PF indicia ex-presidente do INSS e mais 47 pessoas suspeitas de fraudes e envia conclusão de inquérito ao STF

Sede do INSS em Brasília — Foto: Foto Cristiano Mariz/Agência O Globo

Investigação trata de irregularidades relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer)

Por Sarah Teófilo e Mariana Muniz — O Globo

A Polícia Federal (PF) concluiu que 48 pessoas participaram de um esquema de descontos indevidos e desvios de aposentadorias pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relatório do inquérito foi encaminhado ao gabinete do ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A investigação concluída trata de suspeitas de irregularidades relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas pela Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.

Na lista de indiciados pela PF está o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, apontado como suspeito de receber vantagens indevidas e acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar uma organização criminosa que atuou para desviar recursos do órgão. Ao longo da investigação, ele negou ter praticado qualquer irregularidade.

A investigação concluída trata de irregularidades relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas na operação.

A apuração finalizada é derivada da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de cobranças associativas não autorizadas em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

As investigações sobre outras entidades suspeitas e demais núcleos do esquema continuam em andamento em procedimentos separados.

Segundo a PF, entidades firmavam acordos de cooperação com o INSS para realizar descontos mensais diretamente na folha de pagamento de aposentados, muitas vezes sem autorização válida dos pensionistas.

A Conafer é uma das entidades que passaram a ser investigadas após indícios de crescimento expressivo na arrecadação por meio de descontos em benefícios previdenciários.

Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram indícios de filiações irregulares e autorizações obtidas de forma fraudulenta ou sem o consentimento dos beneficiários.

Entre os investigados, além de Stefanutto, está o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", apontado pela PF como um dos principais operadores do esquema, e o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes.

Também foram alcançados outros dirigentes da entidade e pessoas apontadas pela investigação como integrantes da estrutura responsável pela operacionalização das fraudes.

Segundo a investigação, o grupo é suspeito de integrar uma organização criminosa voltada à realização de descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas, mediante pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e ocultação dos valores obtidos com o esquema.

Mensagens obtidas ao longo da apuração apontam que investigados utilizavam apelidos para se referir a ex-integrantes da cúpula do órgão federal.

Em mensagens eletrônicas trocadas entre integrantes do chamado "núcleo financeiro" do esquema e dirigentes da entidade, o grupo tratava sobre prestação de contas com planilhas.

Nesses documentos, Alessandro Stefanutto era chamado de "Italiano"; o ex-diretor do INSS André Fidelis era denominado de "Herói A"; e o ex-procurador Virgílio Oliveira Filho era denominado de "Herói V".

Por Sarah Teófilo e Mariana Muniz — O Globo