Temas como escassez hídrica e renovação do contrato com a AGB Peixe Vivo, agência delegatária, estão na programação da XXVIII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá nos dias 9 e 10 de dezembro, em Salvador (BA).
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco reúne seus 62 membros nos dias 9 e 10 de dezembro, em Salvador (BA), para a XXVIII Plenária Ordinária e a XVI Plenária Extraordinária. O tema do encontro é “Compromissos Renovados”, pelo fato de um dos principais pontos da pauta de discussões ser a renovação do contrato com a agência delegatária do colegiado, a AGB Peixe Vivo, com o aval da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Um dos primeiros temas será a análise da minuta de alterações no Regimento Interno do colegiado. As mudanças no documento que norteia o trabalho do CBHSF foram discutidas em momentos variados, inclusive com a Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) e o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG). Uma das alterações se refere à reeleição de membros para compor o Comitê.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressalta a importância das reuniões plenárias por ser o momento máximo do colegiado. “É quando discutimos os mais diversos temas relacionados ao andamento deste que é o parlamento das águas”, resume ele.
Integrará a Plenária a apresentação e aprovação do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) para o período 2016/2018 e do calendário de atividades do colegiado para o ano de 2016. O encontro, que é semestral, também serve para atualização dos principais projetos e ações do CBHSF, como a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, as obras de recuperação hidroambiental em diversas cidades ribeirinhas, os Planos Municipais de Saneamento ofertados pelo comitê a diversos municípios e outras ações desenvolvidas pelas quatro Câmaras Consultivas Regionais que compõem a estrutura do Comitê de Bacia.
Escassez hídrica - Uma das mesas do encontro debaterá a situação hidrológica da bacia do São Francisco, tendo como convidados órgãos como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e consultores do Comitê. Também haverá discussões sobre o conflito de uso no projeto Barragem Zabumbão, a ser desenvolvido pelo governo baiano no sudoeste do estado; e sobre o Plano de Ação Nacional para conservação das espécies da fauna aquática da bacia do rio São Francisco ameaçadas de extinção, de iniciativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
Assessoria de Comunicação CBHSF
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