasil, engajar a população para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e, principalmente, incentivar jovens e crianças à prática esportiva, o Ministério do Esporte e a Mauricio de Sousa Produções Ltda. firmaram uma parceria inédita para as redes sociais.

Durante o período que envolve os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de 3 de agosto a 19 de setembro, o Ministério do Esporte, por meio das redes sociais do portal Brasil 2016, utilizará imagens dos personagens da Turma da Mônica em suas publicações, abordando duas hashtags principais criadas pela Mauricio de Sousa Produções: #TorcerPeloBrasil, de incentivo à população brasileira a apoiar os atletas que estarão em competição; e #DonasDaRua, projeto criado para encorajar as meninas a serem quem são, fortes!

Petrolândia: Moradora apela à Compesa para conserto de vazamento na Quadra 17

"Assis Ramalho! tem um cano estourado há meses na rua Lino Manoel Viana, na Quadra 17, e a Compesa não toma as devidas providências".

Janeide, moradora da Rua Lino Manoel Viana.

Corpo de Caio Santos será sepultado em Inajá às 10h desta quinta (04)

Está previsto para as 10 horas da manhã desta quinta-feira (04) o sepultamento do corpo do radialista e locutor de eventos Caio Santos, no cemitério de Inajá-PE.

Aos 26 anos, Caio Cristiano José dos Santos morreu na manhã desta quarta-feira (03) vítima de um grave acidente automobilístico na BR-316, entre Belém do São Francisco e Itacuruba. Na colisão também morreu o empresário Alfredo, do bingo "Petrolândia da Sorte",

Natural da cidade de Inajá, Caio Santos residia há alguns anos em Petrolândia, onde era locutor de rádio e eventos. De fácil convívio, Caio conquistou muitas amizades na cidade que lamenta a sua partida repentina.

Blog de Assis Ramalho

Foto: Assis Ramalho

Seleção Brasileira domina partida e estreia na Olimpíada com vitória convincente sobre a China

Jogadoras da Seleção Brasileira de futebol feminino comemoram gol contra a China no Engenhão

A Seleção feminina estreou nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira. No Estádio do Engenhão, o time brasileiro, dirigido pelo técnico Oswaldo Alvarez, dominou a partida contra a China desde o começo e terminou com a vitória por 3 a 0.

Com o resultado, o Brasil marca seus primeiros três pontos e divide a liderança do Grupo E do torneio olímpico com a Suécia. Na segunda rodada, às 22 horas (de Brasília) do próximo sábado, o time local encara o adversário europeu no mesmo Engenhão.

A zagueira Mônica, de cabeça, marcou o primeiro gol do Brasil diante da China. No segundo tempo, após passe de Marta, Andressa Alves ampliou e Cristiane, nos acréscimos, fechou o placar. Sob o comando de Vadão, a Seleção feminina é uma das principais esperanças de medalha no Rio de Janeiro.

Correio Braziliense

Petrolândia: Partido dos Trabalhadores convida filiados para convenção na sexta as 09 hs da manhã

Fone: Diretório do PT-Petrolândia

Justiça usa lei de organização criminosa para prender membros do MST em Goiás

Para o MST, o caso ilustra a crescente criminalização da qual o movimento tem sido alvo, e os quatro integrantes detidos em Goiás podem ser considerados “presos políticos”.

Quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foram presos preventivamente e estão sendo processados em Goiás com base na chamada lei de organização criminosa (Lei 12.850/2013), na primeira vez em que esse instrumento é usado contra organizações sociais, de acordo com a direção do movimento.

Diessyka Lorena Santana Soares, Luis Batista Borges, Natalino de Jesus e José Valdir Misnerovicz, este último um dos principais representantes do MST em mesas de negociações sobre a questão fundiária no estado, são acusados de cometer crimes como intimidação e cárcere privado contra os proprietários e funcionários de duas fazendas no município de Santa Helena de Goiás.

Morte de Caio Santos deixa lacuna nos meios de comunicação de Petrolândia e região

Caio Santos - locutor de rádio e eventos (Foto: Assis Ramalho)

Vítima de um grave acidente automobilístico na BR-316, entre Belém do São Francisco e Itacuruba, acontecido na manhã desta quarta-feira (03), o locutor de rádio e eventos - Caio Santos -  deixa uma grande lacuna no meio de comunicação da cidade de Petrolândia, lugar que escolheu para viver.

O Blog de Assis Ramalho, a Web Rádio Petrolândia, em nome da imprensa petrolandense, registra aqui nossas condolências à família pela perda.

Descanse em paz, amigo!

Abaixo, alguns eventos realizados pelo amigo Caio Santos, com a cobertura do Blog de Assis Ramalho.

Clique >  FARMAVIDA sorteia moto 0Km em alusão ao seu primeiro aniversário na cidade (Caio Santos e Dodinha, com o garoto escolhido para tirar o bilhete sorteado)

Foto com o garoto do sorteio; ao lado a mãe da criança 

Clique e veja fotos > Entrega do Prêmio Excelência 2013 -
Na foto: Caio Santos, Hislaine Menezes e Assis Ramalho

Clique > Caminhada pela Paz - 31 de outubro de 2015 - (Na foto; Caio Santos, Padre Luciano, Hislaine Menezes, Padre Nando e Pastor Ricardo

Redação do Blog de Assis Ramalho

Além de Yane Marques, projeto Academia da Saúde Itinerante também representa Afogados da Ingazeira na Rio 2016

O êxito do programa Academia da Saúde Itinerante em Afogados da Ingazeira chamou a atenção dos coordenadores do programa em Brasília. Tanto é assim que o município foi convidado para apresentar a experiência durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro.

Com tudo pago pela organização do evento, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Edgar Santos, embarcoa nesta quarta (03), com mais dois representantes de Recife e Carnaíba, para a capital fluminense.

O programa promove atividades físicas regulares para centenas de idosos de todos os bairros de Afogados. Todos eles participaram de testes de avaliação física, de condicionamento, e tem suas taxas monitoradas. “O resultado tem sido expressivo. Temos tido importantes avanços e melhorias na saúde dos participantes, sobretudo aqueles que tem doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial”, avaliou Edgar.

Prefeita de Jeremoabo-BA é multada em R$15 mil pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (02/08), multou em R$15 mil a prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima de Carvalho, por irregularidades na contratação direta do escritório de Advocacia Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados, no valor total de R$ 192.000,00, durante o exercício de 2013.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou o cancelamento do contrato, caso ainda esteja vigente, e incentivou a estruturação da Procuradoria Jurídica do Município, como forma de não depender da contratação de serviços terceirizados para a execução de serviços de consultoria jurídica e administrativa.
Analisada a denúncia, a relatoria apurou que a gestora não promoveu o devido procedimento administrativo de inexigibilidade para proceder a contratação do escritório, bem como não comprovou a notória especialização dos contratados, comprometendo a regularidade do procedimentos realizado. Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação/Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Construtivo expande atuação para o Nordeste e fecha parceria com o Sinduscon-AL

Companhia de Tecnologia da Informação apoia empresas do nordeste levando soluções e parcerias que promovem redução de custos e aumento de produtividade. Em Alagoas, a empresa já apresenta resultados

O Construtivo, companhia de Tecnologia da Informação especializada em fornecer soluções para processos de gestão colaborativos, está levando sua capacidade de atendimento e experiência para o Nordeste, ampliando sua atuação que já é consolidada nas regiões sul e sudeste do País.

Inicialmente, a empresa replicou seu modelo de atuação comercial no Estado de Alagoas, tendo, inclusive, estabelecido uma parceria com o Sinduscon da região para alavancar projetos com empresas do setor de engenharia e construção. Em dois meses de parceria, a iniciativa já gerou dez novos contratos para a implementação do software de gestão em nuvem da companhia, denominado Colaborativo.

Petrolândia: Alto Arquitetura orienta sua reforma, construção ou simples mudança na decoração

Os jovens arquitetos e urbanistas Aline Candeia e Cleristton Martins, à frente da ALTO Arquitetura e Urbanismo, em Petrolândia, deixarem Petrolândia para ingressar na faculdade de arquitetura em Recife, a dupla retorna com a missão de aplicar na cidade natal todo o conhecimento adquirido na vida acadêmica, visando o desenvolvimento local, através da prestação de serviços compatíveis com o que há de mais moderno no mercado, atuando com ética e respeito aos anseios de seus clientes. 

Pela página do facebook, é possível acompanhar os trabalhos realizados pelos jovens profissionais, além de dicas de decoração.

Se você deseja construir, reformar ou simplesmente renovar o ambiente com nova decoração, consulte a ALTO para conhecer as tendências do mercado e receber atendimento e acompanhamento profissional, com garantia de qualidade.

3 de agosto: Dia do Capoeirista

Casa das Juventudes

Acidente fatal na BR-316, entre Belém do São Francisco e Floresta, deixa dois mortos e quatro feridos

Locutor Caio Santos (Foto: Assis Ramalho)

Alfredo, empresário do "Petrolândia da Sorte"

Na manhã desta quarta-feira (03), por volta das 09h00, aconteceu grave acidente automobilístico na BR-316, entre Belém do São Francisco e Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. Na colisão entre um Fiat Strad de Itacuruba e o Siena que transportava a equipe do bingo "Petrolândia da Sorte", faleceram o locutor Caio Santos e o empresário Alfredo.

A picape envolvida no acidente pegou fogo após a colisão. Os feridos, sendo dois integrantes da equipe do bingo, foram levados para o hospital de Belém de São Francisco e removidos para unidades de saúde da região, Salgueiro e Petrolina. Não temos informações sobre os ocupantes da picape.

Alfredo era natural de Afogados da Ingazeira. Caio Santos residia em Petrolândia há alguns anos. Era locutor de rádio e eventos.

Nossos pêsames às famílias, parentes e amigos dos profissionais do "Petrolândia da Sorte".

"Petrolândia da Sorte" - Fátima Belém, presidente da Associação Café com Arte, entidade ligada ao "Petrolândia da Sorte", orienta aos revendedores que seja suspensa a venda de cartelas do bingo previsto para o próximo domingo (07), até reavaliação sobre a continuação do programa.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Reprodução internet e whatsapp

Finna ensina a fazer um delicioso Naked Cake Romeu e Julieta

Mais fácil de fazer do que você pensa, o bolo leva a tradicional combinação brasileira de queijo e goiabada

A Finna, marca de farinhas e misturas para bolo da M.Dias Branco, ensina uma receita saborosa para servir em momentos festivos, deixando a comemoração ainda mais especial: Naked Cake Romeu e Julieta.

A massa do bolo fica mais consistente e macia com a Farinha de Trigo Finna sem Fermento, que é enriquecida com vitaminas A, B1, B2, PP e B6 e com o mineral Zinco, nutrientes que colaboram para o bom funcionamento do organismo.

O Naked Cake, traduzido para o português “bolo pelado”, nada mais é do que um bolo sem cobertura e com o recheio aparente. Muito pedido atualmente em festas, o doce valoriza a massa e o recheio. Esteticamente marcante, o bolo é muito versátil, permitindo uma enorme variação de recheios.

Com a ascensão de reality shows de culinária, você já deve ter ouvido falar no doce. Parece ser uma receita complicada, mas é mais fácil de fazer do que parece e demora 50 para ficar pronto. Entre os recheios sugeridos estão o brigadeiro de parmesão e a calda de goiabada.

Guarda Compartilhada está sendo cumprida ou mascarada?

*Por Paulo Akiyama
Temos notado que as estatísticas da aplicação da Guarda Compartilhada nas disputas dos pais pela guarda dos filhos têm aumentado. Porém, é preciso fazer uma pergunta: o previsto na lei está realmente sente cumprido?

Na verdade, o que temos encontrado na prática, ou seja, na leitura das sentenças que concedem a Guarda Compartilhada, é uma regulamentação de visitas, ou seja, finais de semanas alternados, datas importantes, e eventualmente um dia da semana para que o genitor que não está com a residência do menor (leia-se guarda) possa retirá-lo na escola, e assim desfrutar um jantar com os filhos e devolve-los a noite ou no dia seguinte.

Porém, não se vislumbra nas sentenças o principal que é o previsto no artigo 1583, parágrafo segundo do Código Civil (redação dada pela lei 13058/14) que diz: “§ 2º Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos”.

CFA Society Brazil tem novo presidente

Mauro Miranda, CFA, assume cargo após seis anos no conselho da associação e 16 anos de experiência no mercado financeiro.

Mauro Miranda, CFA, é o novo presidente da CFA Society Brazil (CFASB) para o biênio 2016-2018. Dentre os planos da sua gestão estão a abertura do escritório da CFASB em São Paulo e a proposta de inclusão do Rio de Janeiro como local de realização das provas do Programa CFA.

“A certificação CFA é a mais respeitada credencial que pode ser obtida por um profissional de finanças”, afirma Mauro Miranda, CFA, presidente da CFA Society Brazil. “Nosso mercado financeiro necessita de profissionais altamente qualificados e que atuem com base em princípios éticos inabaláveis. Os detentores da certificação CFA são profissionais preparados para adicionar integridade e credibilidade a qualquer organização. O trabalho da CFA Society Brazil continuará tendo como objetivos primordiais a excelência educacional, a qualificação dos profissionais de mercado e a defesa dos interesses dos investidores.”

Mauro Miranda substitui Sonia Villalobos, CFA, que presidiu a instituição entre 2014 e 2016, e agora assume como tesoureira da CFA Society Brazil.

Nutricionista dá dicas de como preparar uma lancheira equilibrada e tornar a hora do lanche mais divertida

Marcia Gowdak explica que o ideal é sempre reunir alimentos fontes de carboidrato, proteínas, além de frutas e bebidas nutritivas 

As férias acabaram e a rotina das aulas já está de volta. A alimentação equilibrada é fundamental para o fornecimento de energia, crescimento e desenvolvimento das crianças. Por isso, o recreio pode ser um grande aliado dos pais no cuidado da saúde dos pequenos. A lancheira precisa unir sabor e alimentos que forneçam vários nutrientes, tais como carboidratos, proteínas, vitaminas e minerais. Na escola, a oportunidade de socialização da criança na hora do lanche faz com que este momento seja divertido e cheio de descobertas, contribuindo para despertar a curiosidade da criança em experimentar novos alimentos e ajudar na formação de bons hábitos alimentares.

É importante usar a criatividade e se atentar às novidades e informações nutricionais de cada produto, além de contar com o apoio de um nutricionista na alimentação das crianças, já que hábitos alimentares inadequados adquiridos nesta fase podem prevalecer no futuro, o que aumenta o risco do aparecimento de várias doenças.

Fábricas de plástico do Agreste ganham Diagnóstico de Competitividade

O Sindicato da Indústria de Material Plástico (SIMPEPE) apresentou o Diagnóstico de Competitividade, realizado entre empresas do setor, instaladas no Agreste. A reunião aconteceu na última quinta-feira (28/07), no Sebrae, em Caruaru. Também foi discutido o cronograma de ações e as atividades a serem realizadas.

A iniciativa integra as ações do Plano de Incentivo à Cadeia do Plástico – Pic Plast. O objetivo é aumentar a produtividade, competitividade e sustentabilidade das microempresas e empresas de pequeno porte transformadoras de resinas plásticas. O plano é uma iniciativa da Braskem em parceria com Sebrae Nacional e Local, Abiplast e SIMPEPE.

“Essa é uma oportunidade única para os empresários agregarem valor aos seus negócios, implantando ideias inovadoras e melhores práticas organizacionais,” esclarece Walter Câmara, presidente do SIMPEPE.

Três detidos e 135 aves apreendidas em operação da CPRH no Mercado do Cordeiro

Ao todo, sete pessoas foram autuadas e as multas por comercialização de animais silvestres chegaram a R$ 50 mil (Fotos: CPRH/Divulgação)

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) concluiu nesta terça (2) a autuação de sete pessoas envolvidas com a comercialização ilegal de pássaros no Mercado do Cordeiro. Ao todo, os envolvidos irão pagar R$ 50 mil em multas. Três deles foram detidos e podem pegar entre seis meses e um ano de detenção.

A autuação é resultado de uma operação ocorrida no último domingo (31), no Mercado do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, que resultou na apreensão de 135 aves, entre elas cancões, galos de campina, craúnas, canários, papa-capins, entre outros.

A multa por comercialização é de R$ 1 mil por espécie, podendo chegar a R$ 10 mil se a mesma estiver em risco de extinção.

Petrolândia: Pastor Ricardo Rodolfo realiza reuniões segmentadas para levantar críticas e soluções para problemas do município

Nessa terça-feira (02), na Casa de Eventos Carol e Bianca, na Quadra 04 de Petrolândia, o pastor Ricardo Rodolfo realizou mais um encontro com representantes de setores do município. Foram abordados na reunião problemas e sugestões para solução das áreas de Cultura, Lazer e Esportes. Acompanhado por sua equipe, o pré-candidato a prefeito colheu propostas para construir uma possível administração municipal.

Participaram representantes do artesanato (Artes do Sertão, Café com Arte e Meninas Atrevidas), cultura, teatro, atletas e esportistas, entre outras categorias interessadas nos temas em debate nessa noite. 

Também presente, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Ítalo Leite, participou como observador. O secretário executivo de Cultura, Alexandre Sertão, e o diretor de Esportes Epifânio "Rollistone" Barros também compareceram ao evento. 

Na noite desta quarta-feira, será realizado novo encontro no mesmo local, desta vez com os empresários e comerciantes do município. Na véspera da convenção, nesta quinta, o pastor conversará com a juventude. 

A convenção de homologação da chapa - ainda sem vice anunciado - acontecerá na sexta-feira, a partir das 19h00, na Câmara Municipal de Petrolândia.

 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

ProRural promove capacitações em gestão de saneamento em todo o Estado

Cursos irão mobilizar agricultores dos 180 municípios, ligados à gestão do saneamento rural comunitário. Cronograma se estende até 2017 e o investimento é de mais de R$ 2 milhões. (Foto: Assis Ramalho)

Cerca de mil agricultores familiares pernambucanos, representantes de associações rurais, estão sendo mobilizados e convidados a participar de capacitações sobre a Gestão do Sistema de Saneamento Básico, que serão promovidas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), numa ação do ProRural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural). A agenda e o conteúdo das capacitações serão detalhados na quinta-feira (04/08), às 09h, no auditório do Cefospe.

No evento, estarão presentes representantes de mais de 20 órgãos e entidades que tem sua atuação relacionada às temáticas rurais e ao abastecimento de água. Esta agenda é uma das principais ações do PRS - Projeto Pernambuco Rural Sustentável, executado pelo ProRural, com recursos de financiamento do Banco Mundial (BIRD).

Brasil enfrenta a China nesta quarta na estreia dos Jogos Olímpicos no RJ

A festa de abertura será só na sexta-feira, mas os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro começam já nesta quarta. E com bola rolando. Às 13h (de Brasília), as mulheres de Suécia e África do Sul entram em campo no Engenhão para a primeira rodada do Grupo E do futebol feminino. Esta é a mesma chave do Brasil, que enfrenta a China às 16h (de Brasília), no mesmo estádio.

Prata em 2004 e 2008, Marta & cia. chegam ao Rio após queda nas quartas em Londres 2012 e nas oitavas do Mundial de 2015. Porém, o trabalho do técnico Vadão vem dando resultado e a seleção ainda conta com o apoio da torcida para se firmar como uma das favoritas ao ouro em casa. O duelo entre Brasil e China terá transmissão ao vivo do GloboEsporte.com, TV Globo e SporTV.

O maior rival brasileiro, mais uma vez, será os Estados Unidos. Campeão de quatro das cinco edições do futebol feminino nas Olimpíadas (1996, 2004, 2008 e 2012, com prata em 2000) e tri mundial (1991, 1999 e 2015), o time de Alex Morgan e Hope Solo enfrenta a Nova Zelândia, às 19h (de Brasília), no Mineirão, com transmissão ao vivo do SporTV.

Por GloboEsporte.com

Rio de Janeiro

Mulheres querem mais e melhores informações sobre a zika, diz pesquisa

Em meio a uma epidemia de zika no país, doença que provoca má formação fetal e problemas de desenvolvimento em bebês, mulheres e gestantes reclamam da falta de informação no sistema de saúde, público ou privado, e na imprensa. Para elas, que querem também políticas públicas para exterminar o vetor da doença, o mosquito Aedes aegypti, e apoiá-las no tratamento, a mídia e os profissionais de saúde acabam gerando angústias ao difundir “sofrimento” e em não dar orientações relevantes.

As opiniões são de grávidas das classes C e D entrevistadas em São Paulo, Recife e João Pessoa, em abril, reunidas em pesquisa do Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos, em parceria com o Data Popular e apoio da ONU Mulheres, divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro.

Poucas informações

Segundo a pesquisa, mulheres buscam informações sobre a síndrome da zika congênita, que passa da mãe ao bebê, na barriga, mas mesmo nas unidades de saúde, não encontram. “[A consulta] é muito rápida, a maioria nem olha para sua barriga”, disse uma delas.

Festival São Joaquim do Monte de Esporte e Lazer promove atividades até domingo (07)

Foto: Kenneth Menezes

Uma iniciativa da Prefeitura de São Joaquim do Monte, e da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com parceria do Ministério dos Esportes, promove o primeiro Festival de Esportes e Lazer da Terra da Romaria do Frei Damião, a parceria realizada com o deputado pernambucano Ricardo Teobaldo (PTN), que tem como objetivo principal despertar a criança o interesse com o esporte.

O evento conta com 7 oficinas, entre elas: jogos populares, arte é educação, esporte radical, handebol, voleibol, atletismo e por uma iniciativa da prefeitura, a equipe do projeto incluiu a oficina de zumba.

O Projeto iniciado na manhã de segunda (1º), no parque Olga Mendonça, tem final programado para o dia (07), com passeio ciclístico percorrendo as principais ruas da cidade. Atendendo a 320 crianças diariamente, com entrega de kits e alimentação, o projeto inscreveu a todas as escolas municipais, que participarão do projeto até o dia (06) do recorrente mês. O alunado contam com instrutores para a prática das atividades motivacionais e educacionais.

III Copa Beneficente de Futsal Escolar será realizada em Serra Talhada

Estão abertas as inscrições da III Copa Beneficente de Futsal Escolar do município (Serra Talhada). O evento acontece nos dias 16 a 19 de agosto (terça a Sexta ) no Ginásio Poliesportivo Egydio Tôrres de Carvalho das 15 h às 19 h. 

De acordo com o professor Robério Duarte, coordenador da Copa, o valor da inscrição são 12 quilos de alimentos não perecíveis, por equipe, que serão doados a famílias carentes da nossa cidade.

Pode participar do evento Associação, Escolinhas, Projetos Sociais (desde que o aluno esteja regularmente matriculado na rede de Ensino e o professor de Educação Física da sua Escola não irá precisar do mesmo para jogar), Instituição de Ensino da Rede Municipal, Estadual e Federal. As categorias são: Pré-mirim (10 a 12 Anos) , Mirim (13 a 14 Anos) e Infantil (15 a 17 anos). As equipes que forem campeão e vice-campeão nessas categorias irão sem contemplados com medalhas e troféus.

Governo define regras para candidatos negros em concursos públicos

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu regras de verificação da autodeclaração prestada por candidatos negros em concursos públicos. A partir de agora, os candidatos que se inscreverem nas vagas destinadas a cotistas deverão se apresentar pessoalmente a uma comissão designada para tal fim. As orientações para os órgãos e entidades federais foram publicadas na edição de hoje (2) Diário Oficial da União.

As novas regras regulamentam a Lei nº 12.990, de 2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos. Podem concorrer a essas vagas aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público.

De acordo com a norma, os editais devem prever e detalhar os métodos de verificação da veracidade da autodeclaração, com a indicação de uma comissão que terá seus membros distribuídos por gênero, cor e naturalidade. As formas e critérios de verificação levarão em conta apenas os aspectos fenotípicos do candidato, que são suas características físicas, e não a ascendência.