TJPE aprova desativação de comarcas de Tacaratu, Inajá e mais 41 cidades; OAB e municípios criticam

Um projeto de resolução que diminui de 150 para 107 o número de comarcas do Judiciário estadual foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). De acordo com a decisão, 43 comarcas com baixo percentual de processos que ingressam anualmente na Justiça serão agregadas a de outras localidades.

>> Advogados da subseccional da OAB/Petrolândia reúnem-se com a população de Tacaratu contra fechamento de Comarca

>> Dr. Fabiano Oliveira faz discurso pelo não fechamento das Comarcas de Tacaratu e Inajá. Confira!

De acordo com esse projeto, quando essas comarcas forem desativadas, moradores de 43 cidades (veja a lista no fim da reportagem) terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. A resolução do TJPE define comarca como o território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição.

Segundo o documento, cada comarca pode contar com uma ou mais varas e, assim, abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e eleitores, do movimento forense e da extensão territorial.

O tribunal decidiu agregar as comarcas em que o número de processos seja menor que 50% da média de novos casos, nos últimos três anos. O TJPE justificou a unificação das comarcas por critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disse que os tribunais devem providenciar a extinção, transformação ou transferência de unidades com poucos processos.

Datada de 26 de novembro, a resolução foi aprovada na segunda-feira (14) e divulgada nesta terça-feira (15) pelo Judiciário estadual. A medida deverá entrar em vigor 60 dias após sua publicação.

Críticas à decisão

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, a desativação de 43 comarcas no estado vai trazer prejuízo aos moradores das localidades afetadas.

"No nosso ver, é um equívoco muito grande, do ponto de vista jurídico, porque a nossa Constituição Estadual estabelece que todo município será sede de comarca e também porque o Código de Organização Judiciária prevê que precisa de lei para que haja a mudança de sede da comarca, e agregação, extinção, o nome que se quer usar, na verdade, para a mudança de sede de comarca", declarou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, também questionou a medida do Judiciário estadual.

"A medida afasta o cidadão de reclamar e buscar seus direitos porque fica muito mais distante do povo. Suspender os serviços, fechar a comarca, sair o juiz e sair o promotor de uma cidade significam um prejuízo enorme para que as pessoas possam alçar busca de direitos e, consequentemente, de cidadania", afirmou.

Justificativa do TJPE

Em nota, o TJPE disse que "o principal objetivo da agregação é otimizar a prestação jurisdicional, tendo como foco a readequação da força de trabalho de servidores, a equalização da distribuição de processos entre os Juízos e o redimensionamento dos trabalhos desenvolvidos pelos magistrados e servidores", além de trazer "redução de despesas com investimentos, custeio e pessoal". 

Por G1 PE

Lista de comarcas desativadas

Comarca agregada	Comarca agregadora
Angelim	Canhotinho
Belém de Maria	Lagoa dos Gatos
Betânia	Custódia
Brejão	Garanhuns
Buenos Aires	Tracunhaém
Cachoeirinha	São Caetano
Calçado	Lajedo
Capoeiras	Caetés
Chã Grande	Gravatá
Cortês	Ribeirão
Cumaru	Passira
Ferreiros	Timbaúba
Gameleira	Ribeirão
Iati	Saloá
Ibirajuba	Altinho
Inajá	Ibimirim
Itapissuma	Itamaracá
Itaquitinga	Condado
Jataúba	Santa Cruz do Capibaribe
Joaquim Nabuco	Palmares
Jurema	Lajedo
Lagoa de Itaenga	Feira Nova
Lagoa do Ouro	Correntes
Maraial	Catende
Moreilândia	Exu
Orobó	João Alfredo
Palmeirina	São João
Pedra	Venturosa
Poção	Pesqueira
Primavera	Amaraji
Riacho das Almas	Caruaru
Rio Formoso	Tamandaré
Sairé	Camocim de São Félix
Santa Maria do Cambucá	Surubim
São Joaquim do Monte	Bonito
São Vicente Férrer	Macaparana
Sirinhaém	Ipojuca
Tacaimbó	São Caetano
Tacaratu	Petrolândia
Terra Nova	Parnamirim
Tuparetama	São José do Egito
Verdejante	Salgueiro
Vertentes	Taquaritinga do Norte

Fonte: TJPE

Petrolândia: Edson Manoel da Silva (Edson Rosa) será contemplado com título de Cidadão Honorário Petrolandense nesta quarta (16)

A Câmara Municipal de Petrolândia realiza na manhã desta quarta-feira, 16 de dezembro de 2020, às 10:00 hrs, sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Honorário a personalidades que contribuem, ou já contribuíram - em setores diversos -, para a história do município. .

O funcionário público Edson Manoel da Silva, popularmente conhecido por Edson Rosa, será um dos contemplados - veja abaixo o seu histórico.

A entrega dos Títulos de Cidadão Honorário petrolandense foi aprovado por unanimidade dos Vereadores da atual Casa.

Os demais homenageados serão anunciados e diplomados amanhã. Ainda nesta quarta-feira, o Blog de Assis Ramalho vai publicar matéria completa sobre a cerimônia de outorga do título de cidadão petrolandense. .

Veja abaixo o histórico de Edson Manoel da Silva (Edson Rosa)

EDSON MANOEL DA SILVA, NASCEU EM 09/02/1961 NA CIDADE DE SÃO PAULO, FILHO DE MANOEL JOSÉ DA SILVA, ELETRICISTA, E INÁ SOARES DA SILVA, AGRICULTORA, 2º FILHO.

NASCIDO DE UMA FAMÍLIA EXTENSA,TENDO CINCO IRMÃOS:EDINA(IN
MEMÓRIA)EVERTON,EDUARDO,EDGAR E EVA; AINDA COM CINCO ANOS DE IDADE SUA
FAMÍLIA REGRESSOU AO NORDESTE PARA CIDADE DE ITAIBA/PE, EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

MORADOR DO SÍTIO CALDEIRÃO QUEIMADO, ESTUDANTE DA
ESCOLINHA SANTA ROSA(ADAPTADA PARA OS FLHOS DOS AGRICULTORES LOCAL) ONDE APREDEU A LER E ESCREVER, NOS MOMENTOS LIVRES TOMAVA BANHOS DE AÇUDE E FAZIA TRAVESSURAS COM SEUS IRMÃOS.

TEVE UMA INFÂNCIA SIMPLES E FELIZ, ONDE AOS NOVE
ANOS DE IDADE JÁ SE DIVERTIA TRABALHANDO DE VENDEDOR AMBULANTE NA FEIRA LIVRE DA CIDADE DE ÁGUAS BELAS, CIDADE ESSA EM QUE INGRESSOU O ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES CARDOSO, E POSTERIORMENTE ESTUDOU NA ESCOLA ESTADUAL GERSON DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES, DEIXANDO O SEGUNDO GRAU INCOMPLETO; PASSOU DOIS ANOS MINISTRANDO AULAS PARA FILHOS DE AGRICULTORES NA ESCOLINHA SANTA ROSA, POR FALTA DE MOTIVAÇÃO E INSENTIVO FINANCEIRO LARGOU O EXERCÍCIO E FOI TRABALHAR NA MERCEARIA DE SEUS PAIS,AOS QUINZE ANOS JÁ

AJUDAVA AS PESSOAS CARENTES DO CAMPO,FAZENDO CURATIVOS E APLICANDO INJEÇÕES

ATRAVÉS DO CURSO CIÊNTIFICO PREPARATÓRIO,TRABALHOU AINDA VENDENDO CHINELOS E SAPATOS NA FEIRA LIVRE, BANCA DE JOGO DO BICHO E DISCOS DE VINIL.CASOU-SE AOS VINTE ANOS DE IDADE NA CIDADE DE ÁGUAS BELAS, PAI DE TRÊS FILHOS:PRICILLA, MARCOS E
HITÁLO(FRUTOS DO SEU PRIMEIRO CASAMENTO).

EM MEADOS DE 1988 VEIO MARAR NA CIDADE DE PETOLÂNDIA/PE,ONDE RESIDE ATÉ HOJE, TRABALHOU EM DIVERSOS TIPOS DE TRABALHOS PARA MANTER A SOBREVIVÊNCIA SUA E DA FAMÍLIA,EXERCEU A FUNÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO POR QUATRO ANOS, FOI RADIALISTA RENOMEADO POR ALGUNS ANOS, TERMINOU O SEGUNDO GRAU NORMAL MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL DE JATOBÁ.

VOLTOU A EXERCER O CARGO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DE 1996 ATÉ OS DIAS ATUAIS, EM MEIO A ESSA EXTENSA JORNADA APERFEIÇOOU SEUS ESTUDOS NA CAPITAL RECIFE, TORNANDO-SE O PRIMEIRO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTÓPEDICA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, TACARATU E INAJÁ, ONDE EXERCE SUA PROFISSÃO COM AMOR E RESPEITO, FAZENDO DE PETROLÂNDIA SUA AMADA CIDADE.

CASOU-SE PELA SEGUNDA VEZ EM 2014
COM JUDITE RODRIGUES DE SOUZA, PROFESSORA, TENDO EDSON KAIQUE COMO FRUTO DESSA UNIÃO QUE DURA ATÉ HOJE.

EDSON MANOEL DA SILVA SENTE-SE ORGULHOSO DE
SER ESPOSO, PAI, AVÔ E PROFISSSIONAL QUALIFICADO NA CIDADE DE PETROLÂNDIA,ONDE SE SENTE AMADO E ACOLHIDO POR TODOS.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação e foto: Edson Manoel da Silva (Edson Rosa)

Rodrigo Novaes defende importância do Turismo para retomada da economia durante encontro com prefeitos eleitos

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, participou, nesta segunda-feira (14), de encontro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com os prefeitos eleitos, na cidade de Gravatá, agreste do Estado.

O evento teve o intuito de promover a integração dos novos gestores municipais e orientá-los a fim de potencializar a gestão pública municipal. Como representante do Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes marcou presença fazendo uma ponte entre o setor e as gestões de cada município presente, se colocando à disposição para que parcerias em prol do segmento sejam traçadas.

"Estive no encontro da Amupe para dialogar com prefeitos reeleitos e novos prefeitos; para firmarmos parcerias e sensibilizarmos os gestores sobre a importância do Turismo para o desenvolvimento do Estado", afirmou Rodrigo Novaes.

Assessores de Comunicação

Celpe investe R$ 21 milhões em duas novas subestação - Empresa coloca definitivamente em operação a Subestação Serra Talhada II

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) está expandindo o sistema elétrico pernambucano, do litoral ao sertão. Nesta terça-feira (15), a empresa coloca definitivamente em operação a Subestação Serra Talhada II, na cidade sertaneja de mesmo nome. Na próxima quarta-feira (16), será energizada a Subestação Várzea, na Zona Oeste do Recife. Os dois empreendimentos receberam investimentos superiores a R$ 21 milhões. Atualmente, as duas subestações são as mais modernas do Estado, com tecnologia de ponta, proteção, automação e segurança. As unidades têm um novo conceito que ocupa menos área útil e reduz o impacto visual.

Com investimento total de R$ 12 milhões, a Subestação Várzea passou por um processo de ampliação. A reestruturação confere maior robustez e confiabilidade ao sistema elétrico da Região Metropolitana do Recife. O empreendimento beneficia aproximadamente 110 mil clientes de bairros situados nas cidades do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, de Camaragibe e de São Lourenço da Mata. Para garantir maior segurança e acessos indevidos, a Celpe instalou sistemas de segurança, reposicionando as câmeras, sensores e alarmes da unidade.

A distribuidora realizou uma reforma completa na subestação e nesta semana finalizou a energização do barramento abrigado de 13,8 kV da unidade. Para melhor funcionamento do empreendimento, foram substituídas todas os disjuntores e chaves de 69 kV, reforma e pintura da estrutura metálica do barramento de 69 kV e construção de nova casa de comando para que fosse abrigado o novo barramento de 15kV, que conta com 10 alimentadores e 4 bancos de capacitores.

Já a Subestação Serra Talhada II irá beneficiar os quase 90 mil habitantes do município do Sertão pernambucano. Com as obras finalizadas em outubro, a unidade foi energizada para teste e recebeu investimento de R$ 9,2 milhões. Operando em definitivo, a subestação irá proporcionar maior confiabilidade ao sistema de abastecimento de energia elétrica, tornando a região mais atrativa economicamente.

A Serra Talhada II tem capacidade para até cinco circuitos de média, tem dois bancos de capacitores, além de possuir barramento de 69kV, que possui tecnologia híbrida (concentra vários equipamento em um só). A potência inicial instalada no empreendimento é de 20MVA, mas com o crescimento habitacional natural da cidade, pode chegar a 52,2MVA. Nos muros, foram grafitadas imagens de figuras regionais e instruções para a população sobre segurança, como não soltar pipas nas proximidades da rede de distribuição, evitar a instalação de antenas perto da rede de energia elétrica e os perigos e prejuízos das ligações clandestinas. A grafitagem das subestações é mais uma estratégia da distribuidora para conscientizar a população sobre a importância de usar corretamente o sistema elétrico e evitar pichações.

Sobre a Celpe 

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa da Neoenergia, distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,7 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

Companhia Energética de Pernambuco (Celpe)

Boletim desta terça (15/12): Após confirmar 734 novos casos e 25 óbitos, Pernambuco soma 199.780 infectados e 9.324 mortes por Covid-19

Foram confirmados, nesta terça-feira (15), 734 novos casos e 25 óbitos de pessoas infectadas com o novo coronavírus em Pernambuco. Com esses dados, o estado passou a ter, ao todo, 199.780 casos e 9.324 mortes de paciente com a Covid-19. A contagem de pacientes teve início no dia 12 de março.
De acordo com a Secretarial Estadual de Saúde (SES), 32 dos 734 novos casos foram identificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave. Outros 702, segundo o governo, eram de pacientes com quadro classificado como leve. Com isso, Pernambuco passou a ter 28.665 casos graves e 171.115 casos leves.

Em relação aos óbitos, as mortes aconteceram entre os dias 1º de outubro e a segunda-feira (14).

Outros detalhes epidemiológicos devem ser informados ainda nesta terça (15) pela SES.

Por G1 Caruaru

VOTO NÃO TEM PREÇO, SERÁ? Artigo de opinião de Éder Rodrigo, Vice-prefeito de Jatobá (PE)

Éder Rodrigo - Vice-prefeito e vereador eleito de Jatobá nas eleições/2020

O SEU VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS! É muito comum ouvirmos frases como essas dirigidas a população, especialmente em períodos eleitorais. O objetivo dessas campanhas publicitárias é tentar conscientizar o eleitor de que não se deve vender o voto aos famigerados candidatos a cargos políticos.

Todavia, existe uma dissonância cognitiva nesse processo. Ao se discutir essa questão de venda e compra do voto, a imagem que se tem é a de que a maioria dos postulantes a um cargo político é composta de pessoas inescrupulosas que estão ávidas para corromper os inocentes e desprotegidos eleitores. É uma visão quase que romantizada do processo eleitoral, que coloca o eleitor como uma espécie de criança ingênua e indefesa (a Chapeuzinho Vermelho) e o político como o vilão (o Lobo Mau) da história.

Nada mais distante da realidade. É lógico que não podemos desconsiderar o histórico processo de negação de direitos fundamentais que gerou, e ainda gera, uma severa desigualdade no acesso a plena cidadania de parcela significativa da sociedade brasileira. Parcela, essa, destituída de condições materiais e imateriais mínimas que garantam consciência e emancipação política; como também não podemos esconder que existe sim uma perversa interferência do poder econômico, praticada por velhas raposas políticas que se beneficiam da sua posição privilegiada, quase sempre utilizando-se de dinheiro público, para chantagear e comprar a consciência política dos cidadãos, exemplos disso temos aos montes.

Porém, essa promíscua relação praticada no processo eleitoral (compra e venda de votos) vai além da questão da profunda desigualdade social existente no país. Ela passa, invariavelmente, pelas raízes históricas da formação política da nossa sociedade, tão bem representada pelo "homem cordial", conceito desenvolvido pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda.

Apesar da minha incipiente experiência política, permito-me asseverar que, diferente do que pregam, o que é mais comum ocorrer é o inverso daquilo que se propaga sobre a relação eleitor/político. Ou seja, a vítima nem sempre é o eleitor, mas sim o candidato que sofre uma espécie de extorsão eleitoral. Lamentavelmente, expressiva parcela da população, aproveitando-se da sua condição momentânea de superioridade, especialmente no período eleitoral, promove um verdadeiro leilão, em que o voto é arrematado por aquele que oferecer o maior lance, fazendo do processo democrático um balcão de negócios. Quem nunca ouviu as famosas frases: "só voto em quem me ajudar"; "me ajude, que eu lhe ajudo"; "não voto de graça"; "ainda não tenho candidato, voto naquele que me ajudar"; "candidato sem dinheiro não ganha, não vou perder meu voto".

Essa é uma triste realidade que vivenciamos no processo eleitoral brasileiro. E, infelizmente, não é a excessão, e sim a regra que permeia as eleições nos quatro cantos do país. Aliás, diante dessa constatação deplorável da nossa prática política, quero aqui ressaltar a honrosa parcela do eleitorado que ainda vota de forma consciente, preocupada apenas em conhecer as propostas, a capacidade e competência dos candidatos. Para vocês eleitores conscientes, aqui vão meus parabéns!! Agora, precisamos lutar para aumentar o número desses eleitores, pois ainda é muito inexpressivo.

Há quatros anos, cheio de esperança e de expectativas, resolvi entrar na vida pública para tentar dar minha contribuição na cena política da minha cidade. Posso dizer que participar da política, concorrendo e exercendo um cargo político, é uma experiência única, repleta de paradoxos, e também muito sofrida (adivinhem o porquê).

Assim, nos próximos 4 anos, pretendo exercer o cargo de vereador, que me foi concedido nesta última eleição, sem as amarras de uma pretensa candidatura futura, pois aprendi que um dos maiores males da vida política é a constante preocupação dos políticos com o julgamento das urnas. Por medo de como os eleitores podem reagir, políticos usam meias-verdades, evitam assuntos polêmicos, relativizam tudo; enfim, em última análise, o que geralmente pauta as ações da maioria dos agentes políticos é o projeto individual de poder praticados por eles, situação que os levam, muitas vezes, a se comportarem de forma errática diante dos dilemas da sociedade e das decisões que devem seguir. Portanto, a independência, a autonomia e, principalmente, a verdade serão o que irão guiar minhas decisões políticas pelos próximos 4 anos, DOA A QUEM DOER. ENTENDEU, ELEITOR?!

Éder Rodrigo
Vice-prefeito

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 – contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.

Para se chegar aos valores estimados do salário educação de cada município e de cada unidade federativa, leva-se em conta a participação de cada unidade federada na arrecadação feita em 2020, bem como a quantidade de alunos matriculados no ensino básico público. Para acessar a tabela com os coeficientes e os valores estimados para as redes de administração pública estadual e municipal clique aqui.

Segundo o MEC, o salário educação sempre teve a repartição e a distribuição dos seus recursos realizadas sob a forma de quotas. A Lei nº 10.832/2003 introduziu modificações significativas na repartição do montante da arrecadação, assegurando a participação dos municípios na parcela que até então era direcionada aos governos estaduais.

Ficou então definido que 10% da arrecadação líquida fica com o próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que a aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica. Os 90% restantes da arrecadação líquida é desdobrada e automaticamente disponibilizada aos respectivos destinatários, sob a forma de quotas: 1/3 é federal e vai para o FNDE; os 2/3 restantes, que integram a quota estadual e municipal, são creditados mensalmente (e de forma automática) em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

A portaria publicada hoje já esta em vigor, e seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020, “devendo os acertos decorrentes das alterações estabelecidas ser realizados nos repasses das competências de novembro e dezembro de 2020”.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Decoração natalina da Igreja Matriz é inaugurada na noite desta segunda (14)

No início da noite desta segunda-feira, 14 de dezembro de 2020, os jardins da Igreja de São Francisco de Assis, em Petrolândia, receberam a decoração natalina. As luzes foram acesas por volta das 18h:30.

Nos jardins de São Francisco, as artesãs Ilga Carvalho, Buíque e Fia (do hambúrguer), acompanhadas pela patrona do artesanato e cultura de Petrolândia, a tabeliã Socorro Simões, distribuíam os arranjos e enfeites.

A iluminação ficou por conta de Junior Biu e equipe, e o eletricista foi César.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o “Natal de Todos” em Petrolândia terá um foco diferente neste ano. Para evitar aglomerações, não haverá programação natalina com eventos na Praça da Matriz, como sempre ocorreu nos anos anteriores.

Confira fotos abaixo!

Redação do Blog de Assis Ranalho

Petrolândia: Covid-19: Boletim Epidemiológico atualizado divulgado pela prefeitura aponta que o município tem 16 pacientes contaminados; confira os dados completo

Petrolândia - Orla Fluvial - Foto: Pablo

A prefeitura de Petrolândia, por meio da Secretaria de Saúde, divulgou o Boletim Epidemiológico da segunda-feira, 14 de dezembro de 2020. Os dados apontam que o município tem 16 pacientes contaminados. Houve acréscimo de 3 pessoas infectadas, em comparação ao último boletim divulgado no dia 12/12.

Confira abaixo o Boletim epidemiológico completo e os casos ativos por localidades

ATENÇÃO!
A Secretaria de Saúde reforça que a população deve continuar mantendo o isolamento e distanciamento social. Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara

Para efeito de comparação, veja o boletim anterior, divulgado em 12 de dezembo.

Redação do Blog de Assis Ramalho

 

Tacaratu: Morre aos 104 anos em Caraibeiras Antônia Rosa da conceição, avó do vereador eleito Célio do Gás

 

Morreu na noite desta segunda-feira (14), em Caraibeiras, distrito de Tacaratu, a Sra. Antônia Rosa da conceição, aos 104 anos. A família enlutada comunica a parentes e amigos que o sepultamento será às 10 horas da manhã desta terça-feira (15), no Cemitério local.

Dona Antônia Rosa da conceição é avó do vereador eleito Célio do Gás.

Nossos pêsames à família pela grande perda.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação e foto: Célio do Gás

Após proibir shows e festas, governo de Pernambuco define regras para eventos sociais na pandemia, como casamentos e formaturas; confira o que está autorizado e o que não está autorizado

Uma semana após proibir a realização de festas e shows em Pernambuco, devido ao aumento de casos da Covid-19, o governo do estado divulgou, nesta segunda-feira (14), uma cartilha que regulamenta a realização de eventos sociais que seguem permitidos. O documento reúne regras específicas para eventos com até 300 pessoas (veja vídeo acima).

Na cartilha, fica estabelecido que os eventos sociais que podem ser realizados são os de celebração única, que acontecem "uma vez na vida, como casamentos, formaturas, batizados". Aniversários, por exemplo, não poderão ser celebrados, por não serem considerados pelo governo "eventos únicos", já que ocorrem anualmente.

Esses eventos devem ser realizados em estabelecimentos com autorização prévia da prefeitura e do Corpo de Bombeiros, como casas de recepção e teatros. Nesses locais, deve ser respeitado o que for menor: o limite máximo de 300 pessoas por evento ou 30% da capacidade total do espaço. Além disso, é obrigatório o uso de máscara.

O governo determinou, ainda, que não podem ser realizadas festas e shows em condomínios privados, e que as celebrações de fim de ano sejam restritas a pequenos núcleos familiares. No entanto, o mesmo decreto afirma que é permitido receber familiares e amigos em casa, ressaltando "a importância de que sejam seguidas as medidas de combate à Covid-19".

Boates não estão autorizadas a funcionar como espaço de dança, assim como hotéis não podem promover festas. Devido à piora da pandemia, o governo também impôs modificações no funcionamento de bares e restaurantes. Uma delas é a proibição de funcionamento após as 20h, nas vésperas de natal e Ano Novo.

Nesses locais, o governo afirmou que música ao vivo, bem como atividades como stand-up, fica autorizada se for respeitado o distanciamento de um metro e capacidade máxima de dez pessoas por mesa, além da proibição e beber e comer em pé.

Confira os pontos da cartilha, que foi disponibilizada na internet:

Não está autorizado

Shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes.

Está autorizado

Funcionamento dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares localizados em Pernambuco observadas as determinações constantes em portaria conjunta da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, desde que tenham todos os alvarás e licenças exigidas pela prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros, entre outros, necessários para funcionar.
Realização de casamentos, formaturas e eventos sociais similares, observada a limitação de 30% da capacidade do ambiente, com até, no máximo, 300 pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Esses eventos estão autorizados a acontecer apenas em locais e equipamentos preparados e autorizados pelos órgãos licenciadores para receber esse tipo de atividade.

Realização de eventos corporativos e institucionais promovidos por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares, limitados a 50% da capacidade do ambiente e, no máximo, 300 pessoas.
Celebrações religiosas em igrejas, templos e similares. Esses estabelecimentos devem observar as recomendações sanitárias fixadas em portaria da Secretaria de Saúde, em especial as relativas à higiene, ao distanciamento mínimo entre fiéis e ao uso obrigatório de máscaras e limitação de 50% da capacidade do ambiente, com até, no máximo, 700 pessoas.
Atividades das feiras agropecuárias nos municípios indicados em portaria da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), observados os protocolos de segurança e sanitários nela estabelecidos.

As atividades dos centros de artesanatos, museus e demais equipamentos culturais em todo o estado, observadas as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara e protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Atividades culturais de cinema, teatro e demais eventos de cultura, observada a limitação de 50% da capacidade do ambiente, com até, no máximo, 300 pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Atividades dos parques de diversões, temáticos e similares, observadas as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Por G1 PE

Petrolândia: Sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos do município nas eleições de 2020 será realizada dia 18 de dezembro no auditório do Forum de Justiça. Saiba como será!

O Dr Daladiê Duarte Souza, Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 70ª Zona, em razão do disposto no art 215 do Código Eleitoral, Lei Nº 4.737/65:

Faz saber aos eleitos do Município de Petrolândia nas eleições de 2020, ao Ministério Público, aos Partidos/Coligações e à Ordem dos Advogados do Brasil, que a sessão solene de deplomação será realizada no dia 18 de dezembro de 2020, às 10h00, no auditório do Forum de Justiça Estadual de Petrolândia, localizado na av. dos Três Poderes, s/n, centro, Petrolândia/PE.

Em atenção à Orientação Conjunta TRE/PE nº 4/2020, a entrega dos diplomas em sessão será feita apenas aos eleitos, devendo os suplentes receberem seus diplomas, exclusivamente, por e-mail.Durante a cerimônia ser observadas as seguintes regras e recomendações:

1 - Só será admitida a entrada de pessoas autorizadas, devendo os diplomados comparecerem desacompanhados e com 15 minutos de antecedência com vistas ao procedimento de registro de presença;

2 - Uso obrigatório de máscaras de proteção por todos os presentes;

3 - Não serão permitida a entrada de fotógrafos e cinegrafistas particulares, devendo a imprensa credenciada ceder gratuitamente as imagens digitilizadas aos interessados.

Petrolândia 11 de dezembro de 2020..

Daladiê Duarte Souza - Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 70ª Zona

SERÃO DIPLOMADOS

Prefeito: Fabiano Jaques Marques (PTB) - 7.060 votos

Vice-prefeito: Rogerio Novaes

Vereadores eleitos:

1 - Jefferson Técio de Souza Silva (PSB) - 811 votos(PODE)

2 - Said Oliveira de Sousa (PODE) - 604 votos

3 - Fabrício André Cavalcante Rodolfo (PTB) - 590 votos

4 - Erinaldo Alencar Fernandes (MDB) - 579 votos.

5 - Joilton Pereira da Silva (PTB) - 504 votos

6 - Silvio Rogério da Silva (Solidariedade) - 462 votos

7 - Evaldo Jose de Sá (Solidariedade) - 458 votos

8 - Ednaldo Cruz Oliveira (PSD) - 423 votos

9 - Gilberlanio Felizardo de Sousa (PSL) - 421 votos

10 - Adelina Maria Martins Pereira Viana Souto (PODE) - 382 votos

11 - Esdras Cordeiro de Almeida  (Republicanos) - 351 votos 

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Jatobá-PE: Prefeito e vereadores serão diplomados nesta sexta (18) na Câmara de Vereadores

O Prefeito eleito, Rogério Ferreira (PRB), seu vice Eraldinho da Padaria e os Vereadores eleitos serão diplomados nesta sexta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jatobá. Diante da pandemia algumas recomendações e protocolos sanitários vão ser adotados durante a solenidade.

Confira edital do TRE-PE lançado nesta segunda-feira (14): 

O TRE-PE através do Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 89ª Zona, Dr. Hugo Vinicius Castro Jimenez, divulgou na manhã dessa segunda-feira (14), o edital para a diplomação dos eleitos em 2020 do Município de Jatobá-PE.

A sessão solene de diplomação será realizada no dia 18 de dezembro de 2020, às 10h, na Câmara de Vereadores de Jatobá.

Devido às orientações estaduais e municipais de enfrentamento ao Covid-19, o evento contará com uma série de recomendações:

1° Só será admitida a entrada de pessoas autorizadas, devendo os diplomados comparecerem desacompanhados e com 15 minutos de antecedência com vistas ao procedimento de registro de presença;

2° Uso obrigatório de máscaras de proteção por todos os presentes;

3° Distanciamento social de no mínimo, 1,5m (um metro e meio) entre os participantes;

4° Não serão permitidas a entrada de fotógrafos e cinegrafistas particulares, devendo a imprensa credenciada ceder gratuitamente as imagens digitalizadas aos interessados.

Ainda de acordo com o documento, em atenção à Orientação Conjunta TRE/PE nº 4/2020, a entrega dos diplomas em sessão será feita apenas aos eleitos, devendo os suplentes receberem seus diplomas exclusivamente por e-mail.

Redação Portal Jatobá
Com informações do TRE-PE Tacaratu-PE

Celpe trocará gratuitamente iluminações de instituições beneficentes

Instituições assistenciais e filantrópicas têm a oportunidade de renovar gratuitamente o sistema de iluminação. A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) promoverá a substituição e instalação de 20 mil lâmpadas eficientes nas unidades que se inscreverem e foram contempladas pelo projeto. Desenvolvido pelo Programa de Eficiência Energética da Celpe e regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a iniciativa tem a finalidade de auxiliar as organizações a terem um consumo de energia mais eficiente, trocando lâmpadas fluorescentes, halógenas ou incandescentes por lâmpadas LED. As inscrições estão abertas até o dia 20 de janeiro de 2021.

As instituições interessadas devem atender a alguns critérios: ser do Recife ou região metropolitana, precisam ser uma instituição com fins assistenciais e filantrópicos, apresentar Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) válido, não devem possuir débitos com a distribuidora e as lâmpadas a serem trocadas devem fazer parte da iluminação interna da instituição, serem fluorescentes, halógenas ou incandescentes compatíveis com as lâmpadas LED disponíveis no projeto. 

Para se inscrever no programa, as organizações devem enviar um e-mail para eficiencia@neoenergia.com com o CEBAS, CNPJ, endereço, telefone, pessoa de contato e com a quantidade estimada de lâmpadas para troca. A distribuidora fará uma análise técnica de viabilidade e entrará em contato. 

As lâmpadas LED são mais eficientes do que as comuns por produzirem o mesmo fluxo luminoso, mas utilizando muito menos energia e gerando quase nenhum calor. Além de ajudarem a economizar na fatura de energia, elas também ajudam na preservação do ambiente, pois o risco de poluição é eliminado por não possuírem mercúrio em sua composição. 

Sobre a Celpe 

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa da Neoenergia, distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,7 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

Companhia Energética de Pernambuco (Celpe)

Boletim desta segunda (14/12): Com mais 362 casos e 15 mortes, PE soma 199.046 confirmações e 9.299 óbitos por Covid-19

Foram registrados, nesta segunda-feira (14), 362 novos casos e 15 óbitos por Covid-19 em Pernambuco. Com esses dados, o estado passou a totalizar 199.046 casos confirmados da doença, além de 9.299 pessoas que faleceram com o novo coronavírus. A contagem teve início em 12 de março.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 35 dos 362 casos confirmados nesta segunda-feira foram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), enquanto outros 327 foram de pacientes com quadro leve. Com isso, o estado passou a totalizar 28.633 casos graves 170.413 casos leves.

Em relação às mortes, os 15 registros feitos nesta segunda ocorreram entre os dias 14 de novembro e 12 de dezembro. Outros detalhes epidemiológicos devem ser informados ainda nesta segunda pelo governo do estado.

Por G1 PE

COVID-19 - Confira Boletim Epidemiológico deste domingo (13) do município de Belém do São Francisco

Boletim COVID- 19: confira os dados atualizados de Belém do São Francisco.

Neste Domingo (13) a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde registra um novo caso CONFIRMADO da Covid-19. 

O caso CONFIRMADO trata-se de uma paciente do sexo feminino, com 46 anos de idade. Encontra-se em isolamento domiciliar e monitorada pela Secretaria Municipal de Saúde. 

Confira os dados epidemiológicos por Unidade Básica de Saúde (UBS).

Blog de Assis Ramalho

Brasileira é vacinada contra a covid em Londres: 'Tem luz no fim do túnel''

A carioca Maria Lúcia Possas, 55, pode ter sido uma das primeiras brasileiras a ser vacinada contra o coronavírus no mundo. Ela é funcionária de um hospital em Londres, no Reino Unido, e hoje recebeu a primeira dose do imunizante desenvolvido pela Pfizer em parceria com a BioNTech, distribuído pelo governo local a 50 hospitais britânicos..

"A coisa mais importante é: tem luz no fim do túnel. Eu estou cansada, está todo mundo cansado da doença, de ficar em casa, de ter todas essas restrições, um monte de gente doente. Agora a gente entende um pouco mais a doença, mas no começo a gente não sabia nada, era paciente morrendo um atrás do outro. E agora finalmente tem essa luzinha. Eu sou prova!", comemorou ela em entrevista à GloboNews.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/12/08/brasileira-e-vacinada-contra-a-covid-em-londres-tem-luz-no-fim-do-tunel.htm?cmpid=copiaecola

Apesar de não ser idosa, Lúcia é considerada parte do grupo de risco porque trabalha em um hospital — é pesquisadora do NHS, o SUS (Sistema Único de Saúde) britânico — e toma imunossupressores por já ter feito um transplante de rim. Seu sistema imunológico, segundo contou, "não é bom", então ela corria o risco de desenvolver uma versão mais grave da covid-19 se infectada.

Lúcia recebeu o aviso de que seria vacinada pela manhã, por e-mail, após um colega de trabalho anunciar que também havia sido selecionado. Agora, ela espera pela segunda dose, cuja aplicação está marcada para 5 de janeiro, e já faz planos de voltar ao Brasil em abril, quando sua sua mãe e sua irmã, que lhe doou o rim, fazem aniversário.

"Vai chegar, tem luz no fim do túnel. Se não for hoje, vai ser daqui a um mês. A gente já esperou tanto tempo, e você não quer ser aquela pessoa que tem a doença na véspera da vacina. Espere. Lave as mãos, use máscara, mantenha distância e espere para dar aquele abraço depois que a vacina sair", pediu, dirigindo-se aos telespectadores.

Uma mulher de 90 anos foi a primeira pessoa do mundo a receber a vacina contra a covid-19, como parte da campanha de imunização iniciada no Reino Unido. Margaret Keenan, que fará 91 anos na semana que vem, disse que o imunizante foi o "melhor presente de aniversário antecipado". Ela recebeu a dose da vacina às 6h31 (3h31 em Brasília), no Hospital Universitário de Coventry, no centro da Inglaterra.

Me sinto muito privilegiada por ser a primeira pessoa a ser vacinada contra a covid-19. É o melhor presente de aniversário antecipado que poderia espera.

Ela está isolada desde o início da pandemia e, graças à vacina, da qual receberá uma segunda dose em 21 dias, pode "pensar em passar um tempo com minha família e amigos no Ano Novo". Margaret, avó de quatro netos, usava uma camiseta com tema natalino no momento em que recebeu a dose..

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